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Comunicado de Imprensa
16 outubro 2025
Moçambique: Órgão da ONU para a prevenção da tortura visita o país pela segunda vez
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Comunicado de Imprensa
16 outubro 2025
Mensagem do Secretário-Geral por ocasião do Dia Mundial da Alimentação
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História
14 outubro 2025
Do risco para a resiliência: Proteção das infraestruturas críticas de Moçambique
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
22 agosto 2025
“Erradicar a exploração e o abuso sexuais é um imperativo moral”
MAPUTO, Moçambique - O Senhor Christian Saunders, Subsecretário-Geral e Coordenador Especial para o Aprimoramento da Resposta das Nações Unidas à Exploração e ao Abuso Sexuais, concluiu hoje uma visita oficial a Moçambique, realizada entre 17 e 22 de agosto.A missão reforçou o compromisso conjunto do Governo de Moçambique e das Nações Unidas na proteção da dignidade, dos direitos humanos e da segurança de todas as pessoas, em particular das mais vulneráveis. “Estou aqui para ouvir as comunidades, para compreender os desafios e para garantir que a ONU continua a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir e responder a qualquer forma de exploração e abuso sexuais”, afirmou o Subsecretário-Geral.Durante os seis dias de visita, o Senhor Saunders se reuniu com autoridades nacionais, representantes da sociedade civil, parceiros de cooperação, bem como com entidades humanitárias e de desenvolvimento das Nações Unidas. Em Maputo e em Cabo Delgado, manteve encontros com pessoas afetadas por conflito e eventos climáticos extremos. “As vozes das vítimas e sobreviventes devem estar no centro da nossa ação coletiva. Elas não podem ser esquecidas nem silenciadas”, sublinhou Christian Saunders. A visita destacou os esforços em curso para reforçar mecanismos de prevenção, de denúncia e de prestação de contas em Moçambique. Para a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, a missão foi uma oportunidade de continuar o "engajamento com o governo, com as comunidades, com mulheres e homens, com pessoas com deficiência, com crianças, com jovens e idosos, para reforçar e passar a mensagem de que não há lugar para a exploração e abuso sexuais". "Há uma compreensão das pessoas de que não podemos fazer mal, uma compreensão de que o governo deve assumir a liderança, uma compreensão de que a legislação não deve apenas ser forte, mas também implementada, e que realmente não há espaço para exploração e abuso sexuais em nenhuma comunidade, nem aqui em Moçambique, nem em nenhum lugar do mundo" - afirmou a Dra. Sozi, Chefe da ONU em Moçambique. Entre as áreas priorizadas durante a missão estiveram o fortalecimento de canais seguros e confidenciais para denúncias, a formação de profissionais que atuam em contextos de emergência e o apoio às instituições nacionais na implementação de políticas de tolerância zero contra a exploração e o abuso sexuais. “O Governo e as Nações Unidas em Moçambique já deram passos importantes, mas precisamos garantir que as medidas de prevenção e resposta são consistentes, eficazes e sustentáveis”, afirmou o Subsecretário-Geral da ONU sobre os progressos alcançados até ao momento no país.Desde 2017, Cabo Delgado tem vivido uma complexa crise causada por conflito e eventos climáticos extremos que já deslocou mais de um milhão de pessoas. A proteção das comunidades e a garantia de respostas humanitárias seguras continuam a ser prioridades centrais do trabalho da ONU. “Erradicar a exploração e o abuso sexuais não é apenas uma obrigação institucional, é um imperativo moral. Todos temos a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis”, concluiu o Senhor Saunders.
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História
23 setembro 2025
"ONU ajuda a garantir equilíbrio entre países grandes e pequenos"
NOVA IORQUE, EUA - Moçambique traz uma mensagem de renovação às Nações Unidas, neste momento em que a organização completa 80 anos. Já o país africano celebra o 50º aniversário desde sua independência de Portugal.O país está sendo representado no Debate Geral das Nações Unidas pelo seu novo presidente, Daniel Chapo. Nesta primeira entrevista à ONU News, desde que assumiu o posto, ele disse que a ONU segue sendo indispensável para um mundo mais próspero e justo para todos. Semente para a juventude“E não tem como desenvolver sem ter paz e segurança e não estar dentro deste grande órgão que toma grandes decisões sobre estes aspectos a nível do mundo. Portanto, esta é a grande mensagem que queria deixar para a juventude. Pensarmos numa ONU no futuro. O engenheiro António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, já lançou uma semente. Cabe a nós regá-la, acarinhá-la para crescer e termos, portanto, uma ONU do futuro”.Chapo chega à ONU, após uma onda de violência em seu próprio país depois das eleições presidenciais. Houve protestos de rua e até mortes. O novo chefe de Estado também herdou uma situação de conflito na província de Cabo Delgado, uma área rica em recursos naturais, no norte de Moçambique, que está sendo alvo de extremistas islâmicos e grupos armados não-estatais desde 2017. Terrorismo em Cabo Delgado“Realmente em Cabo Delgado, norte da província de Cabo Delgado, principalmente, temos descoberta de recursos naturais, principalmente o gás. Temos três empresas, mas quatro projetos. Com a Eni que é italiana, tempos dois projetos Coral Sul e Coral Norte. Os dois estão orçados em cerca de US$ 14 bilhões. Tempos um projeto com a Total que é francesa, cerca de US$ 15 bilhões. E um outro projeto liderado pela americana Exxon de cerca de US$ 20 bilhões. Portanto os três projetos fazem cerca de US$ 150 bilhões, mas infelizmente, desde 2017 que estamos a ter ataques terroristas”.O presidente disse que o apoio de forças africanas regionais com alguns países têm ajudado a controlar a situação, mas “ataques esporádicos” ainda ocorrem. Numa outra frente política, ele lançou um diálogo nacional para promover reconciliação e mais entendimentos em todos os estratos da sociedade moçambicana. Desastres naturaisEm 2019, Moçambique foi atingido por dois ciclones em um mês: Idai e Kenneth. A partir daí, o país tem sofrido com desastres naturais, que assolam regiões inteiras deixando milhares de desabrigados. Este é um tema que o presidente está levando a cabo com o governo para que a esfera de alertas precoces se alastre por todo o território nacional.Ao falar da mensagem que deve levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP30, Daniel Chapo, defendeu que os países que poluem mais precisam contribuir mais para a ação climática. E para ele, a ONU é o fórum ideal para esse diálogo. Justiça global“Quando realmente não há este fórum de comunicação multilateral e passamos para apenas comunicações bilaterais, o que acontece é que depois há aquele jogo dos mais fortes e os mais fracos. Em função disso, há realmente reuniões em que se tomam grandes decisões, mas depois não se cumprem. Mas quando organizações multilaterais desta dimensão, achamos que é muito importante depois dar seguimento e passarmos não só da palavra para a ação. O financiamento climático está a acontecer. Nós, há duas semanas, com Moçambique aprovamos uma estratégia de financiamento climático, a nível do Conselho de Ministros, mas temos que sair da palavra para ação e sobretudo fazermos a justiça global nesse aspecto associado com a mudança climática e as suas consequências”.Um dos temas da 80ª. Sessão da Assembleia Geral este ano é o Primeiro Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial. Para o secretário-geral da ONU, é preciso assegurar que os seres humanos estejam no centro das políticas sobre inteligência artificial para que a nova tecnologia seja usada para o bem. Redes sociaisChapo que investe nas redes sociais como uma das vertentes de comunicação e informação do seu próprio governo diz que é preciso ser consequente com o trato da informação tanto para quem divulga como para quem recebe.“Como se sabe, as redes sociais, elas trazem tudo incluindo os famosos fake news, mas também a questão relacionada com manipulações em termos de informação e conteúdo. E com a inteligência artificial, a situação piorou de vez, em todo o planeta Terra. Daí que acho que é extremamente importante a manutenção de órgãos tradicionais como este caso da ONU News. Quando nós estamos em órgãos como esse, as pessoas sabem muito que bem que esta notícia, esta informação, esta entrevista é real e é verdadeira”.Daniel Chapo chega ao poder como um dos estadistas mais jovens do continente africano e representando uma faixa eleitoral que exige mudanças. Para ele, esse também deve ser o rumo a tomar quando se trata da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp. CplpO bloco, que faz 30 anos em 2026, deve ser mais comercial para gerar riqueza e influência política para seus cidadãos. E isso passa por mobilidade para que qualquer lusófono possa trabalhar e viver livremente dentro desse espaço geográfico, que inclui os quatro cantos do globo.Daniel Chapo foi claro: a Cplp tem que investir mais em negócios ao mesmo tempo que faz concertação diplomática e promove a língua em comum.Moçambique é o terceiro país de língua portuguesa a discursar na ONU no primeiro dia do Debate Geral. O presidente Daniel Chapo será seguido pelos chefes de Estado e Governo de Angola, Guiné-Bissau, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.
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História
19 agosto 2025
Trabalhadores Humanitários em Moçambique Mostram Resiliência em meio a Crises
MAPUTO, Moçambique - A ONU assinala o Dia Mundial Humanitário neste 19 de agosto.Moçambique, como outros países, enfrenta desafios com corte de verbas e aumento da urgência de uma resposta rápida e eficaz de assistência humanitário. Compaixão é chaveJemina Manhiça faz parte da equipe do Programa Mundial para a Alimentação desde 2019. Atualmente, trabalha no distrito de Chemba, na província de Sofala.Ela atuou em várias missões onde prestou apoio humanitário para salvar vidas."Ser trabalhadora humanitária é abrir mão de certas coisas na vida em detrimento de ajudar o próximo". Para ela, "é preciso ter compaixão, e se doar para ver o bem das pessoas". Pomares após cicloneEm conversa com a ONU News em Maputo, a propósito do Dia Mundial Humanitário, ela citou com emoção a experiência após o ciclone Idai.“Havia famílias que tinham perdido vontade de recomeçar as suas vidas, de ser resilientes. Lá, eu fui sensibilizando, dando maior apoio e as pessoas foram retomando as suas atividades fazendo o mais comum, a agricultura... fizeram alguns pomares que até hoje essas coisas estão lá, as pessoas ainda estão a usar. Sempre que alguém vai para lá, perguntam por mim, onde está aquela senhora que nos levantou, nós que já não tínhamos vontade, e hoje estamos aqui, sabemos que temos que fazer por nós...se nós não fizermos ninguém fará”. Sonho realizadoAtualmente, Jemina Manhiça sente-se realizada.O ciclone Idai atingiu Moçambique e os vizinhos Malawi e Zimbabué, em março de 2019, destruindo estradas, pontes, hospitais, escolas, casas e plantações.Especialistas citam um dos piores desastres naturais no Hemisfério Sul. Em Moçambique, o epicentro foi a província de Sofala. Ventos fortes e abrigoEm situações de crise, as entidades das Nações Unidas e parceiros têm apoiado o governo na intervenção para obtenção de uma resposta rápida e eficaz.O especialista de emergência do Unicef em Moçambique, Cláudio Julaia, também participou em várias missões humanitárias (2019-2025), contudo optou por narrar a passagem do ciclone Freddy que destruiu quase tudo na província da Zambézia.“O ciclone Freddy foi marcante por causa da intensidade dos ventos que se fizeram sentir e também a intensidade da chuva que o ciclone trouxe e afetou particularmente a população, mas especificamente as crianças... porque um dos impactos diretos foi a destruição parcial e total das casas destas famílias que se encontravam já numa situação vulnerável. Isso obrigou-lhes a se abrigarem em centros de abrigo temporário, muitos deles eram escolas”. Investimento salva vidasO especialista de emergência do Unicef apela o investimento na familiarização do risco e na questão do aviso prévio, o que poderá ajudar a salvar vidas.“É importante que as mensagens difundidas e disseminadas através de vários canais tenham que ser mensagens assertivas para que permitam que a população assim como as crianças que recebam estas mensagens saibam o que fazer. ...e isso vai ajudar bastante, primeiro a salvar vidas, mas também a se prepararem melhor. A questão de reposicionamento de meios e bens em locais estratégicos e de difícil acesso para que possam permitir uma resposta mais adequada e assertiva”.No âmbito da reconstrução pós-ciclones ou crises climáticas, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, desempenha um papel crucial na reconstrução resiliente de comunidades, com foco em infraestruturas de saúde, escolas e habitação. Padrões de resiliênciaEdson Pereira é o Chefe do Subescritório para região norte da ONU-Habitat em Moçambique. A agência apoia na transição para o desenvolvimento, recuperação rápida das comunidades, com os meios e conhecimento que tem.A sua experiência destaca a visita efetuada após a passagem do ciclone Chido que devastou as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.“Vimos muitas das escolas que foram construídas com aquelas medidas de resiliência que ONU-Habitat apoiou ao governo a alcançar. Aquele tipo de intervenção teve um impacto positivo a nível das comunidades, serviu de abrigo pós-desastre, mas também serviu para apoiar outros serviços, como por exemplo serviços de saúde para funcionar durante a emergência. Conseguimos ver a Escola Primária de Natuco em Mecufi que serviu de abrigo pós-ciclone para as comunidades, mas também serviu como centro de distribuição de alimentos para própria comunidade”. Resiliência e segurançaEm Moçambique, o ONU-Habitat também implementou projetos para melhorar a segurança e a resiliência das habitações, reduzindo a vulnerabilidade das comunidades locais a ciclones e outros desastres.O governo moçambicano, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Ingd, lançou em abril do corrente ano, o Plano de Ação Nacional para a operacionalização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos a ser executado ao longo dos próximos cinco anos.O Dia Mundial Humanitário foi criado pela ONU em homenagem aos 22 funcionários da organização mortos num ataque terrorista em Bagdá, em 19 de agosto de 2003. Dentre os mortos, estava o chefe da Missão, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello.
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História
11 agosto 2025
Corrida contra o Relógio: Abrindo o Caminho para o Desenvolvimento Resiliente ao Clima de Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Em 2024, a temperatura média global anual quebrou recordes históricos, ultrapassando 1,5°C acima dos níveis pré-industriais pela primeira vez. Isso não significa necessariamente que o mundo já falhou na meta de temperatura do Acordo de Paris: as temperaturas precisam continuar acima de 1,5°C por mais de uma década para que os cientistas tenham certeza de que não se trata de uma anomalia anual, mas envia uma mensagem clara e inequívoca: a janela para evitar os piores impactos das mudanças climáticas está a fechar-se rapidamente.Moçambique é um dos países mais impactados e com menor capacidade de resistir aos efeitos directos desse aquecimento. Os ciclones estão a se tornar cada vez mais frequentes e intensos: desde 2020, 12 atingiram o país, em comparação com três a seis por década anteriormente. Esses choques recorrentes, combinados com secas prolongadas intensificadas pelo El Niño, têm repetidamente desestabilizado comunidades e comprometido o progresso do desenvolvimento.Desde Outubro de 2024, mais de 1,8 milhão de moçambicanos foram afectados por desastres naturais, e isso apenas piorará se as temperaturas continuarem a aumentar. Além disso, a crise climática não é neutra em termos de género: as mulheres e as raparigas, especialmente aquelas com deficiência, são frequentemente afectadas de forma desproporcional pelas mudanças climáticas, o que amplifica as desigualdades de género existentes e representa ameaças únicas aos seus direitos de subsistência, saúde e segurança.Em 2015, a previsão de aquecimento global até ao final do século XXI era de entre 3,7 a 4,8 graus mais quente do que nos tempos pré-industriais, isto é, um mundo inviável. Para mudar de rumo, os países juntaram-se para assinar o Acordo de Paris, onde se comprometeram, através de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, conforme sigla em inglês), a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Hoje, se os países cumprirem o que se comprometeram, o clima estará entre 2,1 a 2,8 graus mais quente, o que está longe de ser suficiente, mas mostra que os compromissos colectivos podem, e já fizeram, a diferença.Em Novembro deste ano, os países vão reunir-se em Belém, no Brasil, para aumentar a sua ambição através da apresentação de novas NDCs, comprometendo-se a intensificar a ambição e a acelerar a acção sem demora.Embora Moçambique emita apenas um quarto de um por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa, está empenhado em desenvolver uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para reduzir as suas emissões com base no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, o que também se deve ao fato de que a acção climática não é apenas um imperativo ambiental; é também uma das maiores oportunidades económicas do nosso tempo.A NDC irá ajudar a mobilizar investimentos transformadores em energias renováveis e infra-estrutura resiliente, que podem impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos de alta qualidade, realçando a importância de alinhar as NDCs com os planos de desenvolvimento de Moçambique. O objectivo é claro: descarbonizar a economia para atrair investimentos, estimular o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento, e garantir que cada iniciativa política beneficie os mais vulneráveis. Em princípio e na prática, isso significa transformar os compromissos climáticos em caminhos concretos para um crescimento sustentável e uma prosperidade inclusiva.Mesmo enquanto trabalhamos para reduzir as emissões, a adaptação é essencial porque os impactos climáticos já estão aqui, a ameaçar vidas, meios de subsistência e infra-estruturas. Moçambique deve continuar a ser um líder na adaptação às mudanças climáticas. Já possui um dos sistemas de alerta precoce e planos de acções antecipadas mais sofisticados da região, no entanto, os custos económicos e sociais resultantes da perda de meios de subsistência e dos danos a casas e infra-estruturas, na sequência de cada desastre, continuam a aumentar.O volume global de financiamento necessário para uma verdadeira adaptação a um clima em mudança é estimado em centenas de bilhões de dólares a cada ano. Num contexto geopolítico global complexo e em mudança, já não podemos contar com a generosidade dos doadores internacionais para cobrir esses custos e, em vez disso, precisamos procurar mecanismos inovadores para aumentar o financiamento. Os países terão de investir os seus próprios recursos, mobilizar financiamento privado e garantir que cada dólar e cada metical sejam investidos com a resiliência em mente. Construir comunidades resilientes é agora uma necessidade económica, prática e moral, e requer planos de desenvolvimento que integrem a adaptação e a resiliência climática através de um processo profundamente participativo, garantindo que as estratégias sejam sensíveis ao género, equitativas e respeitem os direitos humanos.A nível nacional, Moçambique está activamente a alinhar as suas prioridades de desenvolvimento com os objectivos climáticos globais, demonstrando uma abordagem inclusiva que une o governo, a sociedade civil e o sector privado numa acção unificada em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta convergência de ideias e acções é emblemática da resposta urgente, coordenada e significativa que é necessária em todo o mundo.Estamos num ponto de inflexão. A ciência é clara, a razão económica é inegável e o imperativo humano é convincente: devemos agir agora. À medida que o processo de consulta para a nova NDC é lançado hoje, o pedido é por uma abordagem de todos a bordo, um esforço coordenado que reimagina os sistemas energéticos, reconfigura as arquitecturas financeiras e reafirma o nosso compromisso com a justiça social e a resiliência. As nossas escolhas colectivas nesta década crítica irão determinar se as gerações futuras herdarão um planeta habitável ou um legado de oportunidades perdidas.Em Moçambique, e em todo o mundo, chegou a hora de transformar visões audaciosas em acções concretas. Aproveitemos este momento, mobilizando todos os recursos e todas as comunidades, para que a promessa de um futuro seguro e justo de 1,5°C não seja apenas uma aspiração, mas sim uma realidade para todos. Publicado originalmente no Jornal Notícias em 11 de Agosto de 2025.
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História
22 julho 2025
Jovens e Governo juntos pela transição energética justa e inclusiva
MAPUTO, Moçambique - Num momento decisivo para o futuro do planeta, jovens moçambicanos demonstraram estar prontos para liderar a transição energética do país, defendendo um caminho baseado na justiça social, na inclusão e na sustentabilidade.A ONU Moçambique, em parceria com a Plataforma Juvenil para a Ação Climática em Moçambique (YCAC MOZ), promoveu um encontro que reuniu representantes da sociedade civil juvenil, do Governo e das Nações Unidas, inspirado pelo apelo climático global “Momento de Oportunidade”, lançado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres.Durante o evento, os jovens apresentaram ideias e propostas concretas para acelerar uma transição energética justa, abordando temas como redes digitais inteligentes, sistemas de armazenamento, financiamento climático justo e industrialização verde.“Este é um importante momento de reflexão e mobilização em torno da ação climática e do caminho para a COP30. Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, apesar de contribuir com apenas uma pequena fração das emissões globais. Precisamos impulsionar a transição para a energia limpa e garantir que seja justa, inclusiva e transformadora,” destacou Dra. Laura Tomm-Bonde, Coordenadora Residente Interina da ONU em Moçambique. O Governo de Moçambique, representado pela Diretora Nacional de Energia do Ministério de Recursos Minierais e Energia, Marcelina Mataveia, reconheceu o papel central da juventude e reforçou o compromisso de avançar conjuntamente para o acesso universal à energia.“É oportuno celebrar não apenas uma expressão retórica, mas também fazer um chamamento a uma ação concreta para o acesso universal à energia e à justiça social. Esta é uma oportunidade de interagir com os nossos jovens e construir juntos o futuro energético do nosso país,” afirmou a Diretora Marcelina Mataveia.Para a jovem líder da YCAC Moçambique, Flávia Nicole Bila, este é um momento de transformação.“Temos uma população jovem criativa, resiliente e pronta para liderar esta mudança. Estamos a promover diálogos e a trabalhar com o Governo para desenvolver metodologias inclusivas, garantindo que o futuro de Moçambique seja mais justo e resiliente.” “Um Momento de Oportunidade: Turbinando a Era da Energia Limpa”A análise do discurso “Um Momento de Oportunidade" do Secretário-Geral ilustra avanços na década desde a adoção do Acordo de Paris, destacando os benefícios e as ações para acelerar uma transição global. Para que essa passagem seja justa, o Secretário-Geral das Nações Unidas sugeriu ações seis frentes pedindo primazia ao compromisso total dos governos com o futuro da energia limpa.Segundo António Guterres defendeu a construção de sistemas energéticos do Século 21. Em terceiro lugar, ele convocou as autoridades a buscar atender à crescente demanda mundial por energia com energias renováveis.Em quarto, solicitou justiça na transição energética. A seguir indicou que deve se tornar o comércio numa ferramenta para a transformação energética. E por fim, que sejam canalizados fundos para os países em desenvolvimento. Discussões em MaputoO encontro terminou com sessões de trabalho em grupo, onde se discutiram seis eixos estratégicos para a transição energética, incluindo:Integração da justiça social nas políticas energéticas;Expansão de sistemas de armazenamento e redes inteligentes;Resposta sustentável ao crescimento da procura energética;Comércio e investimento como motores da transição;Mobilização de financiamento climático justo; eUso dos planos climáticos nacionais como base para ações concretas.A transição energética é mais do que uma necessidade: é uma oportunidade histórica para Moçambique redefinir o seu modelo de desenvolvimento, fortalecer o crescimento económico inclusivo e garantir acesso universal a energia moderna e sustentável.Com o compromisso do Governo e a energia da juventude, o país está pronto para liderar este caminho.
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História
14 outubro 2025
Do risco para a resiliência: Proteção das infraestruturas críticas de Moçambique
MAPUTO, Moçambique - As infraestruturas são a espinha dorsal de todas as sociedades. Quando a electricidade, a água, os transportes ou as comunicações são interrompidos, milhões de pessoas podem ser afectadas em poucos minutos. Em Moçambique, onde as comunidades do Norte do País continuam a enfrentar ataques de grupos armados não-estatais, que deslocaram mais de um milhão de pessoas e causaram mais de 6.200 mortes desde 2017, a proteção das infraestruturas críticas não é apenas uma questão de eficiência. É uma questão de segurança e sobrevivência.Desde 2024, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem apoiado Moçambique, com o apoio dos governos do Japão e da Noruega, no reforço da resiliência das infraestruturas críticas contra o fenômeno do terrorismo. Seis ciclos de formação, totalizando mais de 150 horas, envolveram 199 funcionários de agências de segurança, justiça e técnicas de todo o país, dotando-os de ferramentas práticas para prevenir e responder a ameaças que visam serviços essenciais."Hoje em dia, infraestruturas como redes de energia, comunicações e transportes estão cada vez mais expostas a ataques", explica uma formanda da Polícia da República de Moçambique (PRM). "Esta formação foi uma oportunidade importante para a PRM reforçar a sua capacidade de proteger esses sistemas essenciais e responder de forma rápida e eficaz a ameaças que ultrapassam fronteiras", continuou.O programa abrangeu várias instituições, reunindo instituições responsáveis pela aplicação da lei e de justiça criminal, nomeadamente a PRM, a Procuradoria-Geral da República, o Serviço Nacional de Migração, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e o Serviço de Informação e Segurança do Estado, bem como agências especializadas, incluindo a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).Como destaca o Diretor-Geral da ANEA, Moniz Ernesto Zuca, esta dimensão técnica é essencial, "o nosso mandato de proteger as pessoas, os bens e o ambiente contra riscos nucleares e radiológicos requer mais do que normas e supervisão: requer também resiliência prática e capacidades de segurança". "Ao dotar os nossos técnicos de competências em áreas como a identificação e designação de infraestruturas críticas, avaliação de riscos, sistemas de controlo de acessos e detecção de intrusões, cibersegurança, proteção de dados e comunicação de crises, estes cursos de formação oferecem ferramentas concretas para reforçar a proteção das infraestruturas críticas sob a nossa jurisdição", explica Zuca.As formações combinaram módulos operacionais e técnicos com exercícios práticos. Os participantes aumentaram a sua capacidade de avaliar ameaças terroristas, identificar indicadores de radicalização violenta e aplicar procedimentos de avaliação de riscos e resposta a emergências. As sessões reforçaram, também, a coordenação entre agências através de exercícios práticos sobre controlo de acessos, prevenção de incêndios e explosões, protecção de dados e comunicação em situações de crise.Para muitos participantes, a formação foi marcante. "[Este curso] impactou muito na minha visão e análise sobre as ameaças crescentes e as vulnerabilidades do nosso país e os desafios inerentes a segurança e protecção das infraestructuras críticas", afirma Mário Tamela, coordenador da Unidade Nacional de Proteção Civil do INGD."Proteger infraestruturas críticas significa proteger pessoas. Através desta formação, as autoridades moçambicanas envolvidas reforçaram a sua capacidade de implementar procedimentos-padrão para prevenir, detectar e responder a ameaças terroristas que visam infraestruturas críticas, incluindo portos, redes energéticas, sistemas de água e ligações de transporte", explica a Coordenadora de Projetos de assistência técnica no âmbito do contraterrorismo do UNODC em Moçambique. "Através desta abordagem prática e multiagências, baseada em normas internacionais e adaptada à realidade de Moçambique, pretendemos reforçar a resiliência nacional contra a ameaça do terrorismo", frisa a Coordenadora de Projetos do UNODC.A Guarda Nacional Republicana de Portugal tem participado enquando organização formadora das sessões, partilhando a sua experiência e abordagens. "Estamos muito satisfeitos por partilhar a experiência de Portugal na protecção de infraestruturas críticas com as instituições moçambicanas"."Ao longo destas seis formações, tivemos oportunidade de testemunhar um elevado nível de compromisso e de empenho por parte dos participantes, refletido no interesse, na qualidade das discussões e na vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos", afirma o Coronel José Tavares Duarte, oficial de ligação da Embaixada de Portugal em Moçambique.
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História
01 outubro 2025
Comunidades de Corrane se beneficiam de novas instalações sociais e de saúde
CORRANE, Moçambique - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) entregou hoje um novo centro de saúde, casas sustentáveis e instalações de água e saneamento às autoridades governamentais em Corrane, Província de Nampula. Isso representa um marco significativo nos esforços colaborativos para apoiar as comunidades deslocadas e de acolhimento em Nampula. O centro comunitário, anteriormente construído e em funcionamento, continua a servir como um centro de serviços sociais.O novo centro de saúde, construído com métodos duráveis e resilientes, fornece cuidados primários à comunidade de Mucapassa, fortalecendo o acesso equitativo aos serviços de saúde para famílias que vivem em condições vulneráveis. 50 casas resilientes também foram concluídas, somando-se aos mais de 2.300 abrigos de emergência construídos anteriormente. As intervenções de água e saneamento incluem uma torre de água para a instalação, dois furos com design inclusivo e luz solar, além de latrinas ventiladas com unidades de banho para 450 famílias.“Enquanto o centro comunitário serve como plataforma de diálogo para abordar os desafios da comunidade de Corrane, o centro de saúde recém-inaugurado fornecerá cuidados de saúde primários a crianças, idosos, gestantes e jovens em idade reprodutiva”, afirmou Luísa Meque, Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). Meque recordou ainda que o centro de reassentamento de Corane foi criado em 2020 para acolher famílias oriundas de Cabo Delgado, em área de 1.500 hectares, dos quais 300 destinados à habitação e 1.200 à produção agrícola. “O Governo continuará a mobilizar recursos e meios para manter a assistência humanitária e reforçar o autossustento das famílias reassentadas”, garantiu.Nos últimos quatro anos, a OIM implementou uma resposta multissetorial em Corrane, apoiando a coordenação e gestão de acampamento, a saúde, a proteção, o abrigo, a água e o saneamento e a coleta de dados. Desde a melhoria da acessibilidade e da mobilidade em Corrane, a criação de um centro comunitário, o avanço das iniciativas de empoderamento das mulheres e a coleta contínua de dados e o treinamento da equipe local, a OIM continua a promover a mudança social e a apoiar as autoridades no planejamento e na resposta eficaz.“Esta transferência é um testemunho da força da colaboração e da liderança local”, disse a Dra. Laura Tomm-Bonde, Chefe de Missão da OIM em Moçambique.“Juntos, atendemos às necessidades urgentes e, ao mesmo tempo, lançamos as bases para a recuperação e resiliência a longo prazo”, continuou a Dra. Laura. Por sua vez, o Secretário de Estado da província de Nampula, Plácido Pereira, enalteceu o empenho da OIM e de outras agências das Nações Unidas na melhoria das condições de vida dos deslocados. “No início eram apenas tendas e lonas. Hoje temos casas, estradas, furos de água e um centro de saúde. Este progresso é fruto de uma cooperação sólida e deve beneficiar tanto deslocados como comunidades locais”, afirmou.“As instalações oficialmente entregues hoje fazem parte dos esforços de cooperação entre o Governo e os parceiros para melhorar as condições de vida tanto das populações deslocadas quanto das comunidades anfitriãs”, disse Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Nampula. “Moçambique mostra que, com liderança e resiliência, é possível transformar o deslocamento e a vulnerabilidade em soluções dignas e duradouras”, disse a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique.“A ONU tem orgulho de apoiar o Governo nesta jornada rumo à resiliência e de garantir que todas as pessoas deslocadas internamente tenham o direito de viver com dignidade, esperança e segurança”, continuou a Dra. Catherine Sozi. As famílias reassentadas aproveitaram o momento para manifestar gratidão ao Governo e aos parceiros. “As casas, os furos de água, as latrinas e o centro comunitário mudaram as nossas vidas e ficarão para sempre gravados na memória da comunidade”, declararam em mensagem colectiva.Apesar do reconhecimento, os deslocados pediram mais apoios, sobretudo na área da saúde materna. “Precisamos de uma maternidade e de um furo de água para o centro de saúde em Mucupassa, para garantir melhores condições de higiene e segurança”, apelaram.Os deslocados encerraram a sua mensagem com um apelo à continuidade da solidariedade. “O que hoje temos é fruto da cooperação, mas ainda falta. Continuamos a acreditar que, com o apoio do Governo e da OIM, a nossa dignidade será plenamente restaurada”, concluíram os reassentados À medida que o Governo de Moçambique assume a liderança em Corrane, a OIM e os parceiros reafirmam o seu apoio ao fortalecimento dos serviços e à construção de um futuro mais seguro e resiliente para a comunidade.
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História
24 setembro 2025
“Unidade global é essencial para enfrentar os desafios do nosso tempo”
MAPUTO, Moçambique – Durante o Debate Geral da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 23 de setembro, Sua Excelência o Presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, apelou à solidariedade internacional e ao reforço do multilateralismo, destacando que só uma ação conjunta poderá enfrentar crises como as mudanças climáticas, os conflitos e as desigualdades globais. Apelo ao multilateralismo e reforma da ONUNa tribuna da ONU, o Presidente Chapo defendeu a necessidade de revitalizar o sistema multilateral e promover uma reforma estrutural do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a torná-lo mais representativo e eficaz. "Qualquer esforço de reforma que vise torná-la [a Organização das Nações Unidas] mais ajustada e com maior capacidade para dar resposta às realidades contemporâneas só será completo quando incluir de forma inequívoca a reforma do Conselho de Segurança”, afirmou o Presidente Daniel Chapo.Chapo lembrou que vivemos um momento em que guerras proliferam, a crise climática agrava-se, as dívidas aumentam e até o espectro nuclear reaparece, cenários que põem à prova a credibilidade do multilateralismo global.“A mensagem de Moçambique é clara: queremos parcerias baseadas no respeito mútuo e no valor partilhado”, ressaltou o Chefe de Estado moçambicano.Reconhecendo também os riscos das novas tecnologias, o Presidente alertou para perigos de exclusão, manipulação social e uso militar de inteligência artificial, defendendo uma diplomacia tecnológica que promova regulação e transferência de conhecimento entre países. Justiça climática e responsabilidade globalAo destacar o impacto desproporcional das mudanças climáticas sobre Moçambique, o Presidente Daniel Chapo lembrou que, embora o país contribua pouco para o aquecimento global, é um dos mais afetados por secas, ciclones e inundações. Referiu-se ao parecer histórico do Tribunal Internacional de Justiça, de 23 de julho de 2025, que reafirmou as obrigações jurídicas dos Estados na proteção do clima, como um marco que vai além do direito ambiental.“Para países como Moçambique, que não têm responsabilidades históricas pela crise climática, esta decisão é mais do que um princípio legal. É um apelo à justiça climática, à solidariedade global e à ação imediata por parte de todos nós”, declarou o Presidente Daniel Chapo.Defendendo uma inovação inclusiva, o Presidente advogou que a África deve ter voz ativa na definição de normas e pesquisas tecnológicas, assegurando que ciência e inovação sejam instrumentos de justiça, e não de exclusão. Democracia, paz e liderança africanaChapo lembrou que Moçambique comemora, em 2025, 50 anos de independência. O Presidente moçambicano comprometeu-se com a construção de instituições democráticas, eleições livres e o diálogo nacional inclusivo. Ele afirmou que o país investe ativamente na consolidação da democracia, como base para a paz e o desenvolvimento sustentável.Recordou ainda o papel de Moçambique no sistema das Nações Unidas, como membro não permanente do Conselho de Segurança, e defendeu que a África não pode ser mero beneficiário nas decisões globais, mas protagonista de sua própria reforma institucional. Moçambique e o multilateralismo: reforço da parceria com a ONUDurante o seu discurso, o Presidente Chapo reafirmou o firme apoio de Moçambique ao multilateralismo e ao papel central das Nações Unidas como catalisador de cooperação, direitos humanos e desenvolvimento sustentável. O Presidente Chapo enfatizou que o país pretende fortalecer sua parceria com a ONU para transformar compromissos internacionais em ações concretas de impacto nacional. “Queremos reforçar a nossa parceria com as Nações Unidas para que juntos possamos transformar compromissos globais em resultados concretos para os povos do mundo” - Presidente Daniel Chapo.
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História
22 setembro 2025
Presidente Chapo reafirma compromisso com a igualdade de gênero na ONU
MAPUTO, Moçambique - O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou o compromisso de Moçambique com a igualdade de gênero o empoderamento das mulheres, durante a Reunião de Alto Nível que assinalou o 30º aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, documento de referência global em matéria de igualdade de gênero e direitos das mulheres. Avanços alcançadosNa sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que Moçambique tem procurado traduzir os princípios da Agenda de Beijing em políticas concretas, definindo como prioridades a promoção da “liberdade da pobreza, através do acesso a recursos produtivos e oportunidades económicas” e a garantia de “zero violência, com foco na erradicação do feminicídio e de todas as formas de violência baseada no gênero”.Chapo destacou progressos significativos nos últimos 30 anos, incluindo: paridade de gênero no Conselho de Ministros e no Parlamento; quase 50% de raparigas matriculadas em todos os níveis de ensino; aumento dos partos institucionais, que passaram de 48% para 65%; presença de mulheres em cargos de liderança nos mais altos órgãos do Estado, incluindo a Primeira-Ministra, a Presidente da Assembleia da República, a Presidente do Conselho Constitucional e a Presidente do Tribunal Administrativo; criação de mais de 30 Centros de Atendimento Integrado para apoiar vítimas e combater a violência de gênero. Desafios persistentesApesar dos avanços, o Presidente reconheceu que persistem desafios estruturais que limitam a plena realização da igualdade de gênero no país.Entre eles, destacou que 44% das raparigas ainda enfrentam uniões prematuras, 68% já foram vítimas de violência baseada no gênero e 27% das mulheres permanecem em situação de desemprego.Além disso, alertou para os riscos das novas desigualdades associadas às tecnologias emergentes.“Cientes das novas fronteiras de desigualdade que estão a emergir com a inteligência artificial e as tecnologias digitais, que afetam de forma desproporcional a empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e tecnologias digitais”, advogou.Ao mesmo tempo, o Presidente reafirmou que Moçambique continuará a apoiar firmemente as Nações Unidas na promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos, reconhecendo o papel central da organização na construção de consensos globais e na mobilização de recursos e parcerias.“Queremos reforçar ainda mais a nossa parceria com as Nações Unidas para que juntos possamos transformar compromissos em resultados concretos para a vida das mulheres e raparigas moçambicanas”, sublinhou o Presidente Daniel Chapo Compromisso globalA Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, adotada em 1995 durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, fixou uma agenda global para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.Trinta anos depois, Moçambique juntou-se à comunidade internacional em Nova Iorque para avaliar os avanços alcançados e refletir sobre os desafios que ainda persistem, renovando o compromisso com um futuro onde todas as mulheres e raparigas possam viver livres da pobreza e da violência, e participar plenamente no desenvolvimento do país.
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História
19 setembro 2025
Guterres pede que líderes “virem o jogo” diante de crises globais
NOVA IORQUE, EUA - O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo aos líderes mundiais, na véspera da Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, pedindo “ação urgente e coordenada”.O chefe das Nações Unidas afirma que a humanidade enfrenta uma crise global, com “conflitos se multiplicando em um contexto em que as divisões geopolíticas não permitem enfrentá-los de forma eficaz”. Sentimento de impunidadeEm entrevista à ONU News, ele ressaltou que “há um sentimento de impunidade, de que cada país acredita que pode fazer o que quiser”.Por outro lado, Guterres destacou que nações em desenvolvimento enfrentam enormes dificuldades. Muitos estão se “afogando em dívidas”, sem acesso ao financiamento de que necessitam para recuperar suas economias. Nesse contexto, a desigualdade está crescendo. Cooperação global é essencialO secretário-geral destacou os múltiplos esforços da ONU para mobilizar a cooperação internacional.Ele lembrou que “a mudança climática ainda não está sob controle” e que vários sinais indicam que será muito difícil manter o objetivo central de limitar o aquecimento global a menos de 1,5° Celsius. A meta foi estabelecida no Acordo de Paris de 2015 sobre Mudança do Clima.Ele também advertiu que, embora tecnologias de ponta como a inteligência artificial ofereçam promessas, elas podem ampliar a polarização e o discurso de ódio. Por isso, defendeu que a governança deve “assegurar que a agência humana seja preservada e que estas ferramentas se tornem uma força para o bem”.Guterres afirmou que o evento na próxima semana deve resultar em compromissos concretos em áreas-chave, como redução das emissões de carbono, reforma financeira internacional e fortalecimento do multilateralismo.Ele apelou aos líderes para que “virem o jogo” e aceitem reformas na arquitetura financeira internacional em favor de maior justiça e igualdade. Foco no Oriente MédioPaz e segurança também estarão no centro das discussões. O secretário-geral disse esperar apoio claro à solução de dois Estados para encerrar o conflito entre israelenses e palestinos, além de medidas imediatas para enfrentar a crise humanitária em Gaza.Guterres enfatizou que “o massacre que está acontecendo em Gaza precisa acabar”, com um cessar-fogo imediato e com a libertação imediata de todos os reféns.Ele chamou a atenção para o Sudão e outros “conflitos esquecidos”, pedindo ação unificada do Conselho de Segurança para evitar mais sofrimento. Ação climática jáO secretário-geral reafirmou que seu compromisso com a luta contra a mudança climática por meio de ações urgentes permanece “inabalável”.Ele afirmou que “cada Estado-membro deve apresentar um novo plano climático que traga uma redução dramática das emissões para evitar a irreversibilidade que levaria a um desastre de proporções enormes para pessoas em todo o mundo”.O líder da ONU ressaltou que os países mais vulneráveis, incluindo pequenos Estados insulares em desenvolvimento e nações africanas, enfrentam riscos “desproporcionais”. “Estou determinado”Em tom pessoal, o secretário-geral rejeitou qualquer ideia de desespero.Guterres declarou que não se considera “nem otimista nem pessimista, mas sim determinado”.Para ele, o momento é de “construir esperança e nunca desistir até que os objetivos sejam alcançados”.O Debate Geral com líderes internacionais começa neste 23 de setembro, na Assembleia Geral, em Nova Iorque. O primeiro chefe de Estado a discursar é o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Comunicado de Imprensa
16 outubro 2025
Moçambique: Órgão da ONU para a prevenção da tortura visita o país pela segunda vez
GENEBRA, Suíça - O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) está programado para visitar Moçambique pela segunda vez, de 20 a 30 de outubro de 2025, para avaliar a implementação das suas recomendações anteriores pelo país.“Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016”, disse Chris Nissen, chefe da delegação do SPT. “Também estamos ansiosos para ver como o mecanismo nacional de prevenção à tortura do país melhorou em termos de estrutura e funcionamento”.Moçambique ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (OPCAT) em 2013.Durante esta missão, a delegação visitará prisões, esquadras de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A delegação reunir-se-á com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU. A delegação também realizará reuniões e visitas conjuntas com o órgão de fiscalização antitortura de Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) oficial do país.Ao final da visita, a delegação apresentará oralmente suas observações preliminares confidenciais ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção. O SPT emitirá então um relatório para o Estado Parte, que permanecerá confidencial até que as autoridades nacionais solicitem sua divulgação pública, como foi o caso do primeiro relatório, o qual foi recebido positivamente.Desde o início de suas operações em 2007, o SPT tem o mandato de visitar todos os Estados Partes do Protocolo Facultativo e realizar visitas não anunciadas a quaisquer locais onde pessoas estejam ou possam estar privadas de liberdade. Até o momento, 95 Estados ratificaram o Protocolo Facultativo.A delegação do SPT será composta por Andrew Christoffel NISSEN, Chefe da Delegação (África do Sul), Uju AGOMOH (Nigéria), Paul LAM SHANG LEEN (Ilhas Maurício) e Julia KOZMA (Áustria), juntamente com dois Oficiais de Direitos Humanos do Secretariado do SPT.FIM Para mais informações ou consultas da imprensa, por favor, entre em contato com:Em Genebra: Vivian Kwok, pelo e-mail vivian.kwok@un.orgEm Maputo: Elena Kountouri Tapiero, pelo e-mail elena.kountouritapiero@un.org / Helvisney Cardoso helvisney.cardoso@un.orgContextoO Subcomité para a Prevenção da Tortura monitora a adesão dos Estados Partes ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, que até o momento foi ratificado por 95 países. O Subcomité é composto por 25 membros, peritos independentes em direitos humanos, vindos de todo o mundo, que atuam a título pessoal e não como representantes dos Estados Partes.O Subcomité tem o mandato de visitar os Estados que ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, durante o qual pode visitar qualquer local onde pessoas possam estar privadas de liberdade e assistir esses Estados na prevenção da tortura e de maus-tratos. O Subcomité comunica suas observações e recomendações aos Estados por meio de relatórios confidenciais, os quais o Subcomité incentiva os países a tornarem públicos.Saiba mais com nossos vídeos sobre o sistema de Órgãos de Tratados da ONU e o Subcomité para a Prevenção da Tortura.Siga os Órgãos de Tratados da ONU nas redes sociais. Estamos no Twitter @UNTreatyBodiesLeia o comunicado de imprensa em inglês aqui.
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Comunicado de Imprensa
16 outubro 2025
Mensagem do Secretário-Geral por ocasião do Dia Mundial da Alimentação
NOVA IORQUE, EUA - Há oitenta anos, num mundo devastado pela guerra, os países uniram-se para derrotar a fome. Nas décadas que se seguiram, o mundo alcançou progressos notáveis. No entanto, as crises recentes demonstram que não podemos baixar a guarda se quisermos preservar essas conquistas.Temos as ferramentas, o conhecimento e os recursos para acabar com a fome e garantir uma alimentação saudável e de qualidade para todos. O que precisamos é de união.Hoje, em todo o mundo, 673 milhões de pessoas ainda se deitam com fome todas as noites. Muitas mais vivem diariamente com incerteza sobre a sua próxima refeição. O progresso global é demasiado lento e, em algumas regiões, está mesmo a recuar.Novos desafios surgiram ao longo das décadas, desde o aumento alarmante da obesidade até aos choques climáticos que ameaçam a segurança alimentar. A fome está a ser usada vergonhosamente como arma: enfrentamos a terrível realidade de pessoas em zonas de conflito a serem deliberadamente privadas de comida, com a fome a instalar-se.O tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano, “De mãos dadas por uma alimentação melhor e um futuro melhor”, é um apelo à solidariedade entre fronteiras, setores e comunidades. Este apelo reflete as prioridades expressas pelos países durante a Revisão da Cimeira dos Sistemas Alimentares, realizada em julho, e o Apelo à Ação das Nações Unidas, que identifica seis áreas prioritárias de intervenção.Respondamos a este apelo. Unamo-nos, mais uma vez, para construir sistemas alimentares que nutram as pessoas e protejam o planeta.
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14 outubro 2025
Pemba Lança Observatório Municipal Urbano
PEMBA, Moçambique – O Conselho Municipal da Cidade de Pemba lançou nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, o seu Observatório Municipal Urbano (OMUP).O evento, inserido nas comemorações do Outubro Urbano, uma iniciativa global promovida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), marcou um momento histórico para a cidade.Nos últimos anos, a capital de Cabo Delgado, reconhecida internacionalmente pela sua beleza natural e pela sua baía, tem registado um rápido crescimento populacional. A cidade ultrapassou os 350 mil habitantes, impulsionada pela chegada de mais de 150 mil pessoas deslocadas internamente provenientes dos distritos afectados pelo conflito armado no norte da província.Este aumento populacional trouxe grandes desafios à gestão urbana, nomeadamente nas áreas de infraestruturas básicas, habitação, saneamento, abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, ordenamento territorial e mobilidade urbana.Para responder a estes desafios, o Observatório Municipal Urbano de Pemba (OMUP), elaborado com a assistência técnica do UN-Habitat e outros parceiros, surge como uma ferramenta inovadora de recolha, sistematização e análise de dados sobre o espaço urbano, permitindo uma gestão mais informada e eficaz, fundamental para orientar políticas e decisões no âmbito municipal.“O lançamento do Observatório Urbano de Pemba representa um marco histórico no nosso compromisso com o desenvolvimento urbano inclusivo, transparente e orientado por dados”, destacou o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, durante a cerimónia oficial de lançamento.O OMUP é um órgão técnico multidisciplinar que irá acompanhar e apoiar o ordenamento do território municipal, reunindo informação sobre o espaço construído e as dinâmicas urbanas da cidade de Pemba, membro do Clube das Mais Belas Baías do Mundo desde 2008.Entre as suas principais funções, o Observatório terá como missão monitorar indicadores-chave, fomentar a participação cívica e apoiar a tomada de decisões baseadas em evidências, funcionando como uma plataforma de diálogo e cooperação entre o município, o meio académico, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento.Com este lançamento, o UN-Habitat reafirma o seu compromisso em apoiar o Governo de Moçambique no alinhamento das autarquias locais com as melhores práticas internacionais e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 11, dedicado à cidades e comunidades sustentáveis.A implementação do OMUP é liderada pelo Conselho Municipal de Pemba e co-financiada pelo Green Cities Infrastructure and Energy Programme (GCIEP), pelo UN-Habitat, através dos fundos do Ministério da Terra, Infra-estrutura e Transporte da Coreia (MOLIT), e pela E35 Reggio Emília.
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10 outubro 2025
Mensagem do Secretário-Geral por ocasião do Dia Mundial da Saúde Mental
NOVA IORQUE, EUA - Vivemos tempos difíceis e desafiadores. Os conflitos se multiplicam, os deslocamentos aumentam e a crise climática atinge com frequência e ferocidade crescentes.O Dia Mundial da Saúde Mental deste ano concentra-se nos serviços de saúde mental em situações de emergência. Lembra-nos do profundo impacto que as crises têm no bem-estar das pessoas e da necessidade urgente de apoio para curar o sofrimento e aliviar a angústia.Uma em cada cinco pessoas afetadas por conflitos sofre de um problema de saúde mental. No entanto, muitas não conseguem acessar os cuidados de que necessitam – especialmente em países de baixa e média renda, onde os sistemas de saúde estão sobrecarregados e com recursos insuficientes. Os profissionais da linha de frente também sofrem.O apoio à saúde mental não é opcional – é essencial. Deve ser integrado às respostas a emergências, apoiado por investimentos significativos e prestado por profissionais da linha de frente treinados e cuidados baseados em evidências.O subfinanciamento crônico da saúde mental precisa acabar. Neste Dia, vamos nos comprometer a apoiar a saúde mental de todas as comunidades, inclusive, e especialmente, quando uma tragédia acontece.
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Comunicado de Imprensa
07 outubro 2025
Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - Em relação a Moçambique, nossos colegas do ACNUR (Agência das Nações Unidas para Refugiados) expressaram profunda preocupação com o rápido crescimento do deslocamento no norte de Moçambique, uma vez que um conflito que está entrando em seu oitavo ano parece estar se intensificando novamente, com quase 22.000 pessoas forçadas a fugir de suas casas em uma única semana no mês passado.A nova onda de deslocamento está entre as maiores registradas este ano, com mais de 100.000 pessoas já forçadas a fugir.Desde o início do conflito em 2017, mais de 1,3 milhão de seres humanos foram deslocados, presos entre insegurança, perdas e repetidas convulsões. Pela primeira vez desde o início do conflito, todos os 17 distritos da Província de Cabo Delgado foram diretamente afetados, com ataques simultâneos em toda a província semeando medo e instabilidade.
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