Corrida contra o Relógio: Abrindo o Caminho para o Desenvolvimento Resiliente ao Clima de Moçambique

MAPUTO, Moçambique - Em 2024, a temperatura média global anual quebrou recordes históricos, ultrapassando 1,5°C acima dos níveis pré-industriais pela primeira vez. Isso não significa necessariamente que o mundo já falhou na meta de temperatura do Acordo de Paris: as temperaturas precisam continuar acima de 1,5°C por mais de uma década para que os cientistas tenham certeza de que não se trata de uma anomalia anual, mas envia uma mensagem clara e inequívoca: a janela para evitar os piores impactos das mudanças climáticas está a fechar-se rapidamente.

Moçambique é um dos países mais impactados e com menor capacidade de resistir aos efeitos directos desse aquecimento. Os ciclones estão a se tornar cada vez mais frequentes e intensos: desde 2020, 12 atingiram o país, em comparação com três a seis por década anteriormente. Esses choques recorrentes, combinados com secas prolongadas intensificadas pelo El Niño, têm repetidamente desestabilizado comunidades e comprometido o progresso do desenvolvimento.

Desde Outubro de 2024, mais de 1,8 milhão de moçambicanos foram afectados por desastres naturais, e isso apenas piorará se as temperaturas continuarem a aumentar. Além disso, a crise climática não é neutra em termos de género: as mulheres e as raparigas, especialmente aquelas com deficiência, são frequentemente afectadas de forma desproporcional pelas mudanças climáticas, o que amplifica as desigualdades de género existentes e representa ameaças únicas aos seus direitos de subsistência, saúde e segurança.

Em 2015, a previsão de aquecimento global até ao final do século XXI era de entre 3,7 a 4,8 graus mais quente do que nos tempos pré-industriais, isto é, um mundo inviável. Para mudar de rumo, os países juntaram-se para assinar o Acordo de Paris, onde se comprometeram, através de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, conforme sigla em inglês), a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Hoje, se os países cumprirem o que se comprometeram, o clima estará entre 2,1 a 2,8 graus mais quente, o que está longe de ser suficiente, mas mostra que os compromissos colectivos podem, e já fizeram, a diferença.

Em Novembro deste ano, os países vão reunir-se em Belém, no Brasil, para aumentar a sua ambição através da apresentação de novas NDCs, comprometendo-se a intensificar a ambição e a acelerar a acção sem demora.

Embora Moçambique emita apenas um quarto de um por cento das emissões globais de gases com efeito de estufa, está empenhado em desenvolver uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para reduzir as suas emissões com base no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, o que também se deve ao fato de que a acção climática não é apenas um imperativo ambiental; é também uma das maiores oportunidades económicas do nosso tempo.

A NDC irá ajudar a mobilizar investimentos transformadores em energias renováveis e infra-estrutura resiliente, que podem impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos de alta qualidade, realçando a importância de alinhar as NDCs com os planos de desenvolvimento de Moçambique. O objectivo é claro: descarbonizar a economia para atrair investimentos, estimular o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento, e garantir que cada iniciativa política beneficie os mais vulneráveis. Em princípio e na prática, isso significa transformar os compromissos climáticos em caminhos concretos para um crescimento sustentável e uma prosperidade inclusiva.

Mesmo enquanto trabalhamos para reduzir as emissões, a adaptação é essencial porque os impactos climáticos já estão aqui, a ameaçar vidas, meios de subsistência e infra-estruturas. Moçambique deve continuar a ser um líder na adaptação às mudanças climáticas. Já possui um dos sistemas de alerta precoce e planos de acções antecipadas mais sofisticados da região, no entanto, os custos económicos e sociais resultantes da perda de meios de subsistência e dos danos a casas e infra-estruturas, na sequência de cada desastre, continuam a aumentar.

O volume global de financiamento necessário para uma verdadeira adaptação a um clima em mudança é estimado em centenas de bilhões de dólares a cada ano. Num contexto geopolítico global complexo e em mudança, já não podemos contar com a generosidade dos doadores internacionais para cobrir esses custos e, em vez disso, precisamos procurar mecanismos inovadores para aumentar o financiamento. Os países terão de investir os seus próprios recursos, mobilizar financiamento privado e garantir que cada dólar e cada metical sejam investidos com a resiliência em mente. Construir comunidades resilientes é agora uma necessidade económica, prática e moral, e requer planos de desenvolvimento que integrem a adaptação e a resiliência climática através de um processo profundamente participativo, garantindo que as estratégias sejam sensíveis ao género, equitativas e respeitem os direitos humanos.

A nível nacional, Moçambique está activamente a alinhar as suas prioridades de desenvolvimento com os objectivos climáticos globais, demonstrando uma abordagem inclusiva que une o governo, a sociedade civil e o sector privado numa acção unificada em direcção aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta convergência de ideias e acções é emblemática da resposta urgente, coordenada e significativa que é necessária em todo o mundo.

Estamos num ponto de inflexão. A ciência é clara, a razão económica é inegável e o imperativo humano é convincente: devemos agir agora. À medida que o processo de consulta para a nova NDC é lançado hoje, o pedido é por uma abordagem de todos a bordo, um esforço coordenado que reimagina os sistemas energéticos, reconfigura as arquitecturas financeiras e reafirma o nosso compromisso com a justiça social e a resiliência. As nossas escolhas colectivas nesta década crítica irão determinar se as gerações futuras herdarão um planeta habitável ou um legado de oportunidades perdidas.

Em Moçambique, e em todo o mundo, chegou a hora de transformar visões audaciosas em acções concretas. Aproveitemos este momento, mobilizando todos os recursos e todas as comunidades, para que a promessa de um futuro seguro e justo de 1,5°C não seja apenas uma aspiração, mas sim uma realidade para todos.

Publicado originalmente no Jornal Notícias em 11 de Agosto de 2025.