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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
11 December 2023
“LoCAL é o melhor programa que nós temos”
INHAMBANE, Moçambique – Desenhado para fortalecer a capacidade dos governos locais de prestação de serviços básicos resilientes e de construção de infraestruturas adaptados ao clima, o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), apoia o Governo de Moçambique a ouvir as vozes e as necessidades das comunidades, em nove das 11 províncias do país, com resultados tangíveis.
Na Província de Inhambane, o LoCAL beneficia diretamente mais de 200 mil pessoas, 15% das pessoas que vivem na província e já entregou 41 infraestruturas resilientes. Dentre elas, clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e de dessalinização, além de apoio a meios de vidas resilientes, em 10 dos 14 distritos da província e em um município. Tudo graças ao apoio dos governos da Bélgica e da Suécia.
Nos últimos anos, a província já passou por duas secas e três ciclones. Com o agravamento das mudanças climáticas, a incidência de eventos climáticos extremos só tende a aumentar, uma vez que Moçambique é considerado o terceiro país da África mais vulnerável a riscos de desastres, segundo o Relatório Global da ONU de Avaliação da Redução do Risco de Desastres.
Em entrevista especial, Daniel Chapo, o Governador da Província de Inhambane desde 2016, conta-nos o porquê de o LoCAL “ser o melhor programa da Província”.
Helvisney Cardoso: Em suas próprias palavaras, o que é o programa LoCAL em Inhambane?
Daniel Chapo: O programa LoCAL em Inhambane é um dos melhores programas que nós temos de governação local, porque é um programa que permite que haja uma governação participativa, onde sejam as próprias comunidades locais, através dos conselhos consultivos, a definirem as suas prioridades. Assim, o governo consegue fornecer infraestruturas e serviços resilientes definidos pela própria comunidade em um curto período de tempo.
É importante ouvir da própria comunidade, porque quando as coisas vêm de cima para baixo acabamos impondo prioridades que não são das comunidades locais. Nós podemos dizer, por exemplo, que a comunidade decide por uma escola, enquanto para a comunidade a prioridade é água. Nós podemos dizer que a prioridade é um centro de saúde, mas a comunidade dizer que é uma escola, porque querem que as suas crianças estudem.
Portanto, é muito importante que a própria comunidade defina as suas prioridades. Por isso, estamos a dizer que é muito importante a governação participativa e que o programa LoCAL é o melhor programa que nós temos, porque define a sua prioridade através das comunidades locais.
Helvisney Cardoso: Como o programa LoCAL capacita e empodera os governos locais da Província de Inhambane para desempenharem as suas atividades?
Daniel Chapo: : O programa LoCAL empodera os governos locais por meio dos conselhos consultivos e também capacita os servidores públicos para poderem desempenhar as suas funções de maneira satisfatória e entregar às comunidades serviços básicos resilientes e infraestruturas adaptadas ao clima.
Os conselhos consultivos são órgãos locais compostos pelos líderes comunitários, secretários dos bairros, líderes religiosos, professores, enfermeiras, agricultores, homens, mulheres, jovens e velhos, representando todos os estratos sociais.
Depois das prioridades definidas, os conselhos consultivos canalizam as suas prioridades aos governos distritais que, por sua vez, iniciam os processos de planeamento, orçamentação, compras, monitoria e avaliação para que as decisões da comunidade sejam implementadas.
Para que isso aconteça, a título de exemplo, o programa LoCAL criou um manual de gestão local com todo ordenamento jurídico que os governos locais têm que seguir para a consecução dos processos de governação local.
A produção do manual foi uma das melhores coisas que nós fizemos. Pois, por meio dele, os governos locais, a cada dia que passa, estão a melhorar os processos de planificação, os processos de orçamentação, de monitoria e de avaliação. Isso só é possível, porque o programa LoCAL traz este conhecimento para que, realmente, os governos locais possam exercer suas atividades de maneira adequada.
Posso também afirmar que havia certo preconceito de que os governos não eram capazes de implementar projetos no âmbito local.
O programa LoCAL muda isso. É importante dizer que o programa LoCAL, por meio de capacitação, prova que os governos locais são capazes de implementar projetos com qualidade, com accountability e de maneira descentralizada.
Helvisney Cardoso: Vossa Excelência já teve a oportunidade de visitar algumas das infraestruturas construídas pelo Governo por meio do Mecanismo LoCAL?
Daniel Chapo: Não apenas visitei, como fiz lançamento de primeiras pedras, fiz monitoria das obras durante as construções e inaugurei muitas delas, desde sistemas de abastecimento de água, centros de saúde, maternidades, escolas e vários outros projetos.
O programa LoCAL não é daqueles projetos que limita-se apenas em capacitações, formações, seminários e workshops. Com o programa LoCAL, ao nível da Província de Inhambane, nós temos resultados tangíveis.
Graças ao LoCAL, Inhambane é uma das províncias que tem bons resultados no que toca ao nível de abastecimento de água. Temos também bons resultados em saúde.
Por exemplo, o LoCAL apoiou a construção do Centro de Saúde do Cupo, que foi inaugurado por Sua Excelência a Primeira Dama, Isaura Nyussi, no distrito de Funhaluro, assistindo uma população que estava isolada, no que toca à assistência médica e medicamentosa. Hoje, eles não precisam mais andar 92km para serem assistidos, eles têm o Centro de Saúde de referência, que não só assiste à população da comunidade de Cupo, mas também da Província de Gaza, devido à sua localização.
Estamos bastante satisfeitos como governo descentralizado, pois os benefícios dos projetos do programa LoCAL são visíveis. As comunidades também estão satisfeitas, pois a vantagem desses projetos é que por serem projetos de planificação local, de implementação local, de execução local, as comunidades se apropriam deles.
Apropriam-se porque foram eles que planificaram, foram eles que decidiram e quando recebem as infraestruturas, são eles que orgulhosamente cuidam delas juntamente com os governos locais. E isto é importante no que toca a gestão pública.
Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência se sente fazendo parte de todo esse processo da planificação à entrega das infraestruturas resilientes, assim como, do fortalecimento do processo decentralização na Província de Inhambane?
Daniel Chapo: Sinto-me orgulhoso e honrado por participar em um projeto extremamente importante para o desenvolvimento da Província de Inhambane e, sobretudo, porque o LoCAL trabalha com as comunidades locais e para as comunidades locais.
Repare que, neste momento, nós estamos com problemas relacionados com as mudanças climáticas, que é um problema global. A água cada dia que passa se torna mais escassa na Província. Tínhamos problemas contínuos com água, mas com o apoio do programa LoCAL estamos resolvendo este aspecto.
O outro aspecto é que a Província de Inhambane é uma província que sofre ciclicamente de cheias, inundações e ciclones que acabam destruindo infraestruturas sociais como escolas, centros de saúde e outras infraestruturas. Nós sentimos que com o programa LoCAL temos reconstruído essas infraestruturas de maneira resiliente e melhores.
Sem o apoio do UNCDF, estaríamos perdendo a luta contra as mudanças climáticas.
O UNCDF não é apenas um parceiro essencial na ação climática, mas também foi essencial durante a pandemia da COVID-19. Quando nós tivemos a pandemia da COVID-19, nós fizemos um apelo a todos parceiros para que nos dessem um apoio específico para ajudar-nos a lutar contra a pandemia.
Por meio do programa LoCAL, o UNCDF respondeu prontamente ao nosso chamado e nos apoiou de maneira significativa – por meio do apoio do Governo da Suécia que mobilizou-nos fundos de maneira rápida e eficiente. Perdemos muito amigos, colegas de trabalho e familiares com a COVID-19, graças ao LoCAL conseguimos desafiar essa doença e conseguimos sobreviver.
Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência vê o programa LoCAL no futuro da Província de Inhambane?
Daniel Chapo: Atualmente, o LoCAL está em 10 dos nossos 14 distritos e em um município. Gostaria imensamente e tenho confiança de que o programa LoCAL se expandirá para todos os distritos e todos os nossos cinco municípios.
O programa LoCAL se adapta à nossa realidade e às nossas prioridades, não o contrário. Por isso, o programa LoCAL é tão importante para nós.
Tenho que agradecer a todos os parceiros de cooperação, aos govenros da Bélgica e da Suécia, ao Ministério da Economia e Finanças, ao Ministério da Terra e Ambiente assim como ao UNCDF por trabalharem junto de todos os níveis de governo na província para transformá-la em uma província resiliente.
Meu desejo é que o programa LoCAL se expanda, pois o programa LoCAL é desenvolvimento.
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História
19 December 2023
Em Niassa, sem deixar ninguém para trás
MAPUTO, Moçambique - A Província do Niassa é uma das maiores, porém menos povoadas de Moçambique, com cerca de 2,2 milhões de habitantes. Niassa localiza-se no noroeste de Moçambique, faz fronteira com a Tanzânia e o Malawi. A província também é a casa do povo Yao, um grupo étnico e linguístico Bantu, a maior etnia na província.
A região é conhecida pela Reserva Especial do Niassa e pela riqueza de sua fauna e flora. No entanto, a pobreza da população, tem um impacto direto na desnutrição crônica e a insegurança alimentar afetam grande parte das pessoas.
Cerca de 36% das crianças abaixo dos cinco anos sofre com a desnutrição crônica. E mais de 238 mil pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda, segundo dados da última Classificação Integrada de Fases (IPC). Além disso, como todo o país, Niassa também está vulnerável aos efeitos da crise climática.
Para enfrentar estes desafios, diversas entidades da ONU estão no terreno para apoiar o desenvolvimento sustentável e compartilhado que chegue a toda a população do Niassa.
“Apoiamos o governo na criação de sistemas alimentares sustentáveis; O objetivo é que todas e todos no país possam ter uma vida saudável, digna e possam atingir todo o seu potencial. Para isso, melhor nutrição é chave“, diz a Chefe da ONU Moçambique, Dra Catherine Sozi.
Desde 2021, o Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) apoia os Serviços Provinciais e Distritais de Saúde do Niassa na prevenção da desnutrição e na implementação do Programa Nacional de Reabilitação Nutricional.
Por meio do apoio do PMA, o Governo de Moçambique tem reduzido o risco de morte em crianças menores de cinco anos e em mulheres grávidas e que amamentam, incluindo pessoas vivendo com HIV e tuberculose em 108 instalações de saúde nos distritos de Cuamba, Lago, Lichinga, Marrupa, Mecanhelas, Ngauma e Mavago
Nos centros de saúde, o PMA colabora com o Governo por meio do fornecimento de suplementos nutritivos especializados, da provisão de materiais e equipamentos para o programa de reabilitação nutricional e apoio técnico. Em regiões com escassez de serviços de saúde, o PMA apoia com fundos e assistência técnica a realização de brigadas móveis de saúde e nutrição em comunidades de difícil acesso. Mais de 18 mil mulheres e crianças receberam apoio nutricional contínuo em 2023.
Desde 2014, o PMA apoia o governo em Niassa por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, fornecendo lanche escolar quente com vegetais comprados localmente a mais de 11 mil estudantes em 27 escolas primárias nos distritos de Mecanhelas, Chimbonila, Sanga, Muembe e Lago.
A alimentação escolar ataca as desigualdades sociais em diversas frentes, aumenta a matrícula e a frequência escolar, melhora a segurança alimentar das famílias, fomenta a agricultura local e garante uma melhoria geral da saúde e nutrição das crianças atendidas além de colaborar para reduzir as desigualdades de gênero.
“A nutrição é essencial para uma vida saudável, mas também para um futuro saudável; Ao investir na nutrição, investimos em educação, proteção social, economias locais e capital humano; Nutrimos e capacitamos crianças e comunidades inteiras”, afirma Dra. Sozi.
Com um foco na proteção das pessoas que mais sofreram com os impactos econômicos da pandemia da COVID-19, o PMA em Niassa também apoia o Governo na expansão do programa nacional de proteção social.
Até outubro de 2023, mais de 145 mil pessoas receberam transferências em dinheiro via pagamentos eletrônicos nos distritos de Marrupa, Cuamba e Mandimba.
“Investir em proteção social é essencial para o desenvolvimento de Moçambique”, comenta a chefe da ONU. Para garantir um uso adequado do benefício, o PMA também sensibiliza as comunidades com mensagens sobre educação financeira e nutrição.
Em resposta às crises mais agudas enfrentadas pela província, a ONU também apoia as pessoas deslocadas pelo conflito com assistência alimentar e sensibilização sobre questões de gênero e proteção. Em outubro de 2023, 2.100 pessoas das mais vulneráveis receberam assistência alimentar.
De abril a junho de 2023, PMA distribuiu mais 92 mil toneladas de alimentos para 7.310 pessoas afetadas pelo Ciclone Freddy nos distritos de Cuamba, Mecanhelas, Lago e Mandimba.
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História
23 January 2024
Soluções baseadas na natureza ajudam a proteger Moçambique das mudanças climáticas
MAPUTO, Moçambique - O som rítmico de vozes cantando em harmonia flutua pelo rio Limpopo, em Moçambique, enquanto várias mulheres ficam enterradas até os tornozelos na lama pegajosa ao longo das suas margens.
Numa rotina bem ensaiada, uma mulher recolhe sedimentos com uma enxada enquanto outra enterra uma frágil muda de mangue no vazio.
As canções alegres das mulheres obscurecem a dificuldade do seu trabalho.
“É um trabalho árduo, porque trabalhamos na lama”, disse Josefina Augusto Boca, 42 anos. “Mas não nos importamos porque sabemos a sua importância. Sabemos que é para o benefício da nossa comunidade”.
Boca é uma das 22 mulheres envolvidas num esforço para replantar árvores de mangal no distrito de Xai Xai, que fica a cerca de 200km a norte da capital de Moçambique, Maputo.
O projecto, que é liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo Global para o Ambiente, tem como objectivo revitalizar as outrora prósperas florestas de mangais do distrito, muitas das quais foram vítimas da exploração madeireira e dos ciclones.
“Projectos como este, que se concentram na revitalização da infra-estrutura natural, são fundamentais para proteger as pessoas e a natureza à medida que entramos num futuro climático incerto.” - Letícia Carvalho, Chefe de Marinha e Água Doce do PNUMA.
Os apoiantes do projecto esperam que os mangais – que prosperam nas águas salgadas das costas e dos estuários – criem uma barreira em torno das comunidades locais, protegendo-as de tempestades e outras condições meteorológicas extremas ligadas à crise climática.
“À medida que os ciclones no Oceano Índico se tornam mais fortes, causarão ainda mais destruição e perda de vidas, a menos que invistamos em soluções baseadas na natureza, como mangais, para reforçar as costas”, disse Leticia Carvalho, Chefe de Marinha e Água Doce do PNUMA.
“Projectos como este, que se concentram na revitalização da infra-estrutura natural, são fundamentais para proteger as pessoas e a natureza à medida que entramos num futuro climático incerto” - Leticia Carvalho do PNUMA.
Espera-se que ajudar as comunidades a adaptarem-se à crise climática seja uma questão central para a ação climática no continente africano. Especialistas dizem que o continente de 1,3 mil milhões de habitantes continua mal preparado para os piores impactos da crise climática, que já ceifou vidas, prejudicou a produção de alimentos e provocou escassez de água. À medida que o mundo aquece e os padrões climáticos mudam, é altamente provável que as consequências piorem, afirmou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
A costa de 30.500 km de África é especialmente vulnerável. Cercado por ecossistemas frágeis, incluindo mangais, lagoas, deltas, zonas húmidas, pradarias de ervas marinhas, florestas de algas e recifes de coral, enfrenta riscos decorrentes da subida dos mares e de condições meteorológicas extremas.
Moçambique é um exemplo disso. Nas últimas décadas, o país sofreu fortes tempestades, como o ciclone Idai em 2019 e o ciclone Freddy em 2023, que resultaram na destruição generalizada de infra-estruturas e no deslocamento de populações.
Ao longo do Rio Limpopo, os residentes há muito que colhem madeira de mangal para construção e aquecimento. Isto, combinado com a poluição, teve um forte impacto num ecossistema frágil que liga a terra ao mar. O mesmo aconteceu com os desastres naturais, que os especialistas dizem que muitas vezes representam a maior ameaça. O ciclone Eline, que atingiu Moçambique em Fevereiro de 2000, destruiu quase 60 por cento dos mangais que rodeavam o estuário do rio Limpopo.
Duas décadas depois, a destruição continua a ser sentida pelos residentes que dependem de muitos dos serviços naturais do estuário. O pescador Ilidio Samuel Chavele, que navega no Rio Limpopo há décadas, disse que a perda de mangais deixou partes do rio sem qualquer protecção contra os ventos por vezes violentos de Moçambique, que desencorajaram a reprodução dos peixes na área.
“Não conseguiamos pescar nenhum peixe”, disse ele.
Os manguezais estão entre os ecossistemas mais dinâmicos do mundo. Protegem as zonas costeiras da erosão e das condições meteorológicas extremas, ao mesmo tempo que filtram nutrientes e sedimentos da água, ajudando a garantir a segurança alimentar das comunidades locais. São também importantes depósitos de carbono que aquece o planeta e fornecem habitats críticos para uma grande variedade de plantas e animais.
Os manguezais são vitais para sustentar a biodiversidade global, com mais de 1.500 espécies de plantas e animais dependendo deles. Seus sistemas radiculares únicos funcionam como um berçário para muitas raças de pássaros, peixes e crustáceos, ao mesmo tempo que protegem os ovos dos predadores e dos elementos.
A investigação do PNUMA mostra que os ecossistemas de mangais sustentam as economias globais e locais, apoiando a pesca, fornecendo outras fontes de alimentos e protegendo as costas. Na verdade, cada hectare de floresta de mangal cria até 57.000 dólares em serviços ecossistémicos, que são os benefícios que o mundo natural proporciona aos seres humanos.
No entanto, em todo o mundo, os mangais estão sob ameaça crescente. Estão a ser destruídas a taxas três a cinco vezes superiores às taxas médias de perda florestal. Mais de um quarto da cobertura original de mangais do mundo já desapareceu.
Para complicar a situação, os manguezais crescem lentamente. São necessários mais de 12 anos para que uma floresta restaurada comece a funcionar como uma floresta natural. A restauração, embora dispendiosa, pode ser eficaz quando um ecossistema foi alterado de tal forma que a regeneração natural é praticamente impossível sem intervenção humana.
“Isso apenas destaca que não devemos degradar os mangais porque levará muito tempo para recuperar os serviços ecológicos”, disse Célia Macamo, ecologista da Universidade Eduardo Mondlane.
Macamo trabalha no projeto de restauração de manguezais, que combina um modelo tradicional de plantio e cultivo de mudas de mangue com uma técnica inovadora que utiliza a restauração hidrológica para acelerar o processo geralmente lento de regeneração de manguezais.
“Essencialmente, você abre canais dentro da floresta, permitindo que a água do mar entre com as sementes das mudas e se propague e isso vai ajudar a acelerar a recuperação das condições naturais da floresta”, explicou Macamo.
Esta é a primeira aplicação de restauração hidrológica em Moçambique, uma técnica que está agora a ser ampliada para os países vizinhos, incluindo Madagáscar.
Desde o início deste projeto em 2019, 38 hectares de manguezais foram restaurados. Cerca de 1.000 pessoas, incluindo pescadores, mulheres e estudantes, na área beneficiaram do projecto.
“Estamos muito felizes com a restauração do mangue porque ele quebra o vento e permite a reprodução dos peixes”, disse o pescador local Chavele enquanto limpava as redes após uma manhã de pesca. “Os camarões, por exemplo, se reproduzem melhor no mangue, então nós gostaria que a restauração dos manguezais continuasse”.
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História
20 December 2023
"Os direitos sexuais e reprodutivos estão a ser garantidos"
LICHINGA, Moçambique - Logo pelo romper do dia, as filas de mulheres, adolescentes, homens e rapazes começam a formar-se à porta do Centro de Saúde de Lichinga. Numa acção conjunta para prestar serviços de qualidade à comunidade, os prestadores de serviços de saúde, médicos e enfermeiros, preparam-se para atender os seus pacientes. Nas proximidades do Centro de Saúde, jovens mentores e voluntários incentivam os membros da comunidade a fazerem o teste de HIV/SIDA e a saberem mais sobre métodos de planeamento familiar.
Lichinga fica no centro da Província de Niassa, no noroeste de Moçambique. Como capital de província, é neste distrito que é feita a supervisão dos mais variados assuntos da comunidade local, entre outros, os assuntos culturais, médicos ou económicos.
Niassa, juntamente com as suas províncias limítrofes de Cabo Delgado e Nampula, tem-se debatido com uma crise complexa desde 2017, sobretudo devido à intensificação dos ataques cometidos por grupos armados não-estatais no Norte de Moçambique. Estes desafios intendificam-se ainda pelos sucessivos choques climáticos e emergências de saúde pública.
As crises humanitárias afectam sobretudo as mulheres e as raparigas, aumentando o risco de violência baseada no género, de gravidezes indesejadas, ou complicações durante a gravidez e no parto.
Em Moçambique, as mortes maternas estão sobretudo relacionadas com a falta de planeamento familiar, resultando em taxas elevadas de gravidezes não desejadas e abortos inseguros. Ao nível nacional, cerca de 23% das mulheres e raparigas enfrentam desafios no acesso aos serviços de planeamento familiar. Este problema é mais pronunciado nas zonas rurais.
"Nos últimos cinco anos os serviços de saúde mudaram. As capacidades aumentaram e o planeamento familiar começou a funcionar. Com o apoio do UNFPA, podemos agora prestar seriços de planeamento familiar com métodos de longa duração. As gravidezes precoces diminuíram no distrito", partilha Pascoal Vilanculos, Chefe do Departamento de Saúde Pública de Lichinga.
Os profissionais de saúde em Niassa, trabalham diariamente para prestar serviços de saúde sexual e reprodutiva necessários e que podem salvar vidas, incluindo métodos de planeamento familiar, testes de HIV e serviços de resposta à violência baseada no género.
No seu compromisso contínuo de apoiar o sector da saúde, o UNFPA está a trabalhar activamente para melhorar o acesso aos contraceptivos e alargar a gama de opções de contraceptivos no Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Através desta iniciativa, os provedores de saúde de todos os 16 distritos do Niassa receberam formação sobre métodos de Planeamento Familiar.
A iniciativa também incorpora acções de advocacia, tomada de decisões baseada em evidências, apoio técnico, gestão de conhecimentos, capacitação e parcerias colaborativas para aumentar a procura e a utilização de serviços de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade, com foco no planeamento familiar ao nível da comunidade.
O projecto promove ainda o envolvimento de líderes comunitários e pessoas que, voluntariamente, já envolveram cerca de 2500 jovens da região em debates sobre as barreiras socioculturais relacionadas com a saúde sexual, ao mesmo tempo que trabalham para quebrar o estigma em torno do HIV e da SIDA.
"Fazemos este trabalho voluntário porque se trata da nossa saúde e do nosso futuro, do bem-estar da nossa família, daqueles que amamos. Quando os jovens fazem o teste e o resultado é positivo, eu trabalho para aceitar o seu estado serológico. Como comunidade, é nosso dever abraçá-los", partilhou Filipe Jorge (20), um jovem activista comunitário.
Ao defenderem os métodos de planeamento familiar e rastreios de saúde, os jovens activistas encorajam outros jovens a tomarem decisões informadas sobre os seus corpos e a assumirem o controlo da sua saúde reprodutiva, ao mesmo tempo que trabalham com os funcionários da saúde para garantir o acesso a opções contraceptivas que satisfaçam as suas necessidades.
"Nas escolas, sensibilizamos os jovens para o planeamento familiar e também para o HIV/SIDA. Para além disso, temos uma campanha de distribuição de preservativos, então sentimos que os direitos sexuais e reprodutivos das raparigas estão a ser garantidos. Elas escolhem o que fazer com o seu próprio corpo. É assim que deveria ser em todo o lado", conta José Manuel, Director do Serviço Provincial de Saúde.
Como parte dos esforços para a sensibilização das comunidades para o planeamento familiar, a Rádio Moçambique e a Rádio Comunitária de Cuamba produziram mais de 360 emissões conjuntas sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género. Transmitidas em línguas locais como Emakhuwa, Ciyao e Cinyanja, estas acções de sensibilização atingiram cerca de 1,6 milhões de pessoas no Niassa.
Em Dezembro, a Dra. Catherine Sozi, médica com formação em Obstetrícia e Ginecologia que é actualmente a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, enfatizou durante a sua visita ao Centro de Saúde de Lichinga a importância da advocacia e da informação para o planeamento familiar.
"A ONU está aqui para apoiar no que for necessário, mas para todas e todos precisam de estar informados. É fundamental que se mantenha uma regularidade na prestação dos serviços de saúde sexual e reprodutiva", partilhou a Dra. Sozi com a comunidade.
Estas actividades fazem parte de um projecto financiado pelo Governo da Suécia, que visa reforçar os serviços de resposta à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Violência Baseada no Género nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, com especial atenção para a inclusão de populações vulneráveis, tais como indivíduos LGBTQ+ e pessoas com deficiência.
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História
21 December 2023
Abraçando o Diálogo: Uma experiência de realidade virtual em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Mergulhe na antiga sede da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no centro de Moçambique e no mundo de um beneficiário do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) para obter uma visão mais profunda do processo de paz em Moçambique.
Uma experiência de realidade virtual “Abraçando o Diálogo” acompanha o Sr. Justino enquanto ele embarca no processo de DDR na Área de Assembleia de Vunduzi e inicia um novo capítulo da sua vida.
A Área de Assembleia de Vunduzi é onde o processo de DDR, uma parte essencial do Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional, chegou ao fim em 15 de Junho de 2023.
Representando um avanço significativo para a consolidação da paz em Moçambique, o processo de DDR é fruto do diálogo contínuo entre o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade. Todas as 16 bases militares da RENAMO foram encerradas.
O processo de DDR resultou na desmobilização bem-sucedida de 5.221 pessoas desde 2019. Os indivíduos foram reintegrados nas suas famílias e comunidades.
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História
17 April 2024
Semana de Sustentabilidade na ONU promoverá “existência no planeta”
NOVA IORQUE, EUA - As Nações Unidas acolhem de 15 a 19 de abril a Semana de Sustentabilidade. A ênfase durante o período, observado pela primeira vez, é o impacto de áreas como turismo, transporte, infraestrutura, energia e sustentabilidade da dívida.Em entrevista à subsecretária-geral para a Comunicação Global das Nações Unidas, Melissa Fleming, o presidente da 78ª Assembleia Geral, Dennis Francis, disse esperar que todos os países possam ir a fundo nesta questão e voltem a comprometer-se com o tema do evento ressaltado na campanha #EscolhaSustentabilidade. Sectores-chave na maioria das economiasPara Francis, a sustentabilidade é importante por ter “tudo a ver com o sucesso da existência no planeta”. Quanto às cinco áreas em debate, uma dedicada a cada dia, ele considera serem setores-chave na maioria das economias, que quando bem-sucedidas impulsionam o alcance do desenvolvimento sustentável.O líder da Assembleia Geral declarou que o tema da sustentabilidade tem a ver com o aumento do fosso entre a riqueza dos mais abastados e a situação daqueles que seguem em desvantagem.Para ele, o desenvolvimento sustentável, se e quando for alcançado, ajudará a colmatar essa lacuna, a trazer mais pessoas para o sistema e a garantir, tal como é observado nas negociações, que “ninguém seja deixado para trás”. O líder da Assembleia Geral defende que a sustentabilidade para todos, em todo o planeta, pode ser alcançada abordando as cinco áreas essenciais do evento. Mercado em alta no turismoEle deu exemplo de como o transporte integra mercados e movimenta as pessoas no mundo. No setor do turismo, por exemplo, o mercado em alta chega a US$ 3,3 bilhões. Já na questão da infraestrutura, o foco é para a importância do setor sobre o desenvolvimento sustentável , no qual pode causar uma “virada de jogo”. Ele destacou ainda a importância da conexão entre as pessoas pelo impulso para “fazer funcionar as economias”.Dennis Francis apontou ainda a necessidade de se construírem infraestruturas sustentáveis que tenham a capacidade para resistir a choques externos, como furacões ou ciclones. Fome e pobreza no Sul Global O presidente da Assembleia Geral acredita ainda que a transição para a energia verde e os carros elétricos torna-se importante nessa configuração. Para Francis, a passagem para a energia verde é “a receita para minimizar os danos, deslocações e custos, tanto humanos como de capital”, que de uma forma inevitável surgirão se não houver medidas climáticas urgentes.Quanto ao ciclo de dívida, que ele considera difícil de sair para várias nações, ele considera ser causa de uma crise de desenvolvimento. Por essas razões, o Sul Global “continua a existir com cerca de 860 milhões de pessoas passando fome” e aproximadamente “o mesmo número vivendo em pobreza extrema”.
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11 April 2024
ONU presta as suas mais profundas condolências às famílias afectadas pelo naufrágio em Nampula
MAPUTO, Moçambique - Um ferry que transportava pessoas virou na costa norte de Moçambique neste domingo, causando pelo menos 94 mortes, incluindo crianças. As autoridades confirmaram 26 desaparecidos no incidente ocorrido nas águas próximas à Ilha de Moçambique. No local já foram encontrados 11 sobreviventes e tentam-se resgatar mais pessoas, de acordo com o sistema das Nações Unidas em Moçambique. Uma equipe que inclui representantes das Nações Unidas está presente na área para prestar apoio aos esforços de resposta das autoridades nacionais, aos sobreviventes e às famílias afetadas. A Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi, disse que a organização está pronta para ajudar o país e reitera a vontade de apoiar o governo na resposta a desastres.A ONU "está profundamente triste com a morte de pelo menos 91 pessoas, muitas delas crianças, em consequência do naufrágio de um ferry improvisado que viajava da cidade de Lunga para a Ilha de Moçambique na Província de Nampula neste domingo, 7 de Abril", informou a nota oficial.A Coordenadora da ONU apresentou ainda "as suas mais profundas condolências às famílias das pessoas que morreram ou ficaram feridas e elogia as corajosas tentativas de resgate por parte das autoridades moçambicanas, que trabalham em circunstâncias extremamente desafiadoras".As autoridades moçambicanas decretaram três dias de luto nacional, enquanto uma equipe de investigação apura a causa do desastre.O tipo de transporte é frequentemente usado em Moçambique, mas destaca-se ainda mais durante as estações chuvosas quando as cheias dificultam a capacidade de movimento no continente. O acidente marítimo desta magnitude é um primeiro registado num período prolongado.
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História
04 April 2024
ONU apoia resposta à nova onda de deslocamento no norte, à medida que as mudanças climáticas causam estragos no sul
MAPUTO, Moçambique - Condições meteorológicas extremas assolam Moçambique ciclicamente, um dos países mais propensos a desastres climáticos do mundo. Há cinco anos, o mortal e devastador ciclone Idai atingiu o país e, no ano passado, foi a vez do ciclone Freddy, que causou destruição em toda a África Austral.No mês passado, a tempestade tropical Filipo passou por Moçambique, causando estragos nas regiões centro e sul de Inhambane, Gaza, Maputo e Sofala. Ventos fortes e chuvas torrenciais causaram estragos, inundações generalizadas e deixaram um rasto de destruição, incluindo danos em casas, meios de subsistência e infra-estruturas essenciais. Cerca de 48 mil pessoas foram afetadas, com 10 mil casas total ou parcialmente destruídas, juntamente com escolas, centros de saúde e linhas de energia – 100 mil pessoas ficaram sem eletricidade.“O telhado inteiro foi arrancado; foi quando corri para buscar meu filho”, conta Inocência Fernando, moradora de uma das áreas afetadas. “Perdi meus coqueiros, cajueiros, minhas roupas voaram e não nem sei onde foram parar as telhas". Ao mesmo tempo o IPC (o padrão global para medir a insegurança alimentar) indicou 3,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar entre novembro e março passados, contribuindo para o impacto extremo da tempestade Filipo na vida das pessoas. “As Nações Unidas apoiam o Governo na respota à tempestade Filipo”, afirmou a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique. “As entidades da ONU estão a trabalhar em estreita colaboração com instituições nacionais, equipando as pessoas com tendas, kits de higiene e alimentos”, continuou a Dra. Catherine.Uma estranha boa notícia é que, pelo menos na província de Gaza, os efeitos de Filipo foram, em certa medida, atenuados pelas suas planícies atingidas pela seca – obra do fenómeno climático El Niño, que, estranhamente, acabou por ser uma espécie de protecção contra o chuvas fortes. “Devido à seca, o solo absorveu as águas e não houve inundações”, afirmou a Dra. Sozi enquanto acompanhava a Coordenadora da Resposta ao El Niño das Nações Unidas, Reena Ghelan, de visita oficial a Moçambique.“Apresento minha solidariedade para com os moçambicanos e reforço a importância de aprendermos com as experiências de resposta aos eventos climáticos extremos anteriores para previnirmos eventos similares de acontecerem no futuro”, afirmou Reena Ghelan. A Organização Meteorológica Mundial declarou o início das condições de El Niño no Oceano Pacífico pela primeira vez em sete anos, o que intensifica o risco de aumento das temperaturas globais e condições climáticas extremas. Deslocados pelo conflitoEmbora Filipo, felizmente, não tenha sido considerado um ciclone, colocou em destaque os enormes desafios que a ONU enfrenta em Moçambique para apoiar o governo, especialmente no norte.Após os ataques entre dezembro e 3 de março, 113.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas pelas violência em Cabo Delgado, a maior onda de deslocamentos desde o início do conflito em 2017. Crianças e mulheres representam 62% e 23% dos novos deslocados. Sob a liderança da Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil, em apoio ao governo, para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 700.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes novos 113.000, e para mais de 600.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.A vulnerabilidade destas centenas de milhares de pessoas deslocadas e daquelas que agora retornam às suas casas, que continuam a depender da assistência humanitária para sobreviver, não pode ser subestimada. Aqueles que regressam a casa continuam a precisar de apoio para reconstruir as suas vidas e meios de subsistência, levar os seus filhos de volta à escola e ter acesso à documentação legal.“Apesar da complexidade do contexto, Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções de longo prazo para milhares de famílias deslocadas”, afirmou a Dra. Sozi. Para melhorar a eficiência, a coerência e a complementaridade da assistência humanitária com as intervenções de recuperação e desenvolvimento, a Dr. Sozi está a liderar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento de ONG locais e nacionais, tanto na resposta humanitária como nos esforços de desenvolvimento.“Precisamos de olhar para além da ajuda humanitária e reforçar o investimento no desenvolvimento do país – para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e as suas famílias anfitriãs”, ela continuou.É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 5,5% dos recursos necessários. É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.
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História
04 April 2024
“Registar uma menina é protegê-la de diferentes tipos de violência”
QUELIMANE, Moçambique - Marina acorda antes do amanhecer para iniciar uma viagem de 10 quilómetros até à escola 25 de Setembro, no distrito de Milange, província da Zambézia. Soube que nesse dia uma brigada de registo civil estaria na escola, e quer assegurar o registo de todos os seus filhos. Chega à escola pelas três da manhã, quer registar a sua filha mais nova. “Tive o meu primeiro filho ao treze anos, e antes dos 18 anos já tinha mais dois. Hoje sou mãe de cinco filhos”, partilha Marina, acrescentando que para ela, o registo dos seus filhos é importante “para que possam fazer coisas no futuro, sobretudo ir à escola”. Em Moçambique, cerca de quatro em cada 10 raparigas estão em situação de união prematura antes dos 17 anos, com 25% do total dos partos nacionais a ocorrerem no grupo de raparigas com idades entre os 15 e os 19 anos (Censo 2017). Muitas vezes, é durante estas campanhas que novos casos de uniões prematuras e gravidezes precoces são sinalizados.A brigada de registo civil em que Marina participou faz parte de um esforço para reforçar os dados recolhidos a nível provincial para o Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCVS) de Moçambique. Com o apoio do Governo Reino Unido, e em parceria com o Ministério da Justiça e a organização da sociedade civil Associação Coalizão da Juventude Moçambicana, o UNFPA está a prestar apoio às instituições do Sistema Nacional de Estatística para gerar, monitorar e rastrear dados e evidências sobre a violência baseada no género e uniões prematuras durante estas campanhas.“A importância do registo civil é indicutível. Só com os seus documentos é que a população pode ter acesso à saúde, educação e todos os outros serviços básicos. Integrar nestas campanhas uma componente de sensibilização para a violência baseada no género e uniões prematuras é fundamental, assim como fazer o seguimento de casos. É muitas vezes durante estas campanhas que novos casos de uniões e partos prematuros são sinalizados”, explica Elisa Raimundo, mentora da Coalizão. O registo de nascimento, considerado um direito humano fundamental, é uma ferramenta essencial para prevenir e combater as uniões prematuras, estabelecendo a idade dos indivíduos e garantindo a sua protecção, sobretudo a das meninas, contra uniões forçadas.“O registo é importante para toda a população, mas para as meninas funciona quase como uma defesa! É através do registo de nascimento que pode ser dada prova de casos de uniões e gravidezes prematuras. É através da identificação oficial da menor que esses casos podem ser devidamente direccionados para a Justiça. Registar uma menina é protegê-la de diferentes tipos de violência aos quais ela pode estar exposta”, explica Manuela, outra mentora da Coalizão presente na campanha.Com a sua certidão de nascimento, a filha de Marina poderá, daqui a uns anos, garantir o seu acesso à escola, evitar uma união prematura à luz da Lei de Prevenção e Combate das Uniões Prematuras, ter acesso a serviços de planeamento familiar e justiça. A garantia dos direito ao registo civil para a filha da Marina, é também a garantia de um futuro onde as possibilidades de realizar o seu potencial são aumentadas. “Já fiz o que queria”, partilha Marina depois de registar a sua filha, “a minha filha vai poder ir estudar, trabalhar e todas essas coisas a que tem direito”.
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História
04 April 2024
"Com a nossa história podemos inspirar aliados para a luta contra a pólio"
MAPUTO, Moçambique - Infelizmente, a poliomielite faz parte da nossa história. "Desde cedo, quando apenas almejávamos sair a correr, saltar, dançar e brincar à vontade como qualquer outra criança da nossa idade na vizinhança, e agora, como adultos que a cada dia superamos um novo desafio para nos ajustar às sequelas da síndrome pós-poliomielite e outras mudanças impostas pela doença”, disse Fárida Gulamo, vítima de pólio e Presidente da Associação de Deficientes Moçambicanos (ADEMO) durante as gravações para a campanha de comunicação digital “Rostos da pólio”, disseminada através das redes sociais do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).Tendo contraído a doença com apenas 5 anos de idade, não tendo acesso à vacina nessa altura, Fárida enfrentou várias dificuldades resultantes da doença ao longo da vida.“Foram constantes desafios até hoje. Cada dia da minha vida é um desafio, mas aprendi a dar a volta por cima”. Por este motivo, Farida compreende a importância de usar a sua voz na luta contra a pólio, para “evitar que outras pessoas passem pelo mesmo sofrimento”, segundo Fárida Gulamo.Esta conversa decorreu enquanto também se realizava a formação de 20 activistas da ADEMO que mais adiante integraram as equipas de vacinação, durante a 9ª ronda da campanha de vacinação oral contra a pólio, em Maputo Cidade. A Fárida e os activistas da ADEMO mostram-se entusiasmados com a oportunidade de poder participar nas actividades de resposta a pólio e usar as suas histórias de vida para “cativar outras pessoas e incentivar a colaboração das comunidades, principalmente dos pais e cuidadores que decidem pela vacinação dos seus filhos”.
A aceitação da vacina é alta em Moçambique, mas são reportados alguns desafios em alcançar algumas crianças.Segundo os dados de monitoria independente das campanhas de vacinação realizadas, a aceitação da vacina oral contra a pólio é alta em Moçambique e, as recusas não constituem as principais razões de não vacinação. No entanto, existem algumas zonas de difícil acesso às crianças, como no caso de Maputo Cidade, em que foram reportadas dificuldades de vacinação de crianças de familias de classe média-alta e elites, residentes nas zonas urbanas, concretamente, nos prédios, residências privadas e escolas internacionais.De acordo com a Farida, é necessário falar sobre a pólio e mostrar às comunidades que isto é um problema: “Quando tens pólio, a vida fica completamente transformada e é preciso uma grande força de vontade para lutar e readaptar”. Antes da importação do poliovírus selvagem tipo 1 (PVS1) para Moçambique, na província de Tete, no início de 2022, o país não tinha ouvido falar de um caso de infecção por poliovírus selvagem, há trinta anos. Isto chamou a atenção de que a população precisa manter-se vigilante. Por sua vez, as campanhas de vacinação constituem uma oportunidade para a protecção das crianças contra a pólio e a garantia de um futuro livre desta doença, cujos impactos são para a vida. Como resultado, nenhum novo caso de poliovírus selvagem foi reportado desde agosto de 2022.“Tive pólio muito cedo e isto tornou a minha infância muito desafiante. Olhava para mim mesma e via que era diferente. Era necessário lembrar a mim mesma de que também era criança, que tinha o direito de brincar e a divertir-me como qualquer outra criança”- contou a Fárida. Ela acrescentou que fica triste em saber que, mesmo tendo as vacinas disponíveis e de forma gratuita, muitas crianças são privadas do seu acesso.A Fárida Gulamo partilhou que ainda continua a aprender sobre a doença, visto que, com o passar dos anos, ela ainda experimenta mudanças no seu corpo. Com uma voz firme e cativante, durante as gravações da campanha “Rostos da pólio”, a Fárida lembrou emocionada que durante a sua infância contou com muito apoio e amor por parte dos pais e irmãos e que todos sempre lutaram para vencer a sua deficiência e tinham a esperança de um dia poder vê-la a andar outra vez. Segundo ela, na altura não havia muita informação sobre a pólio, como os pais têm a oportunidade de ter hoje e isto reforça o seu compromisso em ser porta-voz da luta contra a pólio, ao mostrar os benefícios da vacinação.A Ana Tamele, membro da ADEMO, que também representou um dos rostos da pólio na campanha de comunicação para promoção da vacinação na ronda 9 (campanha nacional de vacinação contra a pólio) partilhou as mesmas opiniões que a Fárida e contou que apanhou pólio aos dois anos de idade. Os seus olhos brilharam de emoção ao lembrar que tinha “nascido uma criança forte e saudável”. Informação é fundamental para desenvolver o senso de vigilância comunitáriaNum relato emotivo, a Ana partilhou que os seus pais notaram que algo se passava quando aos dois anos de idade ela levantava e caía constantemente, mostrando não ter força nas pernas. Ao perceberem que os tratamentos tradicionais não faziam efeito, os pais levaram-na ao hospital, mas, “já era tarde demais porque os músculos já estavam atrofiados”. A Ana compreende a importância de partilhar a sua história de vida, para salvar crianças que possam apresentar os mesmos sintomas. O seu apelo foi para a necessidade de “sensibilizar a todos os pais, cuidadores e outras pessoas nas comunidades sobre a doença e as formas como se manifesta, para que possam agir rapidamente e ir a uma unidade sanitária, imediatamente, aos primeiros sinais suspeitos de paralisia”. O apelo da Ana está alinhado às estratégias prioritárias para a erradicação da pólio, uma vez que promove a vigilância comunitária e a busca activa de casos suspeitos, maximizando a detecção, notificação e controlo dos casos em tempo oportuno.“Na altura não era fácil ter uma cadeira de rodas e nós não tínhamos condições para isso. Ainda assim, concluí o ensino primário a gatinhar. Percorria 15km debaixo de chuva, sol e ventanias, mas tinha força de vontade” – acrescentou a Ana. A força de vontade que a Ana teve em criança ao concluir os seus estudos e lutar por uma vida melhor, procurando superar a deficiência, é a mesma força de vontade que mostra hoje ao querer contribuir positivamente na luta contra a pólio, no país que a viu nascer.
No seu depoimento, a Ana reforçou ainda o apelo aos demais membros da ADEMO e mobilizadores sociais para passarem a palavra e na sua caminhada pela comunidade incentivar a vacinação de todas as crianças menores de 15 anos de idade, como forma de prevenção contra a pólio. A Ana se reconhece como “um agente de mudança” e valoriza o poder do conhecimento como um meio para transformar a vida das pessoas, principalmente das crianças que têm um mundo pela frente. Segundo ela, “muitas crianças com deficiência são escondidas em casa e são privadas do acesso a cuidados de saúde e principalmente de uma vida social que envolve educação, etc. É por isso que a ADEMO aposta em activistas como esta que promove a saúde, educação e formação.Alinhada às mensagens da campanha, ela reforçou a necessidade de explicar aos pais durante a pré-campanha que “se souberem que não vão estar em casa ou se os vacinadores não passarem na sua zona durante os dias estabelecidos para a vacinação, não fiquem à espera”, ou seja, os mesmos poderiam dirigir-se à uma unidade sanitária mais próxima para vacinar a sua criança e protegê-la contra a pólio. Sobre a campanha de comunicação digital “rostos da pólio”A campanha “Rostos da pólio” surgiu na nona ronda da campanha nacional de vacinação oral contra a pólio, em Moçambique para dar resposta aos questionamentos dos pais e cuidadores sobre as múltiplas doses de vacina. Incluindo depoimentos de pessoas afectadas pela pólio, como a Fárida Gulamo e a Ana, esta iniciativa constituiu mais uma ferramenta de mobilização social e comunicação para criar a demanda para a vacinação de crianças menores de 15 anos de idade, durante a campanha nacional de vacinação contra a pólio, realizada em Setembro de 2023. Com esta campanha foi possível trazer em primeira voz, experiências e opiniões sobre a pólio, com o objectivo de aumentar a consciência sobre a doença e encorajar os pais e cuidadores a vacinarem as suas crianças durante a campanha de vacinação, particularmente nas zonas urbanas, onde as equipas experimentavam dificuldades de acesso às crianças, nas vivendas, prédios ou escolas internacionais.A campanha “Rostos da pólio” procura dar esperança a quem é vítima da pólio, mostrando que apesar das condicionantes da doença, dos desafios diários e do preconceito existente na sociedade, muitas são as histórias de perseverança e superação, mas, acima de tudo, procura mostrar a importância da vacinação para a prevenção da doença, cujos danos podem ser irreversíveis. Nenhuma criança deve sofrer por causa de uma doença que pode ser prevenida. Resposta a pólio em MoçambiqueAté à data, Moçambique registou 41 casos de poliomielite desde a declaração do surto em 2022. Sob a liderança do Ministério da Saúde e em colaboração com os parceiros da GPEI (Iniciativa Global de Erradicação da Pólio), Moçambique implementou nove rondas de campanhas de vacinação contra a poliomielite.Como membro da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio (OMS, UNICEF, Rotary, CDC, Fundação Bill e Melinda Gates, GAVI), o UNICEF apoia o Governo de Moçambique na implementação da resposta de emergência à poliomielite, fornecendo apoio técnico e financeiro para os pilares da mobilização social e gestão de vacinas.Desde o início da resposta, o UNICEF tem apoiado a distribuição de mais de 88 milhões de doses de vacinas orais contra a poliomielite. Na última ronda nacional de vacinação, 23 milhões de crianças, com menos de 15 anos, foram vacinadas com sucesso contra a poliomielite.No âmbito da mobilização social, os dados de monitoria independente reportaram consistentemente mais de 90% dos pais com informações durante as campanhas realizadas, reafirmando os benefícios da abordagem multicanal para o alcance das audiências.
A aceitação da vacina é alta em Moçambique, mas são reportados alguns desafios em alcançar algumas crianças.Segundo os dados de monitoria independente das campanhas de vacinação realizadas, a aceitação da vacina oral contra a pólio é alta em Moçambique e, as recusas não constituem as principais razões de não vacinação. No entanto, existem algumas zonas de difícil acesso às crianças, como no caso de Maputo Cidade, em que foram reportadas dificuldades de vacinação de crianças de familias de classe média-alta e elites, residentes nas zonas urbanas, concretamente, nos prédios, residências privadas e escolas internacionais.De acordo com a Farida, é necessário falar sobre a pólio e mostrar às comunidades que isto é um problema: “Quando tens pólio, a vida fica completamente transformada e é preciso uma grande força de vontade para lutar e readaptar”. Antes da importação do poliovírus selvagem tipo 1 (PVS1) para Moçambique, na província de Tete, no início de 2022, o país não tinha ouvido falar de um caso de infecção por poliovírus selvagem, há trinta anos. Isto chamou a atenção de que a população precisa manter-se vigilante. Por sua vez, as campanhas de vacinação constituem uma oportunidade para a protecção das crianças contra a pólio e a garantia de um futuro livre desta doença, cujos impactos são para a vida. Como resultado, nenhum novo caso de poliovírus selvagem foi reportado desde agosto de 2022.“Tive pólio muito cedo e isto tornou a minha infância muito desafiante. Olhava para mim mesma e via que era diferente. Era necessário lembrar a mim mesma de que também era criança, que tinha o direito de brincar e a divertir-me como qualquer outra criança”- contou a Fárida. Ela acrescentou que fica triste em saber que, mesmo tendo as vacinas disponíveis e de forma gratuita, muitas crianças são privadas do seu acesso.A Fárida Gulamo partilhou que ainda continua a aprender sobre a doença, visto que, com o passar dos anos, ela ainda experimenta mudanças no seu corpo. Com uma voz firme e cativante, durante as gravações da campanha “Rostos da pólio”, a Fárida lembrou emocionada que durante a sua infância contou com muito apoio e amor por parte dos pais e irmãos e que todos sempre lutaram para vencer a sua deficiência e tinham a esperança de um dia poder vê-la a andar outra vez. Segundo ela, na altura não havia muita informação sobre a pólio, como os pais têm a oportunidade de ter hoje e isto reforça o seu compromisso em ser porta-voz da luta contra a pólio, ao mostrar os benefícios da vacinação.A Ana Tamele, membro da ADEMO, que também representou um dos rostos da pólio na campanha de comunicação para promoção da vacinação na ronda 9 (campanha nacional de vacinação contra a pólio) partilhou as mesmas opiniões que a Fárida e contou que apanhou pólio aos dois anos de idade. Os seus olhos brilharam de emoção ao lembrar que tinha “nascido uma criança forte e saudável”. Informação é fundamental para desenvolver o senso de vigilância comunitáriaNum relato emotivo, a Ana partilhou que os seus pais notaram que algo se passava quando aos dois anos de idade ela levantava e caía constantemente, mostrando não ter força nas pernas. Ao perceberem que os tratamentos tradicionais não faziam efeito, os pais levaram-na ao hospital, mas, “já era tarde demais porque os músculos já estavam atrofiados”. A Ana compreende a importância de partilhar a sua história de vida, para salvar crianças que possam apresentar os mesmos sintomas. O seu apelo foi para a necessidade de “sensibilizar a todos os pais, cuidadores e outras pessoas nas comunidades sobre a doença e as formas como se manifesta, para que possam agir rapidamente e ir a uma unidade sanitária, imediatamente, aos primeiros sinais suspeitos de paralisia”. O apelo da Ana está alinhado às estratégias prioritárias para a erradicação da pólio, uma vez que promove a vigilância comunitária e a busca activa de casos suspeitos, maximizando a detecção, notificação e controlo dos casos em tempo oportuno.“Na altura não era fácil ter uma cadeira de rodas e nós não tínhamos condições para isso. Ainda assim, concluí o ensino primário a gatinhar. Percorria 15km debaixo de chuva, sol e ventanias, mas tinha força de vontade” – acrescentou a Ana. A força de vontade que a Ana teve em criança ao concluir os seus estudos e lutar por uma vida melhor, procurando superar a deficiência, é a mesma força de vontade que mostra hoje ao querer contribuir positivamente na luta contra a pólio, no país que a viu nascer.
No seu depoimento, a Ana reforçou ainda o apelo aos demais membros da ADEMO e mobilizadores sociais para passarem a palavra e na sua caminhada pela comunidade incentivar a vacinação de todas as crianças menores de 15 anos de idade, como forma de prevenção contra a pólio. A Ana se reconhece como “um agente de mudança” e valoriza o poder do conhecimento como um meio para transformar a vida das pessoas, principalmente das crianças que têm um mundo pela frente. Segundo ela, “muitas crianças com deficiência são escondidas em casa e são privadas do acesso a cuidados de saúde e principalmente de uma vida social que envolve educação, etc. É por isso que a ADEMO aposta em activistas como esta que promove a saúde, educação e formação.Alinhada às mensagens da campanha, ela reforçou a necessidade de explicar aos pais durante a pré-campanha que “se souberem que não vão estar em casa ou se os vacinadores não passarem na sua zona durante os dias estabelecidos para a vacinação, não fiquem à espera”, ou seja, os mesmos poderiam dirigir-se à uma unidade sanitária mais próxima para vacinar a sua criança e protegê-la contra a pólio. Sobre a campanha de comunicação digital “rostos da pólio”A campanha “Rostos da pólio” surgiu na nona ronda da campanha nacional de vacinação oral contra a pólio, em Moçambique para dar resposta aos questionamentos dos pais e cuidadores sobre as múltiplas doses de vacina. Incluindo depoimentos de pessoas afectadas pela pólio, como a Fárida Gulamo e a Ana, esta iniciativa constituiu mais uma ferramenta de mobilização social e comunicação para criar a demanda para a vacinação de crianças menores de 15 anos de idade, durante a campanha nacional de vacinação contra a pólio, realizada em Setembro de 2023. Com esta campanha foi possível trazer em primeira voz, experiências e opiniões sobre a pólio, com o objectivo de aumentar a consciência sobre a doença e encorajar os pais e cuidadores a vacinarem as suas crianças durante a campanha de vacinação, particularmente nas zonas urbanas, onde as equipas experimentavam dificuldades de acesso às crianças, nas vivendas, prédios ou escolas internacionais.A campanha “Rostos da pólio” procura dar esperança a quem é vítima da pólio, mostrando que apesar das condicionantes da doença, dos desafios diários e do preconceito existente na sociedade, muitas são as histórias de perseverança e superação, mas, acima de tudo, procura mostrar a importância da vacinação para a prevenção da doença, cujos danos podem ser irreversíveis. Nenhuma criança deve sofrer por causa de uma doença que pode ser prevenida. Resposta a pólio em MoçambiqueAté à data, Moçambique registou 41 casos de poliomielite desde a declaração do surto em 2022. Sob a liderança do Ministério da Saúde e em colaboração com os parceiros da GPEI (Iniciativa Global de Erradicação da Pólio), Moçambique implementou nove rondas de campanhas de vacinação contra a poliomielite.Como membro da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio (OMS, UNICEF, Rotary, CDC, Fundação Bill e Melinda Gates, GAVI), o UNICEF apoia o Governo de Moçambique na implementação da resposta de emergência à poliomielite, fornecendo apoio técnico e financeiro para os pilares da mobilização social e gestão de vacinas.Desde o início da resposta, o UNICEF tem apoiado a distribuição de mais de 88 milhões de doses de vacinas orais contra a poliomielite. Na última ronda nacional de vacinação, 23 milhões de crianças, com menos de 15 anos, foram vacinadas com sucesso contra a poliomielite.No âmbito da mobilização social, os dados de monitoria independente reportaram consistentemente mais de 90% dos pais com informações durante as campanhas realizadas, reafirmando os benefícios da abordagem multicanal para o alcance das audiências.
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Comunicado de Imprensa
15 April 2024
DELPAZ promove liderança feminina para a paz
MANICA, Moçambique - O programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ) organizou o terceiro Workshop de Liderança Feminina com 85 funcionárias governamentais, defensoras, académicas, empreendedoras, membros da comunidade e de organizações da sociedade civil para promover a inclusão social, a paz e o empoderamento feminino, em Chimoio, província de Manica, no dia 12 de Abril.Com o objetivo de fortalecer a voz das mulheres e permitir-lhes articular as suas próprias agendas de desenvolvimento, o workshop proporcionou às líderes femininas uma plataforma para narrarem os seus testemunhos, partilharem experiências e transmitirem conhecimentos que possam inspirar e estimular a consciência e a motivação das mulheres, permitindo-lhes tomar decisões informadas. sobre questões cruciais que afectam as suas vidas.A abrir a cerimónia, Manuel Filipe de Almeida, Diretor do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Manica, expressou que “promover a liderança feminina na resolução de conflitos, nos diálogos de recuperação da paz e na acção climática, é a melhor forma de tornar as ações do governo bem-sucedidas”.Os painelistas abordaram três temas principais: resolução de conflitos dentro da comunidade, participação das mulheres para a paz e segurança, género e liderança para a paz. Cada painelista teve que narrar brevemente as suas histórias de resolução de um conflito e/ou problema, o que lhes causou uma impressão duradoura e, por sua vez, serviu de ponto de referência para outras mulheres e raparigas nas suas comunidades.Uma das participantes do painel, Angelina Nguiraze, Administradora do distrito de Guro, na província de Manica, descreveu como o governo está a sensibilizar os membros da comunidade sobre os direitos das mulheres à terra. “Organizamos campanhas de sensibilização comunitária sobre os direitos das mulheres no uso da terra, prevenindo possíveis conflitos e garantindo os direitos das mulheres; Isto está a ter um impacto real nas comunidades, com as mulheres recebendo direitos à terra e títulos de propriedade se ficarem viúvas, uma vez que já possuem terras seguras para si".A maioria dos participantes e painelistas falaram do impacto que o programa DELPAZ teve sobre eles. Tânia Gomes, professora universitária e representante das pequenas e médias empresas, expressou a sua gratidão à DELPAZ “por pensar nas raparigas e mulheres e incluí-las no processo de paz e reconciliação”. "Estar em paz é ter comida na mesa e ver as crianças na escola, e a DELPAZ está tornando isso realidade”, continuou Tânia.
Nota para editoresO Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ) faz parte do apoio abrangente da União Europeia à consolidação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, assinado pelo Presidente de Moçambique Filipe Nyusi e pelo líder da RENAMO, Ossufo Momade, em 2019 .DELPAZ é um programa de 29 milhões de euros co-financiado pela União Europeia e pela Áustria, implementado sob a liderança do Governo de Moçambique com o apoio da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e da Capital das Nações Unidas. Fundo de Desenvolvimento (UNCDF). O DELPAZ visa promover o desenvolvimento económico local em comunidades anteriormente afectadas por conflitos em 14 distritos das províncias de Sofala, Manica e Tete.
Nota para editoresO Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ) faz parte do apoio abrangente da União Europeia à consolidação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, assinado pelo Presidente de Moçambique Filipe Nyusi e pelo líder da RENAMO, Ossufo Momade, em 2019 .DELPAZ é um programa de 29 milhões de euros co-financiado pela União Europeia e pela Áustria, implementado sob a liderança do Governo de Moçambique com o apoio da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e da Capital das Nações Unidas. Fundo de Desenvolvimento (UNCDF). O DELPAZ visa promover o desenvolvimento económico local em comunidades anteriormente afectadas por conflitos em 14 distritos das províncias de Sofala, Manica e Tete.
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Comunicado de Imprensa
09 April 2024
Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - E voltando-nos para Moçambique: após o naufrágio de um ferry improvisado neste domingo no país, uma equipa que inclui representantes da equipa da ONU em Moçambique foi enviada para a área para trabalhar numa avaliação primária e apoiar os esforços de resposta das autoridades nacionais, como bem como fornecer apoio aos sobreviventes e famílias afetadas por esta tragédia. Os nossos colegas no terreno estão prontos para ajudar Moçambique e reiteram a sua vontade de apoiar o Governo na sua resposta aos desastres.E num comunicado, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi, disse estar profundamente triste com a morte de todas as pessoas que morreram no acidente, muitas delas crianças.
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Comunicado de Imprensa
09 April 2024
Declaração da Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi, sobre o naufrágio na costa da Província de Nampula
MAPUTO, Moçambique - A Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi, está profundamente triste com a morte de pelo menos 91 pessoas, muitas delas crianças, em consequência do naufrágio de um ferry improvisado que viajava da cidade de Lunga para a Ilha de Moçambique na Província de Nampula neste domingo, 7 de Abril.Ela apresenta as suas mais profundas condolências às famílias das pessoas que morreram ou ficaram feridas e elogia as corajosas tentativas de resgate por parte das autoridades moçambicanas, que trabalham em circunstâncias extremamente desafiadoras.Uma equipa que inclui representantes das Nações Unidas foi enviada para a área para apoiar os esforços de resposta das autoridades nacionais e para prestar apoio aos sobreviventes e às famílias afectadas por esta tragédia. As Nações Unidas estão prontas para ajudar Moçambique e reiteram a sua vontade de apoiar o Governo na sua resposta a desastres.
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Comunicado de Imprensa
04 April 2024
O Governo do Japão renova apoio à resposta humanitária em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O Governo do Japão anunciou hoje o seu compromisso de financiamento adicional de cerca de 1,7 milhões de dólares para apoiar Moçambique no seu caminho para o desenvolvimento sustentável e reforçar a resposta humanitária à complexa crise no norte do país. Sob a liderança do Governo de Moçambique e com a coordenação das principais instituições nacionais, o apoio do Japão será implementado através de três entidades da ONU.O anúncio foi feito durante uma cerimónia oficial realizada hoje em Maputo, que contou com a presença de representantes do Governo de Moçambique, incluindo o Representante do Governo, Embaixador Faruque Omar Faquirá, Diretor Adjunto da Direção para Ásia e Oceania, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique ; o Embaixador do Japão em Moçambique, Sua Excelência o Sr. Keiji Hamada; a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).Sua Excelência o Embaixador do Japão, Sr. Keiji HAMADA, disse: “Em Cabo Delgado, devido aos repetidos ataques desde Outubro de 2017, mais de 700.000 pessoas tornaram-se deslocados internos e outras mais de 600.000 pessoas tornaram-se repatriadas. Neste contexto, dada a possibilidade de as disparidades económicas terem contribuído para a eclosão de ataques, tanto a assistência humanitária como a assistência ao desenvolvimento devem ser prestadas de forma continuada”.Na TICAD 8 em 2022, o Japão reafirmou o seu compromisso de apoiar os esforços de África para fortalecer a paz, prevenindo conflitos e abordando as causas profundas dos conflitos, e reafirmou a importância do “nexo humanitário-desenvolvimento-paz”. O Embaixador Hamada acrescentou: “Esperamos sinceramente que os três novos projectos contribuam para a estabilização de Cabo Delgado e ajudem os moçambicanos necessitados”.Além disso, o Representante da FAO em Moçambique, Sr. José Luis Fernandez, afirmou que as províncias do norte de Moçambique, e Cabo Delgado em particular, enfrentam desafios complexos tanto de conflitos como do impacto dos eventos climáticos e, nesse contexto, a nossa missão é mais crítico do que nunca. Enfatizou que o apoio generoso do Governo do Japão a este projecto permite responder directamente às necessidades urgentes dos repatriados em Cabo Delgado, com o objectivo de reconstruir e melhorar os seus meios de subsistência baseados na agricultura, concentrando-se na produção agrícola e pesqueira. O objectivo é melhorar a segurança alimentar e nutricional destas comunidades de forma sustentável, especialmente entre as mulheres e os jovens. “Previsto que beneficie 16.750 repatriados vulneráveis nos distritos de Quissanga, Mocímboa da Praia e Palma, o projecto está preparado para restaurar os seus meios de subsistência baseados na agricultura e melhorar a segurança alimentar e nutricional, reduzindo, em última análise, a dependência da ajuda”, concluiu.“Em nome do ACNUR e das pessoas que servimos, desejo agradecer ao povo do Japão pelo seu apoio. O generoso financiamento fornecido pelo Governo do Japão tem ajudado a ONU em Moçambique durante muitos anos a apoiar milhares de pessoas deslocadas afectadas pela crise em Cabo Delgado”. O ACNUR orgulha-se de ser um parceiro firme do Governo do Japão em Moçambique, o novo financiamento para 2024 permitirá ao ACNUR prestar assistência crucial às populações deslocadas em Cabo Delgado, melhorando os locais onde são recebidos, fornecendo aos deslocados internos documentação civil e assistência jurídica e fornecimento de Itens de Ajuda Básica aos deslocados internos que se encontram em necessidades humanitárias agudas”, disse o Representante do ACNUR em Moçambique, Ahmed Baba Fall.A Chefe da Missão da OIM em Moçambique, Dra. Laura Tomm-Bonde, comentou que “a adopção de uma abordagem de soluções duradouras é crucial para responder ao número crescente de repatriados, que ultrapassou os 600.000 em Dezembro de 2023, juntamente com os deslocamentos contínuos; A OIM está empenhada em defender soluções duradouras para os repatriados, deslocados internos e comunidades afectadas". "O projeto financiado pelo Japão visa atingir os repatriados, os deslocados internos e as pessoas das comunidades afetadas, incluindo mulheres, homens e jovens, para apoiar as pessoas a aumentarem a sua resiliência para promover soluções duradouras, paz sustentável e resiliência para os repatriados, as pessoas deslocadas internamente e as comunidades de acolhimento. em áreas afetadas por conflitos", continuou a Dra. Lara.A Chefe de Missão da OIM ainda comentou que "estamos empenhados em reforçar ainda mais a colaboração e coordenação com o Governo de Moçambique e do Japão, bem como com outras agências da ONU e outras partes interessadas, para abordar eficazmente as causas profundas e prevenir a violência e os conflitos”.
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Comunicado de Imprensa
26 March 2024
Mensagem do Secretário-Geral sobre Prevenção e Resposta à Exploração e Abuso Sexual
NOVA IORQUE, EUA - A exploração e o abuso sexual violam tudo o que as Nações Unidas defendem.Os perpetradores abusam do poder; prejudicam e traumatizam as vítimas; e destroem a confiança depositada em nós pelas comunidades que servimos – comunidades que já enfrentam dificuldades indescritíveis.Cabe a todos nós erradicar a exploração e o abuso sexual do nosso trabalho, apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores e os seus facilitadores.Isso significa que os líderes adoptem uma abordagem de tolerância zero como prioridade.Significa colegas denunciando e agindo contra qualquer irregularidade.E significa que os Estados-Membros examinam e treinam adequadamente as suas tropas e agentes policiais, respondendo de forma urgente e decisiva a quaisquer alegações e resolvendo rapidamente todas as reivindicações de paternidade.Juntos, vamos permanecer unidos sob a nossa bandeira azul, reparar os erros e erradicar a exploração e o abuso sexual para sempre.Obrigado.
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