Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos apela à desescalada das tensões pós-eleitorais

MAPUTO, Moçambique - O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, está preocupado com as tensões pós-eleitorais em Moçambique. Os confrontos já causaram a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos.

A posição do alto-comissário surge no contexto de relatos sobre violência e violações de direitos humanos. Em nota de imprensa Volker Türk diz acompanhar com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e está profundamente alarmado com os relatos de violência no país.

Os protestos em Moçambique começaram a 21 de outubro, após o assassinato de dois representantes políticos seniores, Elvino Dias e Paulo Guambe.

Durante as tensões, há relatos da polícia ter disparado balas reais e uso de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, resultando em inúmeras mortes e feridos. O acesso a à internet foi restringido, afetando o acesso à informação.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos diz que a violência não tem lugar nos processos eleitorais.

Risco de mais violência

“É crucial que as reivindicações pós-eleitorais sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito”.

Para Volker Türk a polícia deve abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique.

O Alto Comissário saudou as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Ele apelou que todas as partes interessadas para agirem imediatamente com vista atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência.

Investigações independentes

A garantia de investigações rápidas, completas, imparciais e independentes sobre as graves violações de direitos humanos é outro apelo do alto-Comissário, com vista a levar os responsáveis à justiça.

A comissão nacional de eleições de Moçambique anunciou a 24 de outubro, os resultados das eleições de 9 de outubro.

Segundo a CNE a vitória coube a Daniel Chapo, apoiado pelo partido governante, a Frelimo, na eleição a presidente da República, com 70,67% dos votos e em segundo lugar a CNE diz que está o candidato da oposição, Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos com 20, 32%.