Do risco para a resiliência: Proteção das infraestruturas críticas de Moçambique

MAPUTO, Moçambique - As infraestruturas são a espinha dorsal de todas as sociedades. Quando a electricidade, a água, os transportes ou as comunicações são interrompidos, milhões de pessoas podem ser afectadas em poucos minutos. Em Moçambique, onde as comunidades do Norte do País continuam a enfrentar ataques de grupos armados não-estatais, que deslocaram mais de um milhão de pessoas e causaram mais de 6.200 mortes desde 2017, a proteção das infraestruturas críticas não é apenas uma questão de eficiência. É uma questão de segurança e sobrevivência.

Desde 2024, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem apoiado Moçambique, com o apoio dos governos do Japão e da Noruega, no reforço da resiliência das infraestruturas críticas contra o fenômeno do terrorismo. Seis ciclos de formação, totalizando mais de 150 horas, envolveram 199 funcionários de agências de segurança, justiça e técnicas de todo o país, dotando-os de ferramentas práticas para prevenir e responder a ameaças que visam serviços essenciais.

"Hoje em dia, infraestruturas como redes de energia, comunicações e transportes estão cada vez mais expostas a ataques", explica uma formanda da Polícia da República de Moçambique (PRM). 

"Esta formação foi uma oportunidade importante para a PRM reforçar a sua capacidade de proteger esses sistemas essenciais e responder de forma rápida e eficaz a ameaças que ultrapassam fronteiras", continuou.

O programa abrangeu várias instituições, reunindo instituições responsáveis pela aplicação da lei e de justiça criminal, nomeadamente a PRM, a Procuradoria-Geral da República, o Serviço Nacional de Migração, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e o Serviço de Informação e Segurança do Estado, bem como agências especializadas, incluindo a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Como destaca o Diretor-Geral da ANEA, Moniz Ernesto Zuca, esta dimensão técnica é essencial, "o nosso mandato de proteger as pessoas, os bens e o ambiente contra riscos nucleares e radiológicos requer mais do que normas e supervisão: requer também resiliência prática e capacidades de segurança".

"Ao dotar os nossos técnicos de competências em áreas como a identificação e designação de infraestruturas críticas, avaliação de riscos, sistemas de controlo de acessos e detecção de intrusões, cibersegurança, proteção de dados e comunicação de crises, estes cursos de formação oferecem ferramentas concretas para reforçar a proteção das infraestruturas críticas sob a nossa jurisdição", explica Zuca.

As formações combinaram módulos operacionais e técnicos com exercícios práticos. Os participantes aumentaram a sua capacidade de avaliar ameaças terroristas, identificar indicadores de radicalização violenta e aplicar procedimentos de avaliação de riscos e resposta a emergências. As sessões reforçaram, também, a coordenação entre agências através de exercícios práticos sobre controlo de acessos, prevenção de incêndios e explosões, protecção de dados e comunicação em situações de crise.

Para muitos participantes, a formação foi marcante. "[Este curso] impactou muito na minha visão e análise sobre as ameaças crescentes e as vulnerabilidades do nosso país e os desafios inerentes a segurança e protecção das infraestructuras críticas", afirma Mário Tamela, coordenador da Unidade Nacional de Proteção Civil do INGD.

"Proteger infraestruturas críticas significa proteger pessoas. Através desta formação, as autoridades moçambicanas envolvidas reforçaram a sua capacidade de implementar procedimentos-padrão para prevenir, detectar e responder a ameaças terroristas que visam infraestruturas críticas, incluindo portos, redes energéticas, sistemas de água e ligações de transporte", explica a Coordenadora de Projetos de assistência técnica no âmbito do contraterrorismo do UNODC em Moçambique. 

"Através desta abordagem prática e multiagências, baseada em normas internacionais e adaptada à realidade de Moçambique, pretendemos reforçar a resiliência nacional contra a ameaça do terrorismo", frisa a Coordenadora de Projetos do UNODC.

A Guarda Nacional Republicana de Portugal tem participado enquando organização formadora das sessões, partilhando a sua experiência e abordagens. "Estamos muito satisfeitos por partilhar a experiência de Portugal na protecção de infraestruturas críticas com as instituições moçambicanas".

"Ao longo destas seis formações, tivemos oportunidade de testemunhar um elevado nível de compromisso e de empenho por parte dos participantes, refletido no interesse, na qualidade das discussões e na vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos", afirma o Coronel José Tavares Duarte, oficial de ligação da Embaixada de Portugal em Moçambique.