"Medidas de prevenção e ações antecipadas têm custo benefício positivo"

MAPUTO, Moçambique – Luísa Meque, Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres - INGD, e Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, participaram de sessão sobre a situação humanitária de Moçambique para Estados-membros das Nações Unidas em Genebra nesta terça-feira, dia 18 de junho.

O encontro faz parte dos esforços do Governo de Moçambique e das Nações Unidas na busca de parcerias e apoio à provisão de assistência humanitária às comunidades afectadas pelos eventos climáticos extremos em Moçambique assim como aqueles afetados pela complexa crise em Cabo Delgado.

Moçambique é o terceiro país africano mais vulnerável aos riscos de desastres naturais (GAR 2019). Nos últimos 42 anos, registaram-se 15 secas, 20 cheias e 28 ciclones tropicais (INGD).

Em Cabo Delgado, o Governo de Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros estão a trabalhar com as comunidades e a sociedade civil para fornecer assistência humanitária e apoio a soluções para mais de 583.000 pessoas deslocadas internamente, incluindo estes os 132.000 deslocados desde dezembro de 2023, e para 632.000 pessoas que já regressaram aos seus locais de origem no norte de Moçambique.

A sessão foi dirigida por Ramesh Rajasingham, Chefe e Representante do Escritório do OCHA em Genebra, e ainda teve a participação de Robert Piper, Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos.

Eventos climáticos extremos 

“Ciclicamente e de forma recorrente, Moçambique tem sido fustigado por cheias, secas, ciclones tropicais e epidemias, só para citar alguns fenômenos”, comentou inicialmente a Sra. Luísa Meque, Presidente do INGD.

“Esses fenômenos têm impacto negativo sobre as infraestruturas vitais como casas, escolas e hospitais e, ao mesmo tempo, causam o deslocamento interno de pessoas, interrompem o funcionamento normal das instituições do Estado e as actividades sociais das nossas comunidades, comprometendo os programas e as políticas de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso país”, continuou.

Para a Presidente do INGD, os eventos extremos, incluindo o El-Niño e secas prolongadas, também afectam o PIB do país e o sector da agricultura que constitui a principal base para o desenvolvimento da sua população. 80%da população de Moçambique, de mais de 33 milhões de pessoas, depende da agricultura dependente da chuva.

“Os efeitos combinados dos fenômenos registados no país, […afetaram] cerca de 243 mil pessoas, […] cerca de 35 mil casas afectadas […]. No sector da agricultura houve registo de pelo menos 600.000 hectares de culturas diversas afectadas e por via disso, cerca de um milhão de produtores ficaram com áreas semeadas perdidas”, frisou a Sra. Luísa Meque.

A Dra. Catherine Sozi, Chefe da ONU em Moçambique, reconhecendo que a escala, a frequência e o custo humano dos choques climáticos, subblinhou “a necessidade de um maior apoio ao desenvolvimento para criar resiliência, reforçar a preparação e acelerar a recuperação, em vez de ficar preso num círculo vicioso de destruição e recuperação”.

Para a Chefe da ONU em Moçambique, “temos uma curta janela de oportunidade para aliviar os efeitos do El-Niño”. 

“São necessários investimentos imediatos para proteger as famílias vulneráveis ​​durante o curto ciclo agrícola em julho; Se aumentarmos a produção agrícola fora de época, poderemos evitar o pior cenário”, continuou a Chefe da ONU em Moçambique.

A Dra. Sozi também comentou que sob a liderança do Governo de Moçambique, a comunidade humanitária está a trabalhar para expandir o quadro de ação antecipada existente e os sistemas de alerta prévio para cobrir a multiplicidade de desafios que o país enfrenta ano após ano.

“A liderança e inovação do Governo de Moçambique nestas áreas tem sido verdadeiramente extraordinária”, afirmou a Dra. Catherine Sozi.

Algumas das ações destacadas foram a ativação pela primeira vez do mecanismo de Financiamento baseado em Previsão pelo Governo de Moçambique em distritos afetados pela seca e El-Niño; Transferências monetárias durante três meses em parceria com o Instituto Nacional de Ação Social; e o Sistema de Aviso Prévio para cheias e ciclone foi melhorado significamente.

“Acreditamos que a adoção de medidas de prevenção e ações antecipadas têm um custo benefício positivo comparado com os custos das ações reactivas como é o caso de uma resposta à emergência” -  frisou a Presidente do INGD, Luísa Meque.

Complexa crise em Cabo Delgado 

“Gostaria de reiterar o compromisso da comunidade humanitária em continuar a responder ao conflito no norte de Moçambique”, afirmou a Dra. Catherine Sozi.

A nova onda de deslocamento, 132.000 desde dezembro de 2023, “aumenta ainda mais a pressão sobre a capacidade das organizações humanitárias. O contexto de segurança dinâmico e em rápida evolução está a gerar novos desafios para a nossa resposta. 

“No entanto, os parceiros humanitários estão a trabalhar arduamente para ajudar as pessoas afectadas, sejam elas deslocadas recentemente ou há muito tempo ou tenham regressado recentemente a áreas onde a prestação de serviços sociais básicos não foi totalmente retomada”, confirmoiu a Chefe da ONU.

Reconhecendo o papel fundamental dos parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, no apoio à prestação de serviços sociais básicos à população repatriada, as Nações Unidas procuram também uma maior coerência e complementaridade com intervenções de recuperação e desenvolvimento.

“Para melhorar a eficiência e eficácia da resposta, os parceiros humanitários estão a redobrar esforços para reforçar a participação, liderança, capacidade e financiamento das ONG locais e nacionais na resposta humanitária”, disse a Dra. Catherine Sozi.

O Governo de Moçambique preocupado com esta situação do deslocamento interno de pessoas, devido a eventos climáticos extremos e a situação da instabilidade da paz na zona norte, aprovou, em 2021, a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos. 

Seu objetivo é “solucionar os problemas relativos a este grupo de cidadãos através de ações apropriadas de prevenção, assistência e reinserção social”, indicou a Presidente do INGD, Luísa Meque.

Parafraseando os elogios que o Alto Comissário para Refugiados das Nações Unidas, Filippo Grandi, partilhou no seu briefing ao Conselho de Segurança há duas semanas, Robert Piper, Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos, afirmou que foi “profundamente inspirados pelo Presidente Nyusi e pela sua insistência em não permitir que a instabilidade em algumas partes do país nos dissuadisse de trabalhar também em soluções para os muitos cujo tempo de estabilidade chegou” -  durante sua visita conjunta a Moçambique.

“Como comunidade internacional, precisamos de nos adaptar melhor e mais rapidamente; Precisamos de aproveitar as oportunidades onde elas surgem e de mudar o nosso envolvimento para investimentos a longo prazo sempre que possível”, continuou Robert Piper.

Para o Conselheiro do Secretário-Geral, “precisamos de melhorar a nossa resposta de emergência e as nossas intervenções de recuperação, ao mesmo tempo que construímos a capacidade do Governo; Nossa caixa de ferramentas precisa funcionar em conjunto e não em sequência ou em competição”.

Em conlusão, a Presidente do INGD, Luísa Meque, usou a ocasião para “enaltecer o esforço incansável levado a cabo pela Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Mogambique, na procura de soluções e parcerias estratégicas sustentáveis com vista a minorar os desafios impostos a Moçambique”.

Plano de Resposta e Necessidades Humanitárias de 2024

Todos nós devemos continuar apoiar Moçambique no seu caminho à resiliência e à paz.

É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para famílias deslocadas e repatriados.

O apelo humanitário de Moçambique para 2024, de US$ 413,4 milhões, apenas recebeu 18% dos recursos necessários para satisfazer as necessidades de 1,7 milhões de pessoas. Dentre eles, 1,3 milhões de pessoas que sofrem os impactos do conflito, e mais de 429.000 pessoas vulneráveis ​​a eventos climáticos extremos.

É também preciso mais financiamento para os esforços de desenvolvimento para além da complexa crise, para que os moçambicanos possam reconstruir as suas vidas.

Veja aqui os discursos na íntegra:

• Discurso da Presidente do INGD, Sra. Luísa Meque;
• Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi;
• Discurso do Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Soluções para Deslocados Internos, Sr. Robert Piper; e
• Discurso do Chefe e Representante do Escritório do OCHA em Genebra, Sr. Ramesh Rajasingham.