História
19 dezembro 2023
“As Nações Unidas são parte da solução”
MAPUTO, Moçambique - A Dra. Catherine Sozi terminou na sexta-feira passada sua primeira visita ao Niassa para ver e ouvir em primeira mão das autoridades, das instituições e da própria população como as Nações Unidas podem melhor contribuir para as prioridades do país.
“Estamos aqui para apoiar o Governo de Moçambique no desempenho das suas funções e na implementação das suas prioridades da melhor forma possível; As Nações Unidas são parte da solução”, afirmou a Dra. Catherine Sozi em encontro com a Secretária de Estado em Niassa, Sra. Lina Portugal.
Em Niassa, a ONU está presente com sete agências, fundos e programas em todos os 16 distritos da província. Para a Sra. Lina Portugal, Secretária de Estado em Niassa, “as Nações Unidas são um parceiro único para o Niassa e para todo o Moçambique”.
Encontro com autoridades e sociedade civil
Encontros com autoridades incluíram reuniões com a Governadora da Província, a Secretária de Estado, assim como diretores provinciais, administradores e membros dos conselhos consultivos locais.
Nos encontros, a Chefe da ONU reafirmou o apoio às instituições nacionais para a construção de um futuro melhor para todos.
“As Nações Unidas apoiam a província na área social, construindo resiliência contra as mudanças climáticas, na agricultura e nas necessidades em tempos de eventos climáticos extremos - como no ciclone Freddy”, realçou a Governadora do Niassa, Sra. Elina Judite Massengele.
A Chefe da ONU Moçambique também se encontrou com organizações da sociedade civil.
“A sociedade civil é parceira indispensável”, comentou a Coordenadora da ONU durante encontro com representantes de rede de mais de 250 organizações da sociedade civil em Niassa.
“Quando construímos parcerias genuínas com a sociedade civil, sabemos que podemos aproveitar e alavancar os nossos respetivos conhecimentos, redes e funções”, continuou.
O envolvimento inclusivo e significativo da sociedade civil em tudo o que fazemos é essencial.
Apoio à descentralização e ação climática
A Dra. Sozi também teve o prazer de reunir-se com os Serviços Provinciais de Economia e Finanças e ver o excelente trabalho em descentralização, digitalização e no fortalecimento do sistema de gestão das finanças públicas – trabalhando com as autoridades provinciais e distritais, bem como os conselhos consultivos locais.
“Ao apoiarmos a descentralização, apoiamos o Governo de Moçambique a reduzir as desigualdades, melhorar a prestação de serviços, governação financeira e participação de comunidades nos processos de tomada de decisão” - Dra. Catherine Sozi.
O Niassa foi uma das províncias mais afetadas pelo ciclone tropical Freddy no início do ano. O ciclone atingiu a cidade de Quelimane, entre os dias 11 e 12 de Março, antes de continuar até o Niassa e o Malawi. registrando ventos de 160-170 km/h – foi o segundo e mais severo impacto do mesmo ciclone em território moçambicano.
Com chuvas intensas, inundações generalizadas e diversos rios em alerta nos dias que se seguiram, ao todo, o ciclone impactou a vida de mais de 1 milhão e 200 mil pessoas no País, destruindo casas, infraestruturas essenciais, alagando machambas e acabando com o meio de vida de comunidades inteiras.
Por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) e do Programa da ONU para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a ONU apoia o fortalecimento da decentralização e da ação climática liderada localmente na Província do Niassa por meio da construção de infraestruturas e fornecimento de serviços básicos resilientes ao clima, assim como por meio da capacitação dos governos locais.
A Dra. Sozi visitou as instalações da nova Escola Primária de Utumuile, em Lichinga, província de Niassa, com a capacidade de atender cerca de 300 crianças.
Com a assistência técnica do ONU-Habitat Moçambique, o Governo de Moçambique já reabilitou, na Província do Niassa, 76 salas de aula, incluindo medidas resilientes, de um total de 850 salas em todo o País, financiadas pelo Banco Mundial.
Até 2024, espera-se que haja intervenções em mais de 2.000 salas de aula no mesmo programa.
Além disso, via o Mecanismo Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) com o apoio do UNCDF, cerca de 100.000 pessoas em seis dos 16 distritos do Niassa agora têm acesso à infraestruturas resilientes. Dentre elas, clínicas de saúde, maternidades, escolas e sistemas de abastecimento de água.
A abordagem inclusiva e participativa tem sido fundamental para a implementação do LoCAL em todos os distritos, tanto na decisão sobre investimentos resilientes ao clima, como também na integração da adaptação às mudanças climáticas nos instrumentos de planeamento e orçamentação.
“Precisamos ouvir as vozes e necessidades das comunidades locais para nos adaptar às mudanças climáticas; Os governos locais têm capacidade para se adaptarem e assumir a liderança” - Dra. Sozi.
Um dos parceiros-chave na província é o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA). Com o apoio do PNUD, a instituição melhora a capacidade do Estado para gerar valor público, inclusão, reduzir desigualdades e fortalecer a democracia, por meio da educação e formação profissional.
Foco nas pessoas
A Coordenadora Residente visitou a comunidade de reassentamento de Malica no distrito de Lichinga, onde teve a oportunidade de encontrar-se com deslocados internos devido à passagem do ciclone Freddy e à complexa crise em Cabo Delgado que afeta toda a região norte do País.
Na comunidade de Malica, ela ouviu em primeira mão das pessoas deslocadas internas e das famíias acolhedoras sobre a importância do combate à violência baseada no género.
“Sou uma das 40 mulheres membros do comitê de combate à violência em Malica; Meu trabalho é assegurar que todas as mulheres e raparigas se sintam seguras - como deve ser em todos os lugares”, afirmou Helena Issufo de 53 anos.
Por meio do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), a ONU apoia o governo a assistir as necessidades humanitárias de aproximadamente 5.000 pessoas no Niassa, especialmente com apoio psicossocial, proteção e combate à violência baseada no gênero.
Neste contexto, a ação coordenada do Governo de Moçambique apoiada pelas entidades da ONU presentes no terreno e outros parceiros humanitários foi essencial para salvar vidas após o ciclone e ajudar com que as pessoas afetadas tivessem apoio para reconstruírem suas vidas.
Dra. Sozi ouviu de representantes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) local sobre trabalho realizado pela plataforma de coordenação do governo e parceiros do setor humanitário e de desenvolvimento, estabelecida para compartilhar informações e identificar necessidades durante a emergência.
Serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva de qualidade
“Aqui na Província, as raparigas escolhem sobre o que fazer com o próprio corpo, como deve ser em todos os lugares”, afirmou José Manuel, Diretor do Serviço Provincial de Saúde da Província do Niassa, em encontro com a Coordenadora Residente.
Por meio do Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), o Governo de Moçambique fornece às mulheres e raparigas serviços sexuais e reprodutivos de qualidade.
Profissionais de Saúde de todos os 16 distritos do Niassa já foram treinados sobre métodos e provisões de planeamento familiar a longo prazo.
São mais de 2.500 adolescentes e jovens que já participaram em diálogos comunitários para discutir barreiras socioculturais sobre HIV/SIDA, saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar e violência baseada no gênero.
“Somos adolescentes jovens mentores; Fazemos este trabalho pois se trata da nossa saúde e do nosso futuro, do bem-estar da nossa família, de quem a gente ama”, Filipe Jorge, 20 anos Ativistas como Filipe, apoiam a conscientização sobre planeamento familiar e HIV/SIDA em todo o país.
Para Sérgia Monteiro, responsável distrital de saúde materno e infantil, “por conta das palestras feitas nas escolas, a procura por métodos contraceptivos aumentou exponencialmente”.
“Nos últimos cinco anos, os serviços de saúde mudaram, capacidades aumentaram, planeamento familiar começou a funcionar”, complementou Pascoal Vilanculos, Chefe de Departamento de Saúde Pública no Niassa, em conversa com a Chefe da ONU em Moçambique.
Falando com os profissionais da saúde, a Dra. Catherine Sozi ressaltou a importância de dados concretos e informações disponíveis. “A ONU está aqui para apoiá-los no que for preciso, mas para isso precisamos de informações; É importante para as mulheres que mantenhamos a regularidade dos serviços de saúde sexual reprodutiva prestados”, afirmou.
“A nutrição é essencial para uma vida saudável, mas também para um futuro saudável”
Niassa tem uma das maiores campanhas agrárias do país, graças aos pequenos agricultores.
Com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Governo de Moçambique fomenta a produção agrária da província, incluindo por meio da inclusão de pessoas com necessidades especiais em toda a sociedade, abrangendo a agricultura e sistemas alimentares.
Em visita às atividades do projeto, a Dra. Sozi afirmou que “as cooperativas agrícolas são o motor do desenvolvimento sustentável e inclusivo nas zonas rurais – devemos investir mais nelas”.
Por meio do programa PROCAVA, projeto de US$150 milhões financiado pelo FIDA e Banco Africano de Desenvolvimento, aproximandamente 900.000 pessoas, dentre elas 50% mulheres e 30% jovens, serão beneficiados com atividades de apoio aos pequenos agricultores - incluindo cooperativas agrícolas.
Em Moçambique, as Nações Unidas apoiam o governo na criação de sistemas alimentares sustentáveis com o objetivo de que todas e todos no país possam ter uma vida saudável, digna e possam atingir todo o seu potencial.
“A nutrição é essencial para uma vida saudável, mas também para um futuro saudável; Ao investir na nutrição, investimos em educação, proteção social, economias locais e capital humano; Nutrimos e capacitamos crianças e comunidades inteiras”, frisou a Dra. Sozi.
Por meio do apoio ao Programa Nacional de Reabilitação Nutricional, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA) trabalha na prevenção da desnutrição em crianças menores de cinco anos e em mulheres grávidas e amamentando, promovendo brigadas móveis em áreas de difícil acesso, no Niassa.
O projeto Nutrisim “Diga Sim para a Nutrição” do PMA está evitando a desnutrição no Niassa com aulas de culinária, integrando alimentos nutritivos locais e dramatizações para promover bons hábitos alimentares.
O PMA também apoia o Governo de Moçambique em investir em proteção social, estendendo a cobertura nacional de proteção social às pessoas mais vulneráveis do Niassa. Mais de 145.000 pessoas em três distritos receberam transferências em dinheiro móveis em 2023 com o apoio da ONU.
Em todos os encontros realizados, a Chefe da ONU destacou a necessidade dos parceiros de desenvolvimento em escutar as populações em condições mais vulneráveis para a implementação de programas efetivos e sustentáveis. Ela ainda reforçou que a ONU está presente para apoiar as instituições nacionais para um desenvolvimento sustentável e focado nas pessoas.
