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26 dezembro 2024
Declaração atribuída à Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
29 abril 2024
Efeitos tangíveis do LoCAL nas vidas dos moçambicanos
MAPUTO, Moçambique - Ao longo da última década, o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) proporcionou acesso ao financiamento climático aos governos locais, mudando a vida de milhões de pessoas em Moçambique.Concebido para reforçar a capacidade dos governos locais para fornecer serviços básicos resilientes e construir infraestruturas adaptadas ao clima, o LoCAL fortalece os processos de governação local, bem como ouve as vozes e necessidades das comunidades, desenvolvendo o seu conhecimento local através de uma abordagem inclusiva e participativa.Aproximadamente 100 infraestruturas de desenvolvimento adaptativo foram financiadas durante a implementação do LoCAL em Moçambique desde 2014. Estas incluem clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e dessalinização, bem como apoio a meios de subsistência resilientes.Com o apoio generoso da Bélgica, Suécia, Suíça, União Europeia e Região da Catalunha, a LoCAL já beneficiou directamente cerca de três milhões de pessoas no país - quase 10% da população moçambicana.Descubra algumas das suas histórias e como Moçambique está a liderar a adaptação climática. “LoCAL é saúde” - Maria Pedro, distrito do Funhalouro Quarenta e dois a noventa e cinco quilômetros. Estas foram as distâncias percorridas pelos cidadãos da comunidade do Cupo, no distrito de Funhalouro, província de Inhambane, para aceder ao centro de saúde mais próximo.“Era quase proibido ficar doente”, diz Maria Pedro, de 32 anos, uma das mais de 3 mil beneficiárias do novo Centro de Saúde do Cupo inaugurado em 2022, com a presença da Primeira Dama de Moçambique.“Para conseguir atendimento médico, quem tinha dinheiro alugava burros e carroças para transportar familiares; As grávidas foram as que mais sofreram, mas os problemas da população acabaram, agora que temos um centro de saúde aqui mesmo no Cupo”, disse Maria Pedro com alegria.Mais de 30 clínicas de saúde e maternidades resilientes às alterações climáticas foram construídas com o apoio da LoCAL em Moçambique. “LoCAL é participação” – Carlos Cambula, distrito de Jangamo “Ouvir as preocupações da população e dar-lhes espaço para participar nos faz encontrar as soluções certas”, afirma Carlos Cambula, de 38 anos, Chefe da Localidade de Cumbana, no distrito de Jangamo, província de Inhambane.Carlos Cambula orgulha-se da forma como o conselho consultivo local tem a representação de toda a comunidade. ''Temos homens, mulheres, idosos, jovens, empresários, professores, enfermeiros, todos de diferentes estratos sociais e idades, escolhidos pelos próprios membros da comunidade”.Através de conselhos consultivos locais, os membros da comunidade decidem sobre os seus próprios investimentos resilientes ao clima. Primeiro, as comunidades locais são envolvidas naquilo que consideram ser as suas maiores necessidades, depois as propostas são encaminhadas às administrações locais e depois provinciais.“Aqui em Cumbana decidimos dar prioridade à água e ao saneamento; Mas para mim, como parte do governo local, ouvir as comunidades e promover a sua participação direta nos processos de governação são as melhores coisas com que a LoCAL nos tem apoiado", afirma Carlos. “LoCAL é infraestrutura” – Vitória António, distrito de Panda “Apesar de o novo bloco escolar não ter sido formalmente inaugurado, o impacto do apoio recebido é visível na motivação e na qualidade do ensino dos alunos desta escola”, afirma Vitória António, de 52 anos, Diretora da Escola Primária de Mobique, desde 2020.“As salas do novo bloco têm um quadro para colocar todas as informações, o ar entra com facilidade, a temperatura é mais amena e o aluno sai de casa limpo e volta limpo”. Isto contrasta fortemente com os antigos blocos escolares improvisados feitos de lama e folhas de alumínio como telhado sob temperaturas escaldantes médias de 32 graus Celsius.Os novos blocos escolares irão beneficiar mais de 1.000 alunos da comunidade de Mobique, distrito de Panda, província de Inhambane. “Agora todos os alunos têm a chance de construir o seu futuro através do acesso à educação”, afirma Vitória. “Como diretora da escola, fico muito emocionado ao ver essa nova infraestrutura na escola; Tenho certeza de que essas crianças terão um futuro melhor”. “LoCAL é paz” - Manuel*, Distrito de Machanga Desde muito jovem, Manuel* lutou pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e viveu numa das suas bases na Serra da Gorongosa. Lá ele era conhecido como Periquito*. Na base, ele foi treinado, pegou em armas e trabalhou no campo com seus companheiros soldados. Agora, 43 anos depois, ele é um dos milhares de ex-combatentes da RENAMO que participam no processo de “desarmamento, desmobilização e reintegração” (DDR).Periquito* regressou ao seu local de origem, contribuindo para o desenvolvimento da sua comunidade através da sua participação no conselho consultivo local do seu distrito natal de Machanga, província de Sofala. Como parte do seu novo papel como membro do conselho consultivo local, Periquito*, juntamente com os seus pares, discute as prioridades locais da comunidade.“Primeiro votei nos poços de água, depois nos kits de sementes, depois no mercado de peixe e nas pontes de amarração dos pescadores”, diz Periquito*. Com o apoio do Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ), que utiliza a metodologia do Mecanismo LoCAL, o desenvolvimento local desempenha um papel fundamental na consolidação da paz em Moçambique.Para Periquito* “a paz é uma coisa difícil de manter, depende de nós”. Através da metodologia LoCAL, ele acredita que a paz tem mais chances de sucesso. “É importante desenvolver toda a comunidade, ouvir toda a comunidade, reduzir e evitar injustiças e conflitos”, afirma.*O nome foi alterado. “LoCAL é criação de emprego” – Joaquim Domingos, distrito da Gorongosa Joaquim Domingos, de 30 anos, conseguiu o seu primeiro emprego formal no ano passado. Pai de dois filhos, sonha com os benefícios que a paz continuará a trazer à sua comunidade em Pungué, distrito da Gorongosa, Moçambique. Tal como outros que vivem no centro do país, ele espera que a paz traga escolas, hospitais, estradas e melhores empregos para todos na região.Joaquim trabalha agora na construção, construindo torres de sistema de água resilientes, estações de bombeamento e uma rede elétrica para a sua comunidade graças ao uso da metodologia LoCAL no Programa DELPAZ. Ao lado da família, ele comemora ter esta oportunidade como meio de subsistência e melhoria de acesso aos serviços públicos.“Tenho certeza que no futuro surgirão novos empregos e que meus filhos também terão emprego – tudo isso por causa desse projeto que veio com paz”, afirma Joaquim. “Garanto que meus filhos terão muito mais do que eu tive; A paz foi a melhor coisa que aconteceu a Pungué”, continua. “LoCAL é um futuro melhor para meus filhos” – Violeta Alexandre, distrito de Zavala Violeta Alexandre e o seu marido Pedro colhem legumes na sua machamba em Chivimbire, distrito de Zavala, província de Inhambane. Com o apoio da LoCAL, os membros da comunidade têm agora acesso a meios de subsistência resilientes através de apoio técnico e de um sistema de irrigação para as suas culturas.“Quando chego no campo, primeiro faço o transplante das mudas e depois ajudo meu marido ”, conta Violeta. Com as novas técnicas que aprendeu, sua produção triplicou. “Agora podemos cultivar salsa, pepino, coentro e outras culturas que não cultivávamos antes e que podemos vender no mercado”, continua ela.“Com as demonstrações de como tornar as refeições mais nutritivas, estou cozinhando alimentos mais saudáveis, nossos filhos estão se alimentando melhor, não adoecem com tanta frequência”, afirma. “Agora posso até poupar algum dinheiro que usarei para colocar os meus filhos na educação”.Com o apoio da LoCAL, os investimentos em meios de subsistência resilientes fortalecem as economias locais e os sistemas alimentares locais, tornando as comunidades mais saudáveis e sustentáveis. “LoCAL é água” - Adolfo Chivande, distrito de Chokwe Adolfo Chivande, líder local, posa orgulhosamente diante do sistema de abastecimento de água e dessalinização recentemente inaugurado na comunidade de Macaretane, distrito de Chokwe, província de Gaza, construído através da LoCAL com o apoio financeiro da Suécia.A comunidade está localizada em uma região semiárida afetada por uma grave seca. “Antes desse sistema de água, tudo o que conhecíamos era sofrimento”, comenta. “Quando não chovia, as pessoas da cidade principal vinham aqui vender-nos água a um preço elevado; Noutros casos, acabámos por ir para a beira da estrada onde existe um pequeno lago e, juntamente com os animais, usávamos a mesma água parada para beber’’.A infraestrutura do sistema de abastecimento de água foi inaugurada pouco antes do início da pandemia da COVID-19. “Sem esse acesso à água não conseguiríamos nem lavar as mãos, não teríamos conseguido enfrentar a pandemia”. “Agora nossos filhos não ficam doentes e não precisamos nos preocupar com água - Todo mundo tem torneira em casa”. “LoCAL é comunidade” - Bajulino Nhamavende, distrito de Zavala “Decidimos unir-nos como comunidade e criar esta associação de piscicultura, era um sonho nosso há muito tempo”, comentou Bajulino Nhamavende, de 29 anos. Tal como muitos jovens da comunidade de Quissico, Bajulino esperava uma oportunidade de subsistência. Com a decisão do conselho consultivo local de priorizar ferramentas e bens para a criação da associação comunitária, toda a comunidade pode agora olhar para o seu futuro com esperança.“Em 2023, conseguimos vender nosso pescado durante o ano inteiro, mesmo no período chuvoso”, diz Bajulino. A associação de piscicultura de Quissico vendeu cerca de 500kg de peixe por mês no ano passado. “Com os nossos lucros, estamos a investir dinheiro para melhorar as nossas vidas, ajudar os nossos filhos a ir à escola e a comprar material escolar, a pagar a energia e agora até comemos peixe regularmente, o que melhora a saúde dos nossos filhos”.Com oportunidades de subsistência reforçadas, os membros da comunidade vêem o valor de serem membros activos dos seus conselhos consultivos locais. “Eu era o representante da minha comunidade no conselho consultivo local e sugeri a todos que poderíamos investir na piscicultura”, lembra Bajulino. Através do LoCAL, os governos locais ouvem as vozes e necessidades das comunidades e provam que podem apoiar as suas populações através de um processo de tomada de decisão descentralizado concebido por moçambicanos para moçambicanos.
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História
24 abril 2024
Levando o registro de nascimento para comunidades isoladas
BEIRA, Moçambique - Manuel Caetano, 26 anos, recupera um pedaço de papel branco dobrado de uma caixa de lata no chão da sua casa. Ele o desdobra e revela um documento precioso: a certidão de nascimento de seu filho de dois anos.Nascido no campo de reassentamento de Bandua em 2021, Manuel Caetano Júnior não estava registrado, não tinha documentos e foi efetivamente invisível para o governo durante os seus primeiros dois anos. Sem prova legal de identidade, as crianças não são contabilizadas e não têm acesso aos serviços básicos. Eles oficialmente não existem.“Sem documentos, Manuel Júnior não consegue inscrever-se na escola nem aceder ao centro de saúde. Sem documentos é como se o meu filho não existisse”, afirma Manuel.Em Moçambique, apenas 49% das crianças menores de cinco anos têm certidão de nascimento. Poucos locais de registro, longas distâncias de viagem, elevados custos de transporte e taxas de registo tardias são apenas algumas das barreiras que as pessoas enfrentam para registar nascimentos.Sem um documento oficial, as crianças não podem ser tratadas em hospitais, frequentar a escola ou inscrever-se em programas sociais. Além disso, a falta de uma certidão de nascimento pode tornar a criança mais suscetível ao casamento precoce, à apatridia ou ao trabalho infantil.Quando documentos são perdidos ou danificados, pode ser difícil conseguir novos. Em 2019, o ciclone Idai destruiu os documentos de muitas famílias. As consequências caóticas do ciclone criaram desafios adicionais ao registo de nascimentos de recém-nascidos.O ciclone Idai, uma tempestade tropical de categoria 4, atingiu Moçambique no dia 14 de março de 2019. Trouxe ventos que atingiram os 167 quilómetros por hora e inundações que deixaram regiões inteiras da província de Sofala submersas. Manuel e a sua esposa cultivavam terras que ficavam directamente na trajectória do ciclone.“Durante o ciclone perdemos tudo”, diz Manuel. “O ciclone surpreendeu-nos e não estávamos preparados para isso. Nossa casa foi completamente destruída. Tudo na casa foi destruído ou perdido – comida, roupas, copos, pratos, documentos – tudo desapareceu. Até as mangas do nosso campo desapareceram. Ficamos apenas com as roupas que vestíamos”.Manuel e a sua família vivem no campo de reassentamento desde então. Quando Manuel Júnior nasceu em 2021, o registro de nascimento não era uma opção. Viajar para uma cidade distante para registar um recém-nascido era proibitivamente caro. Manuel Jr. foi privado de certidão de nascimento e permaneceu “oficialmente” invisível por algum tempo.“Então, num dia de Dezembro passado, disseram-nos que uma brigada móvel estaria aqui no acampamento para registrar as crianças e emitir documentos”, diz Manuel. “O menino foi registrado pela primeira vez. Recebemos novos números e novos documentos. No próximo ano pretendemos matricular o Manuel Júnior na escola e faremos isso com o documento dele”, contina.As brigadas móveis são grupos de funcionários públicos que viajam para comunidades remotas ou vulneráveis em todo Moçambique. Eles trazem serviços essenciais como o registo de nascimento a estas comunidades desfavorecidas, permitindo o registo de crianças e a emissão de certidões de nascimento. A posse de um documento oficial impactou imediatamente Manuel Júnior quando ele foi acometido de uma doença grave no início deste ano. Seu pai explica:“Precisávamos urgentemente levar Manuel Junior ao centro de saúde de Bangua. Ele tinha malária e estava muito doente. O documento permitiu-nos tratá-lo no centro de saúde e ele recuperou”.Com Manuel Júnior finalmente visível para o governo, ele poderia receber o tratamento vital de que precisava. Brigadas móveis estão a registar milhares de crianças em comunidades isoladas em todo o país e a ajudá-las a garantir os seus direitos mais fundamentais.O UNICEF treinou e equipou brigadas móveis da Conservatória do Registro Civil do Ministério da Justiça. As brigadas móveis representam apenas uma vertente dos esforços do UNICEF e dos seus parceiros para fortalecer o sistema de registo civil e estatísticas vitais de Moçambique.Como diz Manuel, “a brigada móvel tem sido muito útil porque os documentos são muito importantes para a comunidade no campo de reassentamento. Todos aqui têm seus documentos agora”.Com o generoso apoio do Governo do Canadá e do Governo da Noruega, o UNICEF apoiou o Governo de Moçambique na expansão do acesso através da abertura de 152 postos de registo civil em unidades de saúde, formação de técnicos de registo, digitalização do sistema de registo civil e actividades de sensibilização a nível comunitário.
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História
19 abril 2024
Quebrando Tabus e Construindo Resiliência: Cadria
PEMBA, Moçambique - Em Moçambique, onde o sector da construção é predominantemente dominado pelos homens, a história de Cadria Cassamo destaca-se por quebrar barreiras e desafiar os papéis de género.Aos 17 anos, Cadria, natural de Macomia, no norte de Cabo Delgado, mudou-se para a capital, Pemba, porque o seu tio se ofereceu para apoiar os seus estudos. A adaptação ao ambiente desconhecido trouxe medo e excitação. “No início fiquei assustada, mas também emocionada com a mudança; As pessoas me acolheram e fiz muitos amigos na escola, mas senti falta da minha família”, lembra Cadria.No entanto, a sua família teve de mudar-se abruptamente para Pemba devido ao agravamento do conflito que deslocou mais de 600.000 pessoas desde 2017. Com a sua família em Pemba, Cadria tornou-se mãe do pequeno Cail. Enquanto formavam um novo lar, o desafio do desemprego se aproximava. “Meu pai havia falecido, minha mãe e eu tínhamos que sustentar nossa família de seis pessoas, mas, como mulheres, encontrar um emprego formal foi um desafio”, explica Cadria. A sorte de Cadria mudou quando encontrou uma oportunidade de emprego como assistente de construção no seu próprio bairro, Mahate, como parte de um projecto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas centrado na integração urbana sustentável de Pessoas Deslocadas Internamente (PDI).O projecto, que abrange infra-estruturas, meios de subsistência e actividades psicossociais, necessitava de assistência para a construção de uma lavandaria.“Quando me inscrevi, alguns vizinhos e parentes duvidaram da minha capacidade de trabalhar na construção civil sendo mulher; Embora inicialmente tenha pensado que seria um desafio, acreditei em mim mesma e, com dedicação e aprendizado, aqui estou”, conta Cadria.Cadria gerencia tarefas como misturar cimento e carregar pedras e areia. Embora algumas funções tenham sido inicialmente desafiadoras e exigissem força significativa, através de esforço e prática contínuos, Cadria e suas colegas agora podem realizar qualquer tarefa com facilidade, trazendo um sentimento de orgulho. "Ter mulheres na construção inspira e motiva outras pessoas", afirma Quina, colega de trabalho de Cadria. "Desde que comecei a trabalhar aqui, minhas amigas, vizinhas e familiares me perguntam como podem aderir também”, continua. A sua experiência serve como fonte de inspiração para as mulheres nas suas comunidades.Apesar dos tabus sociais, o canteiro de obras onde Cadria trabalha é um espaço seguro e com colegas que o apoiam."Estamos felizes por ter homens e mulheres em nossa equipe, não há cargos específicos para um gênero ou outro; Todos precisamos aprender e praticar para fazer algo bem", afirma Lucas Sairose, supervisor da unidade.Olhando para o futuro, Cadria prevê um futuro na construção. Ela aspira aprender mais e, eventualmente, tornar-se supervisora local, especialmente em projetos escolares, para contribuir com a educação das crianças. Abdul, colega de Cadria, partilha o seu entusiasmo sobre as aspirações de Cadria. "Ter uma supervisora mulher seria ótimo. Podemos aprender muito com as mulheres", ele comenta com entusiasmo.A jornada de Cadria exemplifica a força e a determinação das mulheres em ambientes desafiadores, e o seu sucesso abre caminho para que outras pessoas quebrem as normas de género e persigam os seus sonhos.Este projeto é implementado conjuntamente pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) graças ao generoso apoio do Governo do Canadá.
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História
04 abril 2024
ONU apoia resposta à nova onda de deslocamento no norte, à medida que as mudanças climáticas causam estragos no sul
MAPUTO, Moçambique - Condições meteorológicas extremas assolam Moçambique ciclicamente, um dos países mais propensos a desastres climáticos do mundo. Há cinco anos, o mortal e devastador ciclone Idai atingiu o país e, no ano passado, foi a vez do ciclone Freddy, que causou destruição em toda a África Austral.No mês passado, a tempestade tropical Filipo passou por Moçambique, causando estragos nas regiões centro e sul de Inhambane, Gaza, Maputo e Sofala. Ventos fortes e chuvas torrenciais causaram estragos, inundações generalizadas e deixaram um rasto de destruição, incluindo danos em casas, meios de subsistência e infra-estruturas essenciais. Cerca de 48 mil pessoas foram afetadas, com 10 mil casas total ou parcialmente destruídas, juntamente com escolas, centros de saúde e linhas de energia – 100 mil pessoas ficaram sem eletricidade.“O telhado inteiro foi arrancado; foi quando corri para buscar meu filho”, conta Inocência Fernando, moradora de uma das áreas afetadas. “Perdi meus coqueiros, cajueiros, minhas roupas voaram e não nem sei onde foram parar as telhas". Ao mesmo tempo o IPC (o padrão global para medir a insegurança alimentar) indicou 3,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar entre novembro e março passados, contribuindo para o impacto extremo da tempestade Filipo na vida das pessoas. “As Nações Unidas apoiam o Governo na respota à tempestade Filipo”, afirmou a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique. “As entidades da ONU estão a trabalhar em estreita colaboração com instituições nacionais, equipando as pessoas com tendas, kits de higiene e alimentos”, continuou a Dra. Catherine.Uma estranha boa notícia é que, pelo menos na província de Gaza, os efeitos de Filipo foram, em certa medida, atenuados pelas suas planícies atingidas pela seca – obra do fenómeno climático El Niño, que, estranhamente, acabou por ser uma espécie de protecção contra o chuvas fortes. “Devido à seca, o solo absorveu as águas e não houve inundações”, afirmou a Dra. Sozi enquanto acompanhava a Coordenadora da Resposta ao El Niño das Nações Unidas, Reena Ghelan, de visita oficial a Moçambique.“Apresento minha solidariedade para com os moçambicanos e reforço a importância de aprendermos com as experiências de resposta aos eventos climáticos extremos anteriores para previnirmos eventos similares de acontecerem no futuro”, afirmou Reena Ghelan. A Organização Meteorológica Mundial declarou o início das condições de El Niño no Oceano Pacífico pela primeira vez em sete anos, o que intensifica o risco de aumento das temperaturas globais e condições climáticas extremas. Deslocados pelo conflitoEmbora Filipo, felizmente, não tenha sido considerado um ciclone, colocou em destaque os enormes desafios que a ONU enfrenta em Moçambique para apoiar o governo, especialmente no norte.Após os ataques entre dezembro e 3 de março, 113.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas pelas violência em Cabo Delgado, a maior onda de deslocamentos desde o início do conflito em 2017. Crianças e mulheres representam 62% e 23% dos novos deslocados. Sob a liderança da Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil, em apoio ao governo, para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 700.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes novos 113.000, e para mais de 600.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.A vulnerabilidade destas centenas de milhares de pessoas deslocadas e daquelas que agora retornam às suas casas, que continuam a depender da assistência humanitária para sobreviver, não pode ser subestimada. Aqueles que regressam a casa continuam a precisar de apoio para reconstruir as suas vidas e meios de subsistência, levar os seus filhos de volta à escola e ter acesso à documentação legal.“Apesar da complexidade do contexto, Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções de longo prazo para milhares de famílias deslocadas”, afirmou a Dra. Sozi. Para melhorar a eficiência, a coerência e a complementaridade da assistência humanitária com as intervenções de recuperação e desenvolvimento, a Dr. Sozi está a liderar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento de ONG locais e nacionais, tanto na resposta humanitária como nos esforços de desenvolvimento.“Precisamos de olhar para além da ajuda humanitária e reforçar o investimento no desenvolvimento do país – para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e as suas famílias anfitriãs”, ela continuou.É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 5,5% dos recursos necessários. É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.
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História
28 março 2024
"Não estamos só a receber comida; estamos a reconstruir nossas vidas"
MAPUTO, Moçambique - Imagine isso: Palma, uma cidade outrora cheia de vida na província moçambicana de Cabo Delgado, de repente lançada ao holofote global por um motivo triste. No início de 2021, a tranquilidade de Palma foi interrompida por violentos ataques de Grupos Armados Não Estatais. Em questão de semanas, mais de 30.000 pessoas fugiram aterrorizadas, buscando refúgio em outras partes de Moçambique, com inúmeros outros continuando a fugir da violência em curso. No total, o conflito deslocou mais de um milhão de pessoas dentro e além das fronteiras da província de Cabo Delgado, deixando um rastro de tristeza e tumulto (IOM DTM).Avançando até hoje, sinais de esperança brilham entre as sombras do desespero. Relatos sugerem que Palma está lentamente recuperando sua vivacidade, com famílias corajosas se aventurando para reconstruir o que foi despedaçado, com o forte apoio das Nações Unidas e comunidade internacional às pessoas e instituições nacionais. Até dezembro do ano passado (segundo dados da IOM DTM), mais de 120.000 indivíduos resilientes retornaram a Palma.No entanto, o caminho para a recuperação está repleto de desafios. Novas ondas de violência em conjunto com a infraestrutura básica fragilizada e os meios de subsistência destruídos. Para as pessoas que retornam voluntariamente aos seus lugares de origem, a necessidade de apoio alimentar é mais fundamental do que nunca, assim como ajudá-los na reconstrução de suas vidas. Itade Juma, de 24 anos, ao lado de seu bebê de um ano, Ngamo Semane, seus outros dois filhos e seu marido, tomou a corajosa decisão de retornar à sua cidade natal, Palma, em meados de 2023, impulsionada por condições melhoradas."Fugimos desesperadamente, a pé, para Quitunda [uma jornada de mais de 30 quilômetros] quando os ataques começaram em 2021", lembrou Itade. "A vida lá em Quitunda era uma luta constante; não tínhamos nada, nada, em nosso nome; mas quando ouvimos histórias de melhoria das condições, sabíamos que tínhamos que retornar a Palma, onde estão nossas raízes; embora nossa terra permaneça aqui, tudo o mais foi destruído".Durante seu deslocamento, a família de Itade foi registrada pelo Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas para ter acesso à assistência alimentar de emergência. Agora, de volta à sua terra natal, eles continuam recebendo esse auxílio vital enquanto suas plantações começam a criar raízes. Enquanto isso, tanto Itade quanto seu marido estão a buscar ativamente oportunidades de emprego para fortalecer ainda sua renda familiar."Já colhemos a mandioca que cresceu em nossos campos. Tudo o que comi hoje foi mandioca e chá, mas agora espero comprar alimentos diferentes com a senha de valor que estou recebendo hoje do PMA", comenta Itade.No coração da Comunidade de Liwayamba, no bairro de Barabarane, Itade e muitos outros recebem senhas de valor que devem ser trocadas por produtos alimentares, ajudando-os a reconstruir suas vidas, uma refeição de cada vez.Com o apoio da União Europeia, canalizado através de sua Direção-Geral de Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeia (DG ECHO), o PMA conseguiu fornecer assistência alimentar a 400.000 pessoas afetadas pelo conflito nos últimos seis meses. A maioria desses beneficiários eram retornados que receberam transferências baseadas em dinheiro do PMA, na forma de senhas de valor, que podem ser resgatados por uma grande variedade de itens alimentares em mercados locais registrados."As senhas de valor fornecem às famílias uma grande variedade de itens alimentares para complementar suas dietas com os alimentos que eles veem cultivando em suas machambas, por exemplo", disse Antonella D'Aprile, Diretora Nacional do PMA em Moçambique. "Além disso, envolver retalhistas locais contribui para a regeneração dos mercados locais nos distritos de retorno afetados pelo conflito", continuou Antonella D'Aprile. "Somos gratos à União Europeia por permitir que o PMA apoie os retornados na reconstrução de suas vidas e no desenvolvimento de suas comunidades originais. Além do sustento, esses vales simbolizam resiliência", afirmou a Diretora Nacional do PMA.Enquanto Itade se dirige a sua loja local de preferência, o fardo da incerteza se levanta momentaneamente de seus ombros. Com cuidadosa consideração, ela seleciona os itens essenciais que sustentarão sua família pelo próximo mês. Itade opta por dois sacos de arroz, além de óleo e açúcar."Essa comida vai durar 30 dias em nossa casa", disse, segurando suas provisões com firmeza. "Estou feliz e grata por poder fornecer mais sustento à minha família. Não é só comida, estamos reconstruindo nossas vidas com este apoio".O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo que salva-vidas em situações de emergência, e utiliza a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, a estabilidade e a prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas.Em Moçambique US$ 68 milhões pelos próximos seis meses são necessários para o PMA continuar a apoiar as pessoas mais vulneraveis do país.
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História
27 dezembro 2024
António Guterres está preocupado com a violência pós-eleitoral
MAPUTO, Moçambique - O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que tomou conhecimento do anúncio do Conselho Constitucional de Moçambique sobre o resultado das eleições gerais realizadas em 9 de outubro de 2024. A declaração foi dada pela Porta-voz do Secretário-Geral, Stéphanie Tremblay, no dia 26 de dezembro.Nesta segunda-feira, dia 23, o órgão que exerce as funções de Tribunal Eleitoral confirmou a vitória do Partido Frelimo, no poder, e do seu candidato às presidenciais.António Guterres declarou que continua a acompanhar de perto a evolução da situação e que está preocupado com a violência que resultou na perda de vidas e na destruição de propriedade pública e privada.O apelo feito a todos os líderes políticos e partes interessadas nacionais relevantes é que acalmem as tensões, nomeadamente por meio de um diálogo significativo.Outras sugestões são indemnizações legais, abstenção do uso da violência e o redobrar dos esforços para procurar uma resolução pacífica para a crise em andamento, de uma forma construtiva, o que é essencial para o futuro coletivo dos moçambicanos.Leia a declaração na íntegra aqui.
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História
23 dezembro 2024
Ciclone Chido; mais financiamento para enfrentar impactos é urgente
MAPUTO, Moçambique - As províncias do norte de Moçambique, nomeadamente Cabo Delgado, Nampula e Niassa, são consideradas as mais afetadas pelo ciclone Chido, que atingiu o país no último domingo. Na lista de menor escala, estão as províncias Tete e Manica.Dados citados pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, indicam que a resposta nas zonas mais afetadas já começou, mas o nível de abastecimento de itens de ajuda ainda é baixo. Financiamento adicionalApesar de terem sido alocados US$ 4 milhões para abrigos de emergência e reforço dos serviços de proteção, a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária interina para Moçambique, Laura Tomm-Bonde, diz ser necessário um financiamento adicional.“Precisamos urgentemente de financiamento adicional para sustentar a resposta humanitária, numa altura em que Moçambique luta contra a seca no sul do país e a complexa crise em Cabo Delgado", afirmou a Chefe Interina da ONU Moçambique, Laura Tomm-Bonde. "Gostaria de pedir a comunidade internacional que apoie a resposta ao ciclone Chido em Moçambique a fim de apoiar aqueles mais necessitados e evitar o retrocesso devido a lacunas de financiamento”, continuou.~ Surto de cóleraO Programa Mundial de Alimentos, PMA, a Organização Internacional para Migrações, OIM, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, lançaram um mecanismo conjunto de resposta rápida para salvar vidas.No terreno já se distribuem kits de emergência incluindo alimentos, materiais de abrigo, produtos de ajuda não alimentares e recursos de água, saneamento e higiene.Dentre os desafios para governo, parceiros e Nações Unidas, está o surto de cólera em curso em Nampula, que pode complicar a resposta de emergência ao ciclone Chido. Há registros de 294 casos e 21 mortes.Em Moçambique, o baixo nível de financiamento para catástrofes naturais continua a ser uma preocupação.Em 2024, foram mobilizados US$ 5,8 milhões para a preparação e resposta a desastres ligadas ao clima, através do plano de necessidades e resposta humanitária de 2024.
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História
23 dezembro 2024
Líder da ONU e ministra de Moçambiquese encontrarão em Nova Iorque
MAPUTO, Moçambique - A Ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo, deverá abordar aspectos sobre a tensão pós-eleitoral em encontro agendado para esta sexta-feira com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.A revelação foi feita à ONU News pela chefe da diplomacia moçambicana. Macamo foi questionada em Nova Iorque sobre a audiência que tratará do fim do mandato do país como membro não permanente do Conselho de Segurança e outros temas. Atos de destruição e incêndiosDurante várias semanas, grupos majoritariamente compostos por jovens, saíram às ruas com cartazes e bloquearam várias vias de acesso a pontos estratégicos do país, prejudicando a circulação. Dezenas de pessoas perderam a vida em ações envolvendo as forças de segurança.“O que nós temos pedido aos amigos é que nos ajudem usando a sua advocacia e a sua influência para que, efetivamente, serenemos os ânimos. Eu penso que o papel mais importante é dos moçambicanos. Eles têm de se olhar como irmãos, pensar que Moçambique é sua pátria e devem estar unidos. Só unidos é que podemos vencer e trabalhar para que Moçambique continue a crescer. Estamos com situações que nos preocupam porque há destruições, queima em estradas, de ambulâncias e de esquadras. São coisas em que agora, por exemplo, em que nos encontramos em alguma acalmia, as pessoas estão a precisar daquilo que queimaram”.Antes, o secretário-geral apelou aos moçambicanos, incluindo os líderes políticos e os seus apoiantes, a manterem a calma, exercerem moderação e “rejeitarem todas as formas de violência antes do anúncio oficial dos resultados eleitorais”. Solução que permita avançarAs manifestações em contestação à integridade das eleições seguem-se a relatos de irregularidades no processo em que, segundo a Comissão Nacional de Eleições, foi eleito o candidato do partido no poder, Daniel Chapo.“As coisas vão andar bem. Eu tenho esperança de que todos somos moçambicanos e filhos da mesma terra. Eu tenho a esperança de que efetivamente, no fim do dia, nós vamos encontrar uma solução que nos permita avançar, mas começando por lei. A lei eleitoral tem que ser usada. Eu acredito que o Conselho Constitucional está a utilizar a lei. Agora, sobre as outras coisas teremos de sentar-nos. Se há diferenças vamos sentar-nos como sempre fizemos”.O Conselho Constitucional deverá se pronunciar sobre a validação dos resultados das eleições gerais de 9 de outubro até à próxima segunda-feira.A deliberação do equivalente a um Tribunal Eleitoral será dada após a divulgação dos resultados do pleito feita em finais de outubro pela Comissão Nacional de Eleições. Fim do mandato de cabeça erguidaA ministra moçambicana ressaltou a importância da colaboração com a ONU e avaliou positivamente o papel desempenhado pelo país como membro não-permanente do Conselho de Segurança.“Vamos passar em revista as relações entre as Nações Unidas e Moçambique, que têm sido muito boas. Houve muita ajuda e muita colaboração no âmbito dos desafios que Moçambique tem. Mas também teremos a oportunidade de agradecer ao secretário-geral por todo o apoio que concedeu a Moçambique e à missão que representa o país aqui em Nova Iorque, nas Nações Unidas. Vamos efetivamente aproveitar conversar com um e outro, porque as pessoas deram sua contribuição. Mas também vamos aproveitar facilitar à equipa, porque no trabalho temos vindo a fazer sentimos que houve muita entrega, trabalho abnegado e muito sacrifício. Hoje podemos chegar aonde chegamos embora e dizer que estamos a terminar o nosso mandato de cabeça erguida. Isso não é dito por nós, mas, modéstia à parte, é dito por todas as pessoas que têm falado conosco”.O primeiro mandato de Moçambique como membro eleito do Conselho de Segurança começou em 2023. O país obteve 192 votos como candidato único da África contando com o apoio dos 53 Estados-membros da União Africana. As Nações Unidas disseram recentemente que seu pessoal local vem acompanhando de perto a situação pós-eleitoral e dialogando com as autoridades moçambicanas.
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História
27 dezembro 2024
Esperança no Meio da Tempestade
MAPUTO, Moçambique - O Ciclone Tropical Chido devastou o norte de Moçambique no último fim de semana, deixando um rastro de destruição. Chuvas torrenciais e ventos fortes atingiram as províncias de Cabo Delgado e Nampula, reduzindo casas a escombros, deslocando milhares de pessoas e isolando comunidades devido ao colapso de estradas e redes de comunicação. Para as famílias já a enfrentar os desafios do deslocamento forçado, o ciclone agravou ainda mais a sua situação, tornando a sobrevivência uma luta ainda maior.Até 17 de Dezembro de 2024, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) apurou que aproximadamente 174.158 pessoas foram afectadas pelo Ciclone Chido, contabilizando 34 mortes e 319 feridos. Mais de 44.000 mulheres em idade reprodutiva e 3.122 mulheres grávidas necessitam de apoio urgente. Estes números podem aumentar à medida que novas avaliações forem realizadas. No coração de Cabo Delgado, onde as vulnerabilidades já estavam no limite, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) intensificou os esforços para apoiar os mais vulneráveis—mulheres e raparigas. Com foco em enfrentar os riscos crescentes de violência baseada no género (VBG) e em garantir o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR), o UNFPA trabalha com o Governo e parceiros para restaurar a dignidade e a segurança no rescaldo do desastre.Antes do Ciclone Chido atingir o continente, o UNFPA, como líder da Área de Responsabilidade de VBG (GBV AoR) em Moçambique, activou o seu Plano de Acção de Preparação e Resposta. Esta medida preventiva garantiu que sistemas de apoio vitais estivessem prontos para responder à devastação. Foram identificados e pré-posicionados 20.000 kits de dignidade para distribuição, enquanto mensagens sobre VBG foram partilhadas em línguas locais para orientar sobreviventes para serviços de emergência disponíveis. Grupos de mulheres e voluntários comunitários foram mobilizados e capacitados, criando uma rede de respondentes de base prontos para identificar e apoiar os necessitados. Avaliações multissetoriaisAs avaliações multissetoriais realizadas em Mecúfi, na província de Cabo Delgado, revelaram riscos críticos identificados pela Área de Responsabilidade de VBG. O UNFPA e seus parceiros estão a preparar uma resposta coordenada para garantir a protecção das mulheres e raparigas afectadas pelo Ciclone Chido.O UNFPA tomou medidas proactivas para assegurar a continuidade de serviços essenciais de SSR. Foram pré-posicionados mais de 35 tendas médicas com equipamentos para proporcionar serviços imediatos de SSR, e mais de 30 kits de saúde reprodutiva foram prontificados para atender às necessidades essenciais de centenas mulheres e raparigas vulneráveis. Estas acções fazem parte da estratégia de preparação do UNFPA para salvaguardar a saúde e a dignidade em emergências, garantindo que os serviços de SSR permaneçam acessíveis mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras. Resposta rápidaApós o ciclone, as avaliações revelaram necessidades urgentes, incluindo falta de segurança e privacidade para mulheres e raparigas a dormir em condições expostas, acesso insuficiente a necessidades básicas e relatos alarmantes de incidentes de VBG. A infraestrutura de resposta à VBG e à saúde sofreu um golpe severo; em Cabo Delgado, apenas quatro dos dez Espaços Seguros para Mulheres e Raparigas apoiados pelo UNFPA e as unidades de saúde de referência permanecem operacionais. Para responder a estes desafios, o UNFPA e os seus parceiros estão a estabelecer espaços seguros móveis e temporários para oferecer abrigo imediato e apoio a mulheres e raparigas. Serviços de gestão de casos de VBG, incluindo apoio psicossocial e vias de referência, estão a ser ampliados, enquanto kits de dignidade e itens médicos essenciais são distribuídos para atender às necessidades imediatas. Mensagens de sensibilização sobre VBG estão a ser transmitidas em encontros comunitários, e os serviços de VBG estão a ser integrados a esforços humanitários mais amplos, como distribuição de alimentos e água. A voz dos sobreviventesO impacto humano deste desastre reflecte-se nas histórias dos sobreviventes. Cecília Wachave, uma mãe de 45 anos de duas filhas, de Wiyeweya, no distrito de Mecúfi, partilhou os seus medos. "Não queria que a noite chegasse. Sou chefe de família e não sei o que pode acontecer enquanto dormimos debaixo de uma árvore sem luz", afirma Cecília.Como líder da Área de Responsabilidade de VBG, o UNFPA está comprometido em fomentar uma resposta coordenada e multissetorial a esta crise, trabalhando lado a lado com parceiros locais para garantir que as necessidades e vozes de mulheres e raparigas estejam no centro dos esforços de resposta. Reduzindo riscos, restaurando segurança e empoderando sobreviventes, o UNFPA esforça-se para devolver a esperança e a dignidade às vidas das pessoas afetadas pelo Ciclone Chido. Necessidade urgente de financiamentoÀ medida que Moçambique inicia o caminho para a recuperação, o UNFPA mantém-se firme no seu compromisso de salvaguardar os direitos e o bem-estar de mulheres e raparigas, garantindo que elas não sejam deixadas para trás no processo de reconstrução.O UNFPA necessita urgentemente de $5.720.310 USD para apoiar as comunidades impactadas pelo Ciclone Chido. Actualmente, há um défice de financiamento de $5.256.314 USD, com apenas $464.000 USD disponíveis para garantir a provisão de serviços essenciais, incluindo apoio a VBG e serviços de saúde sexual e reprodutiva.
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História
23 dezembro 2024
Ciclone Chido: aumentam os esforços para salvar vidas
MAPUTO, Moçambique - O ciclone tropical Chido atingiu Moçambique no domingo, deixando famílias desalojadas e infraestruturas destruídas. Os ventos e as chuvas fortes causaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica no norte do país.Dados do Comitê Operativo de Emergência, COE, indicam que há registro de 15 mortes e cerca de 20 mil famílias afetadas nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.
Dados preliminaresLuisa Meque é a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Ingd. Falando a jornalistas a partir do distrito de Memba, em Nampula ela cita o levantamento preliminar.“Contamos com um total de 100.172 pessoas, o que corresponde a 20 mil famílias. Em termos de óbitos estamos com 15 óbitos; casas parcialmente destruídas 5832; casas totalmente destruídas 55. Este é o acumulativo até agora que são dados preliminares. Em termos de informação que nós recebemos no distrito de Memba foram desaparecidas 69 embarcações, destruídas totalmente pelo efeito do ciclone 102 embarcações, temos como perdidas 26 redes de pescas”.Agências das Nações Unidas, parceiros e governo desdobram-se para salvar vidas no norte do país. Solidariedade das Nações UnidasFace aos acontecimentos do ciclone tropical Chido em Moçambique, Laura Tomm-Bonde, coordenadora residente das Nações Unidas e coordenadora Humanitária Interina para Moçambique expressou “condolências aos que perderam entes queridos e reiterou a solidariedade das Nações Unidas com o governo e o povo de Moçambique neste momento difícil”.A representante afirmou ainda que a ONU está no terreno apoiando a resposta, incluindo a avaliação das necessidades e a distribuição de bens essenciais.As Nações Unidas e governo avaliam o impacto do ciclone com o objetivo de não deixar ninguém para trás. Miraldina Gabriel, especialista em comunicação e parcerias no Unicef, está cm Cabo Delgado. Ela reporta a situação e diz ser urgente a restauração dos serviços básicos. Apoio em serviços básicos“Importa referir que estamos preocupados com a interrupção os serviços básicos, como é o caso de serviços de saúde, do acesso de água potável, saneamento, instalações de higiene, porque em situações de fenômenos com estes, a interrupção destes serviços básicos agrava ainda mais a situação das pessoas e principalmente das crianças. O Unicef está a trabalhar junto dos parceiros para responder e distribuir suplementos críticos para os mais necessitados”.A especialista do Unicef, afirma que as necessidades humanitárias no norte do país, nomeadamente em Cabo Delgado, poderão agravar-se, por isso o apoio para maior atenção na região.“Em Moçambique de forma geral 3,4 milhões de crianças precisam de assistência humanitária e a população já e muito vulneral. Aqui em Cabo delgado principalmente por conta da situação de insegurança. Com este ciclone vai ser muito difícil suportar este choque, então precisam de apoio de todos de atenção”.Dados do Instituto Nacional de Meteorologia em Moçambique indicam que ciclone tropical Chido, tomou a direção para o país vizinho, o Malawi.Globalmente, Moçambique é um dos países vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, sendo afetado ciclicamente pelas cheias, ciclones tropicais durante a época chuvosa que ocorre entre outubro e abril.
Dados preliminaresLuisa Meque é a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Ingd. Falando a jornalistas a partir do distrito de Memba, em Nampula ela cita o levantamento preliminar.“Contamos com um total de 100.172 pessoas, o que corresponde a 20 mil famílias. Em termos de óbitos estamos com 15 óbitos; casas parcialmente destruídas 5832; casas totalmente destruídas 55. Este é o acumulativo até agora que são dados preliminares. Em termos de informação que nós recebemos no distrito de Memba foram desaparecidas 69 embarcações, destruídas totalmente pelo efeito do ciclone 102 embarcações, temos como perdidas 26 redes de pescas”.Agências das Nações Unidas, parceiros e governo desdobram-se para salvar vidas no norte do país. Solidariedade das Nações UnidasFace aos acontecimentos do ciclone tropical Chido em Moçambique, Laura Tomm-Bonde, coordenadora residente das Nações Unidas e coordenadora Humanitária Interina para Moçambique expressou “condolências aos que perderam entes queridos e reiterou a solidariedade das Nações Unidas com o governo e o povo de Moçambique neste momento difícil”.A representante afirmou ainda que a ONU está no terreno apoiando a resposta, incluindo a avaliação das necessidades e a distribuição de bens essenciais.As Nações Unidas e governo avaliam o impacto do ciclone com o objetivo de não deixar ninguém para trás. Miraldina Gabriel, especialista em comunicação e parcerias no Unicef, está cm Cabo Delgado. Ela reporta a situação e diz ser urgente a restauração dos serviços básicos. Apoio em serviços básicos“Importa referir que estamos preocupados com a interrupção os serviços básicos, como é o caso de serviços de saúde, do acesso de água potável, saneamento, instalações de higiene, porque em situações de fenômenos com estes, a interrupção destes serviços básicos agrava ainda mais a situação das pessoas e principalmente das crianças. O Unicef está a trabalhar junto dos parceiros para responder e distribuir suplementos críticos para os mais necessitados”.A especialista do Unicef, afirma que as necessidades humanitárias no norte do país, nomeadamente em Cabo Delgado, poderão agravar-se, por isso o apoio para maior atenção na região.“Em Moçambique de forma geral 3,4 milhões de crianças precisam de assistência humanitária e a população já e muito vulneral. Aqui em Cabo delgado principalmente por conta da situação de insegurança. Com este ciclone vai ser muito difícil suportar este choque, então precisam de apoio de todos de atenção”.Dados do Instituto Nacional de Meteorologia em Moçambique indicam que ciclone tropical Chido, tomou a direção para o país vizinho, o Malawi.Globalmente, Moçambique é um dos países vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, sendo afetado ciclicamente pelas cheias, ciclones tropicais durante a época chuvosa que ocorre entre outubro e abril.
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Comunicado de Imprensa
14 janeiro 2025
Declaração atribuída ao Porta-voz do ACNUDH sobre Moçambique
GENEBRA, Suíça - Estamos profundamente preocupados com a continuação das tensões pós-eleitorais em Moçambique, onde dezenas de pessoas foram mortas e muitas mais ficaram feridas desde 9 de outubro do ano passado.Com novas manifestações anunciadas antes da tomada de posse presidencial, marcada para 15 de janeiro, é crucial que a liberdade de reunião pacífica seja respeitada e facilitada e que as forças de segurança se abstenham de recorrer ao uso desnecessário ou desproporcional da força. Todas as partes interessadas devem tomar medidas para reduzir as tensões e resolver quaisquer disputas eleitorais de forma pacífica.Exortamos as autoridades a garantir que todas as violações e abusos dos direitos humanos sejam investigados de forma efetiva e independente e que os responsáveis sejam levados à justiça. As vítimas devem igualmente beneficiar de reparações e recursos efetivos.Continuamos prontos para apoiar Moçambique a promover o respeito e a proteção dos direitos humanos, incluindo através da garantia de responsabilização por violações e abusos relacionados com as eleições. Os direitos humanos são fundamentais para criar soluções sustentáveis, combater injustiças e abordar as causas profundas dos conflitos, sendo, por isso, a base para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança. Original em inglês aqui.
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Comunicado de Imprensa
27 dezembro 2024
Declaração atribuída à Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - O Secretário-Geral toma nota do anúncio do Conselho Constitucional de Moçambique sobre o resultado das eleições gerais realizadas em 9 de outubro de 2024. Ele continua a acompanhar de perto os acontecimentos.O Secretário-Geral está preocupado com a violência pós-eleitoral, que resultou em perda de vidas e destruição de propriedade pública e privada.Ele exorta todos os líderes políticos e partes interessadas nacionais relevantes a acalmar as tensões, inclusive por meio de diálogo significativo, reparação legal, abster-se do uso da violência e redobrar os esforços para buscar uma resolução pacífica para a crise em curso, de forma construtiva, o que é essencial para o futuro coletivo dos moçambicanos.
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Comunicado de Imprensa
18 dezembro 2024
Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - Voltando-se para o sul da África, [para Moçambique] e o ciclone tropical Chido: O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários diz que, de acordo com números preliminares, pelo menos 174.000 pessoas foram impactadas desde que o ciclone atingiu o país no fim de semana. A Autoridade Nacional de Gestão de Desastres em Moçambique nos diz que pelo menos 34 pessoas foram mortas e mais de 300 ficaram feridas.Nossas equipes no local relatam danos significativos, com moradias em alguns distritos completamente destruídas. A infraestrutura crítica também está severamente danificada. No distrito de Mecufi, profissionais médicos estão tendo que operar em uma escola em condições extremamente precárias.Nós, junto com nossos parceiros, estamos ampliando a resposta, apesar dos suprimentos humanitários criticamente baixos.A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está fornecendo itens essenciais — incluindo cobertores, colchonetes, mosquiteiros e suprimentos de abrigo de emergência — para mais de 2.600 pessoas abrigadas no maior centro de acomodação em Pemba, que é a capital da província de Cabo Delgado.Financiamento adicional é urgentemente necessário para sustentar a resposta humanitária – em um momento em que Moçambique está lutando contra a seca e o conflito.Como vocês sabem, na ilha de Mayotte, que também foi severamente atingida, nossos colegas do ACNUR estão nos dizendo, porque há uma grande população de requerentes de asilo lá, que houve danos devastadores e riscos aumentados para comunidades vulneráveis, incluindo requerentes de asilo e refugiados. Nossos colegas humanitários estão nos dizendo que estão acompanhando a situação com preocupação e que permanecem em contato próximo com as autoridades francesas e estão prontos para fornecer qualquer suporte necessário.
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Comunicado de Imprensa
18 dezembro 2024
Declaração atribuída ao Porta-voz do Secretário-Geral sobre Moçambique
NOVA IORQUE, EUA - Voltando para o sul da África, onde nossos colegas humanitários estão muito preocupados com o impacto do Ciclone Tropical Chido, que atingiu Mayotte e o norte de Moçambique no fim de semana como um ciclone de categoria 4. O ciclone trouxe chuvas fortes e ventos destrutivos.Em Moçambique, nós, juntamente com nossos parceiros humanitários, estamos trabalhando em estreita colaboração com o Governo para avaliar os danos e o impacto humanitário. Na província de Cabo Delgado, os parceiros humanitários começaram a ajudar na cidade de Pemba poucas horas após o ciclone atingir a costa ontem.O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) já entregou assistência emergencial a cerca de 500 famílias afetadas pelo ciclone em centros de acomodação temporária em Pemba. Distribuições semelhantes estão em andamento no distrito de Mogincual, em Nampula, sob o Plano de Ação Antecipatório.Por sua vez, a UNICEF e os parceiros estão fornecendo suprimentos de água e saneamento para mitigar os riscos de doenças, pois a região já está lutando contra um surto de cólera. Números preliminares indicam que 140.000 pessoas foram impactadas na Província de Cabo Delgado, onde mais de um milhão de pessoas já precisam de assistência devido ao conflito em andamento.Nossos colegas humanitários nos dizem que nos distritos mais impactados — incluindo Mecufi e Metuge — as pessoas precisam urgentemente de abrigo, precisam de água, precisam de saneamento, higiene, saúde e assistência de proteção. O Coordenador de Assistência de Emergência, Tom Fletcher, alocou ontem US$ 4 milhões do Fundo Central de Resposta a Emergências para apoiar os esforços de resposta antecipada — no entanto, obviamente, mais financiamento é necessário.
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Comunicado de Imprensa
10 dezembro 2024
Mensagem de Vídeo do Secretário-Geral por ocasião do Dia dos Direitos Humanos de 2024
NOVA IORQUE, EUA - No Dia dos Direitos Humanos, enfrentamos uma dura verdade.Os direitos humanos estão sob ataque.Dezenas de milhões de pessoas estão atoladas na pobreza, fome, sistemas de saúde e educação precários que ainda não se recuperaram totalmente da pandemia da COVID-19.As desigualdades globais estão aumentando.Os conflitos estão se intensificando.O direito internacional é deliberadamente ignorado.O autoritarismo está em marcha enquanto o espaço cívico está diminuindo.A retórica odiosa está alimentando a discriminação, a divisão e a violência total.E os direitos das mulheres continuam a ser revertidos na lei e na prática.O tema deste ano nos lembra que os direitos humanos são sobre construir o futuro — agora mesmo.Todos os direitos humanos são indivisíveis.Sejam econômicos, sociais, cívicos, culturais ou políticos, quando um direito é prejudicado, todos os direitos são prejudicados.Devemos defender todos os direitos — sempre.Curando divisões e construindo a paz.Enfrentando os flagelos da pobreza e da fome.Garantindo assistência médica e educação para todos.Promovendo justiça e igualdade para mulheres, meninas e minorias.Defendendo a democracia, a liberdade de imprensa e os direitos dos trabalhadores.Promovendo o direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.E defendendo os defensores dos direitos humanos enquanto eles realizam seu trabalho vital.O Pacto para o Futuro recentemente adotado reforçou o compromisso do mundo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Neste dia importante, vamos proteger, defender e defender todos os direitos humanos para todas as pessoas.
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