Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas na Abertura do Simpósio de Alto Nível sobre os Direitos Humanos

MAPUTO, Moçambique

• Excelentíssima Inspetora Geral do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutora Benedita Chambuca;
• Excelentíssimo Diretor Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal, Doutor Sousa Shele;
• Ilustres membros do Governo, da sociedade civil, dos parceiros e colegas das Nações Unidas; e
• Minhas senhoras e meus senhores.

Bom dia a todas e a todos,

É um prazer estar aqui hoje convosco neste Simpósio de Alto Nível e celebrarmos juntos o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Hoje, assinalamos também o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob o tema “Direitos Humanos – O Essencial de Cada Dia”.

O tema deste ano nos lembra uma simples verdade: os direitos humanos não são princípios distantes, mas sim parte das nossas vidas diárias.

São sobre crianças tomarem um bom pequeno-almoço antes da escola; e uma mulher se sentir segura a caminhar para casa à noite.

Apoio social a uma pessoa idosa que adoeceu; um estudante com deficiência ser tratado de forma justa ao se candidatar a um emprego.

Os direitos humanos empoderam as pessoas a superar a opressão.

Independentemente de quem somos, onde vivemos ou do que fazemos, todos queremos as mesmas coisas: segurança, dignidade e liberdade.

Minhas senhoras e meus senhores,

Os direitos humanos são inalienáveis, indivisíveis e interdependentes. Mas os últimos anos testemunharam uma redução do espaço cívico no mundo.

Presenciamos graves violações que demonstram um flagrante desrespeito aos direitos e uma indiferença cruel ao sofrimento humano.

A promoção e a defesa dos direitos humanos em todas as suas formas é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros desde a fundação das Nações Unidas.

Moçambique ao se tornar membro em 1975, renovou o seu engajamento e compromisso para com os direitos humanos em todo o país. 

Desde o início, essa tem sido uma parceria enriquecedora.

Nestes 50 anos, as Nações Unidas têm apoiado todos no país a exercer seus direitos.

Mas não podemos fazer isso sozinhos.

Esse trabalho depende de todas as pessoas, em todos os lugares, posicionarem-se pela defesa dos direitos humanos.

Juntos, temos o poder de proteger as instituições que tornam os direitos humanos uma realidade vivida.

Como afirmou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, “quando protegemos os mais vulneráveis, quando defendemos as instituições que nos defendem, mantemos os direitos humanos vivos”.

Minhas senhoras e meus senhores,

Felicito a Sua Excelência o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutor Mateus Saize, por sua liderança na promoção e salvaguarda dos direitos humanos em todo o País.

Gostaria também de reconhecer o trabalho incessante da Comissão de Direitos Humanos e das muitas organizações da sociedade civil comprometidas com os direitos humanos em Moçambique.

Em nome das Nações Unidas, reitero o nosso total compromisso de continuar a apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para tornar os direitos humanos uma realidade para todos em todos os lugares, não importe quem você seja ou quem você ame.

Contem com as Nações Unidas. Contem comigo.

Muito obrigada. Kanimambo!