Levando o registro de nascimento para comunidades isoladas

BEIRA, Moçambique - Manuel Caetano, 26 anos, recupera um pedaço de papel branco dobrado de uma caixa de lata no chão da sua casa. Ele o desdobra e revela um documento precioso: a certidão de nascimento de seu filho de dois anos.

Nascido no campo de reassentamento de Bandua em 2021, Manuel Caetano Júnior não estava registrado, não tinha documentos e foi efetivamente invisível para o governo durante os seus primeiros dois anos. Sem prova legal de identidade, as crianças não são contabilizadas e não têm acesso aos serviços básicos. Eles oficialmente não existem.

“Sem documentos, Manuel Júnior não consegue inscrever-se na escola nem aceder ao centro de saúde. Sem documentos é como se o meu filho não existisse”, afirma Manuel.

Em Moçambique, apenas 49% das crianças menores de cinco anos têm certidão de nascimento. Poucos locais de registro, longas distâncias de viagem, elevados custos de transporte e taxas de registo tardias são apenas algumas das barreiras que as pessoas enfrentam para registar nascimentos.

Sem um documento oficial, as crianças não podem ser tratadas em hospitais, frequentar a escola ou inscrever-se em programas sociais. Além disso, a falta de uma certidão de nascimento pode tornar a criança mais suscetível ao casamento precoce, à apatridia ou ao trabalho infantil.

Quando documentos são perdidos ou danificados, pode ser difícil conseguir novos. Em 2019, o ciclone Idai destruiu os documentos de muitas famílias. As consequências caóticas do ciclone criaram desafios adicionais ao registo de nascimentos de recém-nascidos.

O ciclone Idai, uma tempestade tropical de categoria 4, atingiu Moçambique no dia 14 de março de 2019. Trouxe ventos que atingiram os 167 quilómetros por hora e inundações que deixaram regiões inteiras da província de Sofala submersas. Manuel e a sua esposa cultivavam terras que ficavam directamente na trajectória do ciclone.

“Durante o ciclone perdemos tudo”, diz Manuel. 

“O ciclone surpreendeu-nos e não estávamos preparados para isso. Nossa casa foi completamente destruída. Tudo na casa foi destruído ou perdido – comida, roupas, copos, pratos, documentos – tudo desapareceu. Até as mangas do nosso campo desapareceram. Ficamos apenas com as roupas que vestíamos”.

Manuel e a sua família vivem no campo de reassentamento desde então. Quando Manuel Júnior nasceu em 2021, o registro de nascimento não era uma opção. Viajar para uma cidade distante para registar um recém-nascido era proibitivamente caro. Manuel Jr. foi privado de certidão de nascimento e permaneceu “oficialmente” invisível por algum tempo.

“Então, num dia de Dezembro passado, disseram-nos que uma brigada móvel estaria aqui no acampamento para registrar as crianças e emitir documentos”, diz Manuel. 

“O menino foi registrado pela primeira vez. Recebemos novos números e novos documentos. No próximo ano pretendemos matricular o Manuel Júnior na escola e faremos isso com o documento dele”, contina.

As brigadas móveis são grupos de funcionários públicos que viajam para comunidades remotas ou vulneráveis em todo Moçambique. Eles trazem serviços essenciais como o registo de nascimento a estas comunidades desfavorecidas, permitindo o registo de crianças e a emissão de certidões de nascimento.

A posse de um documento oficial impactou imediatamente Manuel Júnior quando ele foi acometido de uma doença grave no início deste ano. Seu pai explica:

“Precisávamos urgentemente levar Manuel Junior ao centro de saúde de Bangua. Ele tinha malária e estava muito doente. O documento permitiu-nos tratá-lo no centro de saúde e ele recuperou”.

Com Manuel Júnior finalmente visível para o governo, ele poderia receber o tratamento vital de que precisava. Brigadas móveis estão a registar milhares de crianças em comunidades isoladas em todo o país e a ajudá-las a garantir os seus direitos mais fundamentais.

O UNICEF treinou e equipou brigadas móveis da Conservatória do Registro Civil do Ministério da Justiça. As brigadas móveis representam apenas uma vertente dos esforços do UNICEF e dos seus parceiros para fortalecer o sistema de registo civil e estatísticas vitais de Moçambique.

Como diz Manuel, “a brigada móvel tem sido muito útil porque os documentos são muito importantes para a comunidade no campo de reassentamento. Todos aqui têm seus documentos agora”.

Com o generoso apoio do Governo do Canadá e do Governo da Noruega, o UNICEF apoiou o Governo de Moçambique na expansão do acesso através da abertura de 152 postos de registo civil em unidades de saúde, formação de técnicos de registo, digitalização do sistema de registo civil e actividades de sensibilização a nível comunitário.