MAPUTO, Moçambique -  A Sra. Ivete Alane, Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, discursou hoje numa comemoração do Dia da Mão Vermelha, o Dia Internacional contra a Utilização de Crianças como Soldados, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, organizada conjuntamente pelo Governo de Moçambique e pelo UNICEF. Os participantes sublinharam a importância de uma protecção atempada para as crianças associadas a forças armadas e grupos armados (CAAFAG). O evento reuniu altos representantes do Governo, das Nações Unidas e de parceiros internacionais, incluindo o Alto-Comissário do Canadá, Sr. Anderson Blanc, e o Embaixador da Noruega, Sr. Egil Thorsås, bem como outros membros do Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos Armados (CAAC), a sociedade civil, líderes religiosos e comunitários, e jovens, num compromisso comum para com as crianças afectadas pelo conflito no norte do país.Entre as instituições do Governo representadas contaram-se o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, o Ministério da Justiça, o Ministério do Interior, o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Juventude e Desportos, bem como a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Supremo.No seu discurso, a Ministra Alane reafirmou o compromisso do Governo de proteger as crianças afectadas pelo conflito armado e de assegurar que as crianças associadas a grupos armados sejam tratadas, antes de mais, como vítimas de violações graves dos seus direitos. A comemoração contou ainda com uma intervenção, por mensagem de vídeo a partir de Nova Iorque, da Representante Especial do Secretário-Geral para as Crianças e os Conflitos Armados, Sra. Vanessa Frazier, que destacou a importância da atenção internacional à protecção das crianças em Moçambique.Moçambique tem sido identificado, no relatório anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre crianças e conflitos armados, como uma situação que suscita preocupação desde 2022. A violência e o conflito no norte do país expuseram as crianças a violações graves dos seus direitos, incluindo o recrutamento e utilização por grupos armados, o rapto, a morte e mutilação, a violência sexual e os ataques a escolas e hospitais. Em 2025, as Nações Unidas verificaram 552 violações graves contra 355 crianças nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. O conflito deslocou mais de 1,2 milhões de pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, mais de metade das quais são crianças.Progressos e parceriaMoçambique tomou medidas concretas para reforçar a protecção das crianças afectadas pelo conflito armado. Foram realizadas formações e foi prestado apoio técnico sobre a prevenção de violações graves e sobre direitos humanos às forças de defesa e segurança do país, com o apoio das Nações Unidas, da União Europeia, do Canadá, e de outros parceiros.As autoridades nacionais e os parceiros têm trabalhado para reforçar os serviços de protecção da criança em Cabo Delgado e Nampula, apoiar a recuperação e reintegração das CAAFAG e assegurar apoio holístico a todas as crianças afectadas pelo conflito armado.Durante o evento, o Canadá anunciou o seu apoio a um programa do UNICEF para a protecção e reintegração das CAAFAG em Cabo Delgado, um programa de 3,5 milhões de dólares americanos que irá decorrer até 2028, implementado em parceria com a ROSC, a FDC, a Muleide e a Humanity & Inclusion, em apoio aos sistemas e serviços do Governo.Assegurar uma protecção atempada para as criançasOs oradores destacaram que as crianças afectadas pelo conflito armado precisam, acima de tudo, de protecção atempada e de mecanismos credíveis de responsabilização que previnam violações e reforcem os seus direitos.Toda a criança separada de um grupo armado, ou que consiga escapar, deve ser reconhecida como vítima de violência e encaminhada rapidamente para as autoridades civis de protecção da criança, possibilitando o acesso imediato a cuidados, à localização da família, a saúde mental e apoio psicossocial e à educação, em prol da sua segurança e recuperação.Esta abordagem baseia-se nos compromissos assumidos por Moçambique no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e do seu Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados. As Nações Unidas e os parceiros continuam a apoiar o Governo na criação dos sistemas e procedimentos necessários, incluindo a finalização e implementação de um protocolo nacional de entrega. O protocolo vai definir as vias de reintegração, reforçar a articulação com os mecanismos de responsabilização e irá garantir, em cada caso, uma protecção atempada, coerente e centrada na criança.Ao lado do GovernoOs membros do Grupo de Trabalho sobre Crianças e Conflitos Armados, os co-presidentes do Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos Armados e as Nações Unidas, incluindo o UNICEF, reafirmaram o seu compromisso em continuar a prestar apoio técnico ao Governo de Moçambique, incluindo no desenvolvimento de procedimentos operacionais padrão, mobilização de recursos, formação das autoridades competentes e fortalecimento dos sistemas nacionais de protecção da criança. Os parceiros encorajaram igualmente a adesão aos Princípios de Paris e aos Princípios de Vancouver, bem como a plena implementação da Declaração sobre Escolas Seguras.Citações"Todas as crianças têm o direito de crescer em segurança, de prosseguir os estudos e de sonhar com o futuro sem medo. A comemoração de hoje recorda-nos que proteger as crianças afectadas pelo conflito exige um compromisso sustentado de todos nós. Saudamos a cooperação contínua entre o Governo de Moçambique e as Nações Unidas e encorajamos todos os parceiros a manterem o seu apoio à protecção das crianças. Juntos, podemos contribuir para garantir que todas as crianças sejam protegidas, acompanhadas e capacitadas para se tornarem agentes de paz e concretizarem todo o seu potencial".Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique"Moçambique fez progressos reais na protecção das crianças afectadas pelo conflito no norte, designadamente trabalhando com as Nações Unidas para formar as suas forças armadas e para apoiar as crianças a recuperarem e a reconstruírem as suas vidas. O que importa agora é que cada criança encontrada junto de um grupo armado seja reconhecida como vítima de violência e chegue sem demora aos cuidados dos serviços civis de protecção da criança. A finalização de um protocolo nacional de entrega ajudaria a tornar essa protecção sistemática, e o UNICEF continuará a apoiar o Governo em cada etapa deste processo".Mary Louise Eagleton, Representante do UNICEF em Moçambique e co-presidente do Grupo de Trabalho sobre Crianças e Conflitos Armados"Todas as crianças têm o direito de aprender em segurança. A Noruega mantém o seu compromisso de apoiar Moçambique na agenda das crianças e dos conflitos armados, incluindo a implementação da Declaração sobre Escolas Seguras, que visa proteger as escolas de ataques e assegurar que as crianças possam prosseguir a sua educação durante o conflito. Uma implementação mais robusta será fundamental para transformar estes compromissos em protecção real para as crianças".S.Exa. Egil Thorsås, Embaixador do Reino da Noruega e co-presidente do Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos Armados"Proteger as crianças em situação de conflito armado é uma prioridade para o Canadá. Os raptos e o recrutamento de crianças que persistem no norte de Moçambique sublinham a necessidade de uma acção coordenada. O Canadá, juntamente com os nossos parceiros UNICEF, Muleide, ROSC, FDC, Humanity & Inclusion e o Instituto Dallaire, está a apoiar o Governo de Moçambique nos esforços para prevenir estas violações, proteger as crianças afectadas e reforçar a responsabilização. Ao comemorarmos o Dia das Mãos Vermelhas, reafirmamos o nosso compromisso de salvaguardar o direito de todas as crianças a uma infância segura e protegida".S.Exa. Anderson Blanc, Alto-Comissário do Canadá e copresidente do Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos ArmadosNotas aos editoresO comunicado de imprensa é emitido pelos co-presidentes do Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos Armados em Moçambique e pelos co-presidentes do Grupo de Trabalho sobre Crianças e Conflitos Armados em Moçambique.O Grupo de Trabalho sobre Crianças e Conflitos Armados em Moçambique, co-presidido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, reúne agências das Nações Unidas e a sociedade civil para monitorar e responder a violações graves, desenvolver acções de advocacia e apoiar a protecção das crianças afectadas pelo conflito armado. Entre os membros do Grupo de Trabalho contam-se: o Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Save the Children e a Street Child.O Grupo de Amigos para as Crianças e os Conflitos Armados em Moçambique é um agrupamento informal de missões diplomáticas, co-presidido pelo Alto-Comissariado do Canadá e pela Embaixada da Noruega, que advoga pela protecção das crianças afectadas pelo conflito armado. Entre os membros do Grupo de Amigos contam-se: a Embaixada da Noruega, o Alto-Comissariado do Canadá, a Embaixada do Brasil, a Embaixada do Egipto, a Embaixada da Suécia, a Embaixada dos Países Baixos, a Embaixada da Irlanda, o Alto-Comissariado do Quénia, a Embaixada da Finlândia e a Delegação da União Europeia.A comemoração do Dia das Mãos Vermelhas em Maputo foi organizada conjuntamente pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) e pelo UNICEF.O Dia das Mãos Vermelhas é o dia internacional contra a utilização de crianças como soldados, assinalado em todo o mundo a 12 de Fevereiro. A comemoração em Maputo reúne o Governo, as Nações Unidas, parceiros diplomáticos, a sociedade civil e jovens.O UNICEF e os parceiros trabalham em apoio ao Governo de Moçambique, que lidera e é o dono da resposta nacional. O papel das Nações Unidas e dos parceiros é apoiar e fortalecer os sistemas do Governo, ao lado das comunidades.

NOVA IORQUE, EUA - À medida que as divisões se aprofundam em todo o mundo, novos conflitos prolongados obrigam milhões de mulheres, crianças e homens a buscar segurança longe de casa.Estes tempos turbulentos devem ser um momento de renovada solidariedade e ações robustas para proteger as pessoas deslocadas por conflitos ou perseguições. Isso inclui o respeito à Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, que salvou milhões de vidas desde a sua adoção, há 75 anos, após a Segunda Guerra Mundial.No Dia Mundial do Refugiado, apelamos por um apoio mais forte a todos aqueles que são forçados a fugir, bem como aos países e comunidades que os acolhem. Respeitando o direito internacional dos refugiados. Salvaguardando o direito de buscar asilo. Criando soluções que permitam aos refugiados viver em segurança e dignidade, com oportunidades reais de autossuficiência. E redobrando os esforços pela paz.Inspiremo-nos na generosidade das comunidades nos países em desenvolvimento, que acolhem quase três quartos dos refugiados do mundo.Juntos, podemos proteger os direitos de todas as pessoas forçadas a fugir, agora e para as gerações futuras.

NOVA IORQUE, EUA -  O discurso de ódio é o primeiro passo no caminho da desumanização, um caminho que frequentemente leva à violência, conflitos e crimes atrozes. É uma ferramenta de divisão que visa grupos específicos – incluindo mulheres, migrantes, refugiados, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e muitas outras minorias – muitas vezes com o objetivo de obter ganhos políticos.Na era digital, o discurso de ódio se espalha mais rápido do que nunca, amplificado por plataformas não regulamentadas e intensificado pela inteligência artificial. Muitos algoritmos recompensam a indignação e a divisão, incentivando mentiras em busca de curtidas e promovendo a violência em busca de visualizações. O anonimato online também dificulta a responsabilização dos autores.Mas soluções práticas podem quebrar esse ciclo perigoso, desde a educação para reconhecer e rejeitar o discurso de ódio; passando pelo apoio às vítimas de abusos; até intervenções mais fortes por parte de governos e empresas de tecnologia. Os Estados têm obrigações claras, segundo o direito internacional, de combater a incitação ao ódio e de promover a inclusão, o respeito à diversidade e a solidariedade. Ao mesmo tempo, a liberdade de expressão jamais deve servir de desculpa para mensagens nocivas.A Estratégia e o Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio apontam o caminho, enquanto os Princípios Globais para a Integridade da Informação fornecem um roteiro para um ecossistema digital mais seguro e ético.Neste quinto Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, rejeitemos o preconceito em todas as suas formas e trabalhemos juntos para construir um mundo baseado nos direitos humanos, na dignidade e no respeito.

NOVA IORQUE, EUA - As pastagens são vastos espaços abertos encontrados em todos os climas e continentes.Elas cobrem metade da superfície terrestre, fornecendo alimentos e fibras vitais e sustentando mais de dois bilhões de pessoas. Também desempenham um papel crucial como habitats da vida selvagem e sumidouros de carbono.No entanto, até cinquenta por cento das pastagens do mundo estão degradadas ou em risco.Essas condições ameaçam o sistema alimentar global, prejudicam os meios de subsistência locais, reduzem a biodiversidade e aumentam as emissões de gases de efeito estufa.Neste Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, fazemos um apelo urgente para reconhecer e respeitar as pastagens do mundo.Isso significa investir em restauração, especialmente em segurança hídrica;Empoderar as comunidades rurais por meio de empregos sustentáveis;E forjar soluções além-fronteiras por meio da cooperação internacional.Este ano também marca o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores – uma oportunidade para apoiar os pastores e os povos indígenas cujo conhecimento tradicional pode ajudar a salvaguardar esses ecossistemas.Para proteger o nosso futuro, devemos proteger a terra.Juntos, vamos garantir que as pastagens em todo o mundo prosperem para as gerações vindouras.Obrigado.