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23 julho 2024
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23 julho 2024
Para eliminar a pandemia do SIDA até 2030, os líderes têm de assegurar os direitos humanos e aumentar os recursos
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18 julho 2024
O PMA acolhe uma contribuição de 3,3 milhões de dólares do Governo da Noruega para a resposta ao El Niño em Moçambique
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
04 abril 2024
ONU apoia resposta à nova onda de deslocamento no norte, à medida que as mudanças climáticas causam estragos no sul
MAPUTO, Moçambique - Condições meteorológicas extremas assolam Moçambique ciclicamente, um dos países mais propensos a desastres climáticos do mundo. Há cinco anos, o mortal e devastador ciclone Idai atingiu o país e, no ano passado, foi a vez do ciclone Freddy, que causou destruição em toda a África Austral.No mês passado, a tempestade tropical Filipo passou por Moçambique, causando estragos nas regiões centro e sul de Inhambane, Gaza, Maputo e Sofala. Ventos fortes e chuvas torrenciais causaram estragos, inundações generalizadas e deixaram um rasto de destruição, incluindo danos em casas, meios de subsistência e infra-estruturas essenciais. Cerca de 48 mil pessoas foram afetadas, com 10 mil casas total ou parcialmente destruídas, juntamente com escolas, centros de saúde e linhas de energia – 100 mil pessoas ficaram sem eletricidade.“O telhado inteiro foi arrancado; foi quando corri para buscar meu filho”, conta Inocência Fernando, moradora de uma das áreas afetadas. “Perdi meus coqueiros, cajueiros, minhas roupas voaram e não nem sei onde foram parar as telhas". Ao mesmo tempo o IPC (o padrão global para medir a insegurança alimentar) indicou 3,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar entre novembro e março passados, contribuindo para o impacto extremo da tempestade Filipo na vida das pessoas. “As Nações Unidas apoiam o Governo na respota à tempestade Filipo”, afirmou a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique. “As entidades da ONU estão a trabalhar em estreita colaboração com instituições nacionais, equipando as pessoas com tendas, kits de higiene e alimentos”, continuou a Dra. Catherine.Uma estranha boa notícia é que, pelo menos na província de Gaza, os efeitos de Filipo foram, em certa medida, atenuados pelas suas planícies atingidas pela seca – obra do fenómeno climático El Niño, que, estranhamente, acabou por ser uma espécie de protecção contra o chuvas fortes. “Devido à seca, o solo absorveu as águas e não houve inundações”, afirmou a Dra. Sozi enquanto acompanhava a Coordenadora da Resposta ao El Niño das Nações Unidas, Reena Ghelan, de visita oficial a Moçambique.“Apresento minha solidariedade para com os moçambicanos e reforço a importância de aprendermos com as experiências de resposta aos eventos climáticos extremos anteriores para previnirmos eventos similares de acontecerem no futuro”, afirmou Reena Ghelan. A Organização Meteorológica Mundial declarou o início das condições de El Niño no Oceano Pacífico pela primeira vez em sete anos, o que intensifica o risco de aumento das temperaturas globais e condições climáticas extremas. Deslocados pelo conflitoEmbora Filipo, felizmente, não tenha sido considerado um ciclone, colocou em destaque os enormes desafios que a ONU enfrenta em Moçambique para apoiar o governo, especialmente no norte.Após os ataques entre dezembro e 3 de março, 113.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas pelas violência em Cabo Delgado, a maior onda de deslocamentos desde o início do conflito em 2017. Crianças e mulheres representam 62% e 23% dos novos deslocados. Sob a liderança da Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil, em apoio ao governo, para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 700.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes novos 113.000, e para mais de 600.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.A vulnerabilidade destas centenas de milhares de pessoas deslocadas e daquelas que agora retornam às suas casas, que continuam a depender da assistência humanitária para sobreviver, não pode ser subestimada. Aqueles que regressam a casa continuam a precisar de apoio para reconstruir as suas vidas e meios de subsistência, levar os seus filhos de volta à escola e ter acesso à documentação legal.“Apesar da complexidade do contexto, Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções de longo prazo para milhares de famílias deslocadas”, afirmou a Dra. Sozi. Para melhorar a eficiência, a coerência e a complementaridade da assistência humanitária com as intervenções de recuperação e desenvolvimento, a Dr. Sozi está a liderar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento de ONG locais e nacionais, tanto na resposta humanitária como nos esforços de desenvolvimento.“Precisamos de olhar para além da ajuda humanitária e reforçar o investimento no desenvolvimento do país – para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e as suas famílias anfitriãs”, ela continuou.É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 5,5% dos recursos necessários. É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.
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História
19 dezembro 2023
Em Niassa, sem deixar ninguém para trás
MAPUTO, Moçambique - A Província do Niassa é uma das maiores, porém menos povoadas de Moçambique, com cerca de 2,2 milhões de habitantes. Niassa localiza-se no noroeste de Moçambique, faz fronteira com a Tanzânia e o Malawi. A província também é a casa do povo Yao, um grupo étnico e linguístico Bantu, a maior etnia na província.
A região é conhecida pela Reserva Especial do Niassa e pela riqueza de sua fauna e flora. No entanto, a pobreza da população, tem um impacto direto na desnutrição crônica e a insegurança alimentar afetam grande parte das pessoas.
Cerca de 36% das crianças abaixo dos cinco anos sofre com a desnutrição crônica. E mais de 238 mil pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda, segundo dados da última Classificação Integrada de Fases (IPC). Além disso, como todo o país, Niassa também está vulnerável aos efeitos da crise climática.
Para enfrentar estes desafios, diversas entidades da ONU estão no terreno para apoiar o desenvolvimento sustentável e compartilhado que chegue a toda a população do Niassa.
“Apoiamos o governo na criação de sistemas alimentares sustentáveis; O objetivo é que todas e todos no país possam ter uma vida saudável, digna e possam atingir todo o seu potencial. Para isso, melhor nutrição é chave“, diz a Chefe da ONU Moçambique, Dra Catherine Sozi.
Desde 2021, o Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) apoia os Serviços Provinciais e Distritais de Saúde do Niassa na prevenção da desnutrição e na implementação do Programa Nacional de Reabilitação Nutricional.
Por meio do apoio do PMA, o Governo de Moçambique tem reduzido o risco de morte em crianças menores de cinco anos e em mulheres grávidas e que amamentam, incluindo pessoas vivendo com HIV e tuberculose em 108 instalações de saúde nos distritos de Cuamba, Lago, Lichinga, Marrupa, Mecanhelas, Ngauma e Mavago
Nos centros de saúde, o PMA colabora com o Governo por meio do fornecimento de suplementos nutritivos especializados, da provisão de materiais e equipamentos para o programa de reabilitação nutricional e apoio técnico. Em regiões com escassez de serviços de saúde, o PMA apoia com fundos e assistência técnica a realização de brigadas móveis de saúde e nutrição em comunidades de difícil acesso. Mais de 18 mil mulheres e crianças receberam apoio nutricional contínuo em 2023.
Desde 2014, o PMA apoia o governo em Niassa por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, fornecendo lanche escolar quente com vegetais comprados localmente a mais de 11 mil estudantes em 27 escolas primárias nos distritos de Mecanhelas, Chimbonila, Sanga, Muembe e Lago.
A alimentação escolar ataca as desigualdades sociais em diversas frentes, aumenta a matrícula e a frequência escolar, melhora a segurança alimentar das famílias, fomenta a agricultura local e garante uma melhoria geral da saúde e nutrição das crianças atendidas além de colaborar para reduzir as desigualdades de gênero.
“A nutrição é essencial para uma vida saudável, mas também para um futuro saudável; Ao investir na nutrição, investimos em educação, proteção social, economias locais e capital humano; Nutrimos e capacitamos crianças e comunidades inteiras”, afirma Dra. Sozi.
Com um foco na proteção das pessoas que mais sofreram com os impactos econômicos da pandemia da COVID-19, o PMA em Niassa também apoia o Governo na expansão do programa nacional de proteção social.
Até outubro de 2023, mais de 145 mil pessoas receberam transferências em dinheiro via pagamentos eletrônicos nos distritos de Marrupa, Cuamba e Mandimba.
“Investir em proteção social é essencial para o desenvolvimento de Moçambique”, comenta a chefe da ONU. Para garantir um uso adequado do benefício, o PMA também sensibiliza as comunidades com mensagens sobre educação financeira e nutrição.
Em resposta às crises mais agudas enfrentadas pela província, a ONU também apoia as pessoas deslocadas pelo conflito com assistência alimentar e sensibilização sobre questões de gênero e proteção. Em outubro de 2023, 2.100 pessoas das mais vulneráveis receberam assistência alimentar.
De abril a junho de 2023, PMA distribuiu mais 92 mil toneladas de alimentos para 7.310 pessoas afetadas pelo Ciclone Freddy nos distritos de Cuamba, Mecanhelas, Lago e Mandimba.
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História
28 março 2024
"Não estamos só a receber comida; estamos a reconstruir nossas vidas"
MAPUTO, Moçambique - Imagine isso: Palma, uma cidade outrora cheia de vida na província moçambicana de Cabo Delgado, de repente lançada ao holofote global por um motivo triste. No início de 2021, a tranquilidade de Palma foi interrompida por violentos ataques de Grupos Armados Não Estatais. Em questão de semanas, mais de 30.000 pessoas fugiram aterrorizadas, buscando refúgio em outras partes de Moçambique, com inúmeros outros continuando a fugir da violência em curso. No total, o conflito deslocou mais de um milhão de pessoas dentro e além das fronteiras da província de Cabo Delgado, deixando um rastro de tristeza e tumulto (IOM DTM).Avançando até hoje, sinais de esperança brilham entre as sombras do desespero. Relatos sugerem que Palma está lentamente recuperando sua vivacidade, com famílias corajosas se aventurando para reconstruir o que foi despedaçado, com o forte apoio das Nações Unidas e comunidade internacional às pessoas e instituições nacionais. Até dezembro do ano passado (segundo dados da IOM DTM), mais de 120.000 indivíduos resilientes retornaram a Palma.No entanto, o caminho para a recuperação está repleto de desafios. Novas ondas de violência em conjunto com a infraestrutura básica fragilizada e os meios de subsistência destruídos. Para as pessoas que retornam voluntariamente aos seus lugares de origem, a necessidade de apoio alimentar é mais fundamental do que nunca, assim como ajudá-los na reconstrução de suas vidas. Itade Juma, de 24 anos, ao lado de seu bebê de um ano, Ngamo Semane, seus outros dois filhos e seu marido, tomou a corajosa decisão de retornar à sua cidade natal, Palma, em meados de 2023, impulsionada por condições melhoradas."Fugimos desesperadamente, a pé, para Quitunda [uma jornada de mais de 30 quilômetros] quando os ataques começaram em 2021", lembrou Itade. "A vida lá em Quitunda era uma luta constante; não tínhamos nada, nada, em nosso nome; mas quando ouvimos histórias de melhoria das condições, sabíamos que tínhamos que retornar a Palma, onde estão nossas raízes; embora nossa terra permaneça aqui, tudo o mais foi destruído".Durante seu deslocamento, a família de Itade foi registrada pelo Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas para ter acesso à assistência alimentar de emergência. Agora, de volta à sua terra natal, eles continuam recebendo esse auxílio vital enquanto suas plantações começam a criar raízes. Enquanto isso, tanto Itade quanto seu marido estão a buscar ativamente oportunidades de emprego para fortalecer ainda sua renda familiar."Já colhemos a mandioca que cresceu em nossos campos. Tudo o que comi hoje foi mandioca e chá, mas agora espero comprar alimentos diferentes com a senha de valor que estou recebendo hoje do PMA", comenta Itade.No coração da Comunidade de Liwayamba, no bairro de Barabarane, Itade e muitos outros recebem senhas de valor que devem ser trocadas por produtos alimentares, ajudando-os a reconstruir suas vidas, uma refeição de cada vez.Com o apoio da União Europeia, canalizado através de sua Direção-Geral de Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeia (DG ECHO), o PMA conseguiu fornecer assistência alimentar a 400.000 pessoas afetadas pelo conflito nos últimos seis meses. A maioria desses beneficiários eram retornados que receberam transferências baseadas em dinheiro do PMA, na forma de senhas de valor, que podem ser resgatados por uma grande variedade de itens alimentares em mercados locais registrados."As senhas de valor fornecem às famílias uma grande variedade de itens alimentares para complementar suas dietas com os alimentos que eles veem cultivando em suas machambas, por exemplo", disse Antonella D'Aprile, Diretora Nacional do PMA em Moçambique. "Além disso, envolver retalhistas locais contribui para a regeneração dos mercados locais nos distritos de retorno afetados pelo conflito", continuou Antonella D'Aprile. "Somos gratos à União Europeia por permitir que o PMA apoie os retornados na reconstrução de suas vidas e no desenvolvimento de suas comunidades originais. Além do sustento, esses vales simbolizam resiliência", afirmou a Diretora Nacional do PMA.Enquanto Itade se dirige a sua loja local de preferência, o fardo da incerteza se levanta momentaneamente de seus ombros. Com cuidadosa consideração, ela seleciona os itens essenciais que sustentarão sua família pelo próximo mês. Itade opta por dois sacos de arroz, além de óleo e açúcar."Essa comida vai durar 30 dias em nossa casa", disse, segurando suas provisões com firmeza. "Estou feliz e grata por poder fornecer mais sustento à minha família. Não é só comida, estamos reconstruindo nossas vidas com este apoio".O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo que salva-vidas em situações de emergência, e utiliza a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, a estabilidade e a prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas.Em Moçambique US$ 68 milhões pelos próximos seis meses são necessários para o PMA continuar a apoiar as pessoas mais vulneraveis do país.
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História
04 abril 2024
“Registar uma menina é protegê-la de diferentes tipos de violência”
QUELIMANE, Moçambique - Marina acorda antes do amanhecer para iniciar uma viagem de 10 quilómetros até à escola 25 de Setembro, no distrito de Milange, província da Zambézia. Soube que nesse dia uma brigada de registo civil estaria na escola, e quer assegurar o registo de todos os seus filhos. Chega à escola pelas três da manhã, quer registar a sua filha mais nova. “Tive o meu primeiro filho ao treze anos, e antes dos 18 anos já tinha mais dois. Hoje sou mãe de cinco filhos”, partilha Marina, acrescentando que para ela, o registo dos seus filhos é importante “para que possam fazer coisas no futuro, sobretudo ir à escola”. Em Moçambique, cerca de quatro em cada 10 raparigas estão em situação de união prematura antes dos 17 anos, com 25% do total dos partos nacionais a ocorrerem no grupo de raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos (Censo 2017). Muitas vezes, é durante estas campanhas que novos casos de uniões prematuras e gravidezes precoces são sinalizados.A brigada de registo civil em que Marina participou faz parte de um esforço para reforçar os dados recolhidos a nível provincial para o Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCVS) de Moçambique. Com o apoio do Governo Reino Unido, e em parceria com o Ministério da Justiça e a organização da sociedade civil Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, o UNFPA está a prestar apoio às instituições do Sistema Nacional de Estatística para gerar, monitorar e rastrear dados e evidências sobre a violência baseada no género e uniões prematuras durante estas campanhas.“A importância do registo civil é indicutível. Só com os seus documentos é que a população pode ter acesso à saúde, educação e todos os outros serviços básicos. Integrar nestas campanhas uma componente de sensibilização para a violência baseada no género e uniões prematuras é fundamental, assim como fazer o seguimento de casos. É muitas vezes durante estas campanhas que novos casos de uniões e partos prematuros são sinalizados”, explica Elisa Raimundo, mentora da Coalizão. O registo de nascimento, considerado um direito humano fundamental, é uma ferramenta essencial para prevenir e combater as uniões prematuras, estabelecendo a idade dos indivíduos e garantindo a sua protecção, sobretudo a das meninas, contra uniões forçadas.“O registo é importante para toda a população, mas para as meninas funciona quase como uma defesa! É através do registo de nascimento que pode ser dada prova de casos de uniões e gravidezes prematuras. É através da identificação oficial da menor que esses casos podem ser devidamente direccionados para a Justiça. Registar uma menina é protegê-la de diferentes tipos de violência aos quais ela pode estar exposta”, explica Manuela, outra mentora da Coalizão presente na campanha.Com a sua certidão de nascimento, a filha de Marina poderá, daqui a uns anos, garantir o seu acesso à escola, evitar uma união prematura à luz da Lei de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, ter acesso a serviços de planeamento familiar e justiça. A garantia dos direito ao registo civil para a filha da Marina, é também a garantia de um futuro onde as possibilidades de realizar o seu potencial são aumentadas. “Já fiz o que queria”, partilha Marina depois de registar a sua filha, “a minha filha vai poder ir estudar, trabalhar e todas essas coisas a que tem direito”.
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História
05 fevereiro 2024
“O desejo de paz é genuíno", reflete Mirko Manzoni
NOVA IORQUE, EUA - Em 2023, Moçambique alcançou um marco significativo no processo de superação definitiva do conflito que outrora opôs a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) numa guerra civil brutal.
O encerramento da 16ª e última base da RENAMO em Junho de 2023 marcou o assentamento bem-sucedido de todos os 5.221 ex-combatentes do grupo, incluindo 271 mulheres e 4.950 homens, em comunidades de todo o país. O apoio internacional, incluindo o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique, revelou-se crucial para o sucesso do processo até agora.
O antigo Enviado Pessoal, agora Embaixador da Suíça na África do Sul, Botswana, Namíbia, Lesoto, Maurícias e Eswatini, Mirko Manzoni, sentou-se com o Politically Speaking para reflectir sobre a jornada que conduziu à paz.
"Bons ofícios” e o caminho para a paz
Como Embaixador da Suíça no país e, de 2019 a 2023, como Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique, Manzoni passou um total de sete anos acompanhando as negociações que levaram ao histórico acordo de paz entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, a Acordo de Maputo.
O sucesso do processo de paz em Moçambique, sublinhou, pode ser atribuído a vários factores. Acima de tudo, o processo foi liderado a nível nacional, com o governo e a RENAMO a assumirem a apropriação e a iniciativa no estabelecimento de uma arquitectura de paz nacional. “O desejo de paz é genuíno”, lembra-se de ter pensado na altura, acrescentando “é um processo verdadeiramente honesto”.
Manzoni disse que passou algum tempo envolvido na diplomacia entre o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama (mais tarde sucedido por Ossufo Momade). Ele observou que “o compromisso com o processo por ambas as partes promoveu a confiança”, o que muito rapidamente levou à cessar-fogo e acordo de paz de 2019.
O antigo Enviado também destacou a importância atribuída pelo Acordo ao apoio à reintegração na vida civil dos antigos membros da RENAMO. Ele prosseguiu falando sobre o recente decreto que incorpora os beneficiários desmobilizados elegíveis da DDR no sistema nacional de pensões, chamando-o de “uma demonstração clara” do compromisso com um Moçambique pacífico.
Sobre a reintegração, Manzoni destacou os esforços para dar prioridade às vozes e experiências dos membros da comunidade e antigos combatentes, a fim de reforçar a coesão social nas comunidades e de promover a reintegração e a reconciliação nacional.
O antigo Enviado Pessoal disse que a equipa central de mediação desempenhou um importante papel de facilitação, mas foi o governo quem deu o primeiro passo na defesa de soluções nacionais para os problemas do país, ouvindo e criando uma cultura de diálogo entre ele e a RENAMO. Com isso, disse que Moçambique demonstrou os ganhos que podem ser obtidos com as negociações, e pode servir de exemplo de resolução bem sucedida de conflitos armados através do diálogo.
“Após mais de quatro anos de implementação, o Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional está firmemente a estabelecer raízes mais profundas”, disse ele. “O processo de paz é uma vitrine do compromisso dos líderes de Moçambique com o diálogo como o único caminho para uma paz duradoura”.
Da independência a uma nova dispensação
Pouco depois de conquistar a independência em 1975, Moçambique enfrentou uma longa e brutal guerra civil. Em 1992, o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) chegaram a um acordo de paz.
Uma missão de manutenção da paz da ONU foi enviada até às primeiras eleições multipartidárias do país, em 1994. A violência ressurgiu em 2012 e, no início de 2016, teve início uma nova ronda de conversações — o processo Avenida. Terminou, sem resultados, cinco meses depois.
Mais tarde nesse ano, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, concordaram em iniciar conversações de paz. O Embaixador da Suíça em Moçambique, Mirko Manzoni, e a colega mediadora Neha Sanghrajka conduziram uma diplomacia de transporte entre as duas partes, que depois se envolveram em negociações directas. Um cessar-fogo foi anunciado em 27 de dezembro de 2016 e o processo de paz nacional começou em 1 de março de 2017.
Uma Comissão de Descentralização, para elaborar uma proposta para um novo quadro de descentralização; uma Comissão de Assuntos Militares, para apresentar uma proposta para o desarmamento, desmobilização e reintegração definitivos (DDR) dos combatentes da RENAMO; e foi criada uma Equipa Conjunta de Monitorização e Verificação, para supervisionar a adesão ao cessar-fogo e investigar relatos de conflitos como medida de criação de confiança. O Acordo sobre a Cessação Definitiva das Hostilidades Militares e o Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional foram assinados em Agosto de 2019.
Saiba mais sobre o Acordo de Maputo.
História publicada em Politically Speaking em 3 de Fevereiro de 2024.
História publicada em Politically Speaking em 3 de Fevereiro de 2024.
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História
23 julho 2024
Energia Renovável Melhorando a Vida das Comunidades Deslocadas
MAPUTO, Moçambique - Mototáxis que transportam pessoas e mercadorias atravessam uma estrada poeirenta e esburacada, no centro de Moçambique. Ao lado, bicicletas puxadas por homens magros e musculosos rangem sob o peso do carvão, da lenha e de pesadas toras de madeira "chanati", colhidas para móveis. A viagem para quem percorre esse percurso acidentado de 21 quilômetros a pé, sob o sol escaldante, pode levar até dois dias.Paralelamente, uma linha férrea segue em direcção ao local de reassentamento de Savane. Na sua entrada há uma mangueira alta vigiando o playground improvisado abaixo. Aqui, as crianças criam brinquedos a partir do lixo do dia a dia: pipas feitas de plástico usado, carros feitos de latas de refrigerante descartadas e bolas de futebol feitas de preservativos e sacos plásticos. Situada no distrito de Dondo, Savane abriga 435 pessoas deslocadas internamente (PDI) espalhadas por 146 agregados familiares. Estabelecido após a devastação do Ciclone Idai em 2019, oferece aos que foram desenraizados dos bairros suburbanos da Beira, a 60 quilómetros de distância, um lugar para recomeçar.Embora a comunidade gradualmente encontre o seu equilíbrio, os desafios persistem. Antes de se mudarem para o local de reassentamento, as pessoas dependiam da pesca e do comércio. Agora, longe do oceano, a maioria deles migrou para o comércio e a agricultura em pequena escala. O acesso limitado à água e os efeitos das mudanças climáticas dificultam os esforços agrícolas e a ausência de electricidade da rede nacional mergulha os residentes na escuridão, privando-os não só de luz, mas de informação vital e conectividade. "Eu só quero entender o que está acontecendo no mundo. Mas sem eletricidade, é como se eu estivesse no escuro, não apenas em casa, mas também em relação a todo o resto", expressa um membro da comunidade preocupado que luta para se manter informado em estas circunstâncias.Savane é apenas um dos muitos locais de reassentamento na área. Ndedja e Muda Nunes, que juntas acolhem 4.394 deslocados internos, enfrentam o mesmo desafio: acesso limitado a fontes alternativas de energia. Esta situação limita as empresas locais e as actividades agrícolas, dificultando o desenvolvimento económico crucial para tirar as populações afectadas da pobreza. Maria Filipe Franscisco, proprietária de uma loja no mercado da comunidade no local de reassentamento de Ndedja, a outros 85 quilómetros da Beira, teve dificuldades em manter a rentabilidade do seu negócio. No clima tropical de Moçambique, oferecer bebidas frescas é essencial para atrair clientes. Longe da rede elétrica, Maria improvisou uma solução: comprar gelo para manter seus produtos um pouco frios na geladeira desligada. A solução, no entanto, muitas vezes não conseguiu resolver o problema e revelou-se financeiramente insustentável. “Gastava 40 meticais por dia para comprar gelo para colocar no frigorífico para ajudar a manter as bebidas frias, mais o tempo de ida e volta à geleira”, conta.Zito Araújo era apenas um adolescente quando se reinstalou com a família em Muda Nunes devido às consequências devastadoras de um ciclone, que se tornam cada vez mais frequentes e intensas devido às mudanças climáticas. Como empresário de coração, ele estabeleceu um empreendimento agrícola plantando e vendendo hortaliças em sua comunidade. Mas a bomba de água a diesel que ele usava para regar a sua plantação não era economicamente viável. "Era muito caro. Depois de vender toda a produção, fazendo as contas, você perceberia que a maior parte disso iria para cobrir o preço da gasolina necessária para acionar a bomba d’água”, explica. Para complicar ainda mais a situação, nas zonas afectadas pelo deslocamento, a falta de acesso à energia agrava as dificuldades e expõe as populações vulneráveis a riscos acrescidos, especialmente as mulheres que atravessam terrenos traiçoeiros em busca de lenha. Os ambientes mal iluminados geram desconforto, dificultando a circulação e impedindo o acesso a serviços essenciais, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade e insegurança. Aproveitando a dinâmica do mercado para soluções de energia sustentáveisPara apoiar as comunidades na abordagem destas questões, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os seus parceiros estão a liderar uma iniciativa pioneira para promover um mercado de energia sustentável nos contextos de deslocação de Moçambique.Através de uma recolha meticulosa de dados e de uma concepção colaborativa, o projecto apresenta soluções adaptadas às necessidades da comunidade em cinco locais de reassentamento na província de Sofala, desde fogões eficientes a iluminação alimentada por energia solar, frigoríficos, congeladores e bombas de irrigação.O impacto é tangível. Isabel Felix, residente no local de reassentamento de Ndedja, conta como o novo fogão transformou a sua rotina diária. “Antes gastávamos 20 meticais (cerca de 0,30 USD) por dia em lenha. Mas agora, com este novo fogão que construímos com materiais daqui, como barro, a madeira que conseguimos por 10 meticais dura-nos uns bons 3 dias", explica ela. “E o candeeiro também! As crianças podem brincar e estudar mesmo quando não há lua cheia para nos iluminar à noite”, acrescenta.A luz solar também traz vantagens inesperadas. Gracinda, membro da comunidade que utiliza os fogões e painéis solares melhorados, está particularmente entusiasmada por poder reviver algumas das suas memórias afetivas. "Hoje fiz pela primeira vez cupim frito, um prato da minha terra. Ontem à noite usamos a lâmpada que veio com o painel solar para atrair os bichinhos, então agora nós almoçamos! Eles são atraídos pela luz". Maria Filipe Franscisco também viu uma mudança positiva na sua situação, podendo agora poupar mais com os seus rendimentos. “O freezer [solar] está facilitando muito as coisas. Agora posso vender bebidas geladas e outros produtos refrigerados. O negócio está indo muito bem atualmente”, ela compartilha enquanto expressa suas aspirações de gastar seu comércio na venda de peixe e frango congelados.Zito Araújo teve experiência e resultados semelhantes, notando benefícios imediatos da nova bomba de irrigação movida a energia solar por uma fração dos custos anteriores. “Desde que comecei a usar, há um mês, vejo que é muito bom. Sem pressa, basta ligá-lo e com a força do sol ele começa a bombear a água do lago para regar minha plantação. Esta é uma opção melhor do que a bomba de combustível que eu costumava usar”.Empreendedor motivado, Zito quer agora expandir o seu negócio investindo num frigorífico solar com o objetivo de estabelecer uma empresa familiar que deixará um legado para as próximas gerações. “Estou pensando que meus filhos vão para a escola e quando terminarem os estudos eles vão me ajudar. Então, no futuro, quando eu não estiver mais por perto, eles darão continuidade ao que estou construindo agora”. Esta iniciativa da OIM sobre Sustentabilidade Ambiental é possível graças ao generoso apoio à Innovation Norway e à NORCAP, em parceria com a C-Quest Capital e um consórcio que inclui GreenLight Africa, Mercy Corps e Epsilon Energia Solar.Moçambique está na linha da frente das mudanças climáticas, confrontando o espectro dos perigos naturais intensificados e da pobreza enraizada. No entanto, através da inovação e da colaboração, traça um rumo para um futuro melhor e mais sustentável.
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História
20 junho 2024
"Medidas de prevenção e ações antecipadas têm custo benefício positivo"
MAPUTO, Moçambique – Luísa Meque, Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres - INGD, e Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, participaram de sessão sobre a situação humanitária de Moçambique para Estados-membros das Nações Unidas em Genebra nesta terça-feira, dia 18 de junho.O encontro faz parte dos esforços do Governo de Moçambique e das Nações Unidas na busca de parcerias e apoio à provisão de assistência humanitária às comunidades afectadas pelos eventos climáticos extremos em Moçambique assim como aqueles afetados pela complexa crise em Cabo Delgado.Moçambique é o terceiro país africano mais vulnerável aos riscos de desastres naturais (GAR 2019). Nos últimos 42 anos, registaram-se 15 secas, 20 cheias e 28 ciclones tropicais (INGD).Em Cabo Delgado, o Governo de Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 583.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes os 132.000 deslocados desde dezembro de 2023, e para 632.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.A sessão foi dirigida por Ramesh Rajasingham, Chefe e Representante do Escritório do OCHA em Genebra, e ainda teve a participação de Robert Piper, Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos. Eventos climáticos extremos “Ciclicamente e de forma recorrente, Moçambique tem sido fustigado por cheias, secas, ciclones tropicais e epidemias, só para citar alguns fenômenos”, comentou inicialmente a Sra. Luísa Meque, Presidente do INGD.“Esses fenômenos têm impacto negativo sobre as infraestruturas vitais como casas, escolas e hospitais e, ao mesmo tempo, causam o deslocamento interno de pessoas, interrompem o funcionamento normal das instituições do Estado e as actividades sociais das nossas comunidades, comprometendo os programas e as políticas de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso país”, continuou.Para a Presidente do INGD, os eventos extremos, incluindo o El-Niño e secas prolongadas, também afectam o PIB do país e o sector da agricultura que constitui a principal base para o desenvolvimento da sua população. 80%da população de Moçambique, de mais de 33 milhões de pessoas, depende da agricultura dependente da chuva. “Os efeitos combinados dos fenômenos registados no país, […afetaram] cerca de 243 mil pessoas, […] cerca de 35 mil casas afectadas […]. No sector da agricultura houve registo de pelo menos 600.000 hectares de culturas diversas afectadas e por via disso, cerca de um milhão de produtores ficaram com áreas semeadas perdidas”, frisou a Sra. Luísa Meque.A Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU em Moçambique, reconhecendo que a escala, a frequência e o custo humano dos choques climáticos, subblinhou “a necessidade de um maior apoio ao desenvolvimento para criar resiliência, reforçar a preparação e acelerar a recuperação, em vez de ficar preso num círculo vicioso de destruição e recuperação”.Para a Chefe da ONU em Moçambique, “temos uma curta janela de oportunidade para aliviar os efeitos do El-Niño”. “São necessários investimentos imediatos para proteger as famílias vulneráveis durante o curto ciclo agrícola em julho; Se aumentarmos a produção agrícola fora de época, poderemos evitar o pior cenário”, continuou a Chefe da ONU em Moçambique.A Dra. Sozi também comentou que sob a liderança do Governo de Moçambique, a comunidade humanitária está a trabalhar para expandir o quadro de ação antecipada existente e os sistemas de alerta prévio para cobrir a multiplicidade de desafios que o país enfrenta ano após ano.“A liderança e inovação do Governo de Moçambique nestas áreas tem sido verdadeiramente extraordinária”, afirmou a Dra. Catherine Sozi. Algumas das ações destacadas foram a ativação pela primeira vez do mecanismo de Financiamento baseado em Previsão pelo Governo de Moçambique em distritos afetados pela seca e El-Niño; Transferências monetárias durante três meses em parceria com o Instituto Nacional de Ação Social; e o Sistema de Aviso Prévio para cheias e ciclone foi melhorado significamente.“Acreditamos que a adoção de medidas de prevenção e ações antecipadas têm um custo benefício positivo comparado com os custos das ações reactivas como é o caso de uma resposta à emergência” - frisou a Presidente do INGD, Luísa Meque. Complexa crise em Cabo Delgado “Gostaria de reiterar o compromisso da comunidade humanitária em continuar a responder ao conflito no norte de Moçambique”, afirmou a Dra. Catherine Sozi.A nova onda de deslocamento, 132.000 desde dezembro de 2023, “aumenta ainda mais a pressão sobre a capacidade das organizações humanitárias. O contexto de segurança dinâmico e em rápida evolução está a gerar novos desafios para a nossa resposta. “No entanto, os parceiros humanitários estão a trabalhar arduamente para ajudar as pessoas afectadas, sejam elas deslocadas recentemente ou há muito tempo ou tenham regressado recentemente a áreas onde a prestação de serviços sociais básicos não foi totalmente retomada”, confirmoiu a Chefe da ONU.Reconhecendo o papel fundamental dos parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, no apoio à prestação de serviços sociais básicos à população repatriada, as Nações Unidas procuram também uma maior coerência e complementaridade com intervenções de recuperação e desenvolvimento.“Para melhorar a eficiência e eficácia da resposta, os parceiros humanitários estão a redobrar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento das ONG locais e nacionais na resposta humanitária”, disse a Dra. Catherine Sozi. O Governo de Moçambique preocupado com esta situação do deslocamento interno de pessoas, devido a eventos climáticos extremos e a situação da instabilidade da paz na zona norte, aprovou, em 2021, a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos. Seu objetivo é “solucionar os problemas relativos a este grupo de cidadãos através de ações apropriadas de prevenção, assistência e reinserção social”, indicou a Presidente do INGD, Luísa Meque.Parafraseando os elogios que o Alto Comissário para Refugiados das Nações Unidas, Filippo Grandi, partilhou no seu briefing ao Conselho de Segurança há duas semanas, Robert Piper, Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos, afirmou que foi “profundamente inspirados pelo Presidente Nyusi e pela sua insistência em não permitir que a instabilidade em algumas partes do país nos dissuadisse de trabalhar também em soluções para os muitos cujo tempo de estabilidade chegou” - durante sua visita conjunta a Moçambique.“Como comunidade internacional, precisamos de nos adaptar melhor e mais rapidamente; Precisamos de aproveitar as oportunidades onde elas surgem e de mudar o nosso envolvimento para investimentos a longo prazo sempre que possível”, continuou Robert Piper. Para o Conselheiro do Secretário-Geral, “precisamos de melhorar a nossa resposta de emergência e as nossas intervenções de recuperação, ao mesmo tempo que construímos a capacidade do Governo; Nossa caixa de ferramentas precisa funcionar em conjunto e não em sequência ou em competição”.Em conlusão, a Presidente do INGD, Luísa Meque, usou a ocasião para “enaltecer o esforço incansável levado a cabo pela Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Mogambique, na procura de soluções e parcerias estratégicas sustentáveis com vista a minorar os desafios impostos a Moçambique”. Plano de Resposta e Necessidades Humanitárias de 2024Todos nós devemos continuar apoiar Moçambique no seu caminho à resiliência e à paz.É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 18% dos recursos necessários para satisfazer as necessidades de 1,7 milhões de pessoas. Dentre eles, 1,3 milhões de pessoas que sofrem os impactos do conflito, e mais de 429.000 pessoas vulneráveis a eventos climáticos extremos.É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.Veja aqui os discursos na íntegra:Discurso da Presidente do INGD, Sra. Luísa Meque;Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi;Discurso do Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos, Sr. Robert Piper; eDiscurso do Chefe e Representante do Escritório do OCHA em Genebra, Sr. Ramesh Rajasingham.
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História
20 maio 2024
Escassez grave de vacinas de cólera preocupa OMS
NOVA IORQUE, EUA - De 1º de janeiro a 28 de abril de 2024 foi notificado um total acumulado de 145.900 casos de cólera e 1.766 mortes em 24 países de cinco regiões da Organização Mundial da Saúde, OMS.A África registrou os números mais elevados, seguida pelo Mediterrâneo Oriental, Américas, pelo Sudeste Asiático e pela Europa. Nenhum surto foi relatado na região do Pacífico Ocidental durante este período. Estoques globais de vacina esgotadosA resposta à cólera continua sendo afetada por uma escassez grave de vacinas orais. Desde janeiro de 2023, os pedidos pelo imunizante aumentaram, com 82 milhões de doses solicitadas por 15 países, quase o dobro dos 46 milhões de doses produzidas durante este período. As reservas mundiais de vacinas esgotaram-se até ao início de março. Em 6 de maio de 2024, o estoque tinha 3,2 milhões de doses, o que está abaixo da meta global de 5 milhões de doses.Embora a oferta mundial de vacinas orais contra a cólera tenha aumentado dezoito vezes entre 2013 e 2023, o enorme crescimento da procura em comparação com a disponibilidade atual colocou uma pressão sobre as reservas globais. Segundo a OMS, muitas campanhas de vacinação preventiva tiveram que ser adiadas para preservar as doses para os esforços de resposta a surtos de emergência. Doença classificada com nível mais alto de emergênciaA OMS classificou o ressurgimento global da cólera como uma emergência de grau 3 em janeiro de 2023, o nível mais elevado para emergências. Em 2024, com base no número de surtos e na expansão geográfica, juntamente com a escassez de vacinas e outros recursos, a OMS reavaliou o risco a nível global como muito elevado e a doença permanece classificada como emergência de grau 3.A cólera é uma enfermidade diarreica aguda que pode matar em poucas horas se não for tratada. É considerada uma “doença da pobreza” que afeta pessoas com acesso inadequado à água potável e ao saneamento básico.Segundo a OMS, os conflitos, a urbanização não planejada e as alterações climáticas aumentam o risco de cólera.
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História
20 maio 2024
Enviado Especial para a Segurança Rodoviária visita Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Segurança Rodoviária, Jean Todt, esteve em visita oficial a Moçambique entre 16 e 19 de maio, para ressaltar a importância da segurança nas estradas do país.Em encontro com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Enviado Especial reconheceu que os acidentes de trânsito representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano."Acidentes de trânsito representam 10% do PIB moçambicano - juntos podemos mudar este cenário", afirmou o Enviado Especial em Maputo."É um valor muito alto", reconheceu Jean Todt, em declarações aos jornalistas. "É importante que o Governo assuma o compromisso de fazer mudar as coisas", acrescentou Todt, defendendo a aposta em "medidas simples", como a educação rodoviária, ou no aperfeiçoamento das normas e das infraestruturas rodoviárias.Os índices de sinistralidade rodoviária em Moçambique são classificados como dramáticos por várias organizações.As autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.Durante os dias da missão oficial, o Enviado Especial se reuniu com membros do Governo, bem como com representantes dos sectores público e privado e da sociedade civil para defender a implementação efectiva do Plano Global para a Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2021-2030, que visa reduzir para metade o número de mortes nas estradas até 2030. No final da visita e após encontro com o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, foi anunciado que várias oportunidades de cooperação na área de segurança rodoviára.“No encontro que tivemos com o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU, abordamos vários mecanismos de apoio a Moçambique na batalha contra os acidentes de viação, no ramo da formação de quadros moçambicanos em matérias de segurança rodoviária, pronto socorros de vítimas no pós-acidente, construção de infra-estruturas de segurança rodoviária, melhor engajamento com a sociedade cível, entre outras matérias”, disse o Ministro Magala.De acordo com o Ministro Maga, a disponibilidade e decisão de Jean Todt e a Delegação que o acompanha, ter aceite o convite para conhecer, de perto, os desafios e perspectivas de Moçambique na promoção da Segurança Rodoviária representa um reconhecimento do prestigio que moçambique grangeia a nível internacional, dado o cumprimento dos seus compromissos com organismos internacionais, incluindo as Nações Unidas.“África é a região mais afectada pelos acidentes rodoviários; Sabendo que estes afectam primeiro os mais jovens, está para além da tragédia humana, uma devastação económica que sacrifica ou invalida para a vida a força activa de um país. estrada existe, peço urgentemente a todos que a utilizem", afirmou o Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária, Jean Todt, durante o encontro com o Ministeo dos Transportes e Comunicação de Moçambique.Moçambique e o mundo enfrentam o flagelo da sinistralidade rodoviária que está a ceifar vidas humanas e destruir património público e privado. A situação da segurança rodoviária em Moçambique é deveras preocupante, na medida em que nos últimos 5 anos, por exemplo, morreram 4812 pessoas nas nossas estradas, em resultado de 5459 acidentes de viação. Moçambique recebe esta visita numa altura em que o mundo está empenhado na implementação da Resolução 74/299, da Assembleia Geral da ONU, que declarou a Década de Acção para a Segurança Rodoviária, (2021 -2030), recomendando a redução das mortes e traumas causados por acidentes de viação em 50%.Para Magala, o encontro com o Enviado da ONU transmite confiança e esperança de suporte internacional no reforço da capacidade do País para a promoção da segurança rodoviária. “Saímos deste encontro bastante animados e confiantes para a implementação efectiva das diversas janelas de oportunidades que nos foram apresentadas, por forma a estabelecermos novos paradigmas nas matérias de promoção da segurança rodoviária no País”, afirmou o Ministro Magala.Falando a Jornalistas, momentos depois do encontro, o Ministro Magala enalteceu o papel e a determinação da ONU e demais organismos internacionais em continuar a reforçar a parceria com o Governo de Moçambique, para o desenvolvimento do País, particularmente nesta matéria sobre a Segurança Rodoviária.
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História
13 maio 2024
UNFPA: 5 razões para apoiar a maternidade por escolha
NOVA IORQUE, EUA - Neste mês de maio, quando mais de 100 países marcam o Dia das Mães, o Fundo de Populações da ONU, Unfpa, chama a atenção para a importância de exercer o poder de escolha no ato de se tornar mãe. A agência destaca que milhões de mulheres e meninas enfrentam altas taxas de violência sexual, falta de acesso a contraceptivos e leis que restringem sua autonomia reprodutiva.Um relatório recente do Unfpa conclui que, em 69 países, um quarto das mulheres ainda não pode tomar suas próprias decisões de cuidados de saúde. Além disso, um quarto não pode dizer não ao sexo com o marido ou parceiro. Por isso, o Unfpa ressalta que a maternidade também é uma questão de direitos humanos e apresenta cinco motivos para celebrar o empoderamento das mulheres e o poder da escolha neste Dia das Mães. 1. Falta de escolha é prejudicial à igualdade, à saúde e ao bem-estar econômicoEm todo o mundo, inúmeras mulheres e meninas são incapazes de escolher quando, se e com quem ter filhos, com sérias consequências para elas, suas famílias e sociedades inteiras. Segundo dados do Unfpa, globalmente, quase metade das gestações são indesejadas. As evidências mostram que as gestações não intencionais estão ligadas a violações de direitos humanos, sofrimento psicológico e maus-tratos infantis. Além disso, essas mulheres enfrentam diminuição das taxas de cuidados pré-natais, amamentação e vacinação, e taxas mais altas de mortes maternas por abortos inseguros. Outros desafios incluem perda de oportunidades educacionais e de carreira e problemas de saúde mental e física.Mangenda Kamara, cofundadora de um projeto de mentoria para adolescentes grávidas em Serra Leoa disse que as meninas não engravidam porque querem, "mas por causa da pobreza extrema, bem como violência e muitos níveis de coerção, incluindo sexo transacional”. 2. Capacidade de escolher a nível individual gera ganhos a nível globalMeninas e mulheres que frequentam a escola são mais propensas a acessar cuidados de saúde, entender seus direitos e ter autoconfiança para agir sobre eles. Criar mais oportunidades para as mulheres tem efeitos durante gerações.O Unfpa defende que a luta por maior igualdade, empoderamento econômico, social e pessoal também envolve o ambiente de trabalho. Segundo a agência, os empregadores estão cada vez mais conscientes de que apoiar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos gera ganhos para seus próprios resultados e, consequentemente, para as economias nacionais. Um estudo no Quênia mostrou que, se dois terços da necessidade não atendida do país por contraceptivos modernos fosse atendida, sua economia experimentaria um aumento de 51% do PIB per capita até 2050. E A diretora executiva de uma empresa na República da Moldávia, Diana Donțu, ressalta os benefícios de políticas favoráveis à família, como trabalhar em casa e creches no local. Segundo ela, sem esse tipo de abordagem ela “teria que encontrar outra empresa, ou ficar em casa". 3. Proteger o direito de escolher a maternidade é essencial para a igualdade de gêneroPara o Unfpa, a possibilidade de escolher a maternidade está intrinsecamente ligada à igualdade de gênero e ao direito à autonomia corporal.No entanto, a agência afirma que as normas desiguais de gênero estão negando às mulheres o direito de escolher se e quando ter filhos. Os dados mostram que as mulheres são frequentemente expulsas do mercado de trabalho depois de terem filhos, forçando-as à dependência ou à precariedade econômica. Quando permanecem em um emprego remunerado, carregam a maior parte do peso das responsabilidades domésticas e dos cuidados. 4. As mulheres são pessoas com autonomia, não máquinas de parto Como resultado dessas desigualdades, muitas mulheres estão tendo mais filhos do que desejam, enquanto outras querem mais filhos do que estão tendo. No entanto, quando surgem debates sobre taxas de natalidade e fertilidade, os desejos das mulheres pelo tamanho de sua família são muitas vezes ignorados.O Unfpa ressalta que sufocar a escolha reprodutiva tem consequências profundas para indivíduos, famílias e comunidades. A ausência involuntária de filhos pode ter efeitos psicossociais e econômicos negativos graves, especialmente quando há escassas opções de reprodução assistida. Por outro lado, a ausência voluntária de filhos é encarada com um estigma severo. No entanto, ter mais filhos do que o pretendido pode levar a ciclos de pobreza, limitar o acesso à escola e, especialmente para meninas e adolescentes, acarreta um alto risco de mortalidade. 5. O direito à autonomia corporal e reprodutiva é para todosO direito de escolher engravidar está ligado a muitos outros, como autonomia sobre o corpo, acesso à saúde e o direito de criar os filhos em um ambiente seguro e saudável. Para o Unfpa, o apoio ao empoderamento e à escolha das mulheres pode promover o florescimento de todas as pessoas. Segundo a agência, isso pode ser observado na crescente inclusão dos movimentos de base e nos laços que estão sendo forjados entre grupos feministas, Lgbtqia+ e de justiça racial. A diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, afirma que "um segmento diversificado de pessoas, de feministas a grupos indígenas e ativistas climáticos e jovens, já está apontando o caminho para um futuro mais justo e compartilhado".
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Comunicado de Imprensa
23 julho 2024
Para eliminar a pandemia do SIDA até 2030, os líderes têm de assegurar os direitos humanos e aumentar os recursos
MAPUTO, Moçambique - O mundo encontra-se num ponto muito importante na resposta ao HIV. As decisões tomadas hoje sobre direitos e recursos determinarão se os líderes irão cumprir com o seu compromisso de eliminar o SIDA como ameaça à saúde pública até 2030 e salvar milhões de vidas. O novo relatório global da ONUSIDA lançado no dia 22 de julho de 2024, “A Urgência actual: a resposta ao SIDA está num cruzamento”, mostra que, neste momento, o mundo não está na direcção certa rumo ao sucesso, que as desigualdades que impulsionam a pandemia do HIV não estão a ser suficientemente abordadas, que as novas infecções globais pelo HIV não estão a reduzir com a velocidade necessária e que, em três regiões do mundo, as infecções pelo HIV estão a aumentar. O relatório mostra que quase um quarto das pessoas que vivem com o HIV não está a receber tratamento para o HIV e que, consequentemente, uma pessoa morre de uma doença relacionada com o SIDA a cada minuto. O relatório global da ONUSIDA mostra ainda que em todo mundo, as infecções nas crianças reduziram, como resultado dos progressos alcançados para garantir que as mulheres jovens que vivem com o HIV recebam tratamento para as manter saudáveis e evitar a transmissão vertical. Trata-se de um sucesso na história da saúde pública. No entanto, a nível mundial, ainda existem lacunas graves que continuam a minar os esforços globais para eliminar o SIDA nas crianças até 2030, sendo que mais de metade (57%) das crianças que vivem com o HIV, dos 0 aos 14 anos, estão em tratamento. Cerca de 120 mil crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos contraíram o HIV em 2023, enquanto as mortes relacionadas com o SIDA aumentaram para 76 mil.Embora haja redução, o número das novas infecções pelo HIV entre as adolescentes e as mulheres jovens continua a ser muito elevado em partes da África Oriental e Austral, e da Africa Ocidental e Central, onde, 120 mil adolescentes e 36 mil mulheres jovens contraíram o HIV em 2023. Os dados do relatório mostram que a meta global de reduzir em 75% o número do novas infecções pelo HIV, até 2030, está em risco. As estimativas globais mostram que Moçambique é o país com o terceiro maior número de pessoas vivendo com HIV no mundo - com 2,4 milhões de pessoas infectadas - depois da Africa do Sul e da India. Em 2023, 81 mil pessoas foram infectadas pelo HIV, o que representa o segundo maior número das novas infecções pelo HIV depois da Africa do Sul. Em todo o mundo, ainda se registam cerca de 4 mil novas infecções pelo HIV por semana, entre mulheres jovens e raparigas com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. É por isso necessário fazer muito mais para chegar aos grupos vulneráveis, como raparigas adolescentes e mulheres jovens, e mulheres grávidas.As pessoas que vivem e são afectadas pelo HIV continuam a ser vítimas de estigma e discriminação. Deve se dar atenção especial à luta contra a violência e a discriminação com base no género, ao combate às normas sociais nocivas e à eliminação das barreiras legais e estruturais à saúde das raparigas, adolescentes e das mulheres jovens. Os dados demonstram que investimentos fortes na resposta ao HIV permitem os resultados mais significativos, incluindo as políticas para permitir que as pessoas tenham acesso aos serviços que precisam.Para acabar com o SIDA, é essencial disponibilizar recursos sustentáveis e criar um ambiente legal que facilite o acesso a serviços de HIV eficazes, equitativos e centrados nas pessoas.A redução do financiamento está a atrasar a resposta ao HIV nos países de baixo e médio rendimento - com o espaço fiscal cada vez mais reduzido. O recente aumento da promoção de políticas contra os direitos humanos e anti-democráticas e normas nocivas ao género em todo o mundo estão a gerar medo entre as comunidades marginalizadas que mais precisam dos serviços de prevenção, teste, tratamento e cuidados do HIV. Os avanços tecnológicos, em particular no desenvolvimento de tratamentos de longa duração e de opções de prevenção, podem ser um factor de mudança na resposta ao SIDA, mas apenas se estas tecnologias forem partilhadas com todos os países de baixo e médio rendimento e se forem produzidas por vários fabricantes em todo o mundo e em grande escala. Neste momento, os detentores de patentes não estão a abrir o acesso de forma suficientemente ampla para permitir este avanço.Todos os desafios apresentados pela ONUSIDA neste relatório são ultrapassáveis. O sucesso é alcançável. As soluções estão nas nossas mãos. O mundo encontra-se num cruzamento, no qual o caminho para o sucesso está claramente assinalado, mas os líderes mundiais têm de ser corajosos e agir já!
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Comunicado de Imprensa
24 julho 2024
Debate caloroso marca diálogo de Paz em Manica
CHIMOIIO, Manica - Nesta quinta-feira, 18 de Julho, o pavilhão polivalente do Instituto Agrário de Chimoio (IAC) esteve colorido, em vestes e opiniões, que marcaram o debate caloroso do diálogo da Paz, promovido no âmbito do programa DELPAZ, pela Agência Italiana de Cooperação ao Desenvolvimento (AICS).Académicos, estudantes oriundos de várias províncias do país, comunidades atingidas por conflitos nas províncias de Sofala, Manica e Tete, além dos beneficiários do DDR e seus familiares arrolaram de forma vigorosa os caminhos para a consolidação da Paz, que se resumem no diálogo, tolerância e harmonia.Os mais de 800 participantes do “Diálogo de Paz”, que teve como oradores Rafael Chicane, Rogério Sitoe e Chiquinho Conde (de forma remota) e, moderação de Eva Trindade, concordam que a transição para a paz é um longo processo e deve ser participado pelas várias gerações representativas das várias regiões que compõem Moçambique.Ao inaugurar o debate, o historiador, Rafael Chicane, “Professor Shikhani”, defendeu que “a paz não é apenas a ausência do conflito”, mas o respeito pelas diferenças; religiosas, culturais e até das condições sociais de cada cidadão, considerando por isso que a inclusão enfatiza a variedade de perspetivas e experiências dos povos de cada região do país.“A sociedade que não respeita as diferenças nunca vai viver em Paz”, sublinha o também pesquisador independente, que escreve extensivamente sobre História Contemporânea de Moçambique, política e conflitos africanos.Ao intervir no painel, Rogério Sitoe, actual Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), com uma experiência de 38 anos no Jornal Notícias, de maior circulação no país, destacou haver pouco diálogo, por isso que Moçambique está numa situação de crises, com várias classes profissionais em greve e ou a convocar greve, reiterando que a intolerância continua a minar a paz no país.“A tolerância para paz começa na forma como convivemos”, anotou Rogério Sitoe, defendendo a inclusão dos ex-guerrilheiros na construção da paz, sem os inferiorizar ou atribuir adjetivos.Sitoe, que participa de forma ativa na Associação “Reconstruindo Esperança”, focada na reintegração de crianças-soldado, realçou que “o mais importante é prevenir o conflito, do que esperar para dialogar para Paz”.Chiquinho Conde saudou calorosamente os participantes e contou a sua jornada como futebolista e como treinador. Despediu-se deixando esta mensagem:”A paz requer dedicação, disciplina. A paz cultiva-se!”Os participantes, que manifestaram o orgulho de participar do debate, que refletiu a rica diversidade do país, insistiram na necessidade de haver um compromisso de estimular o crescimento da paz em Moçambique. Ao evento participaram os parceiros de DELPAZ da província de Manica e de Sofala.Intervindo na plateia, Telma Humberto, que também é beneficiária do DELPAZ no distrito de Macossa (Manica), frisou a importância de fortalecer a harmonia social, porque, defendeu: “a paz não é só o calar das armas, mas uma convivência harmoniosa”.A música de Djipson Mussengi animou o evento com a sua guitarra e as suas canções. Programa DELPAZ - Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz, financiado pela União Europeia, implementado nas províncias de Manica e Tete pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), e na província de Sofala pela Agência Austríaca de Cooperação (ADA), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), trata do desenvolvimento local nas referidas províncias, através de iniciativas na área da agricultura e fortalecimento das instituições locais, promovendo a paz nas comunidades onde vivem os beneficiários do DDR e suas famílias.
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Comunicado de Imprensa
23 julho 2024
O PMA acolhe uma contribuição de 3,3 milhões de dólares do Governo da Noruega para a resposta ao El Niño em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Em parceria com o Governo de Moçambique, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas está a implementar um projecto de 3,3 milhões de dólares, financiado pelo Governo da Noruega, para reforçar os sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e expandir os programas de alimentação escolar nas províncias de Inhambane e Gaza, no sul de Moçambique.O objectivo do projecto é melhorar a segurança alimentar e nutricional dos pequenos agricultores e das suas famílias em seis distritos das províncias de Gaza e Inhambane e apoiar o acesso equitativo ao ensino básico e aos programas de alimentação escolar em áreas onde o acesso à educação é fraco devido à insegurança alimentar. “A segurança alimentar e a resiliência e adaptação climáticas são uma prioridade chave da cooperação entre a Noruega e Moçambique”, disse Haakon Gram-Johannessen, Embaixador da Noruega em Moçambique. “A Noruega tem a honra de ser parceira de uma das agências da ONU mais confiáveis no reforço da tão necessária segurança alimentar e nutricional, incluindo programas de alimentação escolar nesta parte de Moçambique particularmente vulnerável ao clima.”No âmbito desta oportuna contribuição e em coordenação com as delegações provinciais e distritais do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Ministério da Saúde, o PMA apoiará 500 pequenos agricultores a diversificarem a produção agrícola, enquanto melhoram as suas capacidades de gestão pós-colheita e empresarial. Cerca de 17 mil crianças do ensino primário terão maior acesso a refeições nutritivas para melhorar a assiduidade escolar, a partir de um modelo de alimentação escolar que promove a compra de legumes frescos de produtores locais, ajudando também a impulsar as economias locais.“O aumento da programação integrada de gestão dos riscos climáticos, em conjunto com o apoio ao mercado agrícola, beneficia tanto os pequenos agricultores que fornecem produtos frescos às escolas, como as crianças das escolas e as suas famílias, que receberão refeições nutritivas”, disse Antonella D'Aprile, Directora Nacional do PMA em Moçambique.A Noruega apoia várias iniciativas para soluções imediatas e a longo prazo para a segurança alimentar em áreas afectadas por choques em Moçambique, especialmente o norte de Moçambique, devastado por conflitos, incluindo assistência para melhorar o conhecimento e a produtividade agrícola, a promoção de ligações ao mercado, a redução das perdas pós-colheita, a melhoria da nutrição e soluções climáticas inteligentes.Desde 2020, a Noruega contribuiu com 14 milhões de dólares para as operações do PMA em Moçambique. O financiamento norueguês ao PMA Moçambique tem sido canalizado para actividades de resposta a emergências, alimentação escolar e meios de subsistência. A Noruega é também um dos principais doadores que fornece financiamento flexível ao PMA a nível mundial, incluído Moçambique. O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e usando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade para as pessoas que se recuperam de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas.Siga-nos no X, antes Twitter, via @wfp_media e @wfp_mozambique.A Noruega é um dos parceiros bilaterais mais antigos nos esforços de desenvolvimento de Moçambique. Para além da nutrição e da segurança alimentar, a cooperação norueguesa centra-se na energia, na economia azul, na resiliência e adaptação às mudanças climáticas, e nos direitos humanos.Siga-nos no X, antes Twitter (@NorwayinMoz, @NorwayAmbMZB – conta X/Twitter do Embaixador), Facebook (@norwayinmozambique) e Instagram (@norwayinmozambique).
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Comunicado de Imprensa
23 julho 2024
Consolidação da Paz: Experiências de Acordos de Paz em Moçambique
MAPUTO, MoçambiqueQuando: A sessão de Diálogos de Paz tem lugar a 18 de Julho das 8:00 às 12:00Onde: Instituto Agrário de Chimoio (IAC)Quem: Estudantes do IAC em diálogo(s) com Rogério Sitoe, presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), Rafael Shikhani, historiador, e Eva Trindade, comunicadora.Contexto: O Programa DELPAZ, financiado pela União Europeia, implementado nas províncias de Manica e Tete pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), e na província de Sofala pela Agência Austríaca de Cooperação (ADA), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), trata do desenvolvimento local nas referidas províncias, através de iniciativas na área da agricultura e fortalecimento das instituições locais, promovendo a paz nas comunidades onde vivem os beneficiários do DDR e suas famílias.A sessão “Diálogos de Paz” tem como objetivo levar a discussão sobre a paz, reintegração e reconciliação às comunidades directamente afectadas pelos Acordos de Paz em Moçambique. Ao deslocar o foco das áreas urbanas para a periferia, queremos envolver activamente todos os cidadãos, especialmente os jovens, com os filhos dos DDRs, nos processos de construção e consolidação da paz.No IAC estudam mais de 600 jovens de todas as províncias de Moçambique, e hospeda cursos de formação para jovens (100 jovens cada curso entre março e julho 2024) das comunidades de DELPAZ (Distritos de Bárué, Macossa, Guro, Tambara e Gôndola, na Província de Manica, e Distritos de Moatize, Tsangano e Doa, na Província de Tete) para garantir uma participação mais inclusiva e intergeracional.A transição para a paz é um processo longo e deve ser participado pelas várias gerações representativas das várias regiões que compõem o País.
Um País tão grande atravessado por múltiplos episódios de violência armada, precisa fazer a paz consigo próprio.A paz começa nos Acordos, mas deve ser um processo assumido por todos os Moçambicanos e Moçambicanas de todas as gerações.É neste sentido que se pretende levar a cabo um dos muitos encontros sobre os processos de paz em Moçambique envolvendo quer alguns analistas dos Acordos de Paz quer as novas gerações que são os herdeiros directos dos processos de construção da paz: o diálogo intergeracional é fundamental para que estas memórias traumáticas não se silenciem; pelo contrário serão parte da construção da democracia moçambicana. O IAC representa também uma instituição importante na construção da moçambicanidade, e por isso recuperar essa história e realizar o evento sobre a consolidação da paz permitirá ir construindo um mosaico histórico e social do País.
Um País tão grande atravessado por múltiplos episódios de violência armada, precisa fazer a paz consigo próprio.A paz começa nos Acordos, mas deve ser um processo assumido por todos os Moçambicanos e Moçambicanas de todas as gerações.É neste sentido que se pretende levar a cabo um dos muitos encontros sobre os processos de paz em Moçambique envolvendo quer alguns analistas dos Acordos de Paz quer as novas gerações que são os herdeiros directos dos processos de construção da paz: o diálogo intergeracional é fundamental para que estas memórias traumáticas não se silenciem; pelo contrário serão parte da construção da democracia moçambicana. O IAC representa também uma instituição importante na construção da moçambicanidade, e por isso recuperar essa história e realizar o evento sobre a consolidação da paz permitirá ir construindo um mosaico histórico e social do País.
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Comunicado de Imprensa
23 julho 2024
A Embaixada da Noruega e o UN-Habitat estabelecem parceria visando melhorar a habitação das pessoas deslocadas internas no Norte de Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Numa colaboração histórica, o Governo da Noruega se uniu ao UN-Habitat ao comprometer uma substancial contribuição de 5.000.000,00 NOK para o projecto "Promoção de Habitação Sensível ao Género, Resiliente, Acessível e Adequada para Pessoas Deslocadas Internas na Província de Cabo Delgado".Esta iniciativa surge num momento crítico em que a Província de Cabo Delgado enfrenta as devastadoras consequências do conflito armado e da urbanização rápida. Com o objetivo de mitigar o impacto causado por tais circunstâncias, a iniciativa visa abordar a urgente necessidade de soluções habitacionais sustentáveis e sensíveis ao género para pessoas deslocadas internas (PDI) e comunidades anfitriãs, especialmente na área da Grande Pemba.A escalada do conflito armado desde 2017 tem ampliado as vulnerabilidades, particularmente entre mulheres, crianças e jovens, resultando em violência generalizada e danos significativos à infraestrutura pública e privada, incluindo habitação. As abordagens desarticuladas para assistência habitacional sublinham a necessidade de uma estratégia unificada e inclusiva.Consequentemente, é essencial fortalecer as capacidades institucionais e os mecanismos dos governos locais e partes interessadas no norte de Moçambique para proporcionar soluções habitacionais sustentáveis, resilientes e sensíveis ao género. Ao alinhar-se com programas governamentais como o "Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte de Moçambique - PREDIN" e o "Plano de Reconstrução de Cabo Delgado - PRCD", o projeto está desenhado para cultivar um ambiente propício à promoção habitacional participativa e inclusiva.Um Quadro Estratégico sobre habitação sensível ao género, resiliente, acessível, adequada e acessível será desenvolvido e divulgado como parte do projeto, capacitando as partes interessadas para construir e manter modelos habitacionais sensíveis ao género, resilientes, acessíveis e adequados. Além disso, serão construídas 12 casas modelo através da participação comunitária para pessoas deslocadas, especialmente mulheres, meninas, famílias chefiadas por crianças e pessoas com deficiência.Através desta parceria, a Noruega e o UN-Habitat reafirmam o seu compromisso com a abordagem dos desafios multifacetados enfrentados por PDI e comunidades anfitriãs na província de Cabo Delgado. Ao promover a sensibilidade ao género, a resiliência climática e a adequação cultural na provisão habitacional, aspira-se construir um futuro mais inclusivo e resiliente para todos.
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