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17 novembro 2024
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15 novembro 2024
Moçambique: A violência pós-eleitoral e a repressão devem parar, dizem os peritos da ONU
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
29 abril 2024
Efeitos tangíveis do LoCAL nas vidas dos moçambicanos
MAPUTO, Moçambique - Ao longo da última década, o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) proporcionou acesso ao financiamento climático aos governos locais, mudando a vida de milhões de pessoas em Moçambique.Concebido para reforçar a capacidade dos governos locais para fornecer serviços básicos resilientes e construir infraestruturas adaptadas ao clima, o LoCAL fortalece os processos de governação local, bem como ouve as vozes e necessidades das comunidades, desenvolvendo o seu conhecimento local através de uma abordagem inclusiva e participativa.Aproximadamente 100 infraestruturas de desenvolvimento adaptativo foram financiadas durante a implementação do LoCAL em Moçambique desde 2014. Estas incluem clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e dessalinização, bem como apoio a meios de subsistência resilientes.Com o apoio generoso da Bélgica, Suécia, Suíça, União Europeia e Região da Catalunha, a LoCAL já beneficiou directamente cerca de três milhões de pessoas no país - quase 10% da população moçambicana.Descubra algumas das suas histórias e como Moçambique está a liderar a adaptação climática. “LoCAL é saúde” - Maria Pedro, distrito do Funhalouro Quarenta e dois a noventa e cinco quilômetros. Estas foram as distâncias percorridas pelos cidadãos da comunidade do Cupo, no distrito de Funhalouro, província de Inhambane, para aceder ao centro de saúde mais próximo.“Era quase proibido ficar doente”, diz Maria Pedro, de 32 anos, uma das mais de 3 mil beneficiárias do novo Centro de Saúde do Cupo inaugurado em 2022, com a presença da Primeira Dama de Moçambique.“Para conseguir atendimento médico, quem tinha dinheiro alugava burros e carroças para transportar familiares; As grávidas foram as que mais sofreram, mas os problemas da população acabaram, agora que temos um centro de saúde aqui mesmo no Cupo”, disse Maria Pedro com alegria.Mais de 30 clínicas de saúde e maternidades resilientes às alterações climáticas foram construídas com o apoio da LoCAL em Moçambique. “LoCAL é participação” – Carlos Cambula, distrito de Jangamo “Ouvir as preocupações da população e dar-lhes espaço para participar nos faz encontrar as soluções certas”, afirma Carlos Cambula, de 38 anos, Chefe da Localidade de Cumbana, no distrito de Jangamo, província de Inhambane.Carlos Cambula orgulha-se da forma como o conselho consultivo local tem a representação de toda a comunidade. ''Temos homens, mulheres, idosos, jovens, empresários, professores, enfermeiros, todos de diferentes estratos sociais e idades, escolhidos pelos próprios membros da comunidade”.Através de conselhos consultivos locais, os membros da comunidade decidem sobre os seus próprios investimentos resilientes ao clima. Primeiro, as comunidades locais são envolvidas naquilo que consideram ser as suas maiores necessidades, depois as propostas são encaminhadas às administrações locais e depois provinciais.“Aqui em Cumbana decidimos dar prioridade à água e ao saneamento; Mas para mim, como parte do governo local, ouvir as comunidades e promover a sua participação direta nos processos de governação são as melhores coisas com que a LoCAL nos tem apoiado", afirma Carlos. “LoCAL é infraestrutura” – Vitória António, distrito de Panda “Apesar de o novo bloco escolar não ter sido formalmente inaugurado, o impacto do apoio recebido é visível na motivação e na qualidade do ensino dos alunos desta escola”, afirma Vitória António, de 52 anos, Diretora da Escola Primária de Mobique, desde 2020.“As salas do novo bloco têm um quadro para colocar todas as informações, o ar entra com facilidade, a temperatura é mais amena e o aluno sai de casa limpo e volta limpo”. Isto contrasta fortemente com os antigos blocos escolares improvisados feitos de lama e folhas de alumínio como telhado sob temperaturas escaldantes médias de 32 graus Celsius.Os novos blocos escolares irão beneficiar mais de 1.000 alunos da comunidade de Mobique, distrito de Panda, província de Inhambane. “Agora todos os alunos têm a chance de construir o seu futuro através do acesso à educação”, afirma Vitória. “Como diretora da escola, fico muito emocionado ao ver essa nova infraestrutura na escola; Tenho certeza de que essas crianças terão um futuro melhor”. “LoCAL é paz” - Manuel*, Distrito de Machanga Desde muito jovem, Manuel* lutou pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e viveu numa das suas bases na Serra da Gorongosa. Lá ele era conhecido como Periquito*. Na base, ele foi treinado, pegou em armas e trabalhou no campo com seus companheiros soldados. Agora, 43 anos depois, ele é um dos milhares de ex-combatentes da RENAMO que participam no processo de “desarmamento, desmobilização e reintegração” (DDR).Periquito* regressou ao seu local de origem, contribuindo para o desenvolvimento da sua comunidade através da sua participação no conselho consultivo local do seu distrito natal de Machanga, província de Sofala. Como parte do seu novo papel como membro do conselho consultivo local, Periquito*, juntamente com os seus pares, discute as prioridades locais da comunidade.“Primeiro votei nos poços de água, depois nos kits de sementes, depois no mercado de peixe e nas pontes de amarração dos pescadores”, diz Periquito*. Com o apoio do Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ), que utiliza a metodologia do Mecanismo LoCAL, o desenvolvimento local desempenha um papel fundamental na consolidação da paz em Moçambique.Para Periquito* “a paz é uma coisa difícil de manter, depende de nós”. Através da metodologia LoCAL, ele acredita que a paz tem mais chances de sucesso. “É importante desenvolver toda a comunidade, ouvir toda a comunidade, reduzir e evitar injustiças e conflitos”, afirma.*O nome foi alterado. “LoCAL é criação de emprego” – Joaquim Domingos, distrito da Gorongosa Joaquim Domingos, de 30 anos, conseguiu o seu primeiro emprego formal no ano passado. Pai de dois filhos, sonha com os benefícios que a paz continuará a trazer à sua comunidade em Pungué, distrito da Gorongosa, Moçambique. Tal como outros que vivem no centro do país, ele espera que a paz traga escolas, hospitais, estradas e melhores empregos para todos na região.Joaquim trabalha agora na construção, construindo torres de sistema de água resilientes, estações de bombeamento e uma rede elétrica para a sua comunidade graças ao uso da metodologia LoCAL no Programa DELPAZ. Ao lado da família, ele comemora ter esta oportunidade como meio de subsistência e melhoria de acesso aos serviços públicos.“Tenho certeza que no futuro surgirão novos empregos e que meus filhos também terão emprego – tudo isso por causa desse projeto que veio com paz”, afirma Joaquim. “Garanto que meus filhos terão muito mais do que eu tive; A paz foi a melhor coisa que aconteceu a Pungué”, continua. “LoCAL é um futuro melhor para meus filhos” – Violeta Alexandre, distrito de Zavala Violeta Alexandre e o seu marido Pedro colhem legumes na sua machamba em Chivimbire, distrito de Zavala, província de Inhambane. Com o apoio da LoCAL, os membros da comunidade têm agora acesso a meios de subsistência resilientes através de apoio técnico e de um sistema de irrigação para as suas culturas.“Quando chego no campo, primeiro faço o transplante das mudas e depois ajudo meu marido ”, conta Violeta. Com as novas técnicas que aprendeu, sua produção triplicou. “Agora podemos cultivar salsa, pepino, coentro e outras culturas que não cultivávamos antes e que podemos vender no mercado”, continua ela.“Com as demonstrações de como tornar as refeições mais nutritivas, estou cozinhando alimentos mais saudáveis, nossos filhos estão se alimentando melhor, não adoecem com tanta frequência”, afirma. “Agora posso até poupar algum dinheiro que usarei para colocar os meus filhos na educação”.Com o apoio da LoCAL, os investimentos em meios de subsistência resilientes fortalecem as economias locais e os sistemas alimentares locais, tornando as comunidades mais saudáveis e sustentáveis. “LoCAL é água” - Adolfo Chivande, distrito de Chokwe Adolfo Chivande, líder local, posa orgulhosamente diante do sistema de abastecimento de água e dessalinização recentemente inaugurado na comunidade de Macaretane, distrito de Chokwe, província de Gaza, construído através da LoCAL com o apoio financeiro da Suécia.A comunidade está localizada em uma região semiárida afetada por uma grave seca. “Antes desse sistema de água, tudo o que conhecíamos era sofrimento”, comenta. “Quando não chovia, as pessoas da cidade principal vinham aqui vender-nos água a um preço elevado; Noutros casos, acabámos por ir para a beira da estrada onde existe um pequeno lago e, juntamente com os animais, usávamos a mesma água parada para beber’’.A infraestrutura do sistema de abastecimento de água foi inaugurada pouco antes do início da pandemia da COVID-19. “Sem esse acesso à água não conseguiríamos nem lavar as mãos, não teríamos conseguido enfrentar a pandemia”. “Agora nossos filhos não ficam doentes e não precisamos nos preocupar com água - Todo mundo tem torneira em casa”. “LoCAL é comunidade” - Bajulino Nhamavende, distrito de Zavala “Decidimos unir-nos como comunidade e criar esta associação de piscicultura, era um sonho nosso há muito tempo”, comentou Bajulino Nhamavende, de 29 anos. Tal como muitos jovens da comunidade de Quissico, Bajulino esperava uma oportunidade de subsistência. Com a decisão do conselho consultivo local de priorizar ferramentas e bens para a criação da associação comunitária, toda a comunidade pode agora olhar para o seu futuro com esperança.“Em 2023, conseguimos vender nosso pescado durante o ano inteiro, mesmo no período chuvoso”, diz Bajulino. A associação de piscicultura de Quissico vendeu cerca de 500kg de peixe por mês no ano passado. “Com os nossos lucros, estamos a investir dinheiro para melhorar as nossas vidas, ajudar os nossos filhos a ir à escola e a comprar material escolar, a pagar a energia e agora até comemos peixe regularmente, o que melhora a saúde dos nossos filhos”.Com oportunidades de subsistência reforçadas, os membros da comunidade vêem o valor de serem membros activos dos seus conselhos consultivos locais. “Eu era o representante da minha comunidade no conselho consultivo local e sugeri a todos que poderíamos investir na piscicultura”, lembra Bajulino. Através do LoCAL, os governos locais ouvem as vozes e necessidades das comunidades e provam que podem apoiar as suas populações através de um processo de tomada de decisão descentralizado concebido por moçambicanos para moçambicanos.
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História
24 abril 2024
Levando o registro de nascimento para comunidades isoladas
BEIRA, Moçambique - Manuel Caetano, 26 anos, recupera um pedaço de papel branco dobrado de uma caixa de lata no chão da sua casa. Ele o desdobra e revela um documento precioso: a certidão de nascimento de seu filho de dois anos.Nascido no campo de reassentamento de Bandua em 2021, Manuel Caetano Júnior não estava registrado, não tinha documentos e foi efetivamente invisível para o governo durante os seus primeiros dois anos. Sem prova legal de identidade, as crianças não são contabilizadas e não têm acesso aos serviços básicos. Eles oficialmente não existem.“Sem documentos, Manuel Júnior não consegue inscrever-se na escola nem aceder ao centro de saúde. Sem documentos é como se o meu filho não existisse”, afirma Manuel.Em Moçambique, apenas 49% das crianças menores de cinco anos têm certidão de nascimento. Poucos locais de registro, longas distâncias de viagem, elevados custos de transporte e taxas de registo tardias são apenas algumas das barreiras que as pessoas enfrentam para registar nascimentos.Sem um documento oficial, as crianças não podem ser tratadas em hospitais, frequentar a escola ou inscrever-se em programas sociais. Além disso, a falta de uma certidão de nascimento pode tornar a criança mais suscetível ao casamento precoce, à apatridia ou ao trabalho infantil.Quando documentos são perdidos ou danificados, pode ser difícil conseguir novos. Em 2019, o ciclone Idai destruiu os documentos de muitas famílias. As consequências caóticas do ciclone criaram desafios adicionais ao registo de nascimentos de recém-nascidos.O ciclone Idai, uma tempestade tropical de categoria 4, atingiu Moçambique no dia 14 de março de 2019. Trouxe ventos que atingiram os 167 quilómetros por hora e inundações que deixaram regiões inteiras da província de Sofala submersas. Manuel e a sua esposa cultivavam terras que ficavam directamente na trajectória do ciclone.“Durante o ciclone perdemos tudo”, diz Manuel. “O ciclone surpreendeu-nos e não estávamos preparados para isso. Nossa casa foi completamente destruída. Tudo na casa foi destruído ou perdido – comida, roupas, copos, pratos, documentos – tudo desapareceu. Até as mangas do nosso campo desapareceram. Ficamos apenas com as roupas que vestíamos”.Manuel e a sua família vivem no campo de reassentamento desde então. Quando Manuel Júnior nasceu em 2021, o registro de nascimento não era uma opção. Viajar para uma cidade distante para registar um recém-nascido era proibitivamente caro. Manuel Jr. foi privado de certidão de nascimento e permaneceu “oficialmente” invisível por algum tempo.“Então, num dia de Dezembro passado, disseram-nos que uma brigada móvel estaria aqui no acampamento para registrar as crianças e emitir documentos”, diz Manuel. “O menino foi registrado pela primeira vez. Recebemos novos números e novos documentos. No próximo ano pretendemos matricular o Manuel Júnior na escola e faremos isso com o documento dele”, contina.As brigadas móveis são grupos de funcionários públicos que viajam para comunidades remotas ou vulneráveis em todo Moçambique. Eles trazem serviços essenciais como o registo de nascimento a estas comunidades desfavorecidas, permitindo o registo de crianças e a emissão de certidões de nascimento. A posse de um documento oficial impactou imediatamente Manuel Júnior quando ele foi acometido de uma doença grave no início deste ano. Seu pai explica:“Precisávamos urgentemente levar Manuel Junior ao centro de saúde de Bangua. Ele tinha malária e estava muito doente. O documento permitiu-nos tratá-lo no centro de saúde e ele recuperou”.Com Manuel Júnior finalmente visível para o governo, ele poderia receber o tratamento vital de que precisava. Brigadas móveis estão a registar milhares de crianças em comunidades isoladas em todo o país e a ajudá-las a garantir os seus direitos mais fundamentais.O UNICEF treinou e equipou brigadas móveis da Conservatória do Registro Civil do Ministério da Justiça. As brigadas móveis representam apenas uma vertente dos esforços do UNICEF e dos seus parceiros para fortalecer o sistema de registo civil e estatísticas vitais de Moçambique.Como diz Manuel, “a brigada móvel tem sido muito útil porque os documentos são muito importantes para a comunidade no campo de reassentamento. Todos aqui têm seus documentos agora”.Com o generoso apoio do Governo do Canadá e do Governo da Noruega, o UNICEF apoiou o Governo de Moçambique na expansão do acesso através da abertura de 152 postos de registo civil em unidades de saúde, formação de técnicos de registo, digitalização do sistema de registo civil e actividades de sensibilização a nível comunitário.
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História
19 abril 2024
Quebrando Tabus e Construindo Resiliência: Cadria
PEMBA, Moçambique - Em Moçambique, onde o sector da construção é predominantemente dominado pelos homens, a história de Cadria Cassamo destaca-se por quebrar barreiras e desafiar os papéis de género.Aos 17 anos, Cadria, natural de Macomia, no norte de Cabo Delgado, mudou-se para a capital, Pemba, porque o seu tio se ofereceu para apoiar os seus estudos. A adaptação ao ambiente desconhecido trouxe medo e excitação. “No início fiquei assustada, mas também emocionada com a mudança; As pessoas me acolheram e fiz muitos amigos na escola, mas senti falta da minha família”, lembra Cadria.No entanto, a sua família teve de mudar-se abruptamente para Pemba devido ao agravamento do conflito que deslocou mais de 600.000 pessoas desde 2017. Com a sua família em Pemba, Cadria tornou-se mãe do pequeno Cail. Enquanto formavam um novo lar, o desafio do desemprego se aproximava. “Meu pai havia falecido, minha mãe e eu tínhamos que sustentar nossa família de seis pessoas, mas, como mulheres, encontrar um emprego formal foi um desafio”, explica Cadria. A sorte de Cadria mudou quando encontrou uma oportunidade de emprego como assistente de construção no seu próprio bairro, Mahate, como parte de um projecto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas centrado na integração urbana sustentável de Pessoas Deslocadas Internamente (PDI).O projecto, que abrange infra-estruturas, meios de subsistência e actividades psicossociais, necessitava de assistência para a construção de uma lavandaria.“Quando me inscrevi, alguns vizinhos e parentes duvidaram da minha capacidade de trabalhar na construção civil sendo mulher; Embora inicialmente tenha pensado que seria um desafio, acreditei em mim mesma e, com dedicação e aprendizado, aqui estou”, conta Cadria.Cadria gerencia tarefas como misturar cimento e carregar pedras e areia. Embora algumas funções tenham sido inicialmente desafiadoras e exigissem força significativa, através de esforço e prática contínuos, Cadria e suas colegas agora podem realizar qualquer tarefa com facilidade, trazendo um sentimento de orgulho. "Ter mulheres na construção inspira e motiva outras pessoas", afirma Quina, colega de trabalho de Cadria. "Desde que comecei a trabalhar aqui, minhas amigas, vizinhas e familiares me perguntam como podem aderir também”, continua. A sua experiência serve como fonte de inspiração para as mulheres nas suas comunidades.Apesar dos tabus sociais, o canteiro de obras onde Cadria trabalha é um espaço seguro e com colegas que o apoiam."Estamos felizes por ter homens e mulheres em nossa equipe, não há cargos específicos para um gênero ou outro; Todos precisamos aprender e praticar para fazer algo bem", afirma Lucas Sairose, supervisor da unidade.Olhando para o futuro, Cadria prevê um futuro na construção. Ela aspira aprender mais e, eventualmente, tornar-se supervisora local, especialmente em projetos escolares, para contribuir com a educação das crianças. Abdul, colega de Cadria, partilha o seu entusiasmo sobre as aspirações de Cadria. "Ter uma supervisora mulher seria ótimo. Podemos aprender muito com as mulheres", ele comenta com entusiasmo.A jornada de Cadria exemplifica a força e a determinação das mulheres em ambientes desafiadores, e o seu sucesso abre caminho para que outras pessoas quebrem as normas de género e persigam os seus sonhos.Este projeto é implementado conjuntamente pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) graças ao generoso apoio do Governo do Canadá.
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História
04 abril 2024
ONU apoia resposta à nova onda de deslocamento no norte, à medida que as mudanças climáticas causam estragos no sul
MAPUTO, Moçambique - Condições meteorológicas extremas assolam Moçambique ciclicamente, um dos países mais propensos a desastres climáticos do mundo. Há cinco anos, o mortal e devastador ciclone Idai atingiu o país e, no ano passado, foi a vez do ciclone Freddy, que causou destruição em toda a África Austral.No mês passado, a tempestade tropical Filipo passou por Moçambique, causando estragos nas regiões centro e sul de Inhambane, Gaza, Maputo e Sofala. Ventos fortes e chuvas torrenciais causaram estragos, inundações generalizadas e deixaram um rasto de destruição, incluindo danos em casas, meios de subsistência e infra-estruturas essenciais. Cerca de 48 mil pessoas foram afetadas, com 10 mil casas total ou parcialmente destruídas, juntamente com escolas, centros de saúde e linhas de energia – 100 mil pessoas ficaram sem eletricidade.“O telhado inteiro foi arrancado; foi quando corri para buscar meu filho”, conta Inocência Fernando, moradora de uma das áreas afetadas. “Perdi meus coqueiros, cajueiros, minhas roupas voaram e não nem sei onde foram parar as telhas". Ao mesmo tempo o IPC (o padrão global para medir a insegurança alimentar) indicou 3,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar entre novembro e março passados, contribuindo para o impacto extremo da tempestade Filipo na vida das pessoas. “As Nações Unidas apoiam o Governo na respota à tempestade Filipo”, afirmou a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique. “As entidades da ONU estão a trabalhar em estreita colaboração com instituições nacionais, equipando as pessoas com tendas, kits de higiene e alimentos”, continuou a Dra. Catherine.Uma estranha boa notícia é que, pelo menos na província de Gaza, os efeitos de Filipo foram, em certa medida, atenuados pelas suas planícies atingidas pela seca – obra do fenómeno climático El Niño, que, estranhamente, acabou por ser uma espécie de protecção contra o chuvas fortes. “Devido à seca, o solo absorveu as águas e não houve inundações”, afirmou a Dra. Sozi enquanto acompanhava a Coordenadora da Resposta ao El Niño das Nações Unidas, Reena Ghelan, de visita oficial a Moçambique.“Apresento minha solidariedade para com os moçambicanos e reforço a importância de aprendermos com as experiências de resposta aos eventos climáticos extremos anteriores para previnirmos eventos similares de acontecerem no futuro”, afirmou Reena Ghelan. A Organização Meteorológica Mundial declarou o início das condições de El Niño no Oceano Pacífico pela primeira vez em sete anos, o que intensifica o risco de aumento das temperaturas globais e condições climáticas extremas. Deslocados pelo conflitoEmbora Filipo, felizmente, não tenha sido considerado um ciclone, colocou em destaque os enormes desafios que a ONU enfrenta em Moçambique para apoiar o governo, especialmente no norte.Após os ataques entre dezembro e 3 de março, 113.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas pelas violência em Cabo Delgado, a maior onda de deslocamentos desde o início do conflito em 2017. Crianças e mulheres representam 62% e 23% dos novos deslocados. Sob a liderança da Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil, em apoio ao governo, para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 700.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes novos 113.000, e para mais de 600.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.A vulnerabilidade destas centenas de milhares de pessoas deslocadas e daquelas que agora retornam às suas casas, que continuam a depender da assistência humanitária para sobreviver, não pode ser subestimada. Aqueles que regressam a casa continuam a precisar de apoio para reconstruir as suas vidas e meios de subsistência, levar os seus filhos de volta à escola e ter acesso à documentação legal.“Apesar da complexidade do contexto, Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções de longo prazo para milhares de famílias deslocadas”, afirmou a Dra. Sozi. Para melhorar a eficiência, a coerência e a complementaridade da assistência humanitária com as intervenções de recuperação e desenvolvimento, a Dr. Sozi está a liderar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento de ONG locais e nacionais, tanto na resposta humanitária como nos esforços de desenvolvimento.“Precisamos de olhar para além da ajuda humanitária e reforçar o investimento no desenvolvimento do país – para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e as suas famílias anfitriãs”, ela continuou.É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 5,5% dos recursos necessários. É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.
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História
28 março 2024
"Não estamos só a receber comida; estamos a reconstruir nossas vidas"
MAPUTO, Moçambique - Imagine isso: Palma, uma cidade outrora cheia de vida na província moçambicana de Cabo Delgado, de repente lançada ao holofote global por um motivo triste. No início de 2021, a tranquilidade de Palma foi interrompida por violentos ataques de Grupos Armados Não Estatais. Em questão de semanas, mais de 30.000 pessoas fugiram aterrorizadas, buscando refúgio em outras partes de Moçambique, com inúmeros outros continuando a fugir da violência em curso. No total, o conflito deslocou mais de um milhão de pessoas dentro e além das fronteiras da província de Cabo Delgado, deixando um rastro de tristeza e tumulto (IOM DTM).Avançando até hoje, sinais de esperança brilham entre as sombras do desespero. Relatos sugerem que Palma está lentamente recuperando sua vivacidade, com famílias corajosas se aventurando para reconstruir o que foi despedaçado, com o forte apoio das Nações Unidas e comunidade internacional às pessoas e instituições nacionais. Até dezembro do ano passado (segundo dados da IOM DTM), mais de 120.000 indivíduos resilientes retornaram a Palma.No entanto, o caminho para a recuperação está repleto de desafios. Novas ondas de violência em conjunto com a infraestrutura básica fragilizada e os meios de subsistência destruídos. Para as pessoas que retornam voluntariamente aos seus lugares de origem, a necessidade de apoio alimentar é mais fundamental do que nunca, assim como ajudá-los na reconstrução de suas vidas. Itade Juma, de 24 anos, ao lado de seu bebê de um ano, Ngamo Semane, seus outros dois filhos e seu marido, tomou a corajosa decisão de retornar à sua cidade natal, Palma, em meados de 2023, impulsionada por condições melhoradas."Fugimos desesperadamente, a pé, para Quitunda [uma jornada de mais de 30 quilômetros] quando os ataques começaram em 2021", lembrou Itade. "A vida lá em Quitunda era uma luta constante; não tínhamos nada, nada, em nosso nome; mas quando ouvimos histórias de melhoria das condições, sabíamos que tínhamos que retornar a Palma, onde estão nossas raízes; embora nossa terra permaneça aqui, tudo o mais foi destruído".Durante seu deslocamento, a família de Itade foi registrada pelo Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas para ter acesso à assistência alimentar de emergência. Agora, de volta à sua terra natal, eles continuam recebendo esse auxílio vital enquanto suas plantações começam a criar raízes. Enquanto isso, tanto Itade quanto seu marido estão a buscar ativamente oportunidades de emprego para fortalecer ainda sua renda familiar."Já colhemos a mandioca que cresceu em nossos campos. Tudo o que comi hoje foi mandioca e chá, mas agora espero comprar alimentos diferentes com a senha de valor que estou recebendo hoje do PMA", comenta Itade.No coração da Comunidade de Liwayamba, no bairro de Barabarane, Itade e muitos outros recebem senhas de valor que devem ser trocadas por produtos alimentares, ajudando-os a reconstruir suas vidas, uma refeição de cada vez.Com o apoio da União Europeia, canalizado através de sua Direção-Geral de Proteção Civil e Operações de Ajuda Humanitária Europeia (DG ECHO), o PMA conseguiu fornecer assistência alimentar a 400.000 pessoas afetadas pelo conflito nos últimos seis meses. A maioria desses beneficiários eram retornados que receberam transferências baseadas em dinheiro do PMA, na forma de senhas de valor, que podem ser resgatados por uma grande variedade de itens alimentares em mercados locais registrados."As senhas de valor fornecem às famílias uma grande variedade de itens alimentares para complementar suas dietas com os alimentos que eles veem cultivando em suas machambas, por exemplo", disse Antonella D'Aprile, Diretora Nacional do PMA em Moçambique. "Além disso, envolver retalhistas locais contribui para a regeneração dos mercados locais nos distritos de retorno afetados pelo conflito", continuou Antonella D'Aprile. "Somos gratos à União Europeia por permitir que o PMA apoie os retornados na reconstrução de suas vidas e no desenvolvimento de suas comunidades originais. Além do sustento, esses vales simbolizam resiliência", afirmou a Diretora Nacional do PMA.Enquanto Itade se dirige a sua loja local de preferência, o fardo da incerteza se levanta momentaneamente de seus ombros. Com cuidadosa consideração, ela seleciona os itens essenciais que sustentarão sua família pelo próximo mês. Itade opta por dois sacos de arroz, além de óleo e açúcar."Essa comida vai durar 30 dias em nossa casa", disse, segurando suas provisões com firmeza. "Estou feliz e grata por poder fornecer mais sustento à minha família. Não é só comida, estamos reconstruindo nossas vidas com este apoio".O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas é a maior organização humanitária do mundo que salva-vidas em situações de emergência, e utiliza a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, a estabilidade e a prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, desastres e do impacto das mudanças climáticas.Em Moçambique US$ 68 milhões pelos próximos seis meses são necessários para o PMA continuar a apoiar as pessoas mais vulneraveis do país.
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História
18 novembro 2024
Às margens do G20, Guterres pede calma e contenção nos protestos em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu calma e contenção na sequência de eventos das últimas semanas que levaram a manifestações contestando a integridade do processo eleitoral em Moçambique. Os protestos seguiram-se às eleições realizadas no passado 9 de outubro.Neste domingo, António Guterres respondeu à questão de um jornalista na coletiva de imprensa sobre a reunião de líderes das maiores economias mundiais, G20, que acontecerá na segunda e terça-feira no Rio de Janeiro. Diversas opiniões e posições“Em relação a Moçambique, o meu apelo é naturalmente um apelo à calma, um apelo a que a expressão das diversas opiniões e das diversas posições se faça pacificamente e que as autoridades tenham também a contenção necessária para garantir que os problemas de Moçambique sejam resolvidos, como disse, em paz e no respeito pelo funcionamento das instituições”.O pronunciamento do líder das Nações Unidas teve lugar dois dias após uma declaração de especialistas independentes da organização defendendo que os protestos pacíficos deveriam prosseguir sem perseguição.A nota dos peritos em direitos humanos da ONU pediu às autoridades moçambicanas que "evitem e parem imediatamente com a violência e a repressão de jornalistas, advogados, ativistas e manifestantes e garantam que responsáveis por delitos sejam investigados e levados ao tribunal".Os especialistas destacam que a violência e as medidas repressivas usadas contra manifestantes em protestos pacíficos provocaram pelo menos 30 mortes, feriram 200 pessoas e levaram à prisão de pelo menos 300 indivíduos até 7 de novembro. Crescentes tensões pós-eleitorais e relatos de violênciaO grupo expressou inquietação com as “violações do direito à vida, incluindo de uma criança, os assassinatos deliberados de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia destacada para dispersar protestos pacíficos”.O apelo feito às autoridades moçambicanas é para que investiguem prontamente e imparcialmente todos os assassinatos ilegais.Antes, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou preocupação com as crescentes tensões pós-eleitorais e relatos de violência contínua e violações de direitos humanos que causaram dezenas de vítimas.
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História
18 novembro 2024
Relatores da ONU pedem fim de violência e repressão pós-eleitoral em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Um grupo de 13 relatores especiais de direitos humanos* da ONU emitiram nota nesta sexta-feira pedindo que as autoridades de Moçambique ponham fim imediato à violência e à repressão de jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e manifestantes.Após as eleições de 9 de outubro, relatos consistentes sugerem que a violência no país causou pelo menos 30 mortes e feriu 200 pessoas. Muitas agressões se relacionam com a repressão a manifestantes durante atos pacíficos, que foram realizados até 7 de novembro. Pelo menos 300 pessoas foram detidas. Relatos “perturbadores” sobre uso excessivo da força policialOs relatores da ONU pediram medidas urgentes para que os responsáveis pela violência sejam investigados e processados.A nota afirma que “as violações do direito à vida, incluindo de uma criança, os assassinatos deliberados de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia destacada para dispersar protestos pacíficos em Moçambique são muito perturbadores”.O grupo de especialistas apelou às autoridades moçambicanas para que “investiguem pronta e imparcialmente todos os homicídios ilegais”. Respeito ao direito de reunião pacíficaDiversas manifestações nas últimas semanas contestaram a integridade do processo eleitoral. Nesse sentido, os relatores sugerem que as autoridades tomem medidas para conter a violência e “garantir um ambiente em que todos os moçambicanos, incluindo mulheres e meninas, possam participar plena e igualmente nos processos políticos e expressar-se sem medo”.Para o grupo de especialistas em direitos humanos, os responsáveis pela aplicação da lei têm o dever de respeitar e proteger aqueles que exercem o direito de reunião pacífica. Além disso, devem “permanecer neutros e imparciais durante qualquer protesto, prevenir danos e proteger o direito à vida, à liberdade e à segurança”.A nota afirma ainda que “o desaparecimento forçado no contexto da violência eleitoral tem um impacto duradouro no tecido democrático dos Estados”. Interrupção generalizada da internetAs restrições às liberdades dos meios de comunicação social também foram amplamente relatadas, incluindo ataques, intimidação e assédio contra jornalistas, quedas na internet e bloqueios de serviços de redes móveis.Defensores dos direitos humanos que denunciam irregularidades no processo eleitoral ou que participam em protestos também têm sido intimidados e ameaçados.O grupo de especialistas instou o governo de Moçambique a facilitar o acesso à informação para todos e condenou a “interrupção generalizada dos serviços de Internet, que supostamente coincidiu com manifestações e marchas anunciadas”.Os relatores da ONU estão em diálogo com as autoridades moçambicanas sobre estas questões e monitoram de perto a evolução da situação.*Os relatores especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem um salário.*Os peritos: Gabriella Citroni (Presidente-Relatora), Grażyna Baranowska (Vice-Presidente), Aua Baldé, Ana Lorena Delgadillo Pérez and Mohammed Al-Obaidi, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os desaparecimentos forçados ou involuntários; Irene Khan, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção para a liberdade de opinião e de expressão; Gina Romero, Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de associação e de reunião pacífica; George Katrougalos, Perito Independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem democratica e equitativa mundial; Mary Lawlor, Relatora Especial das Nações Unidas para os defensores de direitos humanos; Reem Alsalem, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra mulheres e meninas; Margaret Satterthwaite, Relatora Especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados; Morris Tidball-Minz, Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e Alice Jill Edwards, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.Os Relatores Especiais fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os procedimentos especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento de factos e de controlo do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos procedimentos especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e actuam a título individual.Leia a versão em inglês aqui.
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História
18 novembro 2024
Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos apela à desescalada das tensões pós-eleitorais
MAPUTO, Moçambique - O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, está preocupado com as tensões pós-eleitorais em Moçambique. Os confrontos já causaram a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos.A posição do alto-comissário surge no contexto de relatos sobre violência e violações de direitos humanos. Em nota de imprensa Volker Türk diz acompanhar com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e está profundamente alarmado com os relatos de violência no país.Os protestos em Moçambique começaram a 21 de outubro, após o assassinato de dois representantes políticos seniores, Elvino Dias e Paulo Guambe.Durante as tensões, há relatos da polícia ter disparado balas reais e uso de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, resultando em inúmeras mortes e feridos. O acesso a à internet foi restringido, afetando o acesso à informação.O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos diz que a violência não tem lugar nos processos eleitorais. Risco de mais violência“É crucial que as reivindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito”.Para Volker Türk a polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique.O Alto Comissário saudou as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Ele apelou que todas as partes interessadas para agirem imediatamente com vista atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Investigações independentesA garantia de investigações rápidas, completas, imparciais e independentes sobre as graves violações de direitos humanos é outro apelo do alto-Comissário, com vista a levar os responsáveis à justiça.A comissão nacional de eleições de Moçambique anunciou a 24 de outubro, os resultados das eleições de 9 de outubro.Segundo a CNE a vitória coube a Daniel Chapo, apoiado pelo partido governante, a Frelimo, na eleição a presidente da República, com 70,67% dos votos e em segundo lugar a CNE diz que está o candidato da oposição, Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos com 20, 32%.
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História
22 outubro 2024
Líder da ONU condena assassinatos em Moçambique em meio a processo eleitoral
MAPUTO, Moçambique - O Secretário-Geral da ONU condenou veementemente os assassinatos de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, representante legal do partido político Podemos, em Maputo no dia 18 de outubro.
Antonio Guterres expressou suas profundas condolências às famílias e entes queridos das vítimas. Rejeição a todas as formas de violênciaEm mensagem transmitida pelo porta-voz adjunto, Farhan Haq, o líder da ONU insta as autoridades a investigarem rapidamente os assassinatos e a levarem os seus autores à justiça.
Guterres apela a todos os moçambicanos, incluindo os líderes políticos e os seus apoiantes, a manterem a calma, exercerem contenção e “rejeitarem todas as formas de violência antes do anúncio oficial dos resultados eleitorais”.
O Secretário-Geral reitera a solidariedade das Nações Unidas com o povo de Moçambique e reafirma o seu “apoio inabalável à paz e à estabilidade durante esta importante fase da história do país”. Veja a declaração completa aqui.
Antonio Guterres expressou suas profundas condolências às famílias e entes queridos das vítimas. Rejeição a todas as formas de violênciaEm mensagem transmitida pelo porta-voz adjunto, Farhan Haq, o líder da ONU insta as autoridades a investigarem rapidamente os assassinatos e a levarem os seus autores à justiça.
Guterres apela a todos os moçambicanos, incluindo os líderes políticos e os seus apoiantes, a manterem a calma, exercerem contenção e “rejeitarem todas as formas de violência antes do anúncio oficial dos resultados eleitorais”.
O Secretário-Geral reitera a solidariedade das Nações Unidas com o povo de Moçambique e reafirma o seu “apoio inabalável à paz e à estabilidade durante esta importante fase da história do país”. Veja a declaração completa aqui.
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História
17 outubro 2024
Mulheres Rurais Lideram a Resiliência Climática
MAPUTO, Moçambique - As mulheres moçambicanas estão a avançar corajosamente em direção aos objectivos de sustentabilidade e igualdade de género, através de iniciativas inovadoras de apicultura sustentável. Estas prácticas transformam vidas, preservam o ambiente e promovem a equidade de gênero.A região central do país, particularmente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, enfrenta desafios extremos, como ciclones, inundações e secas.Os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, causaram uma destruição massiva, danificando infraestruturas, meios de subsistência e deslocando cerca de 2.000 pessoas, das quais 80% eram mulheres e meninas.Em resposta a estes desafios, as sentinelas da paz da província de Sofala, beneficiárias do projecto Mulheres, Paz e Segurança, implementado pela ONU Mulheres em parceria com a ADEL-Sofala, estão a liderar a adaptação climática através da apicultura sustentável. Práticas sustentáveisAnteriormente, a colheita de mel envolvia a queima de árvores, uma prática que não só danificava as florestas, como também representava riscos de incêndios descontrolados. Agora, com novas técnicas, estas mulheres estão a preservar o ambiente enquanto asseguram o sustento para as suas famílias."Costumávamos incendiar árvores para colher mel, mas o problema era que não podíamos recuperar a mesma árvore para produzir mel novamente noutra estação”, diz Sara Domingos, uma das 30 apicultoras beneficiárias do projecto. “Mas, quando o projecto chegou e nos ensinou estas técnicas com colmeias, percebemos que podíamos produzir mel várias vezes ao longo do ano", continua."As novas técnicas também contribuem para a preservação das florestas, pois já não ouvimos falar de casos de incêndios florestais nesta área e já não estamos preocupadas em perder os nossos jardins ou casas" – afirma Sara Domingos.De acordo com Abrahamo Senece, técnico do Governo da Província de Sofala, responsável pelo projecto, "o impacto ambiental do programa tem sido profundo”. Ao criar zonas protegidas em torno dos apiários, “o projecto reduziu o desmatamento e as queimadas descontroladas, que são etapas vitais para a conservação da rica biodiversidade de Moçambique". "Houve muitas mudanças onde o projecto está localizado, houve uma redução no abate de espécies florestais e da fauna, e as mulheres e as suas comunidades estão agora a utilizar o ambiente de forma sustentável" - Abrahamo Senece, técnico do Governo da Província de Sofala. Segundo Moses Kakau, Coordenador do Projecto na ADEL-Sofala, as abelhas, como polinizadoras naturais, estão a aumentar a produção agrícola local, reforçando ainda mais a segurança alimentar nessas comunidades.A iniciativa Mulheres, Paz e Segurança vai além dos benefícios ambientais. Criou oportunidades económicas para as mulheres, permitindo-lhes tornarem-se empreendedoras. "Com os métodos antigos, só conseguíamos colher pequenas quantidades de mel para uso pessoal; agora, com as novas técnicas, produzimos grandes quantidades de mel, vendemos e utilizamos os rendimentos para sustentar as nossas famílias", partilha Teresa Moiana, outra beneficiária do programa. Mulheres na linha de frenteEm comunidades onde a apicultura era tradicionalmente vista como uma actividade dominada por homens, as mulheres estão agora na linha da frente.À medida que ganham confiança e competências, estas mulheres estão a desafiar estereótipos e a provar que são plenamente capazes de gerir operações de apicultura. "Estamos a mostrar às nossas comunidades que as mulheres podem fazer qualquer coisa e estamos a construir um futuro melhor para nós e para os nossos filhos", conclui Teresa Moiana.Em 2024, celebramos o Dia das Mulheres Rurais com o tema "construir resiliência climática, conservar a biodiversidade e cuidar da terra rumo à igualdade de género e ao empoderamento de mulheres e meninas".Através de projectos como Mulheres, Paz e Segurança, as mulheres rurais em Moçambique estão não só a construir resiliência climática, como também a liderar os esforços para conservar a biodiversidade.As suas histórias de sucesso inspiram esperança para um futuro em que as mulheres estão na vanguarda da sustentabilidade ambiental e da igualdade de género.O Projecto Mulheres, Paz e Segurança está a ser implementado pela ONU Mulheres e seus parceiros, com o apoio do Governo do Reino da Noruega.
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Comunicado de Imprensa
18 novembro 2024
Declaração do Secretário-Geral sobre Moçambique
RIO DE JANEIRO, BrasilQuestão: Boa tarde, Sr secretário-geral, António Guterres, Pedro Sá Guerra da RTP de Portugal. Eu gostava de colocar duas questões. Uma delas tem a ver com a notícia recente que dá conta que Joe Biden suspendeu a proibição de uso de armas americanas na Rússia pela Ucrânia. A outra questão tem a ver com o que se está a passar em Moçambique. Uma situação de estarmos praticamente perante uma guerra civil. Muito obrigado.Secretário-Geral: Em primeiro lugar, a nossa posição tem sido muito clara em relação à necessidade de evitar uma escalada permanente da guerra da Ucrânia. Nós queremos paz, nós queremos uma paz justa. Uma paz justa em linha com as resoluções da Assembleia Geral, com a Carta das Nações Unidas e com a Lei Internacional.Em relação à Moçambique, o meu apelo é naturalmente um apelo à calma, um apelo àquilo que é a expressão das diversas opiniões, das diversas posições e que se façam pacificamente, e que as autoridades tenham também a contenção necessária para garantir que os problemas de Moçambique sejam resolvidos, como disse, em paz e respeito pelo funcionamento das instituições. Leia na íntegra aqui.
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Comunicado de Imprensa
16 novembro 2024
Moçambique: A violência pós-eleitoral e a repressão devem parar, dizem os peritos da ONU
GENEBRA, Suíça – Peritos em direitos humanos da ONU* exortaram hoje as autoridades de Moçambique a prevenir e a parar imediatamente a violência e a repressão de jornalistas, advogados, defensores de direitos humanos e manifestantes e a garantir que os responsáveis sejam investigados e processados.
Após as eleições de 9 de outubro de 2024 no país, relatos consistentes sugerem que a violência e as medidas repressivas usadas contra os manifestantes em protestos pacíficos, que continuaram até 7 de novembro de 2024, causaram pelo menos 30 mortes, feriram 200 pessoas e levaram à detenção de pelo menos 300.“As violações do direito à vida, inclusive de uma criança, os assassinatos deliberados de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia mobilizada para dispersar protestos pacíficos em Moçambique são muito preocupantes”, afirmaram os peritos.“Apelamos às autoridades moçambicanas para que investiguem pronta e imparcialmente todas os assassinatos ilegais”.Várias manifestações nas últimas semanas contestaram a integridade do processo eleitoral. “As autoridades precisam de tomar medidas para acabar com a violência e garantir um ambiente no qual todos os moçambicanos, incluindo mulheres e raparigas, possam participar plena e igualmente nos processos políticos e expressar-se sem medo”, disseram os peritos. “Os agentes de segurança pública têm o dever de respeitar e proteger aqueles que exercem o seu direito de reunião pacífica e devem permanecer neutros e imparciais durante qualquer protesto, evitar prejuízos e proteger o direito à vida, liberdade e segurança dos envolvidos”.Os peritos afirmaram que os desaparecimentos forçados no contexto da violência eleitoral têm um impacto duradouro no tecido democrático dos Estados.
As restrições à liberdade dos meios de comunicação social também foram amplamente relatadas, incluindo ataques, intimidação e assédio de jornalistas, bem como bloqueios intermitentes de internet e serviços de rede móvel. Defensores de direitos humanos que relataram irregularidades do processo eleitoral ou que participaram em protestos foram intimidados e ameaçados.“Instamos as autoridades moçambicanas a facilitar o acesso à informação para todos e condenamos a interrupção generalizada dos serviços de internet, que alegadamente coincidiu com as manifestações e as marchas anunciadas”, afirmaram os peritos. Os peritos estão em diálogo com as autoridades moçambicanas sobre estas questões e estão a acompanhar de perto a situação.*Os peritos: Gabriella Citroni (Presidente-Relatora), Grażyna Baranowska (Vice-Presidente), Aua Baldé, Ana Lorena Delgadillo Pérez and Mohammed Al-Obaidi, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os desaparecimentos forçados ou involuntários; Irene Khan, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção para a liberdade de opinião e de expressão; Gina Romero, Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de associação e de reunião pacífica; George Katrougalos, Perito Independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem democratica e equitativa mundial; Mary Lawlor, Relatora Especial das Nações Unidas para os defensores de direitos humanos; Reem Alsalem, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra mulheres e meninas; Margaret Satterthwaite, Relatora Especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados; Morris Tidball-Minz, Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e Alice Jill Edwards, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.Os Relatores Especiais fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os procedimentos especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento de factos e de controlo do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos procedimentos especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e actuam a título individual.
Leia a versão em inglês aqui.Siga as notícias relacionadas com os peritos independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.
Após as eleições de 9 de outubro de 2024 no país, relatos consistentes sugerem que a violência e as medidas repressivas usadas contra os manifestantes em protestos pacíficos, que continuaram até 7 de novembro de 2024, causaram pelo menos 30 mortes, feriram 200 pessoas e levaram à detenção de pelo menos 300.“As violações do direito à vida, inclusive de uma criança, os assassinatos deliberados de manifestantes desarmados e o uso excessivo da força pela polícia mobilizada para dispersar protestos pacíficos em Moçambique são muito preocupantes”, afirmaram os peritos.“Apelamos às autoridades moçambicanas para que investiguem pronta e imparcialmente todas os assassinatos ilegais”.Várias manifestações nas últimas semanas contestaram a integridade do processo eleitoral. “As autoridades precisam de tomar medidas para acabar com a violência e garantir um ambiente no qual todos os moçambicanos, incluindo mulheres e raparigas, possam participar plena e igualmente nos processos políticos e expressar-se sem medo”, disseram os peritos. “Os agentes de segurança pública têm o dever de respeitar e proteger aqueles que exercem o seu direito de reunião pacífica e devem permanecer neutros e imparciais durante qualquer protesto, evitar prejuízos e proteger o direito à vida, liberdade e segurança dos envolvidos”.Os peritos afirmaram que os desaparecimentos forçados no contexto da violência eleitoral têm um impacto duradouro no tecido democrático dos Estados.
As restrições à liberdade dos meios de comunicação social também foram amplamente relatadas, incluindo ataques, intimidação e assédio de jornalistas, bem como bloqueios intermitentes de internet e serviços de rede móvel. Defensores de direitos humanos que relataram irregularidades do processo eleitoral ou que participaram em protestos foram intimidados e ameaçados.“Instamos as autoridades moçambicanas a facilitar o acesso à informação para todos e condenamos a interrupção generalizada dos serviços de internet, que alegadamente coincidiu com as manifestações e as marchas anunciadas”, afirmaram os peritos. Os peritos estão em diálogo com as autoridades moçambicanas sobre estas questões e estão a acompanhar de perto a situação.*Os peritos: Gabriella Citroni (Presidente-Relatora), Grażyna Baranowska (Vice-Presidente), Aua Baldé, Ana Lorena Delgadillo Pérez and Mohammed Al-Obaidi, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os desaparecimentos forçados ou involuntários; Irene Khan, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção para a liberdade de opinião e de expressão; Gina Romero, Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de associação e de reunião pacífica; George Katrougalos, Perito Independente das Nações Unidas sobre a promoção de uma ordem democratica e equitativa mundial; Mary Lawlor, Relatora Especial das Nações Unidas para os defensores de direitos humanos; Reem Alsalem, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra mulheres e meninas; Margaret Satterthwaite, Relatora Especial das Nações Unidas para a independência dos juízes e advogados; Morris Tidball-Minz, Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e Alice Jill Edwards, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.Os Relatores Especiais fazem parte dos chamados Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os procedimentos especiais, o maior corpo de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é a designação geral dos mecanismos independentes de apuramento de factos e de controlo do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os peritos dos procedimentos especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e actuam a título individual.
Leia a versão em inglês aqui.Siga as notícias relacionadas com os peritos independentes em direitos humanos da ONU no Twitter @UN_SPExperts.
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Comunicado de Imprensa
06 novembro 2024
Moçambique: Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apela à desescalada das tensões pós-eleitorais
GENEBRA, Suíça – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou hoje preocupação com as crescentes tensões pós-eleitorais em Moçambique, num contexto de relatos preocupantes de violência contínua e violações de direitos humanos que até agora causou a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos.“Tenho acompanhado com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência em todo o país”, disse Türk.“É crucial que as reinvindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito. A violência não tem lugar nos processos eleitorais”, acrescentou.Os protestos, que começaram a 21 de outubro, após o assassinato de dois representantes políticos seniores, Elvino Dias e Paulo Guambe, aumentaram desde então. A polícia disparou com balas reais contra os manifestantes, resultando em inúmeras mortes, e usou gás lacrimogêneo indiscriminadamente.Centenas de pessoas foram detidas arbitrariamente, e jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos foram assediados e intimidados. Um agente da polícia também foi morto. Há também relatos de que o acesso à internet foi restringido, afetando o acesso à informação.“Apelo a todas as partes interessadas para agirem imediatamente para atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique devem ser respeitados, incluindo os direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão, incluindo o acesso à informação”, disse Türk.“A polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique. A polícia deve facilitar e proteger, em vez de dificultar, o exercício do direito à reunião pacífica”, acrescentou.O Alto-Comissário saudou as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Ele também exortou as autoridades a garantir que investigações rápidas, completas, imparciais e independentes sejam realizadas sobre as graves violações de direitos humanos alegadas, com vista a levar os responsáveis à justiça. Leia a versão em inglês aqui.
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Comunicado de Imprensa
05 novembro 2024
Moçambique participa na 12ª edição do Fórum Urbano Mundial
MAPUTO, Moçambique - O evento é promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), em parceria com o Governo da República Árabe do Egipto, e reúne líderes e especialistas de todo o mundo, para discutir políticas e práticas de urbanização sustentável e habitação acessível. Desenvolvimento urbano deve responder às necesidades locaisO retorno do Fórum Urbano Mundial a África, após vinte anos, reflecte a importância crescente do continente na discussão global sobre urbanização. Com as cidades africanas em forte processo de urbanização, Moçambique unirá esforços com outros países para fortalecer as parcerias que ajudarão a enfrentar os desafios urbanos e ao mesmo aproveitar as oportunidades que a urbanização oferece, para estimular o crescimento económico e melhorar as condições de vida e habitacionais da população.Os desafios urgentes que o mundo enfrenta na actualidade - habitação acessível, mudanças climáticas, acesso a serviços básicos e crises urbanas - não são isolados. Eles estão interligados, requerem uma abordagem holística e uma forte acção local para garantir que o desenvolvimento urbano responda às necessidades locais e promova prosperidade.Para Sandra Roque, Chefe do Escritório Nacional do UN-Habitat em Moçambique, “o lema Tudo Começa em Casa sublinha que as nossas casas, os lugares onde vivemos, são o coração de nossas vidas urbanas diárias” e esclarece que “o conceito de casa vai além das paredes e dos telhados, pois incorpora valores e significados mais amplos”. No entendimento de Sandra Roque, o conceito de casa integra relações e conexões que nos unem aos lugares onde vivemos e que moldam a forma, o futuro e a sustentabilidade dos nossos espaços urbanos. Política de Urbanização: estratégia-chaveMoçambique faz-se representar no evento por uma delegação chefiada pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique acreditado no Egipto, Sérgio Nathú Cabá. A delegação é composta por mais de 30 peritos e decisores políticos.Integram a delegação representantes do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fundo de Fomento de Habitação, Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério da Administração Estatal e Função Pública assim como numerosos titulares de órgãos autárquicos.A Política de Urbanização, uma estratégia-chave de Moçambique para enfrentar os desafios da rápida urbanização, estará no centro das contribuições do país. Esta política destaca o compromisso de Moçambique com o crescimento urbano sustentável e inclusivo, alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Com uma presença activa em painéis de discussão, Moçambique contribuirá para explorar soluções urbanas e habitacionais que possam ser adaptadas ao contexto moçambicano, promovendo cidades mais seguras e sustentáveis. Envolvimento global e transformação localA participação de Moçambique no WUF12 é uma oportunidade estratégica para adoptar boas práticas e políticas urbanas inovadoras, aplicáveis a nível local.No final do evento, espera-se que as delegações regressem com uma visão renovada e soluções viáveis para promover o desenvolvimento sustentável nas suas cidades.
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Comunicado de Imprensa
24 outubro 2024
Mensagem de Vídeo do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia da ONU de 2024
NOVA IORQUE, EUA - As Nações Unidas foram construídas pelo mundo, para o mundo.Desde 1945 que é o sítio onde os países se unem em busca de soluções globais para os problemas mundiais.Soluções que aliviam tensões, constroem pontes e forjam a paz.Soluções para erradicar a pobreza, estimular o desenvolvimento sustentável e defender os mais vulneráveis.Soluções que proporcionam ajuda vital a pessoas que enfrentam conflitos, violência, dificuldades económicas e catástrofes climáticas.Soluções que nivelam a balança da justiça e da igualdade para mulheres e meninas.Soluções que abordam questões que eram inimagináveis em 1945 — alterações climáticas, tecnologias digitais, inteligência artificial e espaço exterior.Em setembro, a Assembleia Geral adotou o Pacto para o Futuro, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras.Juntos, estes acordos históricos ajudarão a garantir que o sistema das Nações Unidas se adapta, se reforma e se rejuvenesce, para que esteja preparado para as mudanças e desafios que nos rodeiam e apresente soluções para todos.Mas o nosso trabalho estará sempre enraizado nos valores e princípios intemporais da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, e na dignidade e nos direitos humanos de cada pessoa.No mundo conturbado de hoje, a esperança não é suficiente. A esperança exige uma ação determinada e soluções multilaterais para a paz, para uma prosperidades partilhada e um planeta saudável.A esperança exige que todos os países trabalhem como um só.A esperança exige a ação das Nações Unidas.No Dia das Nações Unidas, apelo a todos os países para que mantenham este farol do mundo, e os seus ideais, a brilhar.
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