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Segurança Rodoviária: Uma Solução Duradoura para o Bem-Estar das Crianças e Recuperação Económica
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
08 dezembro 2022
Jovens de Moçambique querem ter voz em decisões sobre mudanças climáticas
MAPUTO, Moçambique - Moçambique conta com mais uma plataforma juvenil para lidar com a crise climática e ambiental e fazer provisões para a sua participação segura e significativa.
Trata-se da Plataforma Juvenil para Ação Climática, Ycac Moz, cujos membros estiveram na conferência de Jovens, COY, e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas, COP27, no Egito, no mês passado.
Voz a Juventude
A Plataforma Juvenil para Ação Climática quer agora dar seguimentos as experiências partilhadas nos eventos.
Nélio Zunguza, gestor do projeto e responsável pela implementação da plataforma, disse à ONU News, em Maputo, que a prioridade é sensibilizar a juventude para dar a conhecer as consequências das mudanças climáticas.
“Pretendemos, no próximo ano, realizar a conferência nacional que vai legitimar a voz dos jovens, crianças e adolescentes a nível nacional nesta componente. Vamos ter pontos que serão levados para o governo que vão ser juntos inclusos outros setores chaves da sociedade como posicionamento de Moçambique. Teremos lá a voz da criança, jovem adolescente e a rapariga neste processo”.
Empoderamento
Para Vânia Gonçalo, da Ycac, há uma relação direta entre as mudanças climáticas e a violência baseada no gênero. Ela cita a necessidade de empoderar as mulheres através de formas alternativas, algo que a plataforma já desenhou e chama de negócios verdes.
“Negócios verdes pretende se levar de modo a capacitar raparigas e mulheres em técnicas de reaproveitamento de resíduos que possam ser transformados em algo que possa gerar algum lucro. Esta iniciativa tem como principal objetivo dotar as mulheres de ferramentas técnicas de empreendedorismo, técnica de reaproveitamento de resíduos, para que estas mulheres possam ter os seus negócios verdes que sejam sustentáveis para o meio ambiente e também de forma econômica”.
De acordo com um relatório recente da Save the Children, cerca de 774 milhões de crianças, um terço da população infantil total do mundo, vivem com o duplo impacto da pobreza e do alto risco climático.
Recomendações
No estudo, 83% das crianças consultadas, em 15 países, disseram ver impactos da crise climática ou da desigualdade, ou ambos, afetando o mundo ao seu redor. Um total de 73% acredita que os adultos deveriam fazer mais para resolver esses problemas.
Nélio Zunguza, afirma que a plataforma vai dar seguimento às recomendações obtidas na conferência de Jovens, COY, e na COP27.
“Recomendamos ao governo que nos oiça mais…que políticas a tomar, o que os jovens querem …e nós como plataforma somos essa força focada particularmente para esta questão de mudanças climáticas. As ONGs, ao definir seus orçamentos, suas atuações, que não sejam atuações que são decididas nos escritórios, que nos oiçam. Estamos aqui. À sociedade, em geral, que levemos muito a sério esta questão de mudanças climáticas e que nos engajemos, porque a dor que isto cria é única”.
Financiamento
Um dos desafios para a implementação de programas envolvendo jovens é a falta de fundos por parte do governo assim como dos parceiros. Vânia Gonçalo fala do desejo da plataforma Juvenil para Ação Climática.
“O modelo de financiamento não deveria ser por empréstimo, mas sim em jeito de doação. Sabemos nós que os mecanismos de financiamento têm sido longos. Hoje somos jovens, talvez o financiamento chegue daqui a 5 ou 10 anos e já não estaremos na mesma faixa etária. Nós estamos a favor de financiamentos rápidos e flexíveis, estamos também em busca de soluções para conseguir mecanismos de financiamento flexíveis, ou seja, que vão diretamente para os que mais necessitados.”
Para além do governo moçambicano, a Plataforma Juvenil para Ação Climática tem apoio das Nações Unidas através do Unicef, ONU Mulheres, Unfpa e parceiros, nomeadamente a Save the Children International.
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História
18 novembro 2022
COP27: UNCDF investe na expansão da Adaptação às Mudanças Climáticas em Moçambique
SHARM EL SHEIKH, Egito - O Fundo das Nações Unidas de Desenvolvimento de Capitais (UNCDF) compromete-se a mobilizar ainda mais US$ 20 milhões para financiar a adaptação liderada localmente em Moçambique, um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, durante o evento paralelo recentemente organizado pelo Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) na COP27. Esses fundos adicionais destinam-se a ampliar as atividades de construção de infraestrutura resilientes durante um período de cinco anos em Moçambique.
O compromisso de mobilização ressalta o compromisso do UNCDF e dos parceiros de desenvolvimento em reforçar a parceria com o Governo de Moçambique e estender as atividades de adaptação com os governos locais até 2023–2027.
“O UNCDF e nossos parceiros entendem que os países na linha de frente da crise climática precisam de acesso ao financiamento climático no âmbito local e precisam disso agora”, disse David Jackson, Diretor de Financiamento Transformativo Local e Chefe da Delegação do UNCDF para a COP27 em um evento no Pavilhão LLA.
“Esses fundos serão distribuídos por meio de doações, não de empréstimos; E serão entregues por meio do LoCAL, um mecanismo para canalizar o financiamento para o nível local, onde as consequências devastadoras das mudanças climáticas são vivenciadas”, continuou David Jackson.
O LoCAL é uma abordagem padronizada e reconhecida internacionalmente para a entrega de financiamento climático para ação e resultados no âmibto local, certificada pela International Standard Organization, ISO 14093. A ISO desenvolve e publica padrões internacionais para responder a uma pergunta simples: 'Qual é a melhor maneira de Fazendo isso?'.
O Mecanismo LoCAL fornece um mecanismo liderado pelo país anfitrião para canalizar financiamento climático para governos locais liderarem a adaptação. O Local stá atualmente sendo implementado ou projetado para implementação em 34 países na África, Ásia, Caribe e Pacífico.
Os subsídios de resiliência climática baseados no desempenho da LoCAL permitem que os governos locais em algumas das regiões com menos recursos do mundo tenham acesso ao financiamento climático para pagar os custos crescentes associados à adaptação às mudanças climáticas, principalmente projetos de infraestrutura de pequena escala que fornecem uma tábua de salvação para as comunidades.
“O Governo de Moçambique reconhece a grande importância do apoio recebido dos nossos parceiros e aprecia a contribuição financeira recebida para as nossas actividades, especialmente do UNCDF e dos seus países parceiros", afirmou Filipe Chidumo, Embaixador de Moçambique no Egipto.
"O apoio prestado irá certamente aumentar a adaptação local das nossas comunidades às alterações climáticas e ao desenvolvimento em geral", comentou o Embaixador de Moçambique no no Egipto.
Moçambique é um dos países do mundo mais afetados pelas mudanças climáticas e eventos climáticos extremos. Com cerca de 2.700km de costa, onde mais de 60% da sua população vive em zonas costeiras remotas rurais de baixa altitude, com a sua fragilidade socioeconómica e baixa capacidade de adaptação a choques climáticos extremos, o país precisa de mais apoio para fazer face à sua crescente desafios ambientais.
"Este é um excelente exemplo de aplicação de soluções locais para problemas globais” - Filipe Chidumo, Embaixador de Moçambique no Egipto.
As actividades do UNCDF em Moçambique concentram-se actualmente nos distritos das províncias de Gaza, Inhambane e Niassa, severamente afectados por secas cíclicas e prolongadas, intercaladas com curtos períodos de chuva intensa e vento forte.
As consequências de dois eventos climáticos severos em 2019 – os ciclones Idai e Kenneth – ainda são sentidas pelo país, devido ao seu grande impacto na vida, nos meios de subsistência locais e nos ecossistemas naturais.
A recorrência desse tipo de choque climático em ciclos mais curtos desafia os esforços dos governos locais para reduzir a vulnerabilidade e exige uma ação mais forte e priorização de investimentos em resiliência e adaptação às mudanças climáticas.
Esta demanda por ação constitui a base da lógica do UNCDF para promover a adaptação às mudanças climáticas para construir comunidades resilientes e suas economias em Moçambique.
O anúncio de hoje ocorre no momento em que as negociações estão chegando aos estágios finais da COP27, onde os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos pedem, mais uma vez, maior acesso ao financiamento climático e reconhecem a necessidade de reparações para lidar com as consequências das mudanças climáticas.
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História
09 novembro 2022
"Reintegração é Fundamental para a Sustentabilidade do Processo de Paz"
MAPUTO, Moçambique - Mais de 800 ex-combatentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) foram desmobilizados e iniciaram a sua transição para a vida civil, no conforto das suas famílias e comunidades, com o fechamento das bases em Mocuba e Sabe na Província da Zambézia.
O número total de desmobilizados agora é de 90% do total de beneficiários do processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração, afirmou Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, em declaração.
"Estes passos elevam o número total de desmobilizados para cerca de 90% do total de beneficiários do DDR [desarmamento, desmobilização e reintegração], um feito significativo", acrescentou.
"Louvamos a colaboração contínua e o compromisso para com o diálogo demonstrado pelo Governo e pela Renamo a fim de alcançarem mais um marco significativo na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo", continuou Mirko Manzoni em nota.
"Estamos também cientes que a reintegração efetiva dos beneficiários de DDR na vida civil é fundamental para a sustentabilidade do processo; Apelamos a todas as partes interessadas que desempenhem um papel positivo no fomento da paz em Moçambique", concluiu Manzoni.
Para o Enviado Pessoal de António Guterres, agora que nos aproximamos do fim da fase de desmobilização e desarmamento, "estamos empenhados em assegurar que os restantes combatentes sejam abrangidos e apoiados na sua jornada de reintegração".
"A reintegração efetiva dos beneficiários de DDR na vida civil é fundamental para a sustentabilidade do processo", Mirko Manzoni, Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU.
"As Nações Unidas continuam empenhadas em apoiar Moçambique no seu caminho rumo a um futuro próspero de paz sustentável e reconciliação nacional", concluiu.
Acordo de Maputo
Testemunhado por antigos e actuais presidentes do continente africano e apoiado pelas Nações Unidas, União Africana e União Europeia, o Acordo de Maputo, assinado em Agosto de 2019, prevê uma grande reforma política, incluindo descentralização do poder, maior transparência e atribuição mais equitativa de recursos e um programa de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) de ex-combatantes da RENAMO.
Para apoiar a implementação do Acordo de Paz, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal a Moçambique, então Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto da comunidade internacional juntamente com a RENAMO e o governo de Moçambique.
Até à data:
Cerca de 90% dos ex-combatentes da RENAMO, de um total de 5.221, foram abrangidos por este processo;
131 distritos receberam beneficiários do processo de DDR;
15 das 16 bases da Renamo foram encerradas ao redor de Moçambique; e
46 beneficiários do processo de DDR foram integrados nas forças armadas e policial de Moçambique.
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História
21 novembro 2022
“Não Desisto Por Causa dos Meus Filhos"
NAMPULA, Moçambique - É impossível conversar com Salomé e não se deixar hipnotizar por seus olhos intensos e brilhantes. Sua história de vida é igualmente impressionante. Ela tem um rosto delicado e uma voz melodiosa, mas suas palavras são fortes - elas raramente vacilam. Ela precisa ser forte por seus três filhos.
Há pouco tempo, Salomé era uma próspera pequena empresária de Muidumbe, distrito da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. Salomé importava roupas e tecidos da vizinha Tanzânia para revender na província.
Mas, sua vida virou de cabeça para baixo em apenas um ano. Oficialmente, Salomé agora detém o status de deslocada interno. Ela é uma a mais entre as quase um milhão de pessoas que fugiram às pressas de suas casas e abandonaram suas machambas em sua terra natal. Salomé e sua família vivem hoje em uma casa precária que ela mesma construiu sozinha em um terreno emprestado na província vizinha, Nampula.
Os ataques em Cabo Delgado começaram há cinco anos. A província tem os maiores níveis de insegurança alimentar e as maiores taxas de desnutrição do país. Como se não bastasse, em 2019, a Cabo Delgado foi fustigada pelo ciclone Kenneth.
Mas foi apenas no ano passado que Salomé começou a ver a ameaça aproximar-se de sua vila e a ouvir rumores sobre o que os agressores faziam contra mulheres e raparigas que decidiu fugir com suas duas filhas e sue bebé mais novo para a casa de dua avó em Nampula.
E Salomé estava certa. Mas ela não se perdoou por calcular mal os riscos para o restante de sua família que ficou em Cabo Delgado.
“Quando voltei para casa, eles já estavam nos atacando", diz Salomé.
"Minha casa foi destruída. Perdi oito pessoas da minha família. Meu marido e meu filho mais velho foram mortos. Consegui fugir a pé, depois vendi algumas joias que eu consegui levar comigo na fuga para pagar as boleias até Nampula para encontrar meus outros filhos e minha avó”.
Lutando contra as lágrimas, Salomé evita lembrar os detalhes de seus entes queridos que faleceram. Até agora, ela não revelou aos filhos sobreviventes que seu irmão mais velho e seu pai morreram. “Eu menti que eles estão viajando”, diz ela.
Salomé e sua família agora sobrevivem graças em parte à assistência prestada pelo Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA).
Até março de 2022, a família de Salomé recebia do PMA um saco de 50kg de arroz, 10kg de feijão e 5 litros de óleo vegetal para consumir em um mês. No entanto, a falta de financiamento forçou o PMA a reduzir pela metade a quantidade de alimentos entregue às famílias deslocadas desde abril deste ano. E a contínua falta de fundos pode obrigar o PMA a suspender por completo a assistência alimentar em Fevereiro do próximo ano.
“A situação do financiamento do PMA é preocupante”, diz Antonella D’Aprile, Directora Nacional e Representante do PMA em Moçambique.
“Se nenhum fundo for recebido agora, o PMA será forçado a suspender toda a sua assistência humanitária que salva vidas de um milhão de pessoas no Norte em Fevereiro de 2023”, afirma a Representante do PMA.
Infelizmente, o déficit de financiamento vêm em um momento crítico. Fevereiro é o pico da época de magra - quando os alimentos são mais caros porque os pequenos agricultores estão à espera da próxima colheita e ainda coincide com a época dos ciclones e tempestades tropicais do país.
E Salomé também é uma testemunha corajosa da realidade dos desastres climáticos que assolam Moçambique ano após ano – intensificado pelas mudanças climáticas.
“Estava a tentar reconstruir a minha vida aqui em Nampula. Peguei emprestado este sítio e construí uma casa para mim sozinha”, diz Salomé. “Mas a tempestade Ana veio e destruiu um lado da casa. Então o ciclone Gombe chegou e minha casa inteira desabou; A única coisa que restou foi esta parede; Mas não desisto por causa dos meus filhos.”
Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. Este ano a temporada de ciclones foi particularmente ativa, três tempestades tropicais e um ciclone atingiram o norte e centro de Moçambique afetando 900 mil pessoas. Casas foram destruídas e plantações inundadas, condenando as comunidades a mais fome e desnutrição.
Salomé havia semeado em um terreno emprestado perto de sua nova casa. Mas seu campo recém-cultivado também foi destruído pelas tempestades e ciclones.
“Comecei a plantar lá. Eu tinha o mínimo para sobreviver. Mas o ciclone Gombe levou tudo embora. Eu tinha plantado arroz - todo o arroz se perdeu. É como se eu estivesse vivendo os ataques armados de novo, tudo se foi”, diz ela.
Salomé só conseguiu salvar seu amendoim. Além do arroz, feijão e óleo doados pelo PMA, o amendoim é o único alimento diferente que ela tem para oferecer aos filhos.
“Hoje sobrevivemos graças ao PMA. Todo o meu arroz foi perdido. Todos os cajueiros foram derrubados. Depois do Gombe, eu senti que estava caindo em um buraco. Tive que me abaixar para colher pelo menos os amendoins que sobraram para poder levar comida para casa. Mas eu não desisto”.
“Eu já pensei o que aconteceria caso o PMA pare de nos dar comida”, diz Salomé. “Já me fiz essa pergunta um milhão de vezes; Não sei o que aconteceria comigo e com meus filhos; Não sei".
Apesar das dificuldades, suas duas filhas estão matriculadas na escola, no 5º ano e 3º ano.
Durante nossa segunda entrevista no final deste ano, Salomé diz que sua família tem lutado com a redução pela metade da assistência alimentar recebida. Ela reduz as refeições que a família faz por dia. Ela e seu filho mais novo estavam se recuperando de uma doença (“provavelmente uma gripe forte”) no momento da entrevista.
“Estou plantando hortaliças, mandioca e batata-doce para ajudar em casa, mas precisa de tempo e de boa chuva para crescer. Não tenho a certeza se este tempo nos vai ajudar desta vez. Acho que estamos fracos porque estamos comendo menos”, diz.
Ela também está se esforçando para pegar algum dinheiro emprestado de sua família distante para voltar a comprar e vender produtos novamente. “
Mesmo que seja menos agora, o arroz e o feijão do PMA estão nos salvando. Mas preciso ter meios para sustentar minha família. Estou começando aos poucos a vender capulanas, mas ainda não dá para alimentar minha família sozinha”.
Apesar da violência que continua a deslocar as comunidades no norte de Moçambique e da situação financeira crítica, o PMA conseguiu - até agora - expandir a distribuição humanitária de alimentos e de nutrição para áreas remotas atingindo mais de um milhão de pessoas graças ao apoio de doadores como Estados Unidos da América, União Europeia (ECHO) , Alemanha, França, Itália, Suécia, Noruega, Irlanda, Reino Unido, Japão, Canadá e Arábia Saudita.
Ao passo que apela aos doadores para mais financiamento com urgência, o PMA se esforçará para manter a assistência vital pelo menos para os grupos mais vulneráveis - como os mais desnutridos, crianças desnutridas, mulheres grávidas e mães que amamentam. Mas muitas pessoas poderão ficar de fora da assistência humanitária em risco iminiente de fome e subnutrição – se fundos adicionais não forem recebidos imediatamente.
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História
11 novembro 2022
Oito Bilhões de pessoas, uma humanidade
NOVA IORQUE, EUA - A população mundial chegará a 8 mil milhões em meados de novembro – resultado dos avanços científicos e das melhorias na alimentação, na saúde pública e no saneamento. No entanto, à medida que a nossa família humana cresce, está também cada vez mais dividida.
Milhares de milhões de pessoas estão em dificuldades; centenas de milhões passam fome ou estão até subnutridas. Um número recorde de pessoas procura oportunidades, o alívio de dívidas e de dificuldades, das guerras e dos desastres climáticos.
Se não reduzirmos o enorme fosso entre os que têm e os que não têm, estaremos a construir um mundo de 8 mil milhões de pessoas repleto de tensões, desconfiança, crises e conflitos.
Os factos falam por si. Um punhado de bilionários controla a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial. Os que estão entre os 1% mais ricos do mundo detêm um quinto do rendimento mundial, enquanto que as pessoas nos países mais ricos podem viver até mais 30 anos do que nos países mais pobres. À medida que o mundo se tornou mais rico e saudável nas últimas décadas, estas desigualdades também se agravaram.
Além destas tendências de longo prazo, a aceleração da crise climática e a recuperação desigual da pandemia da covid-19 estão a exponenciar as desigualdades. Estamos na direção de uma catástrofe climática, à medida que as emissões e as temperaturas continuam a aumentar. Inundações, tempestades e secas estão a devastar países que em quase nada contribuíram para o aquecimento global.
A guerra na Ucrânia está a agravar as atuais crises alimentar, energética e financeira, que estão a atingir mais duramente as economias em desenvolvimento. Estas desigualdades têm um maior impacto nas mulheres e nas meninas e em grupos marginalizados que já são discriminados.
Muitos países do Sul Global enfrentam enormes dívidas, o agravamento da pobreza e da fome e os impactos crescentes da crise climática, tendo poucas oportunidades de investir numa recuperação sustentável da pandemia, na transição para as energias renováveis ou na educação e formação para a era digital.
A raiva e o ressentimento contra os países desenvolvidos estão a chegar ao limite.
As divisões tóxicas e a falta de confiança estão a causar atrasos e impasses numa série de questões, do desarmamento nuclear ao terrorismo, passando pela saúde. Devemos travar estas tendências prejudiciais, sanar relações e encontrar soluções conjuntas para os nossos desafios comuns.
O primeiro passo passa por reconhecer que estas desigualdades desenfreadas são uma escolha que os países desenvolvidos têm a responsabilidade de reverter – já a partir deste mês na Conferência sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas (COP27), no Egito, e na Cimeira do G20, em Bali.
Espero que a COP27 assista a um Pacto de Solidariedade Climática histórico sob o qual as economias desenvolvidas e emergentes se unam em torno de uma estratégia comum e combinem as suas capacidades e recursos para o benefício da humanidade. Os países mais ricos devem dar apoio financeiro e técnico às principais economias emergentes para a transição dos combustíveis fósseis. Esta é a nossa única esperança para cumprir as nossas metas climáticas.
Também apelo aos líderes da COP27 que cheguem a um acordo sobre um guião e uma moldura institucional para compensar os países do Sul Global pelas perdas e os danos relacionados com o clima que já estão a causar um enorme sofrimento.
A cimeira do G20, em Bali, será uma oportunidade para abordar a situação dos países em desenvolvimento. Pedi às economias do G20 que adotem um pacote de estímulos que proporcionará aos governos do Sul Global investimentos e liquidez, e ajudará a aliviar e a reestruturar as suas dívidas,
Enquanto pressionamos para que estas medidas de médio prazo sejam implementadas, estamos também a trabalhar sem parar com todas as partes interessadas para travar a crise mundial de alimentos.
A Iniciativa dos Grãos do Mar Negro é uma parte essencial destes esforços. Ajudou a estabilizar os mercados e a baixar os preços dos alimentos. Qualquer fração percentual tem o potencial de aliviar a fome e de salvar vidas.
Estamos também a trabalhar para garantir que os fertilizantes russos possam escoar para os mercados mundiais, que foram severamente prejudicados pela guerra. Os preços dos fertilizantes estão até três vezes mais elevados do que no período pré-pandemia. O arroz, o alimento básico mais consumido no mundo, é a colheita que será mais impactada.
A remoção dos obstáculos remanescentes às exportações de fertilizantes russos é um passo essencial para a segurança alimentar mundial.
No entanto, entre todos estes sérios desafios, há também algumas boas notícias.
O nosso mundo de 8 mil milhões de pessoas pode gerar enormes oportunidades para alguns dos países mais pobres, onde o crescimento populacional é mais elevado.
Investimentos relativamente pequenos na saúde, na educação, na igualdade de género e no desenvolvimento económico sustentável podem criar um círculo virtuoso de desenvolvimento e de crescimento, transformando economias e vidas.
Dentro de algumas décadas, os países mais pobres de hoje podem tornar-se motores de crescimento sustentável e verde, e de prosperidade em regiões inteiras.
Acredito no talento da humanidade e tenho uma enorme fé na solidariedade humana. Nestes tempos difíceis, seria bom lembrar as palavras de um dos observadores mais sábios da humanidade, Mahatma Gandhi: “O mundo tem o suficiente para as necessidades de todos – mas não para a ganância de todos”.
Os grandes encontros mundiais deste mês devem ser uma oportunidade para começar a reduzir as divisões e a restaurar a confiança, com base na igualdade de direitos e de liberdades de cada membro desta forte família humana de oito mil milhões de pessoas.
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História
19 janeiro 2023
Segurança Rodoviária: Uma Solução Duradoura para o Bem-Estar das Crianças e Recuperação Económica
MAPUTO, Moçambique - Os acidentes rodoviários são uma fonte relevante de morte e ferimentos nos países em desenvolvimento. Todos os dias, em todo o mundo, mais de 500 crianças morrem devido a acidentes de viação. Em Moçambique, a taxa de mortalidade rodoviária foi de 46,7 por 100.000 habitantes em 2016, o que coloca o país entre os que registam o maior número de mortes per capita em acidentes de viação.
No país, a segurança rodoviária não é apenas uma questão de saúde, mas também uma questão económica. 73% das mortes no trânsito rodoviário afectam a população economicamente activa e mais de 60% das mortes e ferimentos na estrada por ano afectam peões e ciclistas em Moçambique, uma das taxas mais elevadas da região, com as crianças entre as mais afectadas. Em 2016, as mortes e os acidentes rodoviários custaram um total de 1.236 milhões de dólares ao país, ou seja, 10,4% do PIB.
É com as nossas acções que decidimos se continuamos a deixar que algo prevenível interrompa mais jovens vidas e cause danos irreversíveis à nossa população e meios de subsistência. Abaixo, leia algumas formas comprovadas para podermos melhorar a segurança rodoviária.
Aumentar os investimentos na segurança rodoviária
Estudos recentes constatam que a redução do número de mortos e feridos no trânsito rodoviário poderia resultar num aumento de 7 a 22% do PIB per capita em países de baixo e médio rendimento.
No entanto, enquanto a maioria dos governos de países em desenvolvimento estão a empreender importantes acções de construção de estradas, legislativas e de fiscalização para reduzir a taxa de acidentes rodoviários nos seus países, os compromissos financeiros destes governos e dos seus parceiros internacionais de desenvolvimento são extremamente limitados.
Estima-se que proteger os países contra acidentes de viação exigiria 700 milhões de dólares por ano. Contudo, desde que o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária (UNRSF) foi estabelecido em 2018 como uma parceria global, foram recebidos apenas 30 milhões de dólares em compromissos financeiros.
Desafios globais sem precedentes, incluindo a pandemia da COVID-19 e a escalada da crise climática, tornaram ainda mais difícil a mobilização de recursos para segurança rodoviária. Durante a pandemia, países de maior rendimento como os Estados Unidos, Roménia e Austrália anunciaram investimentos multi-milionários dedicados a projectos de para combater os acidentes rodoviários nos seus países a nível nacional, municipal e local.
Em Moçambique estão também a ser feitos esforços. Por exemplo, o governo sul-coreano em 2021 investiu sete milhões de dólares para implementar acções destinadas a melhorar a segurança rodoviária na Área Metropolitana de Maputo em quatro anos. No entanto, é necessário fazer mais esforços para se conseguir uma mudança real.
Implementar boas práticas para a segurança rodoviária
Pôr os holofotes nos acidentes de viação como o maior assassino de crianças e jovens, tem rendido mais promessas do que acção. Isto é evidenciado pelo imenso fosso entre os compromissos nacionais e globais e os esforços para decretar esses compromissos. A resolução da crise de segurança rodoviária exigirá uma mistura de intervenções tanto infraestruturais como sociais e políticas que podem reduzir a frequência dos acidentes, bem como a sua gravidade.
Países como a Dinamarca, Holanda Países Baixos e Noruega conseguiram reduzir significativamente as mortes de crianças pedestres, dando prioridade à segurança rodoviária e aplicando limites de velocidade de 30km/h em zonas escolares. Em África, Ásia e América Latina, vários países estão a assegurar a importação de veículos usados mais seguros e limpos com medidas de fiscalização.
Com o objectivo principal de apoiar os governos nos seus esforços de segurança rodoviária, o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Rodoviária (UNRSF) e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) estão a trabalhar em conjunto a nível global para promover a concepção e infra-estruturas rodoviárias seguras, a disponibilidade de dados, bem como políticas, estratégias e planos para a segurança rodoviária, com particular ênfase na segurança dos peões e ciclistas.
Uma boa prática de segurança rodoviária e parceria global em Moçambique
O UN-Habitat e o UNRSF estão actualmente a colaborar em África para garantir ruas mais seguras para os utentes das estradas através do projecto regional "Reivindicando as ruas para peões e ciclistas".
O projecto é um exemplo de uma parceria global que teve início na Etiópia e está a ser estendida à Guiné, Quénia, Ruanda e Moçambique, melhorando a concepção e utilização das estradas e advocando para políticas de segurança rodoviária, concentrando-se especialmente nos utentes vulneráveis das estradas, tais como crianças, peões e ciclistas.
Em Moçambique, este projecto é implementado em coordenação com o Ministério de Transporte e Comunicações e as autoridades municipais. Foram implementadas intervenções diversificadas com governos locais, comunidades e activistas principalmente nos Municípios de Maputo, Matola e Quelimane.
Isto inclui actividades de "urbanismo táctico" para uma concepção mais segura das ruas, que são intervenções lideradas pelos cidadãos, temporárias e de baixo custo para melhorar e catalisar mudanças a longo prazo nos bairros, bem como actividades de sensibilização através de soluções inovadoras sobre os desafios diários de segurança rodoviária e mobilidade, debates internacionais e eventos de troca de experiências.
Através disto, o projecto mostra como abordagens inovadoras podem impulsionar os esforços de advocacia e as iniciativas cataliticas para posicionar estrategicamente a segurança rodoviária neste crescente mercado financeiro sustentável.
Campanha #moments2live4 nas mídias sociais
O actual ritmo global dos investimentos em segurança rodoviária não responde a todas as preocupações sobre a tráfego rodoviário, enquanto uma abordagem fragmentada na resposta aos desafios globais já não é uma opção. São urgentemente necessárias mais intervenções e financiamentos a nível nacional e internacional para melhorar as soluções comprovadas de segurança rodoviária, especialmente para o bem dos nossos utentes mais vulneráveis: as nossas crianças.
Por esta razão, o UNRSF, em colaboração com o UN-Habitat e outros parceiros, está a intensificar a acção para segurança rodoviária a nível global e nacional através da campanha #moments2live4 nos social medias, que este ano se centra nas crianças e na realidade de que são os utentes mais vulneráveis das estrada
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História
18 janeiro 2023
Chefe da ONU destaca energia renovável para evitar catástrofe climática
NOVA IORQUE, EUA - A energia renovável é o único caminho confiável para o mundo evitar uma catástrofe climática. Foi o que disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, neste sábado durante a 13ª Sessão da Assembleia da Agência Internacional de Energia Renovável, Irena.
Em mensagem de vídeo para o evento que acontece neste fim de semana em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, ele apresentou um plano de cinco pontos para uma transição justa.
Segurança energética
Para o chefe da ONU, apenas as energias renováveis podem proteger o futuro, fechar a lacuna de acesso à energia, estabilizar os preços e garantir a segurança energética.
Guterres alertou que o mundo ainda é “viciado em combustíveis fósseis” e a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC está ficando fora de alcance rapidamente.
O secretário-geral das Nações Unidas adicionou que, com as políticas atuais, o aquecimento global deve ser de 2,8ºC até o final do século. Segundo ele, as consequências devem ser serão arrasadoras, com várias partes do planeta ficando inabitáveis.
Energia renovável
As fontes de energia renováveis representam atualmente cerca de 30% da eletricidade global. Guterres disse que isso deve dobrar para mais de 60% até 2030 e 90% até meados do século.
Em seu plano, ele pede a remoção de barreiras de propriedade intelectual para que as principais tecnologias renováveis, incluindo o armazenamento de energia, sejam tratadas como bens públicos globais.
Os países também devem diversificar e aumentar o acesso às cadeias de abastecimento de matérias-primas e componentes para tecnologias renováveis, sem degradar o meio ambiente.
Para ele, isso pode ajudar a criar milhões de empregos verdes, especialmente para mulheres e jovens no mundo em desenvolvimento.
Financiamento da transição
O secretário-geral da ONU pediu aos tomadores de decisão a reduzir a burocracia, acelerar as aprovações de projetos sustentáveis em todo o mundo e modernizar as redes elétricas.
Seu quarto ponto foca nos subsídios à energia. Ele enfatizou a necessidade de trocar os combustíveis fósseis para energia limpa e acessível, acrescentando que “devemos apoiar os grupos vulneráveis afetados por essa transição”.
O ponto final destacou como os investimentos públicos e privados em renováveis devem triplicar para pelo menos US$ 4 trilhões de dólares por ano.
Papel dos países desenvolvidos
Observando que a maioria dos investimentos em energias renováveis está nos países desenvolvidos, Guterres encorajou os países a trabalharem juntos para reduzir o custo de capital para energias renováveis e garantir que o financiamento chegue aos que mais precisam.
Para o secretário-geral da ONU, os bancos multilaterais de desenvolvimento também devem investir maciçamente em infraestrutura de energia renovável, enquanto as nações mais ricas devem trabalhar com agências de crédito para ampliar os investimentos verdes nos países em desenvolvimento.
Soberania energética
O presidente da Assembleia Geral da ONU, Csaba Korosi, destacou como o sucesso na proteção do clima depende da transição para energia limpa.
Também por mensagem gravada, ele declarou que a transição energética prevista era “uma agenda de tempos de paz”.
O líder da Assembleia Geral questionou como ela funcionará em tempos de grandes confrontos políticos, quando o fornecimento de energia se transforma em uma ferramenta de conflito.
Embora possam ocorrer contratempos no curto prazo, juntamente com um provável aumento nas emissões de gases de efeito estufa que impulsionam o aquecimento global, Korosi destacou os benefícios de longo prazo da energia verde.
Ele adiciona que, olhando para as tendências de investimento, o impacto de longo prazo do conflito pode ser o oposto. “Da energia solar à eólica, das ondas e geotérmica, fontes de energia renováveis estão disponíveis para todos os climas. Seu uso tem o potencial de fortalecer a soberania energética”, concluiu.
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História
18 janeiro 2023
Nova Agenda Urbana Ilustrada tem versão em português
MAPUTO, Moçambique - O português faz parte dos cinco idiomas da publicação Nova Agenda Urbana Ilustrada, apresentada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, ONU-Habitat.
Sua versão ilustrada visa facilitar a implementação da agenda, criando uma compreensão mais fluida para diferentes atores da sociedade. Ela analisa as propostas da Nova Agenda Urbana, conectando-as aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de enriquecer o documento com ilustrações, exemplos de todo o mundo e propostas práticas para implementação.
Maior autonomia de compreensão do conteúdo
O material de três capítulos agora também está disponível na língua portuguesa. Segundo a agência das Nações Unidas, o novo documento é apresentado “de forma simplificada, contribuindo com uma maior autonomia de compreensão do conteúdo e seus potenciais de implementação”.
O material de três capítulos agora também está disponível na língua portuguesa. Segundo a agência das Nações Unidas, o novo documento é apresentado “de forma simplificada, contribuindo com uma maior autonomia de compreensão do conteúdo e seus potenciais de implementação”.
Circuito Urbano
A publicação do ONU-Habitat se divide em três capítulos: Dimensões Principais, Meios de Implementação e Governança, Monitoramento e Relatoria. Eles explicam como os diferentes pilares da sustentabilidade devem ser incorporados no planejamento para construir cidades resilientes e inclusivas.
O lançamento ocorreu em novembro durante o encerramento do Circuito Urbano, às margens da celebração do Dia Mundial das Cidades. O Circuito Urbano é uma iniciativa promovida anualmente pelo ONU-Habitat Brasil em celebração ao Outubro Urbano. O evento de encerramento seguiu o tema para 2022 do Dia Mundial das Cidades: “Agir Local, Pensar Global”.
A Nova Agenda Urbana foi adotada há sete anos na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Habitat III, em Quito, Equador.
Impacto potencial
Entre os principais diferenciais da estratégia está “a definição de padrões e princípios para o planejamento, construção, desenvolvimento, gestão e melhoria das áreas urbanas”.
A versão em português é para o representante do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, “um avanço importante para melhorar a comunicação sobre o conteúdo, o impacto potencial e a importância da Nova Agenda Urbana”.
O conteúdo pode ser acessado no site oficial do ONU-Habitat. O documento original pode ser encontrado em diferentes idiomas na página do Habitat III.
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História
18 janeiro 2023
OMS atualiza diretrizes sobre máscaras, tratamento e cuidados contra Covid-19
GENEBRA, Suíça - A Organização Mundial da Saúde anunciou a atualização das diretrizes de combate à Covid-19 incluindo o uso de máscaras, que para a agência deve prosseguir como uma ferramenta vital para combater a doença.
O anúncio é parte do processo de revisão dos materiais necessários para enfrentar a pandemia. Além das máscaras, a agência da ONU também atualizou 19 tratamentos e o gerenciamento clínico.
Tapar boca e nariz
A OMS atua com grupos de desenvolvimento de diretrizes que são formados por especialistas internacionais e independentes.
O uso das máscaras pelo público é recomendado independentemente da situação epidemiológica por causa da propagação da Covid em todo o mundo. As máscaras também são indicadas após uma exposição à doença ou quando alguém suspeita que está com Covid ou sob alto risco da pandemia.
Naqueles espaços sem ventilação, muito cheios ou fechados, também é necessário usar a proteção sobre a boca e o nariz. Antes da revisão, a OMS recomendava a máscara apenas numa situação de doença.
Alguns dos fatores considerados para o uso da proteção são tendências epidemiológicas e altos níveis de hospitalização, níveis de vacinação e da imunidade das comunidades.
Teste rápido
A agência da ONU recomenda que os pacientes com Covid recebam alta do isolamento mais cedo caso eles obtenham um teste negativo ou até mesmo um teste de rápido.
Quando não é possível fazer o teste, pacientes com sintomas devem ficar isolados 10 dias a partir dos primeiros sinais. Antes, a OMS recomendava que os pacientes fossem liberados 10 dias após o fim dos sintomas, além de três dias a mais seguindo a resolução dos sinais.
Com a atualização, quem tiver um teste positivo de Covid, mas não apresentar qualquer sintoma pode ficar cinco dias isolado, antes eram 10 dias.
O isolamento de pessoas com Covid é um passo importante na prevenção de outros sendo infectados. O que pode ser feito em casa ou numa clínica capacitada.
A evidência considerada pelo grupo de desenvolvimento das diretrizes mostra que as pessoas assintomáticas têm menos chance de transmitir o vírus que aquelas com sintomas.
Mulheres grávidas ou amamentando
A OMS também estendeu uma forte recomendação do uso do medicamento conhecido como paxlovid. Mulheres grávidas ou amamentando que têm Covid, mas não de forma severa, devem consultar um especialista em medicina para decidir se tomam ou não o remédio. A droga foi recomendada pela OMS em abril de 2022, mas a agência diz que o uso deve ser para pacientes com Covid moderado ou suave que estejam sob risco alto de hospitalização.
Em dezembro, o primeiro laboratório genérico do remédio foi pré-qualificado pela OMS. A agência também recebeu evidência de dois outros medicamentos: sotrovimab e casirivimab-imdevimab, mas mantém forte recomendação contra a utilização de ambos.
Atualmente, existem seis opções comprovadas de tratamento para pacientes com a Covid-19, três que evitam a internação para pessoas com alto risco e três que salvam vidas em pacientes com a doença severa ou crítica.
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História
19 janeiro 2023
Conselho de Segurança: Prioridades de Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Moçambique foi eleito por unanimidade como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em junho de 2022, na vaga que cabia a África preencher e à qual concorria sem oposição, seguindo a habitual concertação no continente. O país se junta a Equador, Japão, Malta e Suíça para o mandato de dois anos entre 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
É a primeira vez que Moçambique ocupa o lugar no órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. Veja quais são as prioridades do país para o seu mandato.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da ONU cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais.
O Conselho é composto por 15 membros, sendo cinco membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de nove dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.
Prioridades de Moçambique
Moçambique tornou-se membro da ONU após a sua independência em 1975. É um dos 62 membros da ONU que nunca estiveram no Conselho. Moçambique lançou oficialmente a sua candidatura em setembro de 2021 e foi endossada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana.
Durante a sua campanha, Moçambique destacou a sua história na luta contra a injustiça racial, salientando que foi um estado na linha da frente na luta contra o apartheid na África do Sul. A situação em Moçambique esteve na agenda do Conselho de Segurança na década de 1990, e a Operação da ONU em Moçambique (ONUMOZ) foi implementada para monitorar o acordo de paz assinado entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e a Frente para a Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 1992.
Diálogo para uma paz definitiva
Por meio do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo assinado em agosto de 2019 por Filipe Nyusi e Ossufo Momade, líderes do Governo e da RENAMO deram mais um passo rumo ao alcance de uma paz definitiva no país por meio do diálogo.
No âmbito do Acordo de Paz e com apoio do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já desmobilizou cerca de 90% dos 5,221 ex-combatantes da RENAMO, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas. Ao todo, 15 das 16 bases foram desativadas.
A constante utilização do diálogo como princípio norteador das relações internacionais de Moçambique aliada à sua experiência como estado pós-conflito aumenta a compreensão do país sobre os esforços do Conselho para lidar com os desafios da paz e segurança assim como formar pontes entres seus membros a aumentar a eficácia de suas decisões.
Soluções africanas para desafios africanos
Embora Moçambique não tenha atualmente forças de paz da ONU destacadas no terreno, no passado foi um país que contribuiu com tropas. Seu pessoal civil e militar foi destacado como parte das operações de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, Sudão, Abyei, Timor-Leste e Burundi. Moçambique é também membro da Comissão Especial de Manutenção da Paz (C-34).
No Conselho de Segurança, Moçambique dará foco especial na luta contra o terrorismo, uma prioridade que reflete as suas próprias preocupações de segurança. Nos últimos anos, Moçambique tem lidado com a complexa crise nas províncias do norte do país. A Ruanda desdobrou as suas forças, com base em acordos bilaterais com Moçambique, para ajudar na estabilização da província de Cabo Delgado, demonstrando como a busca por soluções interafricanas para os desafios do continente é possível e pode gerar resultados. A Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) também está em serviço desde julho de 2021 como parte de uma resposta regional à ameaça do terrorismo.
Tal como outros membros africanos do Conselho, Moçambique indicou em sua candidatura que apoiará a cooperação reforçada entre a ONU e as organizações regionais e sub-regionais, a ser guiado pelas decisões da SADC e da União Africana no avanço de posições sobre questões africanas no Conselho de Segurança.
Mudanças climáticas e a segurança e a paz internacionais
Moçambique também apoia os esforços para que o Conselho de Segurança aborde ameaças não tradicionais à paz e segurança, como pandemias e alterações climáticas. O país tem sido cada vez mais vulnerável aos riscos relacionados ao clima, incluindo secas, inundações e ciclones.
Indicado pela Comissão da União Africana como país de excelência na gestão e redução do risco de desastres, o Governo de Moçambique tem desenvolvido, junto da sociedade civil e da comunidade internacional, métodos para prevenir ao invés de reagir aos choques climáticos com foco em plataformas de desenvolvimento locais focados na adaptação e mitigação.
Os planos de adaptação climática e os processos de planificação participativa de Moçambique são exemplos de como as instituições nacionais podem ouvir as vozes e as necessidades das comunidades para promover serviços públicos essenciais prestados pelos próprios governos locais para a comunidade com vistas à adaptação às mudanças climáticas ao mesmo tempo que criam comunidades mais coesas, resilientes e pacíficas.
As outras prioridades temáticas de Moçambique incluem armas ligeiras e de pequeno calibre; mulheres, paz e segurança; crianças e conflitos armados; direitos humanos; e ação humanitária. Em sua candidatura, Moçambique também demonstrou interesse em explorar as ligações entre cultura, turismo, esportes e paz e segurança no avanço do desenvolvimento sustentável.
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Comunicado de Imprensa
25 janeiro 2023
Mensagem de vídeo do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Diada Educação de 2023
NOVA IORQUE, EUA - A educação é um direito humano fundamental.
É o alicerce das sociedades, das economias e do potencial de cada pessoa.
Mas sem o investimento adequado, este potencial será perdido.
Sempre me chocou a baixa prioridade que muitas políticas governamentais e instrumentos de cooperação internacional atribuem à educação.
O tema do Dia Internacional da Educação deste ano relembra-nos que “investir nas pessoas, é dar prioridade à educação”.
O investimento é fundamental para alcançar o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº4.
A Cimeira “Transformar a Eucação”, do ano passado, reuniu o mundo para reimaginar os sistemas educativos de forma a que todos os estudantes tenham acesso às habilidade e conhecimentos necessários para serem bem sucedidos.
Mais de 130 países comprometeram-se a assegurar que a educação universal de qualidade se torne um pilar central das políticas e investimentos públicos.
O Apelo à Ação sobre Investimento na Educação e a criação do Mecanismo de Financiamento Internacional para a Educação deu um novo impulso ao financiamento nacional e internacional.
A Cimeira lançou ainda uma série de iniciativas mundiais para mobilizar apoio à educação em cenários de crise, à educação das meninas, à aprendizagem fundamental, à transformação do ensino, às ferramentas digitais e aos sistemas de educação verde.
Agora é o momento para que todos os países transformem os compromissos que assumiram na Cimeira em ações concretas que criem ambientes de ensino inclusivos para todos os estudantes.
Agora é também o momento de acabar com todas as leis e práticas discriminatórias que dificultam o acesso à educação. Apelo às autoridades de facto no Afeganistão, em particular, que revertam a proibição lamentável e autodestrutiva do acesso das meninas ao ensino secundário e superior.
Encorajo também os países a colocarem a educação no centro das preparações para a Cimeira dos ODS em 2023 e para a Cimeira do Futuro em 2024.
Acima de tudo, apelo à sociedade civil e à juventude que continuem a lutar por mais e melhor investimento na educação de qualidade.
Vamos manter acesa a chama da transformação.
Vamos criar sistemas de educação que promovam sociedades iguais, economias dinâmicas e os sonhos ilimitados de todos os estudantes do mundo.
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Comunicado de Imprensa
31 dezembro 2022
Declaração Conjunta do Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique e da Coordenadora Residente da ONU em Moçambique por ocasião da tomada de posse de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança
MAPUTO, Moçambique - O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto, Mirko Manzoni, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, felicitam Moçambique pela tomada de posse como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para um mandato de dois anos.
A eleição unânime de Moçambique em junho de 2022 foi em reconhecimento à contribuição positiva que o país pode dar para a manutenção da paz e segurança internacionais. Estamos confiantes que Moçambique abraçará esta oportunidade trazendo, não só, as suas próprias experiências únicas para o palco global, mas também servindo como uma voz para a região da África Austral.
Os avanços que Moçambique tem feito nos últimos anos para consolidar a paz são louváveis e irão garantir que o país esteja dotado das competências necessárias para aproveitar esta oportunidade. A implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional continua a demonstrar o compromisso dos líderes do país com o diálogo como o único caminho sustentável para a paz. Notavelmente, o país também está adotando soluções regionais e locais dinâmicas, buscando fazer uso de intervenções interafricanas para construir paz e segurança em Cabo Delgado.
Moçambique é um líder global em gênero, tendo alcançado a paridade de gênero entre os Ministros de Estado no início deste ano. Agora, será capaz de compartilhar essa conquista enquanto promove a Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre Mulheres, Paz e Segurança.
As prioridades de Moçambique para o seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança refletem os seus valores como nação. Ciente das necessidades humanitárias e dos altos custos das mudanças climáticas para as pessoas que vivem em Moçambique, as Nações Unidas estão satisfeitas com o fato de um dos objetivos do mandato de Moçambique no Conselho de Segurança ser trazer a ação climática e a segurança para o primeiro plano do debate internacional, especialmente alerta precoce e ação precoce, como uma prioridade global. O mundo precisa ouvir os países que arcam com os custos das rápidas mudanças climáticas.
À medida que Moçambique assume este novo papel, as Nações Unidas orgulham-se de continuar a apoiar Moçambique na construção de um futuro mais seguro, pacífico e sustentável para todas e todos.
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Comunicado de Imprensa
19 janeiro 2023
Mensagem de Ano Novo do Secretário-Geral da ONU
NOVA IORQUE, EUA
Nesta véspera de Ano Novo, fechamos a porta ao ano que cessa e olhamos para o futuro com esperança.
Em 2022, milhões de pessoas em todo o mundo viram literalmente fechadas as portas das suas casas e das suas vidas.
Da Ucrânia ao Afeganistão e à República Democrática do Congo, e em vários outros locais, muitas pessoas foram forçadas a abandonar os seus lares em ruínas e as comunidades em que viviam, em busca de algo melhor.
Por todo o mundo, cerca de cem milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de guerras, de incêndios, da seca, da pobreza e da fome.
Em 2023, precisamos de Paz, agora, mais do que nunca.
Paz entre todos, pondo fim a conflitos através do diálogo.
Paz com a natureza e com o nosso clima, para construir um mundo mais sustentável.
Paz no lar, para que mulheres e crianças possam viver com dignidade e segurança.
Paz nas ruas e nas nossas comunidades, com plena proteção pelos direitos humanos.
Paz nos nossos locais de culto, com respeito pela crença de cada um.
E paz no mundo digital, livre de discurso de ódio e de abusos.
Em 2023, vamos colocar a Paz no centro das nossas palavras e das nossas ações.
Juntos, vamos fazer de 2023 um ano em que a Paz seja restaurada nas nossas vidas, nos nossos lares e no nosso mundo.
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Comunicado de Imprensa
16 dezembro 2022
Cooperação Transfronteiriça: Altos funcionários de Moçambique e Tanzânia discutem a segurança das comunidades e fronteiras
MAPUTO, Moçambique - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a organizar um seminário de alto nível para funcionários de gestão de fronteiras da República de Moçambique e da República Unida da Tanzânia nos dias 15 e 16 de Dezembro. O seminário de colaboração transfronteiriça de dois dias insere-se no projecto "Reforço do Envolvimento e Policiamento Comunitário (CEP) e a Gestão Integrada de Fronteiras (IBM)", financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, que visa melhorar a segurança da comunidade e reforçar a segurança nas fronteiras, contribuindo para a paz e estabilidade na região.
No Norte de Moçambique, fronteira partilhada de 800 quilómetros com a vizinha Tanzânia enfrenta insegurança devido à presença de grupos armados não estatais desde 2017, resultando em quase um milhão de deslocados internos e necessitando de mais apoio humanitário. Embora Moçambique e a Tanzânia tenham relações cordiais há mais de 40 anos, o contexto atual tem suplicado uma cooperação reforçada em matéria de gestão de fronteiras e envolvimento da comunidade.
O seminário em Maputo reuniu dezanove altos técnicos e funcionários de agências de gestão de fronteiras operacionalmente responsáveis pelas fronteiras no Norte de Moçambique (Província de Cabo Delgado) e Sul da Tanzânia (Região de Mtwara) com os seguintes resultados esperados: Reforço da cooperação e do intercâmbio de informações entre as agências de gestão fronteiriça moçambicana e tanzaniana. Melhores conhecimentos e competências dos funcionários fronteiriços e agentes da lei sobre gestão integrada de fronteiras, engajamento comunitário e policiamento, Policiamento Liderado Baseado na Inteligência (ILP). “Cooperação e colaboração entre agências de aplicação da lei, com o apoio dos países doadores através de organizações internacionais, nomeadamente, a OIM ajudará certamente a abordar as fragilidades de base comunitária antes de se intensificarem em todo o país”, disse Lenatus Mwambene - Superintendente de Migração/República Unida da Tanzânia.. Lenatus Mwambene acrescentou que “o Departamento de Serviços de Imigração da Tanzânia reconhece o esforço da OIM na gestão da migração, abrangido com apoio de fornecimento de equipamento, a reintegração bem como o reforço de capacidades a oficiais de primeira linha”. Outro aspecto-chave do seminário é o do gênero e, especificamente, o papel das mulheres na gestão das fronteiras. Uma avaliação de capacidade realizada pela OIM em Maio de 2022 concluiu que as mulheres estão sub-representadas neste ramo de exercício. A sessão dedicada ao gênero facilitou o diálogo e procurou ideias de como o projecto pode ajudar a fortalecer a inclusão e a participação das mulheres na gestão das fronteiras. Os resultados do seminário abrirão caminho para uma cooperação transfronteiriça mais estreita numa região que enfrenta uma crise complexa com insegurança e moldará futuras actividades de projectos, tais como a oferta de formações especializadas para comunidades, agentes fronteiriços, e agentes da lei, bem como equipamento e apoio de infraestruturas para promover a estabilidade e a paz nas comunidades transfronteiriças. "Desde 2021, temos dedicado esforços para a implementação bem-sucedida deste projecto através de um diálogo contínuo. A história da cooperação entre os dois Estados tem sido fundamental e podemos declarar com confiança a formação de um futuro melhor para aqueles que vivem em comunidades transfronteiriças no Norte de Moçambique", disse Laura Tomm-Bonde - Chefe de Missão da OIM Moçambique. O Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão tem sido um actor-chave através da OIM com a finalidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, colmatando a lacuna para alcançar instituições inclusivas, reforçar os meios de implementação e revitalizar parcerias para o desenvolvimento sustentável. “Com o objectivo de melhorar a segurança comunitária e reforçar a gestão das fronteiras, contribuindo assim para a paz e estabilidade entre as fronteiras de Moçambique e da Tanzânia, a Alemanha financia este projecto da OIM com 4,2 milhões de euros”, disse Marcel Kohlsdorf – Terceiro Secretário/Assuntos Políticos da Embaixada da Alemanha. "Sob a liderança das autoridades migratórias de Moçambique e da Tanzânia, o projecto conjunto reforçou a cooperação e a discussão bilateral entre as duas autoridades”, continuou.
A OIM opera através da sua sede em Maputo e subescritórios da Beira, Pemba e Nampula. Ao adotar uma abordagem de Desenvolvimento Humanitário Nexus de Paz (HDPN) para o Norte de Moçambique, a OIM procura contribuir para o cumprimento dos ODS ao mesmo tempo que implementa o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). Em 2022, os requisitos de financiamento da OIM ascendem a USD 79,3 milhões para continuar e escalar a sua abordagem HDPN no Norte de Moçambique.
No Norte de Moçambique, fronteira partilhada de 800 quilómetros com a vizinha Tanzânia enfrenta insegurança devido à presença de grupos armados não estatais desde 2017, resultando em quase um milhão de deslocados internos e necessitando de mais apoio humanitário. Embora Moçambique e a Tanzânia tenham relações cordiais há mais de 40 anos, o contexto atual tem suplicado uma cooperação reforçada em matéria de gestão de fronteiras e envolvimento da comunidade.
O seminário em Maputo reuniu dezanove altos técnicos e funcionários de agências de gestão de fronteiras operacionalmente responsáveis pelas fronteiras no Norte de Moçambique (Província de Cabo Delgado) e Sul da Tanzânia (Região de Mtwara) com os seguintes resultados esperados: Reforço da cooperação e do intercâmbio de informações entre as agências de gestão fronteiriça moçambicana e tanzaniana. Melhores conhecimentos e competências dos funcionários fronteiriços e agentes da lei sobre gestão integrada de fronteiras, engajamento comunitário e policiamento, Policiamento Liderado Baseado na Inteligência (ILP). “Cooperação e colaboração entre agências de aplicação da lei, com o apoio dos países doadores através de organizações internacionais, nomeadamente, a OIM ajudará certamente a abordar as fragilidades de base comunitária antes de se intensificarem em todo o país”, disse Lenatus Mwambene - Superintendente de Migração/República Unida da Tanzânia.. Lenatus Mwambene acrescentou que “o Departamento de Serviços de Imigração da Tanzânia reconhece o esforço da OIM na gestão da migração, abrangido com apoio de fornecimento de equipamento, a reintegração bem como o reforço de capacidades a oficiais de primeira linha”. Outro aspecto-chave do seminário é o do gênero e, especificamente, o papel das mulheres na gestão das fronteiras. Uma avaliação de capacidade realizada pela OIM em Maio de 2022 concluiu que as mulheres estão sub-representadas neste ramo de exercício. A sessão dedicada ao gênero facilitou o diálogo e procurou ideias de como o projecto pode ajudar a fortalecer a inclusão e a participação das mulheres na gestão das fronteiras. Os resultados do seminário abrirão caminho para uma cooperação transfronteiriça mais estreita numa região que enfrenta uma crise complexa com insegurança e moldará futuras actividades de projectos, tais como a oferta de formações especializadas para comunidades, agentes fronteiriços, e agentes da lei, bem como equipamento e apoio de infraestruturas para promover a estabilidade e a paz nas comunidades transfronteiriças. "Desde 2021, temos dedicado esforços para a implementação bem-sucedida deste projecto através de um diálogo contínuo. A história da cooperação entre os dois Estados tem sido fundamental e podemos declarar com confiança a formação de um futuro melhor para aqueles que vivem em comunidades transfronteiriças no Norte de Moçambique", disse Laura Tomm-Bonde - Chefe de Missão da OIM Moçambique. O Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão tem sido um actor-chave através da OIM com a finalidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, colmatando a lacuna para alcançar instituições inclusivas, reforçar os meios de implementação e revitalizar parcerias para o desenvolvimento sustentável. “Com o objectivo de melhorar a segurança comunitária e reforçar a gestão das fronteiras, contribuindo assim para a paz e estabilidade entre as fronteiras de Moçambique e da Tanzânia, a Alemanha financia este projecto da OIM com 4,2 milhões de euros”, disse Marcel Kohlsdorf – Terceiro Secretário/Assuntos Políticos da Embaixada da Alemanha. "Sob a liderança das autoridades migratórias de Moçambique e da Tanzânia, o projecto conjunto reforçou a cooperação e a discussão bilateral entre as duas autoridades”, continuou.
A OIM opera através da sua sede em Maputo e subescritórios da Beira, Pemba e Nampula. Ao adotar uma abordagem de Desenvolvimento Humanitário Nexus de Paz (HDPN) para o Norte de Moçambique, a OIM procura contribuir para o cumprimento dos ODS ao mesmo tempo que implementa o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). Em 2022, os requisitos de financiamento da OIM ascendem a USD 79,3 milhões para continuar e escalar a sua abordagem HDPN no Norte de Moçambique.
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Comunicado de Imprensa
12 dezembro 2022
Declaração do Secretário-Geral por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2022
NOVA IORQUE, EUA - O mundo está enfrentando desafios sem precedentes e interligados aos direitos humanos.
A fome e a pobreza estão aumentando – uma afronta aos direitos econômicos e sociais de centenas de milhões de pessoas.
O espaço cívico está diminuindo.
A liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas estão em declínio perigoso em quase todas as regiões do mundo.
A confiança nas instituições está evaporando, especialmente entre os jovens.
A pandemia da COVID-19 levou ao aumento dos níveis de violência contra mulheres e meninas.
O racismo, a intolerância e a discriminação estão em alta.
Novos desafios de direitos humanos estão surgindo da tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
E estamos apenas começando a compreender a ameaça aos direitos humanos representada por algumas novas tecnologias.
Estes tempos difíceis exigem uma retomada de nosso compromisso com todos os direitos humanos - civis, culturais, econômicos, políticos e sociais.
A Chamada a Ação que lancei em 2020 posiciona os direitos humanos no centro das soluções para os desafios que enfrentamos.
Essa visão está refletida em meu relatório sobre Nossa Agenda Comum, que clama por um contrato social renovado, ancorado nos direitos humanos.
O 75º aniversário da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos no próximo ano deve ser uma oportunidade para ação.
Exorto os Estados-Membros, a sociedade civil, o setor privado e outros a colocar os direitos humanos no centro dos esforços para reverter as tendências prejudiciais de hoje.
Os direitos humanos são a base da dignidade humana e a pedra angular de sociedades pacíficas, inclusivas, justas, igualitárias e prósperas.
Eles são uma força unificadora e um grito de guerra.
Eles refletem a coisa mais fundamental que compartilhamos – nossa humanidade comum.
Neste Dia dos Direitos Humanos, reafirmamos a universalidade e indivisibilidade de todos os direitos, pois defendemos os direitos humanos para todos.
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