Presidente Chapo reafirma compromisso com a igualdade de gênero na ONU

MAPUTO, Moçambique - O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou o compromisso de Moçambique com a igualdade de gênero o empoderamento das mulheres, durante a Reunião de Alto Nível que assinalou o 30º aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, documento de referência global em matéria de igualdade de gênero e direitos das mulheres.

Avanços alcançados

Na sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que Moçambique tem procurado traduzir os princípios da Agenda de Beijing em políticas concretas, definindo como prioridades a promoção da “liberdade da pobreza, através do acesso a recursos produtivos e oportunidades económicas” e a garantia de “zero violência, com foco na erradicação do feminicídio e de todas as formas de violência baseada no gênero”.

Chapo destacou progressos significativos nos últimos 30 anos, incluindo: paridade de gênero no Conselho de Ministros e no Parlamento; quase 50% de raparigas matriculadas em todos os níveis de ensino; aumento dos partos institucionais, que passaram de 48% para 65%; presença de mulheres em cargos de liderança nos mais altos órgãos do Estado, incluindo a Primeira-Ministra, a Presidente da Assembleia da República, a Presidente do Conselho Constitucional e a Presidente do Tribunal Administrativo; criação de mais de 30 Centros de Atendimento Integrado para apoiar vítimas e combater a violência de gênero.

Desafios persistentes

Apesar dos avanços, o Presidente reconheceu que persistem desafios estruturais que limitam a plena realização da igualdade de gênero no país.

Entre eles, destacou que 44% das raparigas ainda enfrentam uniões prematuras, 68% já foram vítimas de violência baseada no gênero e 27% das mulheres permanecem em situação de desemprego.

Além disso, alertou para os riscos das novas desigualdades associadas às tecnologias emergentes.

“Cientes das novas fronteiras de desigualdade que estão a emergir com a inteligência artificial e as tecnologias digitais, que afetam de forma desproporcional a empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e tecnologias digitais”, advogou.

Ao mesmo tempo, o Presidente reafirmou que Moçambique continuará a apoiar firmemente as Nações Unidas na promoção da igualdade de gênero e dos direitos humanos, reconhecendo o papel central da organização na construção de consensos globais e na mobilização de recursos e parcerias.

“Queremos reforçar ainda mais a nossa parceria com as Nações Unidas para que juntos possamos transformar compromissos em resultados concretos para a vida das mulheres e raparigas moçambicanas”, sublinhou o Presidente Daniel Chapo

Compromisso global

A Declaração e Plataforma de Ação de Beijing, adotada em 1995 durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, fixou uma agenda global para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.

Trinta anos depois, Moçambique juntou-se à comunidade internacional em Nova Iorque para avaliar os avanços alcançados e refletir sobre os desafios que ainda persistem, renovando o compromisso com um futuro onde todas as mulheres e raparigas possam viver livres da pobreza e da violência, e participar plenamente no desenvolvimento do país.