NOVA IORQUE, EUA - Este Dia Mundial da Luta contra o SIDA nos lembra que temos o poder de transformar vidas e futuros, e acabar com a epidemia do SIDA de uma vez por todas.O progresso que alcançamos é inegável.Desde 2010, as novas infeções caíram 40%.As mortes relacionadas ao SIDA diminuíram em mais da metade.E o acesso ao tratamento está melhor do que nunca.Mas para muitas pessoas ao redor do mundo, a crise continua.Milhões ainda não têm acesso a serviços de prevenção e tratamento do VIH por causa de quem são, onde vivem ou do estigma que sofrem.Enquanto isso, a redução de recursos e serviços coloca vidas em risco e ameaça conquistas arduamente alcançadas.Acabar com o SIDA significa empoderar as comunidades, investir em prevenção e ampliar o acesso ao tratamento para todas as pessoas.Significa unir inovação à ação e garantir que novas ferramentas, como os injetáveis, cheguem a mais pessoas necessitadas.Em cada etapa, significa fundamentar nosso trabalho nos direitos humanos, para garantir que ninguém seja deixado para trás.Acabar com o SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030 está ao nosso alcance.Vamos concluir esta tarefa.

BELÉM, Brasil - Bom dia.Quero expressar minha profunda gratidão e apreço ao Presidente Lula por sua notável liderança – e à Presidência brasileira, que não está poupando esforços para conduzir a COP ao sucesso.Nos últimos dias, encontrei-me com líderes mundiais, ministros, negociadores, povos indígenas, sociedade civil e jovens de todas as regiões.Uma coisa é certa:Estamos na reta final, e o mundo está de olho em Belém.As comunidades na linha de frente também estão observando – contabilizando casas alagadas, colheitas perdidas, meios de subsistência destruídos…E perguntando: quanto mais teremos que sofrer?Elas já ouviram desculpas suficientes.Elas exigem resultados.Após décadas de negação e adiamento por parte de muitos, a ciência nos diz que um aumento temporário acima de 1,5 grau – a partir, no máximo, do início da década de 2030 – tornou-se inevitável.Sabemos o que isso significa:Mais calor e fome;Mais desastres e deslocamentos;E um risco maior de ultrapassar os pontos de inflexão climáticos – desencadeando danos irreversíveis, inclusive aqui na Amazônia.Mas ainda podemos reduzir as temperaturas para menos de 1,5 grau antes do final deste século:Se agirmos agora para que essa ultrapassagem seja a menor, mais curta e mais segura possível.Essa missão começa aqui, em Belém.Apelo veementemente a todas as delegações para que demonstrem disposição e flexibilidade para alcançar resultados que protejam as pessoas e mantenham o limite de 1,5 grau;Um resultado justo – concreto em relação ao financiamento da adaptação, crível em relação aos cortes de emissões e viável financeiramente.Isso exige compromisso e consenso.Exige coragem.Nenhuma delegação sairá de Belém com tudo o que deseja…Mas cada delegação tem o dever de chegar a um acordo equilibrado.Primeiro, sobre a proteção das pessoas.Para milhões, a adaptação não é um objetivo abstrato.É a diferença entre reconstruir e ser devastado;Entre replantar e morrer de fome;Entre permanecer em suas terras ancestrais ou perdê-las para sempre.As necessidades de adaptação estão aumentando vertiginosamente – e a sobrecarga climática as elevará ainda mais.No entanto, o compromisso dos países desenvolvidos de dobrar o financiamento para adaptação este ano está se desfazendo.Triplicar o financiamento para adaptação até 2030 é essencial.O Fundo de Perdas e Danos – aberto para uso, mas ainda em grande parte vazio – precisa ser capitalizado e ter seu acesso facilitado.Exorto todos os financiadores – parceiros bilaterais, fundos climáticos e bancos multilaterais de desenvolvimento – a intensificarem seus esforços e evitarem novas tragédias.Trata-se de sobrevivência.Trata-se de justiça.E, para os povos indígenas, trata-se também de proteger as culturas e os territórios ancestrais que sustentam os ecossistemas vitais do nosso planeta.Em segundo lugar, cortes nas emissões.Dez anos após o Acordo de Paris, avançamos – mas muito aquém do necessário.O Relatório sobre a Lacuna de Emissões da ONU Meio Ambiente mostra que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) atuais – mesmo se totalmente implementadas – nos colocariam em uma trajetória bem acima de 2 graus de aquecimento global.Isso é uma sentença de morte para muitos. Esses planos nacionais devem ser um piso, não um teto.Precisamos avançar muito mais rápido – com um corte drástico nas emissões.A revolução das energias renováveis ​​torna isso possível.A energia limpa nunca foi tão barata e abundante;Impulsionando o crescimento;E protegendo famílias e economias da volatilidade do mercado de combustíveis fósseis.Com o apoio adequado, é essencial que a maioria dos países atinja o pico de emissões agora, reduza-as pela metade nesta década, alcance emissões líquidas zero até 2050 e se torne neutra em carbono depois disso.O princípio das Responsabilidades Comuns, Porém Diferenciadas, se aplica.Mas todos os países – especialmente os grandes emissores – devem fazer mais.E o mundo deve iniciar uma transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis – conforme acordado na COP28 em Dubai.É uma necessidade climática – e um teste de estabilidade econômica, segurança energética e governança responsável.Precisamos acabar com as distorções de mercado que favorecem os combustíveis fósseis.Precisamos combater a desinformação que visa sabotar a transição.Mas os governos devem apoiar os trabalhadores e as comunidades que ainda dependem de carvão, petróleo e gás – com treinamento, proteção e novas oportunidades.Saúdo os apelos por um mecanismo de transição justa – e a crescente coalizão que pede clareza sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis.E exorto os países a garantirem que o resultado de Belém operacionalize uma transição justa alinhada com um mundo com aquecimento de 1,5 grau.Acelerar também significa investir em infraestrutura e atender à nova demanda por eletricidade com energia limpa – incluindo o aumento impulsionado pela Inteligência Artificial.É por isso que tenho defendido uma nova Coalizão Global sobre Redes, Armazenamento e Eletrificação – para que a energia limpa chegue a todos, em todos os lugares, e se torne a opção padrão.Também precisamos reduzir drasticamente as emissões de metano nesta década – usando medidas comprovadas e acessíveis.Finalmente, e extremamente importante, é imperativo interromper e reverter o desmatamento até 2030 – para que a natureza continue sendo um escudo, e não uma vítima.Terceiro, sobre financiamento.Nada disso será possível sem um financiamento previsível, acessível e garantido.Precisamos de um caminho credível para alcançar a Meta de Financiamento de Baku:Com os países desenvolvidos liderando a mobilização de pelo menos 300 bilhões de dólares americanos por ano até 2035;E um caminho claro para alcançar 1,3 trilhão de dólares americanos por ano até 2035.Regras mais simples devem permitir que os países vulneráveis ​​obtenham apoio rapidamente.Pensando além da COP, o custo do capital para as economias em desenvolvimento deve cair drasticamente – por meio de financiamento concessional, garantias de dívida e instrumentos inovadores.Sabemos que os orçamentos são limitados – mas o sistema financeiro pode desbloquear e multiplicar os recursos disponíveis para alcançar um impacto muito maior.Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento devem desempenhar um papel decisivo.Eles precisam ser maiores, melhores e mais ousados ​​– permitindo-lhes aumentar massivamente sua capacidade de empréstimo e alavancar o financiamento privado com rapidez e em grande escala.O que tem falhado é a vontade política de tomar as decisões necessárias.Se a arquitetura financeira internacional não estiver à altura deste momento, a reforma se torna uma necessidade, não uma opção.Prezados membros da imprensa,Antes de partir para a reunião do G20 na África do Sul,Permitam-me dirigir algumas palavras diretamente aos ministros e negociadores:Por favor, empenhem-se de boa-fé para alcançar um acordo ambicioso.1,5 grau deve ser a sua única linha vermelha.Este é o momento para liderança.Sejam ousados.Sigam a ciência.Coloquem as pessoas acima do lucro.E, por favor, mantenham o foco no objetivo final.Obrigado.*****

Pergunta: Secretário-Geral, bom dia. Estamos ao vivo aqui na Globo News. Bem, com a chegada do Presidente Lula ontem, ele se envolveu bastante nas negociações, mas ainda há muita resistência de países como China, Índia e Rússia para incluir a redução da dependência de combustíveis fósseis no texto final da COP. O senhor acha que isso pode prejudicar a missão 1.5 e o legado da COP30? Aproveito a oportunidade – ouvi dizer que o senhor jantou ontem aqui em Belém. Gostou da cidade? O que achou de Belém?Secretário-Geral: Eu gosto muito de Belém. E devo dizer que em todas as negociações... há uma fase em que as posições ainda divergem. Para mim, é claro que um acordo só será possível se levar em conta as preocupações daqueles que acreditam que a adaptação exige recursos substanciais. E daqueles que acreditam que apoiar a adaptação terá pouco valor se as emissões continuarem a crescer a um ritmo extremamente acelerado, causando devastação cada vez maior em todo o mundo. Existe, portanto, um equilíbrio entre adaptação e mitigação que considero importante resolver, e estou convencido de que a Presidência fará tudo para alcançá-lo. Obviamente, um dos problemas essenciais em relação ao nível de emissões que temos é o fato de os combustíveis fósseis serem responsáveis ​​por 80% das emissões. Portanto, não há solução para os problemas se não houver, simultaneamente, uma transição justa dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.Pergunta: [Tais Gardea, da Climate Home News] Obrigada. Considerando o que você mencionou sobre financiamento e adaptação, particularmente nesta COP30, o que você consideraria um resultado verdadeiramente ambicioso nos temas de financiamento público e adaptação? Obrigada.Secretário-Geral: Mencionei em minha intervenção que considero possível e desejável triplicar o financiamento para adaptação até 2030. E espero sinceramente que seja possível encontrar um consenso em que os países desenvolvidos aceitem se engajar nesse objetivo e, ao mesmo tempo, suas preocupações com a mitigação também sejam atendidas pela COP.Pergunta: [Justin Rowlatt, BBC] Olá, Secretário-Geral. Secretário-Geral, que mensagem o senhor quer que esta Conferência envie a Donald Trump?Secretário-Geral: Estamos à sua espera.Pergunta: Mas o senhor também quer falar sobre quando ele começará a se engajar neste processo? [...] Eu estava perguntando, o senhor vê alguma possibilidade de ele se engajar neste processo de forma positiva?Secretário-Geral: A esperança é a última que morre.Pergunta: [Kate Abnett, da Reuters] Obrigada. Um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis é vital para o resultado desta COP? E se esse roteiro não for entregue por meio de um acordo assinado por todos os países aqui presentes, e não apenas por alguns, o senhor diria que a COP30 fracassou?Secretário-Geral: Acho que este não é o momento para falar sobre o possível fracasso da COP. É o momento de garantir que esse fracasso não ocorra. Portanto, estou perfeitamente convencido de que um compromisso é possível, que leve em consideração, como mencionei, as preocupações legítimas de adaptação e as preocupações legítimas de mitigação, o que, naturalmente, inclui a necessidade de considerar a questão dos combustíveis fósseis, como foi feito na Cúpula de Dubai, a COP.Pergunta: [Julien Mivielle, AFP] Bom dia, um número significativo de países, incluindo grandes emissores, ainda não publicou suas NDCs, seus planos climáticos. Qual é a sua mensagem para eles?Secretário-Geral: Bem, minha mensagem é que é absolutamente essencial ter NDCs o mais rápido possível, mas mais do que isso, pois, analisando as NDCs atuais, elas estão longe de estar alinhadas em geral, não todas, mas em geral, longe de estarem alinhadas com a meta de 1,5 grau. Precisamos considerá-las como um piso, não um teto, e precisamos nos esforçar para garantir que tenhamos uma redução mais drástica nas emissões nos próximos anos.Pergunta: [Jessica Silva, Folha de São Paulo] Olá, bom dia. Como o senhor vê a resistência de partes como a UE e o Reino Unido, que apoiam o roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis, mas não querem falar em aumentar o financiamento, especialmente para adaptação? Qual seria a sua mensagem para esses países?Secretário-Geral: Devo dizer que conversei com a grande maioria desses países e eles pareceram dispostos a se engajar com o financiamento e a adaptação, tendo como preocupação legítima que isso seja equilibrado por avanços nos principais aspectos da mitigação.Muito obrigado.

BEIRA, Moçambique - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a MozPUD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas que Usam Drogas, e com as autoridades nacionais e provinciais, continua a reforçar a resposta de redução de danos em Moçambique através da advocacia, do diálogo e do reforço de capacidades, colocando as pessoas e as comunidades no centro da resposta. Envolver decisores e a sociedade civil na BeiraA actividade centrou-se na advocacia e no diálogo político com a liderança provincial e representantes dos sectores da saúde, justiça, assuntos sociais e segurança. As discussões destacaram a relevância dos programas de redução de danos como parte do esforço mais amplo para alcançar o objectivo de 2030 de eliminar a transmissão do HIV entre pessoas que usam drogas.Os participantes analisaram a situação actual do consumo de drogas e do HIV em Moçambique, o papel da sociedade civil e a necessidade de reduzir o estigma e a discriminação através de abordagens baseadas nos direitos humanos. A reunião também sublinhou a importância da colaboração intersectorial para garantir que as iniciativas comunitárias sejam reconhecidas e sustentadas no quadro da saúde pública. Reforço das capacidades do pessoal de saúdeA actividade também incluiu a formação de profissionais de saúde e de serviços sociais sobre a integração de práticas de redução de danos no seu trabalho diário. Os participantes exploraram aspectos clínicos e psicossociais do consumo de drogas e discutiram os benefícios da terapia de substituição com metadona (OST).Exemplos práticos, como o programa-piloto da Mafalala, demonstraram o impacto de modelos de tratamento humanizados e baseados em evidências. O pessoal de saúde foi incentivado a reforçar os mecanismos de referenciação entre os centros comunitários e as unidades públicas de saúde, garantindo a continuidade dos cuidados e a prestação de serviços humanizados às pessoas que usam drogas. Ouvir as vozes dos beneficiáriosAtravés do contacto direto com as pessoas que usam drogas, os participantes partilharam experiências pessoais, desafios no acesso aos serviços e perspectivas sobre como melhorar as intervenções de redução de danos.A sessão incluiu discussões abertas sobre prevenção do consumo de drogas, sensibilização para a terapia com metadona e a futura abertura da Clínica Apto, na Beira, que disponibilizará tratamento de substituição com opioides.O ambiente interativo permitiu aos beneficiários compreender melhor os serviços disponíveis e criar confiança com os profissionais de saúde e os trabalhadores comunitários, reafirmando a importância de abordagens inclusivas e livres de estigma. Da Beira a Maputo: expandir as vozes pela saúde e pelos direitos humanosApós uma actividade de três dias na Beira, que reuniu mais de 80 participantes para reforçar os esforços de redução de danos e alinhá-los com o Plano Estratégico Nacional de HIV e SIDA (PEN V 2021–2025), o UNODC e os seus parceiros levaram a conversa até à província de Maputo.Aí, uma mesa-redonda comunitária de um dia sobre saúde e direitos humanos das pessoas que usam drogas reuniu 40 participantes no Centro Comunitário para Pessoas que Usam Drogas (CCPUD). O evento criou um espaço seguro para diálogo aberto, reflexão e partilha de experiências vividas, assinalando o Dia Mundial da Saúde Única.Organizada pela MozPUD, pelos Serviços Provinciais de Saúde e com o apoio do UNODC, a sessão enfatizou a empatia, a dignidade e a inclusão como elementos essenciais de uma resposta humanizada ao consumo de drogas.Participaram pessoas que usam drogas, profissionais de saúde e assistentes sociais, que partilharam histórias de luta, resiliência e recuperação.“Muitas vezes ouvimos estatísticas, mas raramente as vozes por detrás delas. Hoje, essas vozes guiaram o diálogo, lembrando-nos de que a redução de danos não é apenas uma política, é uma questão de humanidade”, afirmou Zenobia Machanguana, UNODC. Ouvir as comunidades: a história de dor e esperança de uma mãeUm dos momentos mais marcantes ocorreu quando uma mãe da comunidade se emocionou ao contar a história do seu filho adolescente e a sua luta contra o consumo de drogas.Falou da dor ao descobrir a dependência do filho e do desespero ao vê-lo afastar-se da escola, da família e dos seus sonhos.“Eu não compreendia o que estava a acontecer”, disse ela. “Culpava-o, mas hoje percebi que o que ele mais precisa é de cuidado, não de castigo. Quero ajudá-lo a reencontrar o seu caminho”, continuou a mãe.O seu testemunho comoveu profundamente os participantes e reforçou a importância do apoio familiar, da compaixão comunitária e do acesso aos cuidados como pilares da redução de danos e da recuperação.Líderes comunitários também partilharam as suas opiniões. Um líder comunitário de Boane destacou:“O estigma ainda é muito forte. Muitos não procuram ajuda por medo de serem julgados. Precisamos de falar mais sobre isto nas nossas comunidades, escolas e igrejas, para que todos saibam que o apoio e o tratamento estão disponíveis.” Construir compreensão e mudança práticaA sessão em Maputo incentivou o debate aberto sobre as barreiras no acesso aos cuidados de saúde, o estigma e a discriminação. Os participantes identificaram prioridades-chave, incluindo o reforço dos sistemas de referenciação entre os centros comunitários e as unidades de saúde, e a ampliação da consciencialização sobre direitos, autocuidado e cuidado coletivo.A abordagem foi inclusiva e interativa, utilizando facilitação por pares, discussões em grupo e partilha de histórias pessoais, garantindo que todas as perspetivas fossem valorizadas. Foram distribuídos materiais preventivos e kits de redução de danos, e os participantes assumiram compromissos para promover comunidades mais saudáveis e livres de estigma.Os beneficiários dos programas de redução de danos partilharam experiências pessoais e reflexões sobre o impacto das ações comunitárias nas suas vidas. Os testemunhos revelaram histórias de superação, esperança e desejo de inclusão.“O mais importante é ser ouvido. Aqui ninguém julga ninguém. Saio daqui com esperança de que a comunidade nos olhe com mais respeito", afirmou um dos participantes do grupo de trabalho. Progresso centrado nas pessoas rumo a um futuro mais seguroEm conjunto, as actividades na Beira e em Maputo ilustram o crescente compromisso de Moçambique com uma abordagem de saúde pública e baseada nos direitos humanos ao consumo de drogas, uma abordagem que vê cada pessoa como merecedora de dignidade, cuidado e esperança.Através de parcerias, diálogo e práticas baseadas em evidências, o UNODC e os seus parceiros estão a ajudar a construir comunidades resilientes e inclusivas, promovendo o objetivo de não deixar ninguém para trás na resposta nacional ao VIH, às drogas e às vulnerabilidades sociais.

GENEBRA, Suíça - O Subcomité da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT) apelou a Moçambique para que intensifique os esforços para prevenir a tortura e os maus-tratos, após constatar que poucos progressos foram feitos desde a sua última visita, há quase uma década.Ao concluir a sua segunda missão ao país, o SPT observou que o Estado Parte ainda precisa reforçar o mandato e a eficácia da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) contra a tortura, encarregada de realizar visitas regulares a centros de detenção para prevenir a tortura e outras formas de maus-tratos.Durante a recente visita, a delegação avaliou o progresso do Estado Parte desde a sua última visita em 2016 na implementação das suas obrigações ao abrigo do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT), ratificado por Moçambique em 2013, e examinou as condições nas instalações policiais e prisionais onde as pessoas estão privadas de liberdade.Apesar do  progresso limitado, o SPT destacou que o atual processo de reforma constitucional oferece uma importante oportunidade para reforçar a base jurídica do MNP e aproximar o país do pleno cumprimento das normas internacionais de direitos humanos."Embora lamentemos que as recomendações feitas após a nossa primeira visita continuem por implementar, acreditamos que Moçambique se encontra agora num momento crucial para agir", afirmou Chris Nissen, chefe da delegação do SPT. "O processo de reforma constitucional em curso representa uma oportunidade real para consagrar o Mecanismo Nacional de Prevenção na lei, em plena conformidade com o OPCAT, especialmente no que diz respeito à sua independência, recursos e capacidade para cumprir plenamente o seu mandato preventivo. Tal representaria um marco significativo no compromisso do país com a prevenção da tortura e dos maus-tratos"."Exortamos também o Governo a implementar plenamente as nossas recomendações para melhorar as condições de detenção e reforçar as medidas antitortura na prática. O SPT reitera a sua disponibilidade para apoiar Moçambique a alcançar estes objetivos", acrescentou.Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação visitou uma vasta gama de esquadras de polícia e instalações prisionais em todo o país, algumas delas em conjunto com o MNP.A delegação salientou que é agora essencial promover uma reforma institucional sustentada que permita traduzir os compromissos em ações concretas no sentido da prevenção eficaz da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. É urgentemente necessário reforçar um MNP eficaz para garantir uma supervisão sustentada e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade.O SPT apresentará um relatório confidencial ao Governo de Moçambique contendo as suas observações e recomendações. O Subcomité incentiva as autoridades a tornarem o relatório público e a colaborarem de forma construtiva com o SPT na implementação das suas recomendações.A delegação do SPT foi composta por Christoffel Nissen (África do Sul), chefe da delegação; Uju Agomoh (Nigéria); Paul Lam Shang Leen (Maurício); e Julia Kozma (Áustria), juntamente com dois funcionários de direitos humanos do Secretariado do SPT.FIM Para mais informações ou perguntas da imprensa, contacte:Em Genebra: Joao Nataf em joao.nataf@un.org ou Vivian Kwok em vivian.kwok@un.orgEm Maputo: Helvisney Cardoso helvisney.cardoso@un.orgContextoO Subcomité para a Prevenção da Tortura monitoriza a adesão dos Estados Partes ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, que até à data foi ratificado por 95 países. O Subcomité é composto por 25 membros que são especialistas independentes em direitos humanos provenientes de todo o mundo, que atuam a título pessoal e não como representantes dos Estados Partes.O Subcomité tem o mandato de visitar os Estados que ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, durante o qual pode visitar qualquer local onde as pessoas possam estar privadas da sua liberdade e ajudar esses Estados a prevenir a tortura e os maus-tratos. O Subcomité comunica as suas observações e recomendações aos Estados através de relatórios confidenciais, que incentiva os países a tornar públicos.Saiba mais com os nossos vídeos sobre o sistema dos Órgãos de Tratados e o Subcomité para a Prevenção da TorturaSiga os Órgãos dos Tratados da ONU nas redes sociais! Estamos no Twitter @UNTreatyBodies