Mais Recentes
Comunicado de Imprensa
21 September 2023
Mensagem de Vídeo do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional da Paz de 2023
Saiba mais
História
21 September 2023
Moçambique Lança a Campanha "A Paz é a Nossa Cultura"
Saiba mais
Discurso
21 September 2023
Discurso do Secretário-Geral da ONU durante Reunião Ministerial sobre a Cimeira do Futuro
Saiba mais
Mais Recentes
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
20 September 2023
O mundo se reúne na ONU para medir o pulso do planeta
NOVA IORQUE, EUA - As ruas ao redor da sede da ONU no centro de Manhattan serão isoladas e a segurança reforçada, enquanto os líderes mundiais se reúnem para medir o pulso do planeta durante uma semana de eventos de alto nível, focados nos grandes desafios globais.
A 78ª sessão da UNGA teve início em 6 de setembro e será seguida por uma série de reuniões e cúpulas importantes, que começam em 18 de Setembro. O grande destaque será o Debate Geral, que começa em 19 de setembro, onde cada Estado-Membro dispõe de uma plataforma global para abordar questões de importância internacional.
Veja o que observar na UNGA 78:
1. Tomando o pulso do mundo
O Presidente da UNGA 78, Dennis Francis, de Trinidad e Tobago, abrirá no dia 19 de setembro o Debate Geral anual, onde os líderes globais discutirão a aceleração do progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, sob o tema “Reconstruir a Confiança e Reacender a Solidariedade Global.”
Todos os Estados-Membros da ONU e observadores têm o direito de fazer um discurso na célebre sala da Assembleia Geral e, até 25 de setembro, seus representantes apresentarão e desenvolverão soluções para inúmeros desafios globais interligados para promover a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável.
Um costume estabelecido em 1955 na UNGA10 continua até hoje, com o Brasil subindo ao pódio em primeiro lugar, seguido pelos Estados Unidos, como país-sede da ONU.
Sintonize ao vivo ou visite nossa Cobertura de Reuniões da ONU, onde você encontra resumos diários em inglês e francês.
2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – A Cúpula dos ODS
Como peça central da semana de alto nível da UNGA 78, a Cúpula dos ODS será a plataforma central para os Chefes de Estado e de Governo fornecerem liderança política na implementação da Agenda 2030, o amplo plano de ação global focado no alcance dos 17 ODS.
Dando início à semana de alto nível, de 18 a 19 de setembro, a Cúpula dos ODS visa marcar o início de uma nova era de progresso em direção aos objetivos, culminou com a adoção de uma declaração política voltada para o futuro.
A Agenda 2030 é uma promessa, não uma garantia. No meio do caminho, essa promessa está em profundo perigo. O progresso está sendo prejudicado pelos impactos combinados de desastres climáticos, conflitos, recessão econômica e efeitos persistentes da Covid-19.
"A Cúpula dos ODS em setembro deve ser um momento de unidade para fornecer um impulso renovado e ações aceleradas para alcançar os ODS", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.
O evento de dois dias servirá como um grito de guerra para recarregar o ímpeto. O objetivo é fornecer orientações políticas de alto nível, identificar os progressos e os desafios emergentes e mobilizar novas ações para a linha de chegada para 2030.
Saiba mais sobre a Cúpula dos ODS aqui.
3. Justiça climática, impulsionadores e realizadores
No dia 20 de setembro, os líderes mundiais tentarão transformar palavras em ações na Cúpula de Ambição Climática. Será um marco político para o enfrentamento da crise climática cada vez mais grave. O evento se concentrará em três trilhas de aceleração: ambição, credibilidade e implementação.
A grande questão é: Qual a melhor forma de mover o mundo de combustíveis fósseis que geram emissões de gases do efeito estufa para energia verde e limpa.
Os pontos de ação propostos pelo secretário-geral da ONU citam ações concretas necessárias de líderes governamentais, empresariais e financeiros, desde sua Agenda de Aceleração da Ação Climática até um guia para cinco ações críticas que o mundo deve tomar para acelerar a mudança para a energia renovável.
"Agora deve ser a hora da ambição e da ação", disse o chefe da ONU. "Estou ansioso para dar as boas-vindas aos pioneiros e realizadores na minha Cúpula de Ambição Climática. O mundo está assistindo e o planeta não pode esperar."
Saiba mais sobre a Cúpula de Ambição Climática aqui.
4. Moldando um mundo pós-pandemia mais brilhante
Os líderes mundiais considerarão o melhor caminho a seguir, desde se preparar para futuras pandemias até construir economias sustentáveis, com o objetivo geral de melhorar a saúde das pessoas e do planeta.
Mundo mais seguro: O presidente da UNGA e a Organização Mundial da Saúde, OMS, convocarão uma reunião sobre preparação para pandemias para chefes de Estado e de Governo em 20 de setembro. Espera-se que os líderes adotem uma declaração que visa mobilizar a vontade política em nível nacional, regional e internacional. Saiba mais aqui.
Saúde para todos: Uma reunião sobre cuidados de saúde universais em 21 de setembro considerará as lições aprendidas com a Covid-19, juntamente com recomendações baseadas em evidências para acelerar o progresso em direção aos cuidados de saúde para todos até 2030. Saiba mais aqui.
Também em 20 de setembro, um diálogo de alto nível sobre o financiamento do desenvolvimento visa fornecer liderança política e orientação sobre a implementação da Agenda de Ação de Adis Abeba de 2015, um quadro das Nações Unidas para mobilizar recursos para alcançar os ODS. O evento pretende também identificar progressos e desafios emergentes, bem como formas de desencadear novos sucessos. Saiba mais aqui.
Combater a epidemia detuberculose: Uma reunião de alto nível sobre a luta contra a tuberculose acontecerá em 22 de setembro com o objetivo de implementar uma revisão dos progressos no contexto do cumprimento das metas estabelecidas na declaração política de 2018 e nos ODS. Saiba mais aqui.
5. Preparação para a Cúpula do Futuro
Uma reunião ministerial em 21 de setembro servirá para preparar as bases para a Cúpula do Futuro de setembro de 2024.
O secretário-geral da ONU quer que este evento forje um novo consenso global sobre como preparar o mundo para um futuro repleto de riscos, mas também de oportunidades.
Os Ministros debaterão a forma como o sistema multilateral pode enfrentar os riscos e desafios globais emergentes e apresentarão propostas concretas e ambiciosas para reforçar e transformar o sistema global.
Espera-se que os Estados membros cheguem a um acordo sobre um "pacto para o futuro" orientado para a ação.
Saiba mais sobre a reunião preparatória aqui.
Como acompanhar a UNGA 78?
Receba as últimas atualizações da ONU News nas redes sociais e no aplicativo ONU News em dispositivos iOS ou Android.
Assista a eventos de alto nível ao vivo ou sob demanda com interpretação completa na UN Web TV
Acompanhe as reuniões da UNGA78 no canal dedicado da ONU no YouTube
Visite nossa seção Cobertura de reuniões da ONU para obter resumos diários em inglês e francês de todos os eventos de alto nível.
1de5

História
18 August 2023
“Quero realizar o sonho da minha filha”
PEMBA, Moçambique – Anli Nicolau quer um futuro melhor para sua filha. Como qualquer outro pai, ele quer o melhor para sua família. Pai de quatro filhos, sendo Maria a mais nova com 20 anos, ele é membro da comunidade acolhedora de Nacuta, distrito de Metuge, na Província de Cabo Delgado.
Como muitas pessoas que vivem no norte de Moçambique, ele sente o impacto da complexa crise que afeta a região em sua subsistência e na de sua comunidade. Desde 2017, ataques de grupos armados não estatais têm afetado Cabo Delgado.
“Aqui na comunidade foram acolhidas muitas pessoas que fugiram da violência do norte; se não fosse a ajuda para plantar na hora certa com sementes de qualidade, não sei como todo mundo teria o que comer”, diz Anli com um sorriso no rosto ao mostrar seus próprios produtos em uma feira organizada pelo Governo de Moçambique e FAO na sua comunidade.
Pelo menos 1,5 milhão de pessoas no norte de Moçambique precisam de assistência e proteção humanitária para salvar e sustentar suas vidas devido ao impacto contínuo do conflito, violência e insegurança apenas na província de Cabo Delgado. Mais da metade deles são crianças e mais de 60% dos adultos são mulheres, que fugiram de uma brutalidade horrível em busca de segurança. Um total de 800.000 são pessoas deslocadas internamente.
Agricultura salva vidas
Cerca de 80% das pessoas em Cabo Delgado dependem da agricultura para sobreviver. Isso inclui animais leiteiros e peixes que alimentam crianças diariamente e colheitas que fornecem alimentos básicos para as famílias durante o ano.
Com o apoio da FAO, o Governo de Moçambique está a ajudar pessoas deslocadas internamente e comunidades acolhedoras a proteger e restaurar a sua própria produção alimentar, aumentando a resiliência dos seus meios de subsistência contra a complexa crise que afecta o norte de Moçambique e dando-lhes esperança e dignidade.
No caso da Anli, essa esperança vem na forma de ferramentas agrícolas, sementes de hortaliças e assistência técnica, fornecidas pelo Governo de Moçambique com o apoio da FAO.
“Se não fosse o apoio com as sementes, eu não conseguiria plantar minhas hortaliças e fazer negócios para sustentar minha família”, diz Anli Nicolau.
O fornecimento de insumos agrícolas e conhecimento de boas práticas em apoio às pessoas deslocadas internamente e comunidades acolhedoras visa aumentar a produtividade, o acesso a dietas saudáveis, promover o consumo de alimentos nutritivos e proporcionar oportunidades de geração e diversificação de rendimentos para cobrir outras necessidades não alimentares das famílias.
Anli conseguiu plantar uma variedade de culturas, incluindo alface, couve, pimentão, tomate, cebola e abóbora em sua machamba. Isto não só lhe proporciona auto-suficiência e segurança alimentar e nutricional, mas também gera meios de subsistência sustentáveis, uma vez que vende o excedente da sua produção no mercado central da cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.
“Bem cedo pela manhã, pego transporte para o mercado central na cidade de Pemba para vender meus produtos; Com o dinheiro que ganho consigo sustentar minha família, economizar um pouco e dar uma chance melhor para minha filha no futuro”, comenta Anli.
“Minha filha quer ser médica, alguém com diploma, com formação”, diz Anli. “Quero realizar o sonho da minha filha e com esse apoio que recebi com as sementes estou tornando isto realidade”.
O trabalho de emergência e resiliência da FAO
Construir a resiliência das populações rurais vulneráveis em contextos frágeis, como conflitos e eventos climáticos extremos, por meio da transformação dos sistemas agroalimentares, é uma prioridade fundamental para a FAO.
O trabalho de emergência e resiliência da FAO é multissetorial, abrangendo todos os aspectos da agricultura: culturas, pecuária, pesca, silvicultura, garantindo uma gestão pacífica e sustentável dos recursos naturais e apoiando uma abordagem de cadeias de valor.
Entre janeiro e julho de 2023, a FAO conseguiu fornecer insumos agrícolas por aprox. 50.000 pessoas deslocadas internamente, comunidades acolhedoras e aqueles que voltam para seu lugar de origem apenas em Cabo Delgado.
O fornecimento oportuno de sementes, ferramentas e assistência técnica e o plantio de safras produzem alimentos nutritivos suficientes para garantir a autossuficiência por três a seis meses para uma família média de cinco pessoas.
“O apoio técnico da FAO aos atores locais melhorou a qualidade dos serviços oferecidos aos agricultores, resultando em maior rendimento e produção para pessoas deslocadas internamente e comunidades acolhedoras”, diz Reine Anani, Coordenadora de Emergência e Resiliência da FAO e Chefe do Escritório local de Pemba.
“Este apoio incluiu insumos agrícolas, reforçados pela formação, incluindo o reforço da capacidade dos extensionistas distritais”, continua Reine Anani. “Como resultado, a segurança alimentar e nutricional das famílias melhorou, bem como a renda gerada para sua autossuficiência”.
O Quadro Estratégico da FAO 2022-2031 está impulsionando a transformação dos sistemas agroalimentares, alinhando-se com a Agenda 2030. Este compromisso com uma melhor produção, melhor nutrição, um ambiente melhor e uma vida melhor ecoa em histórias como a de Anli Nicolau, onde os esforços da FAO tiveram um impacto profundo.
No entanto, mais ação é necessária. Para estender a assistência transformadora a mais de 800.000 deslocados internos em 2023, a FAO e seus parceiros precisam urgentemente de US$ 35,3 milhões.
1de5

História
20 September 2023
África pode se tornar superpotência de energias renováveis, diz Guterres
MAPUTO, Moçambique - Com 30% das reservas minerais que são críticas para tecnologias de baixo carbono, como energia solar, veículos elétricos e armazenamento de baterias, a África é “rica em potencial de energia renovável.”
Foi com esta reflexão que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, abriu a Cúpula Africana do Clima, nesta terça-feira, em Nairobi, Quênia.
“Milagre africano”
Ele citou, dentre outros exemplos, o de Moçambique, “que obtém quase 100% da sua energia de fontes verdes e sustentáveis”.
No entanto, o líder da ONU disse que é necessária uma “correção de rumo no sistema financeiro global, de modo que apoie uma ação climática acelerada no contexto do desenvolvimento sustentável”.
Para Guterres, as energias renováveis podem ser o “milagre africano”, mas que é preciso fazer acontecer.
Sem orçamento para ação climática
Em conversa com jornalistas após o discurso, ele destacou a necessidade por um “mecanismo eficaz de alívio da dívida que apoie suspensões de pagamentos, prazos de empréstimo mais longos e taxas mais baixas”.
Em média, os países africanos pagam quatro vezes mais por empréstimos do que os Estados Unidos e oito vezes mais do que os países europeus mais ricos.
Com isso, muitas nações não têm orçamento para ação climática. Guterres disse que “mais dinheiro está sendo gasto em taxas de juro do que em educação e saúde em vários países africanos”.
Grande injustiça
Em seu discurso, o chefe das Nações Unidas também afirmou que a crise climática é marcada por “uma grande injustiça”. Apesar de ser responsável por apenas 4% das emissões de gases do efeito estufa, o continente africano sofre alguns dos piores efeitos do aumento da temperatura global.
Na conversa com jornalistas, Guterres afirmou que “dos 20 países mais impactados pelas mudanças climáticas nos desastres que são criados, 17 estão na África.”
Ele disse também que seis em cada 10 africanos não têm acesso a sistemas de alerta precoce. A meta da ONU é de que todas as pessoas do planeta estejam cobertas até 2027.
“Ultrapassado, injusto e disfuncional”
Para superar essa desigualdade, o líder da ONU pediu que as 20 maiores economias do mundo, responsáveis por 80% das emissões de gases do efeito estufa, “assumam sua responsabilidade”. A reunião anual do G20 ocorre esta semana em Delhi, na Índia.
Guterres disse que os países mais ricos devem também “cumprir sua promessa de fornecer U$ 100 bilhões por ano aos países em desenvolvimento para apoio climático e reabastecer totalmente o Fundo Verde para o Clima.”
Além disso, ele enfatizou que é preciso enfrentar a injustiça de “um sistema financeiro global ultrapassado, injusto e disfuncional”.
O secretário-geral participa da reunião da Asean na Indonésia esta semana, seguida da reunião do G20 na Índia e do G77 em Cuba.
Ele disse que em todas elas irá “defender reformas profundas para tornar estas instituições mais sensíveis às necessidades dos países em desenvolvimento e, em particular, da África”.
1de5

História
21 August 2023
“Ouvir as pessoas, autoridades e instituições é parte essencial do trabalho da ONU”
MAPUTO, Moçambique – A Dra. Catherine Sozi terminou na sexta-feira passada sua primeira visita a Cabo Delgado para ver e ouvir em primeira mão sobre as atividades humanitárias e de desenvolvimento na província.
Durante a visita de uma semana, a Chefe da ONU Moçambique teve a oportunidade de encontrar-se com autoridades, instituições e funcionários humanitários.
A Dra. Sozi também pode ouvir diretamente de pessoas deslocadas internamente e famílias acolhedoras sobre suas histórias e como o apoio humanitário e de desenvolvimento das Nações Unidas ao governo moçambicano salva e transforma vidas.
“Ouvir as pessoas, deslocados, famílias acolhedoras, autoridades e instituições, suas necessidades e seus conhecimentos são partes essenciais de todo o trabalho da ONU; Apenas assim podemos ter uma ONU adequada ao seu propósito” - Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique.
Devido à complexa crise causada por ataques de grupos armados não-estatais na Província de Cabo Delgado, cerca de 1,2 milhão de pessoas recebem assistência humanitária e de desenvolvimento que salva e transforma vidas. Com o apoio às autoridades de 14 entidades das Nações Unidas, 500 funcionários da ONU e 43 organizações humanitárias nacionais e internacionais.
Encontro com autoridades, sociedade civil e humanitários
Encontros com autoridades incluíram reuniões com o Governador da Província, e equipa do Secretário de Estado, assim como as Forças Armadas e de Defesa de Moçambique, membros da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Nos encontros, a Chefe da ONU reafirmou o apoio às instituições nacionais para a construção de um futuro melhor para todos.
A Chefe da ONU Moçambique também se encontrou com organizações da sociedade civil, organizações humanitárias nacionais e internacionais, além de trabalhadores humanitários ao redor da província.
Apoio de desenvolvimento
No âmbito das iniciativas de desenvolvimento e recuperação projetos de treinamento vocacional e profissional, de ensino à distância, de alimentação escolar e de reconstrução foram visitados.
Por meio do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o governo de Moçambique apoia jovens em Cabo Delgado com treinamento vocacional e inclusão econômica. Depois de aprenderem uma profissão enquanto recebem salário, os jovens são destinados a estágios e ingressam no mercado de trabalho - com habilidades que levarão para toda a vida. Em 2022, cerca de 800 pessoas se beneficiaram das formações.
Com polos de ensino a distância, a UNESCO apoia autoridades de Cabo Delgado a empoderar jovens e apoia a construção da paz. Cerca de 20 centros de ensino à distância serão abertos e mais de 16.000 beneficiar-se-ão do programa apoiado pelo governo do Japão.
“Tenho a certeza que os jovens que aqui estão vão poder construir o futuro do país”, afirmou a Dra. Sozi, após visitar um dos pólos de ensio à distância no Distrito de Metuge.
“Devemos investir para que todos tenham acesso à educação, treinamento e empregos decentes para atingir todo o seu potencial”, continuou a Dra. Catherine Sozi.
Ainda em Metuge, a Dra. Catherine visitou escola beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE), assistida pelo Programa Mundial para a Alimentação (PMA). A alimentação escolar incentiva a frequência, enquanto melhora a nutrição, a saúde e o aprendizado das crianças.
O PRONAE beneficia 220.000 alunos em 340 escolas de Moçambique, incluindo mais de 42.000 estudantes na Província de Cabo Delgado.
“A Alimentação Escolar simboliza um investimento no maior bem de Moçambique – o seu povo”, afirmou a Dra. Sozi.
Em Pemba, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique visitou projeto de construção de um sistema de drenagem - selecionado pela comunidade como prioridade – apoiado pelo PMA e a Fundação Avsi.
Sistemas de drenagem melhoram a resiliência a eventos climáticos extremos além de capacitar e gerar renda para a comunidade.
Ao redor da Província, o Projeto de Recuperação da Crise do Norte (NCRP) executado pelo UNOPS, projeto desenvolvido pelo Governo de Moçambique e o Banco Mundial em resposta à crise em Cabo Delgado, melhora o acesso a serviços básicos e oportunidades económicas das comunidades deslocadas e acolhedoras.
Durante a missão, a Dra. Catherine Sozi teve a oportunidade de visitar a área de construção de um novo centro de saúde na comunidade de Naminawe. O centro servirá a mais de 10.000 mil pessoas deslocadas internamnete e famílias acolhedoras.
Além de dar treinamento e emprego a própria comunidade, a construção do centro também reforça a coesão social e a capacidade de resposta à emergências da região.
"Com o apoio do Banco Mundial e estreita coordenação com o Governo de Moçambique, o UNOPS está a tentar construir um futuro melhor para o povo de Cabo Delgado, criando oportunidades de subsistência, fomentando a coesão social e melhorando a educação e as infra-estruturas de saúde em toda a província", afirmou Asim Ayub, Gerente de Programa Sênior do UNOPS.
Apoio humanitário
Pelo menos 1,5 milhão de pessoas no norte de Moçambique (Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa) precisam de assistência e proteção humanitária para salvar e sustentar suas vidas devido ao impacto contínuo do conflito, violência e insegurança apenas na província de Cabo Delgado.
Mais da metade deles são crianças e mais de 60% dos adultos são mulheres, que fugiram de uma brutalidade horrível em busca de segurança. Um total de 800.000 são pessoas deslocadas internamente.
Em Cabo Delgado, mensalmente, UNICEF alcança cerca de 360.000 pessoas por meio de campanhas de comunicação para promover práticas de higiene e garantir que comunidades vivam em um ambiente seguro e sem cólera.
Um dos projetos visitados do UNICEF pela Coordenadora Residente da ONU em Mocímboa da Praia envolve implementar abordagens inovadoras para fornecer saúde mental e apoio psicossocial para as crianças. Isso inclui atividades lúdicas, esporte, capoeira, desenvolvimento de habilidades para a vida e ações contra casamento prematuros.
Na mesma linha, a Organização Internacional para a Migração (OIM), engaja jovens vulneráveis por meio de apoio à meios de subsistência como medida para prevenir a violência e o extremismo. Por meio do planemaneto participativo e treinamentos de Clubes De Paz, a coesão social das comunidades afetadas pela complexa crise em Cabo Delgado é fortalecida.
“Não há dignidade na fome, Moçambique precisa de apoio urgentemente”, afirmou a Dra. Catherine Sozi ao visitar distribuição de alimentos organizada pelo PMA em Mocímboa da Praia.
O PMA distribui comida para mais de 660 mil pessoas vulneráveis, incluindo quem retornou aos seus sítios de origem. Desde 2022, as distribuições de alimentos são feitas a cada dois meses devido à falta de fundos.
Para combater a fome, a FAO aumenta a resiliência dos meios de subsistência dos deslocados internos e das comunidades acolhedoras no norte do país por meio da distribuição de sementes de qualidade, ferramentas, insumos agrícolas e assistência técnica.
Em 2022, FAO e autoridades provinciais e distritais conseguiram fornecer insumos agrícolas para mais de 75.000 pessoas apenas em Cabo Delgado.
“O trabalho de resiliência da FAO é multissetorial, abrangendo todos os aspectos da agricultura: cultivos, pecuária, pesca, silvicultura e gestão de recursos naturais por meio da abordagem de cadeias de valor”, comentou Reine Anani, Chefe da FAO em Cabo Delgado, durante distribuição de insumos no distrito de Metuge.
“Sem saúde não há desenvolvimento”, afirmou Catherine Sozi, ao visitar a comunidade 25 de Junho em Metuge, onde Ministério da Saúde, OIM e Organização Mundial da Saúde estabeleceram clínica temporária para prestar serviços essenciais de saúde aos 15.000 deslocados internos e famílias acolhedoras que ali residem. Num único mês, são feitas mais de 4.000 consultas na clínica.
A parceria entre o Ministério da Saúde e OMS também se extende para o fornecimento de medicamentos e logística de saúde. Em Cabo Delgado, o armazém do Cluster de Saúde mantém 955mt de medicamentos e suprimentos para alcançar mais de 500.000 pessoas.
Em Moçambique, brigadas móveis são necessárias para chegar à população que vive longe dos centros de saúde. Em Cabo Delgado isso não é diferente. Com apoio do Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), mais de 24.000 deslocados internos e membros de comunidades acolhedoras já foram assistidos por meio de brigadas móveis apenas este mês.
O UNFPA também apoia comunidades por meio de espaços seguros para mulheres, onde elas podem se entir fisica e emocionalmente seguras nestes espaços e receber apoio psicosocial e de resposta à violência baseada no gênero.
“Sempre informo as raparigas sobre violência e casamentos prematuros”, diz Amina de 24 anos. Ela é uma das 1.300 mulheres que frequentam o espaço seguro na comunidade 23 de Fevereiro em Metuge.
“As mulheres não param de fazer sexo ou de engravidarem em emergências - planeamento familiar, apoio psicológico e aconselhamento sobre violência baseada no gênero são essenciais para que mulheres prosperem, sejam ouvidas e vivam sem medo”, frisou a Dra. Catherine Sozi durante sua visita à comunidade 23 de Fevereiro.
Townhall dos funcionários da ONU
Em seu último dia de missão, a Dra. Catherine Sozi liderou reunião com todos os funcionários das Nações Unidas na Província de Cabo Delgado. São mais de 500 pessoas trabalhando para 14 entidades da ONU diferentes ajudando a salvar a transformar vidas diariamente.
“As Nações Unidas estão aqui para ficar e apoiar o povo de Moçambique com ação humanitária e de desenvolvimento; Muito obrigada por serem o sangue quente que corre na veia desta organização” - Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique.
Ao fim da missão, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique afirmou sua gratidão pelo trabalho de todos para transformar Cabo Delgado para a melhor.
“Testemunhei a dedicação do pessoal da ONU, humanitários, ONGs internacionais e nacionais ao trabalharem com as autoridades em Cabo Delgado para tornar a província um lugar melhor para todos; Expresso minha gratidão por seu trabalho e meu orgulho em chamá-los de colegas”, Dra. Catherine Sozi.
1de5
História
15 August 2023
Formação profissional salva-vidas: Jovens em Moçambique contam-nos o porquê
MAPUTO, Moçambique – Além de suas casas, muitos jovens deslocados internamente e refugiados também podem perder o acesso a habilidades, confiança, círculos sociais, aspirações e sonhos.
Aisha, uma jovem deslocada de 23 anos de Palma, Cabo Delgado, viveu isto na pele. Por meio do programa de formação profissional da Agência de Refugiados da ONU (ACNUR), ela agora tem oportunidade de atingir o seu potencial e apoiar a sua família.
Quando teve que fugir de Palma em 2021, após ataques de grupos armados não-estatais, Aisha e sua família tiveram que rapidamente empacotar poucos pertences e pegar um barco com destino a Pemba, capital da Província, onde foram acolhidas por um membro de sua família.
Dois anos após, Aisha pode concluir seu ensino secundário e foi uma das jovens escolhidas para se juntar ao programa oferecido pelo governo de Moçambique por meio do Instituto Alberto Cassimo de Formação Profissional e Estudos do Trabalho (IFPELAC), com apoio do ACNUR.
“Nunca pensei que aprenderia a construir uma casa tão rápido”, comenta Aisha ao demonstrar com seus colegas o que acabou de aprender na sala de aula.
“Com este treinamento, vou poder ajudar minha família e minha família a manter a casa onde estamos”, afirma. “Agora, vivemos em 15 pessoas numa única casa e muitos não tem emprego fixo”.
O programa de treinamento profissional incentiva a inscrição de refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e membros vulneráveis de comunidade de acolhimento em formação técnica e profissional.
Os cursos ministrados destinam-se a apoiar o aumento das oportunidades de empregabilidade abrangendo alvenaria, tijolo, soldadura, panificação, cabeleireiro, processamento de alimentos, instalação elétrica, refrigeração e canalização.
Primeiro, os jovens são treinados por quatro meses com experiência prática e teórica ao mesmo tempo em que recebem um salário fixo. Após a conclusão, por meio de parcerias com o setor privado, os jovens são encaminhados para programas de estágios renumerados – onde iniciam sua vida profissional com habilidades que levarão para toda a vida.
Regina, outra estudante, compartilha que o programa instilou uma nova confiança nela sobre seu futuro. Ela agora tem ambições de abrir seu próprio negócio de eletricista após a conclusão do treinamento.
“Meu sonho é que após o estágio, eu possa me juntar com meus colegas e abrir um negócio de serviços de eletricista”, comenta Regina feliz ilustrando o potencial transformador desta iniciativa para capacitar jovens.
Para além das estatísticas, o impacto deste programa é profundamente humano – algo testemunhado na atitude positiva e voltada para o futuro dos participantes. Ao oferecer uma linha de vida para jovens deslocados internos, membros de comunidades de acolhimento e refugiados, o programa mostra o poder transformador da educação.
Para a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária, Dra. Catherine Sozi, que visitou o projeto, é preciso “investir ainda mais para que todos tenham acesso à educação, treinamento e empregos decentes para atingirem todo o seu potencial”.
Nadimo Assumane, morador no Assentamento de Refugiados de Maratane na Província de Nampula, é exemplo de como o programa pode ajudar a atingir tal objetivo. Selecionado para participar de um curso de formação em soldagem dentro do programa apoiado por ACNUR e IFPELAC em 2021, agora ele possui seu próprio negócio.
"Eu estava tão animado, fiz o curso por três meses e a partir daí minha vida mudou; Aprendi tudo o que hoje me permite sustentar minha família, aprendi a usar habilidades técnicas para ganhar a vida e construir um futuro melhor”, afirma Nadimo.
Hoje com 23 anos, Nadimo dirige uma oficina de solda, fabrica grades de janelas, portões e presta serviços de conserto e usa sua renda para sustentar a família, principalmente a educação dos irmãos, pois agora acredita que a educação é essencial.
“Hoje, vejo como o apoio em material escolar e treinamento foi de grande importância na minha vida; Agora, aprecio como os programas que o ACNUR oferece ajudam a tirar os jovens das ruas”, diz Nadimo.
Seu atual plano é retribuir à sua prória comunidade treinando outras pessoas em soldagem e serralheria.
“Fui um dos melhores alunos da turma e uma das minhas metas de longo prazo é ensinar o que posso fazer a outros jovens; Há muitos jovens com potencial, mas muitas vezes faltam oportunidades”, afirma Nadimo.
441 pessoas da Província de Cabo Delgado e 372 pessoas da Província de Nampula beneficiaram destas formações apenas em 2022.
Um total de 1,4 milhão de pessoas já foram assistidas com o apoio das 25 entidades das Nações Unidas em Moçambique apenas este ano no norte do país, entre janeiro e junho de 2023, entre elas Aisha, Regina e Nadimo.
1de5

História
21 September 2023
Moçambique Lança a Campanha "A Paz é a Nossa Cultura"
MAPUTO, Moçambique - Para comemorar o Dia Internacional da Paz, Moçambique lançou a campanha nacional “A Paz é a Nossa Cultura”, com uma canção e um vídeo musical para promover o Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional de 2019.
O Acordo de Maputo representa um avanço sólido para a consolidação da paz em Moçambique e é o resultado de um diálogo consistente entre o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), Ossufo Momade.
A campanha “A Paz é a nossa Cultura” é uma iniciativa defendida pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni. Reúne músicos e artistas moçambicanos de todo o país para celebrarem juntos a paz. O objetivo da campanha é promover e fortalecer os esforços de reconciliação nacional através da cultura.
A canção é uma viagem musical por Moçambique, a música da campanha é baseada nas línguas nacionais, interligadas através de um refrão em português com a letra de destaque – A Paz é a nossa Cultura.
A música e o videoclipe foram lançados em estações de rádio e TV de todo o país e em plataformas de streaming de música online. Vários eventos de divulgação também ocorreram, incluindo concertos locais e aparições na TV e na mídia.
“Este é um novo começo na construção da paz e é uma honra apoiar os moçambicanos neste esforço: a paz é a nossa cultura”, disse Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique.
Assista ao videoclipe:
1de5

História
20 September 2023
Agências da ONU incentivam ação de mulheres nas eleições em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - “Diálogo Nacional sobre a Violência contras as Mulheres nas Eleições” foi o tema de uma reunião de especialistas que abordou a participação feminina no processo eleitoral em Moçambique.
No encontro, os participantes debateram sobre formas de promover a responsabilização, coordenação e liderança em questões de violência contra as mulheres durante o pleito. O foco foram as eleições municipais agendadas para outubro deste ano e as eleições gerais previstas para 2024.
Política e processos eleitorais
Para o chefe de Projeto de Democracia e Eleições no Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, Pnud, Andres del Castillo, a participação das mulheres na política e nos processos eleitorais, nunca foi tão alta.
“As mulheres constituem 53% de eleitores recenseados em 2023. Estes números revelam que as mulheres estão cada vez mais interessadas nos processos democráticos. Mas do recenseamento eleitoral à votação há uma grande distância. Dados das eleições anteriores mostram que a abstenção de eleitores tem aumentado desde as primeiras eleições gerais de 1994, sendo as mulheres um dos maiores abstencionistas.”
Como forma de contribuir na sensibilização para a maior participação da mulher na Política e nos processos eleitorais, Andres del Castilho, disse que a agência continuará a apoiar iniciativas do gênero.
A colaboração apoia a Comissão Nacional de Eleições, CNE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Stae, além de organizações da sociedade civil e outros atores que trabalham em prol da democracia.
Condução de Assuntos Públicos
“O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento reconhece a necessidade de proteger e promover o direito da mulher de participar nos processos eleitorais. Os direitos eleitorais são muito mais do que o direito ao voto e abrangem a liberdade de expressão, de reunião e associação, a liberdade de participar na condução de assuntos públicos, de ocupar cargos públicos a todos os níveis e participar na formulação de políticas.”
Já a representante da ONU Mulheres em Moçambique elogiou a iniciativa destacando que a Promoção da Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres é a missão da entidade.
Marie Kayisire explicou que garantir um ambiente seguro e livre de violência é um pré-requisito para permitir que mulheres de exerçam os seus direitos políticos e cívicos.
“A violência contra as mulheres nas eleições é um assunto crítico que exige a nossa atenção imediata e ação coletiva. As eleições constituem a pedra angular de qualquer democracia próspera, proporcionando uma oportunidade para que cidadãs e cidadãos exerçam o seu direito como como eleitores e candidatos.”
Durante o encontro de reflexão foram abordadas várias formas de violência que podem desencorajar a participação feminina no processo eleitoral, nomeadamente a violência física, psicológica, verbal, sexual e moral.
Violência contra as mulheres nas eleições
A representante da ONU Mulheres apelou a urgência na abordagem de assuntos relacionados com a violência contra as mulheres nas eleições em favor de um ambiente onde as mulheres possam participar plenamente no processo político sem receios de atentados à sua dignidade.
“É imperativo que abordemos este assunto e tomemos medidas concretas para desmantelar as barreiras que impedem as mulheres de se envolverem ativamente nos nossos processos políticos como candidatas, eleitoras, observadoras entre outras funções. Um passo importante nesse contexto é aumentar a consciencialização sobre o assunto, promovendo um diálogo nacional sobre a importância da igualdade de gênero nos processos eleitorais.”
Moçambique ratificou convenções e protocolos internacionais que prescrevem a participação igualitária das mulheres na governação e na política ao nível das Nações Unidas, da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral.
O Pnud e a ONU Mulheres realizaram o seminário em parceria com as associações para o Desenvolvimento e Empoderamento da Rapaziada Mulher na Carreira Jurídica e Mentoria da Mulher na mídia.
1de5

História
20 September 2023
Moçambique diz que falta de confiança e solidariedade atrasam Agenda 2030
NOVA IORQUE, EUA - O Presidente de Moçambique participou do primeiro dia de intervenções de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU falando de paz e segurança, combate ao terrorismo, mudanças climáticas, transição energética, economia azul e conservação ambiental.
Filipe Nyusi iniciou sua fala dizendo que os líderes mundiais assumiram o compromisso de reduzir a pobreza em 17 áreas-chave. Porém, “o mundo continua a enfrentar várias crises interligadas que comprometem o alcance da Agenda 2030”.
Ausência de confiança e solidariedade
“De fato, a crise pandêmica da Covid-19, os desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas e os conflitos armados, incluindo o terrorismo e extremismo violento, fazem com que milhões de pessoas continuem a viver na pobreza, sem alimentação adequada, sem acesso aos serviços de saúde e educação”.
O líder moçambicano destacou “a ausência da confiança e solidariedade entre os que têm muito e aqueles que têm pouco ou quase nada” como a causa do insucesso da Agenda 2030.
Sobre a questão do terrorismo, Nyusi disse que ao mesmo tempo que Moçambique busca encerrar um capítulo do processo de paz e reconciliação nacional, “é confrontado com o fenômeno nefasto do terrorismo concretamente a província de Cabo Delgado, no norte do país”.
Ele citou a colaboração internacional e regional como fatores que estão contribuindo para o sucesso de esforços antiterrorismo, mas levantou a preocupação com a sustentabilidade das operações.
Cooperação antiterrorismo
“Esta é a experiência pioneira de combinação de intervenção bilateral e multilateral. É também exemplo de solução de problemas africanos antes por próprios africanos. Contudo, a questão que se coloca é a necessidade de apoio substancial a estes países que de forma directa e interventiva combatem connosco o terrorismo em Moçambique de modo a tornar sustentáveis as operações ainda em curso”.
Ainda na questão da paz e segurança, o chefe de Estado disse que várias regiões do mundo “vivem o ciclo vicioso de conflitos e instabilidade armados sobretudo em África”.
Ele declarou que “são milhares de preciosas vidas que se perdem”. Segundo Nyusi, o número de deslocados, aumentou em mais de 50% só no ano passado.
“Principal crise da humanidade”
O Presidente de Moçambique classificou as mudanças climáticas como “a principal crise da humanidade neste século”.
Ele destacou que o país, devido a sua localização geográfica, “sofre ciclicamente o impacto devastador dos desastres naturais”.
Segundo Nyusi, os últimos maiores ciclones, Idai, Keneth e Freddy provocaram centenas de mortes e perdas e danos avultados na ordem de bilhões de dólares. “Até ao momento, não conseguimos recuperar, nem um terço dos danos registados”, disse.
O líder moçambicano sublinhou que a transição energética requer investimentos de elevados em projetos de geração de energia a partir de fontes limpas.
Nesse sentido, ele reforçou o pedido para que os países mais industrializados sejam solidários, incrementando o financiamento climático.
Nyusi disse ainda que Moçambique aposta no desenvolvimento da economia azul para otimizar os recursos da extensa zona econômica exclusiva ao longo da costa de 2.700km.
1de5

História
20 September 2023
Jovens pedem que líderes priorizem luta contra discriminação e apoio à educação
NOVA IORQUE, EUA - O papel dos jovens e da sociedade civil foram destaques no Fim de Semana de Ação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, participou no sábado da sessão “Melhorando a incidência, o financiamento e a responsabilização: mensagens-chave da sociedade civil”.
Mudança de poder
Guterres afirmou que a ONU é uma organização intergovenamental, “mas é para o benefício geral que a voz da sociedade civil não apenas seja ouvida, mas também seja uma voz que participa na forma como as decisões são tomadas.”
Segundo o líder das Nações Unidas, essa é “a mudança de poder mais importante que precisa ser alcançada.”
A ONU News conversou com jovens do Brasil e de Moçambique, que participaram na sessão sobre engajamento efetivo dos jovens na Agenda 2030, organizada pelo Escritório do Enviado Especial da Juventude das Nações Unidas.
A ativista brasileira Luísa Franco Machado faz parte do grupo de 17 Jovens Líderes para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ela participa de diversos eventos na semana de Alto Nível das Assembleia Geral e compartilhou suas expectativas.
Sementes de esperança
“Vir nesses espaços é uma semente de esperança para que a gente possa criar um diálogo que seja global ou nacional sobre como a gente pode vencer as discriminações e chegar a um mundo igualitário para todos.”
Luísa disse que já atingiu 10 milhões de pessoas com conteúdo sobre direitos digitais, feminismo e justiça social, tanto online como offline.
No entanto, ela afirmou que “ser ativista no Brasil hoje é perigoso”, especialmente aqueles que lutam contra a discriminação por gênero, sexualidade ou raça.
A ativista considera que está na hora dos líderes globais tocarem em “temas que ainda são tabus na sociedade, mas que afetam a vida de muita gente, como por exemplos direitos Lgbtqia+.”
Apoio intensivo à educação
Já o moçambicano Weiss Tiago integra o grupo de Jovens Defensores da Unicef. Ele destacou como mensagem a necessidade de apoio intensivo à educação.
“Venho aqui partilhar essa experiência e quem sabe influenciar e incentivar os vários líderes mundiais, não só líderes de negócios, a investir sempre 24 horas por dia, sete dias por semana e 365 dias por ano na educação para que os problemas de hoje não encontremos amanhã”.
Weiss lembrou que Moçambique tem sido assolado por mudanças climáticas, que resultaram na destruição de várias infraestruturas.
O jovem defende iniciativas que reduzam o déficit de acesso à educação, tornando-a mais inclusiva e qualificada.
Para os chefes de Estado que se reúnem na ONU, Weiss deixou como recado a afirmação de que “é preciso agir hoje para não reclamar amanhã”.
1de5

História
20 September 2023
Guterres elogia Moçambique pelo processo de desarmamento e desmobilização
MAPUTO, Moçambique - O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, elogiou a “conclusão bem-sucedida” do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) em Moçambique, depois de ter recebido o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
“O Secretário-Geral elogiou o Governo e o povo de Moçambique pela conclusão bem-sucedida da fase de desarmamento e desmobilização no âmbito do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019”, lê-se na declaração emitida pelo Porta-voz de António Guterres após a reunião, esta segunda-feira à tarde, com o chefe de Estado moçambicano, à margem da 78.ª reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
“O Secretário-Geral e o Presidente discutiram os desafios da paz e do desenvolvimento no país”, acrescenta-se.
Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional
Testemunhado por vários ex e atuais presidentes do continente africano, o Acordo de Maputo, assinado em agosto de 2019, facilitou o fim de anos de conflito, buscando trazer a paz definitiva a Moçambique.
Para apoiar a implementação do Acordo de Paz e o programa de desarmamento, desmobilização e reintegração, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal para Moçambique.
Veja abaixo alguns dos resultados do processo de paz:
5.221 ex-combatantes foram desarmados e desmobilizados;
Todas as 16 bases da Renamo foram encerradas ao redor do país;
Mais de 1,5 mil ex-combatentes e familiares receberam oportunidades socioeconômicas de reintegração em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique; e
Aproximadamente 145 beneficiários do processo de DDR foram integrados nas forças armadas e policial de Moçambique.
1de5

Comunicado de Imprensa
21 September 2023
Mensagem de Vídeo do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional da Paz de 2023
NOVA IORQUE, EUA - Ao assinalarmos este Dia Internacional da Paz, as pessoas e o nosso planeta estão em crise.
Os conflitos obrigam um número recorde de pessoas a abandonar as suas casas.
Incêndios mortais, inundações violentas e temperaturas elevadas.
Pobreza, desigualdades e injustiças.
Desconfiança, divisão e preconceito.
O tema deste ano lembra-nos que a paz não é automática. A paz é o resultado da ação. Ações para acelerar o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e garantir que ninguém fique para trás. Acção para acabar com a guerra no nosso planeta e nos seus dons naturais. Acção para defender e proteger os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa — especialmente neste momento em que celebramos o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ação para utilizar as ferramentas intemporais da diplomacia, do diálogo e da colaboração para acalmar tensões e pôr fim aos conflitos. E ação para os milhões de pessoas que vivem os horrores da guerra. A paz não é apenas uma visão nobre para a humanidade. A paz é um apelo à acção. Comprometamo-nos a construir, impulsionar e sustentar a paz para todos.
O tema deste ano lembra-nos que a paz não é automática. A paz é o resultado da ação. Ações para acelerar o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e garantir que ninguém fique para trás. Acção para acabar com a guerra no nosso planeta e nos seus dons naturais. Acção para defender e proteger os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa — especialmente neste momento em que celebramos o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ação para utilizar as ferramentas intemporais da diplomacia, do diálogo e da colaboração para acalmar tensões e pôr fim aos conflitos. E ação para os milhões de pessoas que vivem os horrores da guerra. A paz não é apenas uma visão nobre para a humanidade. A paz é um apelo à acção. Comprometamo-nos a construir, impulsionar e sustentar a paz para todos.
1de5
Comunicado de Imprensa
20 September 2023
Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - O Secretário-Geral reuniu-se com Sua Excência o Presidente da República de Moçambique, Sr. Filipe Jacinto Nyusi. O Secretário-Geral elogiou o Governo e o povo de Moçambique pela conclusão bem-sucedida da fase de desarmamento e desmobilização no âmbito do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019. O Secretário-Geral e o Presidente discutiram os desafios da paz e do desenvolvimento no país.
1de5
Comunicado de Imprensa
15 September 2023
Celebra-se hoje o Dia Internacional da Democracia sob o lema “Empoderando a próxima geração”
MAPUTO, Moçambique – Sob o lema "Empoderando a próxima geração", celebra-se hoje, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objectivo de celebrar e reflectir sobre os progressos e desafios da democracia no mundo.
O tema deste ano do Dia Internacional da Democracia centra-se no papel essencial dos jovens na promoção da democracia e na garantia de que as suas vozes sejam incluídas nas decisões que impactam as suas vidas. Como os actuais e futuros guardiães da democracia, os jovens deparam-se com desafios ligadas à proliferação da desinformação nas plataformas digitais, à polarização crescente e aos efeitos da crise climática. É importante que todos os jovens participem de forma significativa nas decisões que afectam as suas vidas agora e no futuro.
Na mensagem que assinala o dia, o chefe da ONU alerta para os perigos da propagação de desinformação que está "a envenenar o discurso público, a polarizar as comunidades e a corroer a confiança nas instituições". Dado o efeito prejudicial que este fluxo de informações falsas pode ter sobre os jovens, o Dia Internacional da Democracia deste ano é dedicado a "Empoderar a próxima geração", concentrando-se no papel fundamental dos jovens para garantir a democracia "hoje e no futuro".
Em alinhamento com o alerta acima levantado pelo Secretário Geral das Nações, Sr. António Guterres, o projecto de Democracia e Eleições do PNUD, em parceria com o UNDP Regional Electoral Support Project for Arab States, recrutou e formou seis (6) jovens monitores de media para aprenderem a usar a plataforma eMonitor+ com o objectivo de identificar e combater a desinformação, o discurso de ódio e a violência baseada no género nas plataformas digitais durante os processos eleitorais.
Estas análises serão utilizadas pelos Órgãos de Gestão Eleitoral de Moçambique (CNE e STAE) para compreenderem a prevalência, a natureza e o impacto do discurso de ódio e da desinformação nas plataformas digitais, ajudando-os assim a promover o acesso a informação fiável e a reduzir o impacto de conteúdos nocivos durante os processos eleitorais.
Notas para os editores
Sobre o PNUD
O PNUD trabalha em 170 países e territórios com o objectivo de erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, de parceria, capacidades institucionais e a criar resiliência com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho concentra-se em três áreas principais: desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência às alterações climáticas e às catástrofes.
Missão e visão do PNUD: O mandato do PNUD é erradicar a pobreza, promover a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e ligamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos necessários por forma a ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Sobre o projecto
Desde as primeiras eleições multipartidárias o PNUD tem trabalhado em estreita colaboração com os órgãos eleitorais e de justiça de Moçambique, prestando o seu contributo para consolidação da paz, transparência e eficácia dos processos eleitorais. Através do seu Plano Estratégico, o PNUD sublinha a importância de consolidar e fortalecer os processos democráticos e a prática institucional em Moçambique.
O "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique" é um projecto do PNUD, com a duração de quatro anos, concebido para reforçar o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas à medida que o país entra no seu ciclo eleitoral, incluindo o período que antecede as Eleições Autárquicas de 2023 e as Eleições Gerais de 2024.
O projecto de Democracia e Eleições do PNUD é desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019, e está alinhado com o Documento de Programa do PNUD para o País (CPD) e o Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).
1de5
Comunicado de Imprensa
15 September 2023
Policiamento Baseado na Inteligência e direitos humanos no sistema de justiça criminal: OIM e Embaixada Americana lançam programa de capacitação extensiva de 1 ano com SERNIC e PGR
MAPUTO, Moçambique - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) organizou um evento de alto nível em Maputo, Moçambique, para o lançamento do Projecto "Fortalecimento da Tomada de Decisão Crítica para as Autoridades de Justiça Criminal Moçambicanas através do Fortalecimento dos Direitos Humanos, da Responsabilização e dos Mecanismos Anti-Corrupção" financiado pelo Gabinete de Assuntos Internacionais de Aplicação da Lei e Narcóticos (INL) dos EUA. Depois de realizar uma avaliação sobre o Policiamento Baseado na Inteligência (ILP) em Moçambique de 2021 a 2022, apoiar o desenvolvimento do Plano Estratégico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) 2023-2030 e realizar formações altamente especializadas, bem como formações de formadores para mais de 1100 agentes responsáveis pela aplicação da lei em Maputo e Cabo Delgado, a OIM continua empenhada em ajudar o Governo na implementação de uma abordagem ILP em Moçambique.
Ao longo da última década, Moçambique tem vivido uma exposição crescente a vários desafios, que vão desde o surgimento de rotas de contrabando de drogas até às operações do crime organizado transnacional (TOC) e de Grupos Armados Não Estatais (NSAG). Estes factores constituem alguns dos principais impulsionadores da migração, resultando no deslocamento de mais de 1 milhão de pessoas nas regiões do norte do país desde 2019.
“Moçambique tem sido historicamente exposto a dinâmicas migratórias mistas. Mais recentemente, as pessoas são motivadas pelos recursos naturais do país e pela procura de oportunidades económicas ou pela fuga de conflitos e das alterações climáticas. Devido à localização de Moçambique, o país é uma passagem para chegar a outros países de destino. Se não forem controlados, estes movimentos podem abrir espaço para actividades ilícitas como o tráfico, crimes transnacionais, contrabando de drogas e de seres humanos e até actos terroristas.” afirmou o Dr. Jorge dos Santos Cório, Director Nacional de Técnica Criminalística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Para resolver esta situação, desde 2021 a OIM tem trabalhado em colaboração com o Serviço Nacional de Migração (SENAMI), o SERNIC e a Polícia da República de Moçambique (PRM) para estabelecer uma abordagem de Policiamento Baseado na Inteligência para Moçambique. Com base nas recomendações das avaliações do ILP, a OIM ministrou formações altamente especializadas em Análise de Risco e Investigação Criminal a agentes responsáveis pela aplicação da lei entre Setembro e Novembro de 2022. Com base nestas formações, o INL está a apoiar o novo projecto de Tomada de Decisão Crítica que permitirá a formação de mais de 320 profissionais de justiça criminal em todo o país. Este projecto de 14 meses fortalece a capacidade da justiça criminal e da aplicação da lei em Maputo e Cabo Delgado para lidar com aspectos sensíveis relacionados com a segurança, garantindo a responsabilização através de uma abordagem baseada nos direitos humanos. As formações visam especificamente funcionários seniores destas instituições e terão como objectivo a criação de um grupo de mais de 60 formadores em todo o país, dotando-os de conhecimentos e competências necessários para transmitir estas formações durante e após o final do projecto.
"O desenvolvimento de capacidades é o pilar de uma gestão eficaz das migrações, especialmente ao longo da Rota do Sul. É imperativo que dotemos as nações com as competências e conhecimentos necessários para gerir a migração de forma abrangente e em conformidade com os princípios dos direitos humanos. As iniciativas devem centrar-se não apenas na formação inicial, mas também em programas de formação de formadores para garantir um impacto sustentável. A capacitação entre os governos é fundamental para promover uma abordagem colaborativa, informada e empática à gestão da migração", enfatiza o Sr. Sascha Nlabu, Chefe Adjunto da Missão da OIM Moçambique.
O evento de lançamento foi organizado para apresentar os objectivos e o plano de trabalho do projecto e estabelecer conjuntamente mecanismos de coordenação numa abordagem liderada pelo governo. O evento reuniu representantes da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, do SENAMI, do SERNIC, da PRM, do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e das Alfândegas de Moçambique, bem como da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique. Esta reunião colaborativa teve como objectivo garantir o envolvimento efectivo das partes interessadas relevantes no processo de implementação do projecto.
"Um sistema de justiça livre e justo é um dos pilares da democracia. Cada etapa da aplicação da lei e do processo judicial depende de profissionais bem treinados que implementem padrões rigorosos, apliquem a lei de forma igual e justa, responsabilizem-se mutuamente e protejam os direitos fundamentais. Um sector judicial forte é essencial para uma sociedade pacífica, estável e próspera”, conclui Jeremey Neitzke, Chefe Adjunto da Missão na Embaixada dos EUA em Maputo.
Este projecto está alinhado com a Estratégia Nacional da OIM para Moçambique, apoiando a Governação da Migração para fortalecer a gestão da migração e contribuir para os esforços do governo no e permitir uma migração segura, ordenada, humana e regular. A intervenção será implementada pelo Programa de Governação Integrada de Fronteiras da OIM em Moçambique, contribuindo para o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes), e alinhando-se com vários pontos do Pacto Global para a Migração.
1de5
Comunicado de Imprensa
15 September 2023
Membros do Comité Directivo do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras concluem visita de uma semana a Moçambique
MAPUTO, Moçambique: Representantes de alto nível do Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras (GPECM, sigla em Inglês), incluindo representantes de alto nível dos parceiros de desenvolvimento que financiam o Programa, concluíram, na última semana, uma missão de uma semana em Moçambique, que envolveu reuniões com o Governo, a sociedade civil e a juventude, juntamente com visitas de campo à Província de Nampula.
Activo em Moçambique desde 2016, o Programa Global é generosamente apoiado pelos Governos da Bélgica, Canadá, Itália, Holanda, Noruega, Reino Unido, União Europeia e Zonta International.
Como parte da missão, o UNFPA e o UNICEF reuniram-se com parceiros de desenvolvimento para discutir esforços conjuntos para acelerar a advocacia e a acção no terreno para acabar com as uniões prematuras. Reflectindo sobre estes compromissos e após as visitas ao terreno na província de Nampula, Nankali Maksud, Coordenadora Global do Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras, disse: "À medida que o mundo reflecte sobre o progresso em direcção às metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo o objectivo 5.3 sobre o fim de uniões prematuras, tem sido muito encorajador ver o forte compromisso, esforços concretos e resultados encorajadores em políticas, legislação e acção no terreno em Moçambique. Agora, devemos construir sobre estas bases sólidas e acelerar o progresso para acabar com as uniões prematuras, uma prática que retira oportunidades, dignidade e um futuro às raparigas e aos rapazes."
Com intervenções programáticas nas províncias de Nampula e da Zambézia, e com um enfoque a nível nacional através da promoção de leis e políticas relevantes, o Programa capacita as raparigas a conhecer e exercer os seus direitos humanos, incluindo o seu direito de escolher, como adultas, se, quando e com quem casar, capacitar as comunidades e reforçar os serviços para prevenir e responder aos casos de uniões prematuras. Isto é particularmente importante porque Moçambique está entre os países com a mais alta taxa de uniões prematuras em todo o mundo.
Desde a sua criação, mais de 766.000 raparigas e rapazes tiveram acesso a serviços de prevenção e protecção nas áreas cobertas pelo Programa Global. Cinco milhões de pessoas foram alcançadas por mensagens nos meios de comunicação social centradas em uniões prematuras, nos direitos das raparigas e na igualdade de género. Mais de 329.000 pessoas participaram em sessões de educação e diálogo em grupo, centradas nas consequências de uniões prematuras e na discussão de alternativas às uniões prematuras. E um total de 22.240 homens e rapazes participaram activamente em sessões de formação e diálogos em grupo que abordam as masculinidades nocivas e as normas de género.
"Acabar com as uniões prematuras não só salvaguarda o futuro das raparigas, como remodela comunidades inteiras e é o precursor de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. É também um imperativo para que o país possa colher os benefícios de um dividendo demográfico. O Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras - em apoio ao Governo de Moçambique, e através do investimento contínuo dos seus parceiros de desenvolvimento - tem sido fundamental para o avanço da agenda para acabar com as uniões prematuras no país, permitindo e capacitando ainda mais os jovens a alcançar a vida e o futuro que merecem", reforça Bérangère Boëll, Representante Residente do UNFPA em Moçambique.
Como parte da missão, o Comité Directivo reuniu-se com as autoridades governamentais nacionais, provinciais e distritais e interagiu com raparigas e rapazes adolescentes (incluindo sobreviventes de uniões prematuras), parceiros de implementação e provedores de serviços que lideram actividades em áreas específicas do Programa Global.
A Representante do UNICEF em Moçambique, Maria Luisa Fornara, destacou as realizações e expectativas para o futuro. "Aqui em Moçambique, graças ao apoio dos parceiros, combinado com o compromisso e acção do Governo, o Programa Global para Acabar com as Uniões Premturas está a ter um impacto real para as raparigas, os rapazes e as comunidades. As crianças estão a ser apoiadas e capacitadas e as atitudes e comportamentos estão a mudar. Ao olharmos para a próxima fase do Programa Global, estou confiante de que podemos alcançar um impacto ainda maior."
A missão ofereceu uma avaliação independente do progresso, da sustentabilidade das intervenções e da eficiência e eficácia do Programa, ao mesmo tempo que destacou as melhores práticas e lições aprendidas para informar a programação futura, com início em 2024.
A missão ofereceu uma avaliação independente do progresso, da sustentabilidade das intervenções e da eficiência e eficácia do programa, ao mesmo tempo que destacou as melhores práticas e lições aprendidas para informar a programação futura, com início em 2024.
Sobre o Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras
O Programa Global do UNFPA-UNICEF para Acabar com as Uniões Prematuras foi concebido como um programa de 15 anos (2016-2030) para contribuir para a meta de Desenvolvimento Sustentável 5.3, que visa eliminar todas as práticas nocivas, incluindo as uniões prematuras. Desde 2016, o programa foi implementado no Bangladesh, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Índia, Moçambique, Nepal, Níger, Serra Leoa, Uganda, Iémen e Zâmbia.
Em Moçambique, o programa é implementado em seis distritos das províncias de Nampula e Zambézia e enfatiza o envolvimento da comunidade, melhorando o acesso das raparigas à educação de qualidade e aos serviços jurídicos, sociais e de saúde, o que as capacita com informações e competências, e oferece alternativas ao casamento precoce através da criação de oportunidades de subsistência. O Programa Global também dá prioridade ao reforço dos sistemas, a fim de fornecer serviços de prevenção e resposta holísticos e de qualidade às raparigas e melhorar o ambiente político e a capacidade de geração de dados para acompanhar os progressos e garantir intervenções mais eficazes.
1de5
Recursos Mais Recentes
1 / 11
Recursos
25 August 2023
1 / 11