Mais Recentes
Vídeos
11 March 2024
Dia Internacional das Juízas de 2024
Saiba mais
Comunicado de Imprensa
11 March 2024
PNUD e União Europeia assinam acordo de parceria para melhorar a democracia e os processos eleitorais em Moçambique
Saiba mais
História
11 March 2024
Para alcançar a justiça para todos, precisamos de mais mulheres na justiça
Saiba mais
Mais Recentes
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
11 December 2023
“LoCAL é o melhor programa que nós temos”
INHAMBANE, Moçambique – Desenhado para fortalecer a capacidade dos governos locais de prestação de serviços básicos resilientes e de construção de infraestruturas adaptados ao clima, o Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), apoia o Governo de Moçambique a ouvir as vozes e as necessidades das comunidades, em nove das 11 províncias do país, com resultados tangíveis.
Na Província de Inhambane, o LoCAL beneficia diretamente mais de 200 mil pessoas, 15% das pessoas que vivem na província e já entregou 41 infraestruturas resilientes. Dentre elas, clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e de dessalinização, além de apoio a meios de vidas resilientes, em 10 dos 14 distritos da província e em um município. Tudo graças ao apoio dos governos da Bélgica e da Suécia.
Nos últimos anos, a província já passou por duas secas e três ciclones. Com o agravamento das mudanças climáticas, a incidência de eventos climáticos extremos só tende a aumentar, uma vez que Moçambique é considerado o terceiro país da África mais vulnerável a riscos de desastres, segundo o Relatório Global da ONU de Avaliação da Redução do Risco de Desastres.
Em entrevista especial, Daniel Chapo, o Governador da Província de Inhambane desde 2016, conta-nos o porquê de o LoCAL “ser o melhor programa da Província”.
Helvisney Cardoso: Em suas próprias palavaras, o que é o programa LoCAL em Inhambane?
Daniel Chapo: O programa LoCAL em Inhambane é um dos melhores programas que nós temos de governação local, porque é um programa que permite que haja uma governação participativa, onde sejam as próprias comunidades locais, através dos conselhos consultivos, a definirem as suas prioridades. Assim, o governo consegue fornecer infraestruturas e serviços resilientes definidos pela própria comunidade em um curto período de tempo.
É importante ouvir da própria comunidade, porque quando as coisas vêm de cima para baixo acabamos impondo prioridades que não são das comunidades locais. Nós podemos dizer, por exemplo, que a comunidade decide por uma escola, enquanto para a comunidade a prioridade é água. Nós podemos dizer que a prioridade é um centro de saúde, mas a comunidade dizer que é uma escola, porque querem que as suas crianças estudem.
Portanto, é muito importante que a própria comunidade defina as suas prioridades. Por isso, estamos a dizer que é muito importante a governação participativa e que o programa LoCAL é o melhor programa que nós temos, porque define a sua prioridade através das comunidades locais.
Helvisney Cardoso: Como o programa LoCAL capacita e empodera os governos locais da Província de Inhambane para desempenharem as suas atividades?
Daniel Chapo: : O programa LoCAL empodera os governos locais por meio dos conselhos consultivos e também capacita os servidores públicos para poderem desempenhar as suas funções de maneira satisfatória e entregar às comunidades serviços básicos resilientes e infraestruturas adaptadas ao clima.
Os conselhos consultivos são órgãos locais compostos pelos líderes comunitários, secretários dos bairros, líderes religiosos, professores, enfermeiras, agricultores, homens, mulheres, jovens e velhos, representando todos os estratos sociais.
Depois das prioridades definidas, os conselhos consultivos canalizam as suas prioridades aos governos distritais que, por sua vez, iniciam os processos de planeamento, orçamentação, compras, monitoria e avaliação para que as decisões da comunidade sejam implementadas.
Para que isso aconteça, a título de exemplo, o programa LoCAL criou um manual de gestão local com todo ordenamento jurídico que os governos locais têm que seguir para a consecução dos processos de governação local.
A produção do manual foi uma das melhores coisas que nós fizemos. Pois, por meio dele, os governos locais, a cada dia que passa, estão a melhorar os processos de planificação, os processos de orçamentação, de monitoria e de avaliação. Isso só é possível, porque o programa LoCAL traz este conhecimento para que, realmente, os governos locais possam exercer suas atividades de maneira adequada.
Posso também afirmar que havia certo preconceito de que os governos não eram capazes de implementar projetos no âmbito local.
O programa LoCAL muda isso. É importante dizer que o programa LoCAL, por meio de capacitação, prova que os governos locais são capazes de implementar projetos com qualidade, com accountability e de maneira descentralizada.
Helvisney Cardoso: Vossa Excelência já teve a oportunidade de visitar algumas das infraestruturas construídas pelo Governo por meio do Mecanismo LoCAL?
Daniel Chapo: Não apenas visitei, como fiz lançamento de primeiras pedras, fiz monitoria das obras durante as construções e inaugurei muitas delas, desde sistemas de abastecimento de água, centros de saúde, maternidades, escolas e vários outros projetos.
O programa LoCAL não é daqueles projetos que limita-se apenas em capacitações, formações, seminários e workshops. Com o programa LoCAL, ao nível da Província de Inhambane, nós temos resultados tangíveis.
Graças ao LoCAL, Inhambane é uma das províncias que tem bons resultados no que toca ao nível de abastecimento de água. Temos também bons resultados em saúde.
Por exemplo, o LoCAL apoiou a construção do Centro de Saúde do Cupo, que foi inaugurado por Sua Excelência a Primeira Dama, Isaura Nyussi, no distrito de Funhaluro, assistindo uma população que estava isolada, no que toca à assistência médica e medicamentosa. Hoje, eles não precisam mais andar 92km para serem assistidos, eles têm o Centro de Saúde de referência, que não só assiste à população da comunidade de Cupo, mas também da Província de Gaza, devido à sua localização.
Estamos bastante satisfeitos como governo descentralizado, pois os benefícios dos projetos do programa LoCAL são visíveis. As comunidades também estão satisfeitas, pois a vantagem desses projetos é que por serem projetos de planificação local, de implementação local, de execução local, as comunidades se apropriam deles.
Apropriam-se porque foram eles que planificaram, foram eles que decidiram e quando recebem as infraestruturas, são eles que orgulhosamente cuidam delas juntamente com os governos locais. E isto é importante no que toca a gestão pública.
Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência se sente fazendo parte de todo esse processo da planificação à entrega das infraestruturas resilientes, assim como, do fortalecimento do processo decentralização na Província de Inhambane?
Daniel Chapo: Sinto-me orgulhoso e honrado por participar em um projeto extremamente importante para o desenvolvimento da Província de Inhambane e, sobretudo, porque o LoCAL trabalha com as comunidades locais e para as comunidades locais.
Repare que, neste momento, nós estamos com problemas relacionados com as mudanças climáticas, que é um problema global. A água cada dia que passa se torna mais escassa na Província. Tínhamos problemas contínuos com água, mas com o apoio do programa LoCAL estamos resolvendo este aspecto.
O outro aspecto é que a Província de Inhambane é uma província que sofre ciclicamente de cheias, inundações e ciclones que acabam destruindo infraestruturas sociais como escolas, centros de saúde e outras infraestruturas. Nós sentimos que com o programa LoCAL temos reconstruído essas infraestruturas de maneira resiliente e melhores.
Sem o apoio do UNCDF, estaríamos perdendo a luta contra as mudanças climáticas.
O UNCDF não é apenas um parceiro essencial na ação climática, mas também foi essencial durante a pandemia da COVID-19. Quando nós tivemos a pandemia da COVID-19, nós fizemos um apelo a todos parceiros para que nos dessem um apoio específico para ajudar-nos a lutar contra a pandemia.
Por meio do programa LoCAL, o UNCDF respondeu prontamente ao nosso chamado e nos apoiou de maneira significativa – por meio do apoio do Governo da Suécia que mobilizou-nos fundos de maneira rápida e eficiente. Perdemos muito amigos, colegas de trabalho e familiares com a COVID-19, graças ao LoCAL conseguimos desafiar essa doença e conseguimos sobreviver.
Helvisney Cardoso: Como a Vossa Excelência vê o programa LoCAL no futuro da Província de Inhambane?
Daniel Chapo: Atualmente, o LoCAL está em 10 dos nossos 14 distritos e em um município. Gostaria imensamente e tenho confiança de que o programa LoCAL se expandirá para todos os distritos e todos os nossos cinco municípios.
O programa LoCAL se adapta à nossa realidade e às nossas prioridades, não o contrário. Por isso, o programa LoCAL é tão importante para nós.
Tenho que agradecer a todos os parceiros de cooperação, aos govenros da Bélgica e da Suécia, ao Ministério da Economia e Finanças, ao Ministério da Terra e Ambiente assim como ao UNCDF por trabalharem junto de todos os níveis de governo na província para transformá-la em uma província resiliente.
Meu desejo é que o programa LoCAL se expanda, pois o programa LoCAL é desenvolvimento.
1de5
História
19 December 2023
Em Niassa, sem deixar ninguém para trás
MAPUTO, Moçambique - A Província do Niassa é uma das maiores, porém menos povoadas de Moçambique, com cerca de 2,2 milhões de habitantes. Niassa localiza-se no noroeste de Moçambique, faz fronteira com a Tanzânia e o Malawi. A província também é a casa do povo Yao, um grupo étnico e linguístico Bantu, a maior etnia na província.
A região é conhecida pela Reserva Especial do Niassa e pela riqueza de sua fauna e flora. No entanto, a pobreza da população, tem um impacto direto na desnutrição crônica e a insegurança alimentar afetam grande parte das pessoas.
Cerca de 36% das crianças abaixo dos cinco anos sofre com a desnutrição crônica. E mais de 238 mil pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda, segundo dados da última Classificação Integrada de Fases (IPC). Além disso, como todo o país, Niassa também está vulnerável aos efeitos da crise climática.
Para enfrentar estes desafios, diversas entidades da ONU estão no terreno para apoiar o desenvolvimento sustentável e compartilhado que chegue a toda a população do Niassa.
“Apoiamos o governo na criação de sistemas alimentares sustentáveis; O objetivo é que todas e todos no país possam ter uma vida saudável, digna e possam atingir todo o seu potencial. Para isso, melhor nutrição é chave“, diz a Chefe da ONU Moçambique, Dra Catherine Sozi.
Desde 2021, o Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) apoia os Serviços Provinciais e Distritais de Saúde do Niassa na prevenção da desnutrição e na implementação do Programa Nacional de Reabilitação Nutricional.
Por meio do apoio do PMA, o Governo de Moçambique tem reduzido o risco de morte em crianças menores de cinco anos e em mulheres grávidas e que amamentam, incluindo pessoas vivendo com HIV e tuberculose em 108 instalações de saúde nos distritos de Cuamba, Lago, Lichinga, Marrupa, Mecanhelas, Ngauma e Mavago
Nos centros de saúde, o PMA colabora com o Governo por meio do fornecimento de suplementos nutritivos especializados, da provisão de materiais e equipamentos para o programa de reabilitação nutricional e apoio técnico. Em regiões com escassez de serviços de saúde, o PMA apoia com fundos e assistência técnica a realização de brigadas móveis de saúde e nutrição em comunidades de difícil acesso. Mais de 18 mil mulheres e crianças receberam apoio nutricional contínuo em 2023.
Desde 2014, o PMA apoia o governo em Niassa por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, fornecendo lanche escolar quente com vegetais comprados localmente a mais de 11 mil estudantes em 27 escolas primárias nos distritos de Mecanhelas, Chimbonila, Sanga, Muembe e Lago.
A alimentação escolar ataca as desigualdades sociais em diversas frentes, aumenta a matrícula e a frequência escolar, melhora a segurança alimentar das famílias, fomenta a agricultura local e garante uma melhoria geral da saúde e nutrição das crianças atendidas além de colaborar para reduzir as desigualdades de gênero.
“A nutrição é essencial para uma vida saudável, mas também para um futuro saudável; Ao investir na nutrição, investimos em educação, proteção social, economias locais e capital humano; Nutrimos e capacitamos crianças e comunidades inteiras”, afirma Dra. Sozi.
Com um foco na proteção das pessoas que mais sofreram com os impactos econômicos da pandemia da COVID-19, o PMA em Niassa também apoia o Governo na expansão do programa nacional de proteção social.
Até outubro de 2023, mais de 145 mil pessoas receberam transferências em dinheiro via pagamentos eletrônicos nos distritos de Marrupa, Cuamba e Mandimba.
“Investir em proteção social é essencial para o desenvolvimento de Moçambique”, comenta a chefe da ONU. Para garantir um uso adequado do benefício, o PMA também sensibiliza as comunidades com mensagens sobre educação financeira e nutrição.
Em resposta às crises mais agudas enfrentadas pela província, a ONU também apoia as pessoas deslocadas pelo conflito com assistência alimentar e sensibilização sobre questões de gênero e proteção. Em outubro de 2023, 2.100 pessoas das mais vulneráveis receberam assistência alimentar.
De abril a junho de 2023, PMA distribuiu mais 92 mil toneladas de alimentos para 7.310 pessoas afetadas pelo Ciclone Freddy nos distritos de Cuamba, Mecanhelas, Lago e Mandimba.
1de5
História
23 January 2024
Soluções baseadas na natureza ajudam a proteger Moçambique das mudanças climáticas
MAPUTO, Moçambique - O som rítmico de vozes cantando em harmonia flutua pelo rio Limpopo, em Moçambique, enquanto várias mulheres ficam enterradas até os tornozelos na lama pegajosa ao longo das suas margens.
Numa rotina bem ensaiada, uma mulher recolhe sedimentos com uma enxada enquanto outra enterra uma frágil muda de mangue no vazio.
As canções alegres das mulheres obscurecem a dificuldade do seu trabalho.
“É um trabalho árduo, porque trabalhamos na lama”, disse Josefina Augusto Boca, 42 anos. “Mas não nos importamos porque sabemos a sua importância. Sabemos que é para o benefício da nossa comunidade”.
Boca é uma das 22 mulheres envolvidas num esforço para replantar árvores de mangal no distrito de Xai Xai, que fica a cerca de 200km a norte da capital de Moçambique, Maputo.
O projecto, que é liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) e financiado pelo Fundo Global para o Ambiente, tem como objectivo revitalizar as outrora prósperas florestas de mangais do distrito, muitas das quais foram vítimas da exploração madeireira e dos ciclones.
“Projectos como este, que se concentram na revitalização da infra-estrutura natural, são fundamentais para proteger as pessoas e a natureza à medida que entramos num futuro climático incerto.” - Letícia Carvalho, Chefe de Marinha e Água Doce do PNUMA.
Os apoiantes do projecto esperam que os mangais – que prosperam nas águas salgadas das costas e dos estuários – criem uma barreira em torno das comunidades locais, protegendo-as de tempestades e outras condições meteorológicas extremas ligadas à crise climática.
“À medida que os ciclones no Oceano Índico se tornam mais fortes, causarão ainda mais destruição e perda de vidas, a menos que invistamos em soluções baseadas na natureza, como mangais, para reforçar as costas”, disse Leticia Carvalho, Chefe de Marinha e Água Doce do PNUMA.
“Projectos como este, que se concentram na revitalização da infra-estrutura natural, são fundamentais para proteger as pessoas e a natureza à medida que entramos num futuro climático incerto” - Leticia Carvalho do PNUMA.
Espera-se que ajudar as comunidades a adaptarem-se à crise climática seja uma questão central para a ação climática no continente africano. Especialistas dizem que o continente de 1,3 mil milhões de habitantes continua mal preparado para os piores impactos da crise climática, que já ceifou vidas, prejudicou a produção de alimentos e provocou escassez de água. À medida que o mundo aquece e os padrões climáticos mudam, é altamente provável que as consequências piorem, afirmou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
A costa de 30.500 km de África é especialmente vulnerável. Cercado por ecossistemas frágeis, incluindo mangais, lagoas, deltas, zonas húmidas, pradarias de ervas marinhas, florestas de algas e recifes de coral, enfrenta riscos decorrentes da subida dos mares e de condições meteorológicas extremas.
Moçambique é um exemplo disso. Nas últimas décadas, o país sofreu fortes tempestades, como o ciclone Idai em 2019 e o ciclone Freddy em 2023, que resultaram na destruição generalizada de infra-estruturas e no deslocamento de populações.
Ao longo do Rio Limpopo, os residentes há muito que colhem madeira de mangal para construção e aquecimento. Isto, combinado com a poluição, teve um forte impacto num ecossistema frágil que liga a terra ao mar. O mesmo aconteceu com os desastres naturais, que os especialistas dizem que muitas vezes representam a maior ameaça. O ciclone Eline, que atingiu Moçambique em Fevereiro de 2000, destruiu quase 60 por cento dos mangais que rodeavam o estuário do rio Limpopo.
Duas décadas depois, a destruição continua a ser sentida pelos residentes que dependem de muitos dos serviços naturais do estuário. O pescador Ilidio Samuel Chavele, que navega no Rio Limpopo há décadas, disse que a perda de mangais deixou partes do rio sem qualquer protecção contra os ventos por vezes violentos de Moçambique, que desencorajaram a reprodução dos peixes na área.
“Não conseguiamos pescar nenhum peixe”, disse ele.
Os manguezais estão entre os ecossistemas mais dinâmicos do mundo. Protegem as zonas costeiras da erosão e das condições meteorológicas extremas, ao mesmo tempo que filtram nutrientes e sedimentos da água, ajudando a garantir a segurança alimentar das comunidades locais. São também importantes depósitos de carbono que aquece o planeta e fornecem habitats críticos para uma grande variedade de plantas e animais.
Os manguezais são vitais para sustentar a biodiversidade global, com mais de 1.500 espécies de plantas e animais dependendo deles. Seus sistemas radiculares únicos funcionam como um berçário para muitas raças de pássaros, peixes e crustáceos, ao mesmo tempo que protegem os ovos dos predadores e dos elementos.
A investigação do PNUMA mostra que os ecossistemas de mangais sustentam as economias globais e locais, apoiando a pesca, fornecendo outras fontes de alimentos e protegendo as costas. Na verdade, cada hectare de floresta de mangal cria até 57.000 dólares em serviços ecossistémicos, que são os benefícios que o mundo natural proporciona aos seres humanos.
No entanto, em todo o mundo, os mangais estão sob ameaça crescente. Estão a ser destruídas a taxas três a cinco vezes superiores às taxas médias de perda florestal. Mais de um quarto da cobertura original de mangais do mundo já desapareceu.
Para complicar a situação, os manguezais crescem lentamente. São necessários mais de 12 anos para que uma floresta restaurada comece a funcionar como uma floresta natural. A restauração, embora dispendiosa, pode ser eficaz quando um ecossistema foi alterado de tal forma que a regeneração natural é praticamente impossível sem intervenção humana.
“Isso apenas destaca que não devemos degradar os mangais porque levará muito tempo para recuperar os serviços ecológicos”, disse Célia Macamo, ecologista da Universidade Eduardo Mondlane.
Macamo trabalha no projeto de restauração de manguezais, que combina um modelo tradicional de plantio e cultivo de mudas de mangue com uma técnica inovadora que utiliza a restauração hidrológica para acelerar o processo geralmente lento de regeneração de manguezais.
“Essencialmente, você abre canais dentro da floresta, permitindo que a água do mar entre com as sementes das mudas e se propague e isso vai ajudar a acelerar a recuperação das condições naturais da floresta”, explicou Macamo.
Esta é a primeira aplicação de restauração hidrológica em Moçambique, uma técnica que está agora a ser ampliada para os países vizinhos, incluindo Madagáscar.
Desde o início deste projeto em 2019, 38 hectares de manguezais foram restaurados. Cerca de 1.000 pessoas, incluindo pescadores, mulheres e estudantes, na área beneficiaram do projecto.
“Estamos muito felizes com a restauração do mangue porque ele quebra o vento e permite a reprodução dos peixes”, disse o pescador local Chavele enquanto limpava as redes após uma manhã de pesca. “Os camarões, por exemplo, se reproduzem melhor no mangue, então nós gostaria que a restauração dos manguezais continuasse”.
1de5
História
20 December 2023
"Os direitos sexuais e reprodutivos estão a ser garantidos"
LICHINGA, Moçambique - Logo pelo romper do dia, as filas de mulheres, adolescentes, homens e rapazes começam a formar-se à porta do Centro de Saúde de Lichinga. Numa acção conjunta para prestar serviços de qualidade à comunidade, os prestadores de serviços de saúde, médicos e enfermeiros, preparam-se para atender os seus pacientes. Nas proximidades do Centro de Saúde, jovens mentores e voluntários incentivam os membros da comunidade a fazerem o teste de HIV/SIDA e a saberem mais sobre métodos de planeamento familiar.
Lichinga fica no centro da Província de Niassa, no noroeste de Moçambique. Como capital de província, é neste distrito que é feita a supervisão dos mais variados assuntos da comunidade local, entre outros, os assuntos culturais, médicos ou económicos.
Niassa, juntamente com as suas províncias limítrofes de Cabo Delgado e Nampula, tem-se debatido com uma crise complexa desde 2017, sobretudo devido à intensificação dos ataques cometidos por grupos armados não-estatais no Norte de Moçambique. Estes desafios intendificam-se ainda pelos sucessivos choques climáticos e emergências de saúde pública.
As crises humanitárias afectam sobretudo as mulheres e as raparigas, aumentando o risco de violência baseada no género, de gravidezes indesejadas, ou complicações durante a gravidez e no parto.
Em Moçambique, as mortes maternas estão sobretudo relacionadas com a falta de planeamento familiar, resultando em taxas elevadas de gravidezes não desejadas e abortos inseguros. Ao nível nacional, cerca de 23% das mulheres e raparigas enfrentam desafios no acesso aos serviços de planeamento familiar. Este problema é mais pronunciado nas zonas rurais.
"Nos últimos cinco anos os serviços de saúde mudaram. As capacidades aumentaram e o planeamento familiar começou a funcionar. Com o apoio do UNFPA, podemos agora prestar seriços de planeamento familiar com métodos de longa duração. As gravidezes precoces diminuíram no distrito", partilha Pascoal Vilanculos, Chefe do Departamento de Saúde Pública de Lichinga.
Os profissionais de saúde em Niassa, trabalham diariamente para prestar serviços de saúde sexual e reprodutiva necessários e que podem salvar vidas, incluindo métodos de planeamento familiar, testes de HIV e serviços de resposta à violência baseada no género.
No seu compromisso contínuo de apoiar o sector da saúde, o UNFPA está a trabalhar activamente para melhorar o acesso aos contraceptivos e alargar a gama de opções de contraceptivos no Niassa, Cabo Delgado e Nampula. Através desta iniciativa, os provedores de saúde de todos os 16 distritos do Niassa receberam formação sobre métodos de Planeamento Familiar.
A iniciativa também incorpora acções de advocacia, tomada de decisões baseada em evidências, apoio técnico, gestão de conhecimentos, capacitação e parcerias colaborativas para aumentar a procura e a utilização de serviços de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade, com foco no planeamento familiar ao nível da comunidade.
O projecto promove ainda o envolvimento de líderes comunitários e pessoas que, voluntariamente, já envolveram cerca de 2500 jovens da região em debates sobre as barreiras socioculturais relacionadas com a saúde sexual, ao mesmo tempo que trabalham para quebrar o estigma em torno do HIV e da SIDA.
"Fazemos este trabalho voluntário porque se trata da nossa saúde e do nosso futuro, do bem-estar da nossa família, daqueles que amamos. Quando os jovens fazem o teste e o resultado é positivo, eu trabalho para aceitar o seu estado serológico. Como comunidade, é nosso dever abraçá-los", partilhou Filipe Jorge (20), um jovem activista comunitário.
Ao defenderem os métodos de planeamento familiar e rastreios de saúde, os jovens activistas encorajam outros jovens a tomarem decisões informadas sobre os seus corpos e a assumirem o controlo da sua saúde reprodutiva, ao mesmo tempo que trabalham com os funcionários da saúde para garantir o acesso a opções contraceptivas que satisfaçam as suas necessidades.
"Nas escolas, sensibilizamos os jovens para o planeamento familiar e também para o HIV/SIDA. Para além disso, temos uma campanha de distribuição de preservativos, então sentimos que os direitos sexuais e reprodutivos das raparigas estão a ser garantidos. Elas escolhem o que fazer com o seu próprio corpo. É assim que deveria ser em todo o lado", conta José Manuel, Director do Serviço Provincial de Saúde.
Como parte dos esforços para a sensibilização das comunidades para o planeamento familiar, a Rádio Moçambique e a Rádio Comunitária de Cuamba produziram mais de 360 emissões conjuntas sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género. Transmitidas em línguas locais como Emakhuwa, Ciyao e Cinyanja, estas acções de sensibilização atingiram cerca de 1,6 milhões de pessoas no Niassa.
Em Dezembro, a Dra. Catherine Sozi, médica com formação em Obstetrícia e Ginecologia que é actualmente a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, enfatizou durante a sua visita ao Centro de Saúde de Lichinga a importância da advocacia e da informação para o planeamento familiar.
"A ONU está aqui para apoiar no que for necessário, mas para todas e todos precisam de estar informados. É fundamental que se mantenha uma regularidade na prestação dos serviços de saúde sexual e reprodutiva", partilhou a Dra. Sozi com a comunidade.
Estas actividades fazem parte de um projecto financiado pelo Governo da Suécia, que visa reforçar os serviços de resposta à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Violência Baseada no Género nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, com especial atenção para a inclusão de populações vulneráveis, tais como indivíduos LGBTQ+ e pessoas com deficiência.
1de5
História
21 December 2023
Abraçando o Diálogo: Uma experiência de realidade virtual em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - Mergulhe na antiga sede da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no centro de Moçambique e no mundo de um beneficiário do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) para obter uma visão mais profunda do processo de paz em Moçambique.
Uma experiência de realidade virtual “Abraçando o Diálogo” acompanha o Sr. Justino enquanto ele embarca no processo de DDR na Área de Assembleia de Vunduzi e inicia um novo capítulo da sua vida.
A Área de Assembleia de Vunduzi é onde o processo de DDR, uma parte essencial do Acordo de Maputo para a Paz e a Reconciliação Nacional, chegou ao fim em 15 de Junho de 2023.
Representando um avanço significativo para a consolidação da paz em Moçambique, o processo de DDR é fruto do diálogo contínuo entre o Presidente moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da RENAMO, Ossufo Momade. Todas as 16 bases militares da RENAMO foram encerradas.
O processo de DDR resultou na desmobilização bem-sucedida de 5.221 pessoas desde 2019. Os indivíduos foram reintegrados nas suas famílias e comunidades.
1de5
História
11 March 2024
Para alcançar a justiça para todos, precisamos de mais mulheres na justiça
MAPUTO, Moçambique - Elisa Samuel Boerekamp, juíza de Direito, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e defensora acérrima da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres juízas em Moçambique (e mais além), afirma ser óbvio por que a promoção da igualdade entre homens e mulheres no sector da justiça é essencial para um sistema judicial justo e favorável aos cidadãos.A directora Elisa Boerekamp dá como exemplo a prisão de mulheres de Ndvalela: "Vemos que muitas das mulheres que lá estão cometeram crimes graves; No entanto, toda a investigação, todo o processo de acusação e julgamento, deixou de lado a perspectiva de género; Não se analisaram os factos que deram origem a esse crime".Talvez, diz-nos esta magistrada, a mulher tenha sido vítima de violência por parte do companheiro, marido, irmão ou pai, e tenha recorrido à autodefesa – uma atenuante que deve ser considerada no processo penal. "Estas questões de âmbito social e familiar têm de ser trabalhadas porque acabam influenciando o comportamento da mulher”, afirma a juíza Boerekamp. “Em alguns casos, verificamos que são penas muito altas e que o processo não levou sequer em conta o contexto em que aquela mulher foi ali parar; Não só isso, mas também não levamos em conta que aquela mulher tem filhos, crianças de colo, algumas ainda a amamentar, e [ainda assim] condenada a penas exorbitantes”, continuou a juíza.Garantir uma representação equitativa de género reforça o poder judicial e a sua capacidade de tomar decisões justas, defende a juíza Elisa Boerekamp. As mulheres podem contribuir com uma compreensão e sensibilidade diferenciada, que lhes permite abordar os desafios enfrentados tanto por mulheres em situação de conflito com a lei como por mulheres vítimas de crimes. Não se trata apenas de alcançar um ideal feminista ou populista, defende a magistrada. Pelo contrário, a aplicação de estratégias e políticas conducentes e sensíveis ao género é "uma necessidade para um Estado de direito democrático que respeita, promove e garante os direitos fundamentais de todos, incluindo os das mulheres". Progresso e desafiosReflectindo sobre os progressos alcançados em Moçambique nos últimos 20 anos no domínio da igualdade de género no sistema judicial, a juíza Elisa Boerekamp congratula-se com o facto de a paridade de género ter sido practicamente alcançada nos tribunais distritais e provinciais, com quase metade dos cargos de liderança nestes tribunais actualmente ocupados por mulheres. No entanto, nos Tribunais Superiores de Recurso e no Supremo Tribunal, a maioria dos juízes presidentes é actualmente do sexo masculino, afirma. "É este o desafio; As mulheres entram, mas depois não sobem". Para mudar este paradigma, defende que "temos de criar condições, enquanto sistema, para satisfazer as necessidades das mulheres juízas no sentido de promover maior participação das mulheres nos cargos de direção e chefias judiciárias", falando em particular dos desafios que as mulheres enfrentam no processo de colocação noutras cidades ao longo da sua carreira.Elisa Boerekamp apela a que sejam envidados esforços contínuos para desmantelar as barreiras existentes e criar caminhos para que as mulheres possam ascender a posições de liderança. Felicitou, também, o recente lançamento oficial da Associação de Mulheres Juízas de Moçambique (AMJuíza). A rede, a primeira do seu género entre os países africanos lusófonos, tem por objectivo empoderar as mulheres juízas em Moçambique e garantir que as suas vozes moldam o curso da justiça. Enquanto directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Boerekamp sublinha a cooperação entre o Centro e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), que têm trabalhado conjuntamente em Moçambique para reforçar a capacidade do sistema judiciário. Tais iniciativas incluem julgamentos simulados com magistrados judiciais e do Ministério Público que abrangem, entre outros, casos de extremismo violento que envolvem mulheres, seja enquanto vítimas, seja como perpetradoras. Destaca a importância de integrar a perspectiva de género nos currículos de direito para promover uma compreensão profunda das complexidades associadas às interacções das mulheres com o sistema de justiça.A juíza Elisa Boerekamp salienta, também, que as barreiras à educação devem ser totalmente eliminadas para garantir que as raparigas possam continuar a frequentar a escola, até ao nível universitário. O Centro de Formação Jurídica e Judiciária lançará uma série de projectos já em 2024 que visam intensificar a interação entre o Centro e estudantes nas faculdades de direito e licenciados nesta área, nomeadamente através da realização de palestras e workshops sobre as várias carreiras no sector judiciário. De forma global, a Directora enfatiza a importância de dar visibilidade ao percurso profissional e feitos das mulheres juízas, de modo a inspirar as futuras gerações de mulheres em Moçambique a seguir essa carreira. Encorajar as mulheres a seguirem carreiras na magistratura judicial, bem como empoderar as mulheres já nesta área, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as vozes são ouvidas e todos os indivíduos têm igual dignidade e respeito. Saiba mais sobre a campanha do UNODC Women In / For Justice https://www.unodc.org/unodc/en/women-in-for-justice/index.html
1de5
História
05 March 2024
Investir nas Mulheres: Acelerar o Progresso
NOVA IORQUE, EUA - A luta pelos direitos das mulheres nos últimos cinquenta anos é uma história de progresso. As mulheres e as meninas demoliram barreiras, desmantelaram estereótipos e impulsionaram o progresso rumo a um mundo mais justo e igualitário. Os direitos das mulheres foram finalmente reconhecidos como direitos humanos fundamentais e universais. Em todo o mundo, centenas de milhões de meninas frequentam as salas de aula e líderes pioneiras destruíram obstáculos.No entanto, o progresso está ameaçado e a igualdade plena continua a anos-luz de distância.Milhares de milhões de mulheres e meninas enfrentam marginalização, injustiça e discriminação, à medida que as sociedades continuam a ser moldadas por milénios de dominação masculina. A persistente epidemia de violência baseada no género é uma ignomínia para a humanidade. Estima-se que, todos os anos, mais de quatro milhões de meninas correm o risco de serem submetidas à mutilação genital feminina. A discriminação contra as mulheres e meninas continua perfeitamente legal em grande parte do mundo. Em alguns lugares, esta realidade dificulta que as mulheres possam ser proprietárias, noutros, permite que um homem viole a sua mulher com impunidade.Entretanto, as crises mundiais afetam de forma mais severa as mulheres e as meninas. Onde quer que haja conflitos, catástrofes climáticas, pobreza ou fome, são elas as que mais sofrem. Em todas as regiões do mundo, mais mulheres do que homens passam fome. Tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, tem havido uma reação contra os direitos das mulheres, incluindo os seus direitos sexuais e reprodutivos, que impede e até reverte o progresso.As novas tecnologias, que têm um enorme potencial para desmantelar as desigualdades, agravam muitas vezes esta situação, seja pela desigualdade no acesso, por algoritmos com preconceitos enraizados ou pela violência misógina – que vai desde os deep fakes até ao assédio direcionado a mulheres específicas.Ao ritmo atual, a plena igualdade jurídica para as mulheres ainda estará a cerca de 300 anos de distância; o mesmo acontece com o fim do casamento infantil. É um verdadeiro insulto que se avance a este ritmo: não é possível que metade da humanidade tenha de esperar séculos para gozar os seus direitos. Tem que haver igualdade agora. Para tal, é necessário acelerar o passo, que depende da ambição política e do investimento, o tema do Dia Internacional da Mulher deste ano.Necessitamos de investimento público e privado em programas para acabar com a violência contra as mulheres, garantir o trabalho digno e impulsionar a inclusão e a liderança das mulheres nas tecnologias digitais, na construção da paz, na ação climática e em todos os setores da economia. Devemos também apoiar urgentemente as organizações de direitos das mulheres que lutam contra os estereótipos para fazer ouvir as vozes das mulheres e das meninas e desafiam as tradições e as normas culturais. Atualmente recebem apenas 0,1% do financiamento internacional para o desenvolvimento. Isto tem de mudar.O investimento pode parecer muito distante da vida quotidiana das mulheres, mas este é necessário para que as alunas tenham as mesmas oportunidades que os alunos. É necessário investimento para oferecer educação digital e desenvolver competências. É necessário investimento para fornecer cuidados infantis que permitam aos cuidadores, que quase sempre são as mães, realizar trabalho remunerado fora de casa. E é necessário investimento para construir comunidades e sociedades inclusivas com a plena participação de mulheres e meninas de todas as origens.Investir na igualdade é o que deve ser feito, mas também faz sentido financeiramente. Apoiar as mulheres na entrada nos mercados de trabalho formais faz crescer as economias, aumenta as receitas fiscais e expande as oportunidades para todos.Há três pontos necessários para garantir o investimento de que necessitamos em mulheres e meninas. Em primeiro lugar, deve-se aumentar a disponibilidade de financiamento acessível e de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e combater a crise da dívida que asfixia muitas economias em desenvolvimento. Caso contrário, os países simplesmente não terão fundos para investir nas mulheres e nas meninas. Precisamos de medidas imediatas para dar uma bolsa de oxigénio aos países a braços com pagamentos de dívidas insuportáveis e para encorajar os bancos multilaterais de desenvolvimento a alavancar muito mais financiamento privado com um custo acessível. A longo prazo, devemos reformar a arquitetura financeira internacional e torná-la muito mais recetiva às necessidades dos países em desenvolvimento.Em segundo lugar, os países devem dar prioridade à igualdade para as mulheres e as meninas, reconhecendo que a igualdade não é apenas uma questão de direitos, mas também a base de sociedades pacíficas e prósperas. Para isso, os governos têm de combater ativamente a discriminação, financiando programas de apoio a mulheres e meninas e garantindo que as políticas, os orçamentos e os investimentos respondem às suas necessidades.Por último, precisamos de aumentar o número de mulheres em posições de liderança. Ter mulheres em posições de poder pode ajudar a impulsionar o investimento em políticas e programas que respondam às realidades das mulheres e das meninas. Estou particularmente orgulhoso de, desde o início do meu mandato, e pela primeira vez na história, termos um igual número de mulheres e de homens na gestão de topo em todo o sistema das Nações Unidas.A igualdade está atrasada. Para acabar com o patriarcado é necessário dinheiro em cima da mesa. É hora de abrir os cordões à bolsa.
1de5
História
05 March 2024
Pessoas deslocadas em Cabo Delgado imploram pela paz
MUEDA, Moçambique - Na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, todos os dias é uma luta pela sobrevivência. Nos últimos sete anos, pessoas sofreram ataques violentos e testemunharam os seus entes queridos serem mortos, mutilados e violados, e as suas casas e empresas totalmente queimadas. Homens e rapazes foram recrutados à força para grupos armados não estatais. Meninas e mulheres foram sequestradas e usadas como escravas sexuais. Os meios de subsistência foram destruídos e o acesso às necessidades básicas foi cortado, como alimentação, cuidados de saúde e educação.Em Janeiro de 2024, mais de 582.000 ainda estavam deslocados no norte de Moçambique, devido a ataques recorrentes a civis e forças governamentais por parte dos grupos armados não estatais desde 2017. No auge do conflito em 2021 e 2022, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas. Muitas pessoas ficaram traumatizadas por serem forçadas a fugir repetidamente para salvar suas vidas.Agostino, 56, é um deles. Foi deslocado três vezes ao longo de cinco anos da sua aldeia em Mocímboa da Praia, um distrito de Cabo Delgado. Durante o primeiro ataque em 2019, o seu sobrinho foi brutalmente morto. “Os insurgentes o decapitaram e o cortaram em pedaços. Ele tinha 22 anos. Éramos muito próximos; ele era como um filho para mim”, sussurra Agostino.Quando os grupos armados não estatais lançaram um segundo ataque a Mocímboa da Praia em 2020, ele escondeu-se durante três dias sem comida. Ele conseguiu fugir e chegar a um bairro mais seguro no quarto dia. “No caminho, vi casas destruídas, veículos queimados, muitos cadáveres caídos nas ruas… pude ver que algumas pessoas haviam sido decapitadas”. Ele finalmente se reuniu com sua esposa e oito filhos que fugiram em direções diferentes.Quando os grupos armados não estatais atacaram pela terceira vez em 2022 e incendiaram a sua casa, Agostino escondeu-se no mato com a sua família durante vários dias antes de decidirem caminhar até ao assentamento de Lianda, no distrito vizinho de Mueda. O assentamento foi inaugurado em novembro de 2021 para fornecer abrigo e assistência a pessoas deslocadas à força. O local acolhe actualmente cerca de 10.000 pessoas e é gerido pelas autoridades moçambicanas em conjunto com o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados e os seus parceiros. A vida no assentamento tem sido difícil para Agostino e sua família. “Temos apenas um conjunto de roupas – aquelas que usávamos quando fugimos”, diz ele. “Dormimos durante meses diretamente no chão, expostos a muitos insetos à noite, antes de finalmente recebermos colchões. Precisamos de mais comida. Não há terra para cultivar aqui, o que é difícil para mim. Como agricultor, cultivava milho-miúdo e arroz e conseguia alimentar a minha família”.O ACNUR e os seus parceiros têm prestado apoio para salvar vidas. As famílias deslocadas que chegam ao Campo de Reassentamento de Lianda são recebidas e assistidas pelo ACNUR em estreita colaboração com as autoridades locais, e recebem produtos não alimentares, alimentos, água, abrigo, bem como apoio psicossocial. Mas estas são necessidades imediatas. A prestação de assistência a longo prazo às pessoas deslocadas internamente tem sido um grande desafio em Lianda, tal como na maioria dos locais de deslocados internos em Cabo Delgado, estando muitos deles sobrelotados.A operação do ACNUR tem sido cronicamente subfinanciada. Em 2024, o ACNUR necessita de 49,3 milhões de dólares. Até agora, apenas 17% são financiados.“Viajei por dezenas de locais de deslocados internos em Cabo Delgado para avaliar as necessidades das pessoas deslocadas e diria que apenas 30 a 40 por cento delas estão a receber assistência humanitária básica”, diz Ednah Mutesi, responsável pelos abrigos do ACNUR em Pemba. “As condições de vida são muitas vezes levadas ao limite nesses locais, com acesso deficiente a abrigo, água potável e saneamento”. O déficete de financiamento está a tornar-se mais agudo à medida que as pessoas continuam a chegar aos assentamentos de deslocados internos em Cabo Delgado, depois de fugirem dos ataques. Desde o final de Dezembro de 2023, mais de 8.000 pessoas foram recentemente deslocadas em resultado de ataques perpetrados por grupos armados não estataisnos distritos de Macomia, Mecufi, Metuge, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga. Só na última semana de Fevereiro de 2024, os ataques no distrito de Chiure, em Cabo Delgado, deslocaram mais de 33 mil pessoas para o distrito de Erati, na província de Nampula. Cerca de 23 mil também foram recentemente deslocados no distrito de Chiure. As pessoas também continuam a chegar regularmente aos locais de deslocados internos no distrito de Mueda, fugindo dos ataques dos grupos armados não estatais.“Cada vez que aldeias em Mueda ou distritos vizinhos são atacadas, as pessoas fogem e chegam a Lianda em busca de segurança”, explica Mutesi. “Encontrar espaço para acomodar esses recém-chegados e obter material para construir novos abrigos tem sido a prioridade do ACNUR”.Desde 2021, a agência da ONU para os refugiados e o seu parceiro Solidarités International construíram 915 abrigos para os deslocados internos utilizando bambu e postes de madeira, palha e folhas de plástico para telhados, e lama misturada com cimento. Em 2024, deverão ser finalizados mais 100 abrigos. A comunidade de deslocados internos está ajudando na construção, mas até o momento, cerca de 1.800 famílias precisam de abrigo em Lianda. Atualmente ficam em centros de trânsito ou em estruturas improvisadas, expostos ao vento, chuva, calor e insetos.A violência não poupou ninguém na volátil Cabo Delgado. Cada pessoa deslocada tem uma história dramática para contar. Eduarte Cristiano Tumbati, 38 anos, fugiu de casa com a esposa e os três filhos depois de a aldeia de Ntoli, no distrito de Mueda, ter sido atacada e o seu irmão assassinado. “O meu irmão e a sua esposa estavam na sua plantação de mandioca quando os insurgentes apareceram, há dois anos”, recorda ele. “Eles o amarraram e o sentaram. Eles cozinharam a comida e, depois de comerem, disseram à esposa para cuidar do que iriam fazer com ele. Eles o decapitaram e mandaram sua esposa desaparecer. Ela correu para casa e nos contou o que havia acontecido”.Quando a cunhada de Eduarte correu para casa e contou o ocorrido, a família decidiu sair com a roupa do corpo e alguns utensílios de cozinha. “Levamos cinco horas para caminhar até Lianda. Até hoje não voltamos para nossa aldeia e não enterramos meu irmão”, conta Eduarte. Desde a intervenção militar das forças moçambicanas e aliadas em Julho de 2021 contra os grupos armados não estatais , cerca de 632.400 pessoas regressaram às suas casas nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Muitos sentiram que tinham pouca escolha devido às condições de vida extremamente difíceis nos locais de deslocação, mas a insegurança persistente, o acesso limitado a empregos e estruturas de saúde e a presença limitada de intervenientes humanitários nas zonas de regresso empurraram alguns repatriados de volta aos locais de deslocação.Amina Assuade, 50 anos, fugiu da cidade de Palma quando esta foi atacada a 24 de Março de 2021. Apesar de ter perdido o marido, os pais e um irmão durante os ataques, tomou recentemente a decisão de regressar depois de a cidade ter sido assegurada por moçambicanos e aliados. forças. “Apesar da dor, ainda assim decidi regressar a Palma porque entre sofrer na deslocação ou sofrer em casa, prefiro este último. Mas, como viúva, é difícil começar de novo”.Embora sua casa ainda esteja de pé, todos os seus pertences foram roubados, inclusive uma geladeira e um freezer onde ela guardava sorvetes e bebidas geladas para vender. “É difícil imaginar o futuro porque perdemos tanto”, diz ela. “Por enquanto, estou recebendo comida de familiares e amigos, pois não tenho mais nada.” A maior parte dos 121 mil habitantes de Palma regressaram agora à cidade, uma vez que esta foi assegurada pelas forças moçambicanas e aliadas.Muitos dos que permanecem deslocados ainda estão traumatizados e vivem em constante ansiedade. “Eu não durmo nada bem; Fico pensando no que vi. Testemunhamos muitas coisas horríveis”, diz Agostino. “Fui deslocado três vezes; Eu não aguento mais. Só estou disposto a regressar à minha aldeia se lá houver segurança… Só quero que as pessoas vivam em paz”.
1de5
História
29 February 2024
Para proteger a saúde de todas as pessoas, proteja os seus direitos!
MAPUTO, Moçambique - Hoje é o Dia de Zero Discriminação. Este dia foi instituído há dez anos pela ONUSIDA para proteger os direitos de todas as pessoas e construir sociedades mais saudáveis. As evidências são claras: só protegendo os direitos de todas pessoas é que podemos proteger a sua saúde. Há muito para celebrar.Por exemplo, a nível mundial, há mais 50 milhões de raparigas na escola hoje do que em 2015. O direito à educação, mantendo as raparigas na escola secundária e dando-lhes acesso a uma educação sexual abrangente, é fundamental para o seu bem-estar e saúde.No início da epidemia do SIDA, a maioria dos países do mundo tinha leis discriminatórias que limitavam os direitos das pessoas vivendo com HIV. Hoje, 38 países comprometeram-se a acabar com o estigma e a discriminação relacionados com o HIV.Estas são conquistas difíceis de alcançar.Mas para que o mundo cumpra com a promessa de acabar com o SIDA até 2030, é urgentemente necessário tomar medidas para promover a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, em todo o lado.Quando os direitos das raparigas à educação e ao empoderamento são realizados, a sua vulnerabilidade ao HIV diminui consideravelmente.Todas as semanas, em 2022, 4000 raparigas adolescentes e mulheres jovens com idades entre os 15 e os 24 anos foram infectadas com o HIV a nível mundial, em grande parte porque os seus direitos não são respeitados. Em Moçambique, as Raparigas Adolescentes e as Mulheres Jovens com idades entre os 15 e os 24 anos têm um risco duas vezes maior de infecção pelo HIV do que os seus pares do sexo masculino.Esta vulnerabilidade acrescida resulta principalmente dos desafios relacionados com o género, incluindo a violência baseada no género, as crenças culturais e tradicionais nocivas, o fraco acesso aos serviços de saúde e à educação, as disparidades socioeconómicas e as deslocações internas causadas por conflitos persistentes ou desastres humanitários. Quando as comunidades marginalizadas são criminalizadas ou estigmatizadas, a sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV aumenta e o seu acesso à prevenção, tratamento, cuidados e serviços de apoio ao HIV é obstruído. O respeito a todas as pessoas em toda a sua diversidade - independentemente da sua identidade de género, orientação sexual, etnia, raça ou origem - é um passo crucial para acabar com o SIDA, como ameaça à saúde pública mundial.Os países que estão a vencer a epidemia do SIDA estão a fazê-lo revogando leis e políticas que discriminam, alargando os direitos humanos a todos e permitindo que as comunidades liderem a resposta.
1de5
História
22 February 2024
Uma visão interna dos momentos que ajudarão a definir a UNEA-6
MAPUTO, Moçambique - Quando os delegados se reunirem em Nairobi, no Quénia, no final deste mês, para a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6), enfrentarão uma agenda lotada.Espera-se que o principal órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente explore uma série de questões ambientais prementes, desde a escassez de água até à transição para energias limpas.Mas espera-se que seis diálogos principais ocupem o centro das atenções e contribuam em grande medida para determinar o sucesso a longo prazo da UNEA. Estas sessões destinam-se a impulsionar o esforço global para enfrentar a tripla crise planetária das mudanças climáticas, da perda de natureza e da biodiversidade, e da poluição e dos resíduos.Duas dessas sessões terão lugar no dia 28 de Fevereiro, um dia dedicado aos acordos globais conhecidos como Acordos Ambientais Multilaterais.“Nenhum país pode enfrentar sozinho a tripla crise planetária”, disse Radhika Ochalik, Diretora do Gabinete de Assuntos de Governação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Estes diálogos destinam-se a estimular o impulso global de que necessitamos para construir um planeta mais sustentável.”Aqui está uma visão mais detalhada das seis sessões. Fortalecimento da interface ciência-política28 de fevereiro às 10h EATPara enfrentar a tripla crise planetária, o mundo precisa de ciência atualizada sobre o estado do ambiente. Mas os números por si só não são suficientes. As descobertas científicas devem ser acessíveis aos decisores políticos se quiserem desencadear mudanças. Esta sessão explorará como o PNUMA e uma série de acordos internacionais, conhecidos como Acordos Ambientais Multilaterais (MEAs), podem reforçar os vínculos entre a ciência e a formulação de políticas. Fortalecer a cooperação entre a UNEA, o PNUMA e os AMAs28 de fevereiro, 15:00 EATOs MEAs são a espinha dorsal do movimento ambiental global. Muitos datam de décadas e têm sido fundamentais em tudo, desde a limitação da poluição química até à protecção das espécies.Esta sessão examinará como a UNEA, o PNUMA e os AMAs podem trabalhar melhor juntos. Isto é considerado fundamental para combater a tripla crise planetária e acelerar o progresso nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Superestrada ou câmara lenta: a ciência, os dados e a digitalização estão realmente a acelerar a nossa transição para um futuro sustentável?29 de fevereiro, 15:00 EATO big data e a tecnologia têm sido aclamados há muito tempo como factores de mudança no esforço para proteger e reparar o planeta. Mas, apesar do aumento da sua utilização, as alterações climáticas, a perda da natureza e a poluição continuam a piorar. Esta sessão analisará como a ciência e a tecnologia podem ser melhor aproveitadas na campanha contra a tripla crise planetária. Diálogo multissetorial: Parcerias para o Meio Ambiente29 de fevereiro, 16h30 EATFuncionários do governo, líderes empresariais e membros da sociedade civil explorarão como podem trabalhar mais estreitamente em conjunto numa série de questões ambientais. Em particular, discutirão o multilateralismo ambiental e como a tecnologia pode apoiar a campanha contra a tripla crise planetária. Mostre-me o dinheiro: o sistema financeiro global pode realmente enfrentar as alterações climáticas, a perda da natureza e a poluição?1º de março, 10:00 EATEsta sessão explorará como o sector financeiro – e os seus 480 biliões de dólares em activos – pode ajudar a combater a tripla crise planetária e a relançar o esforço para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O diálogo analisará especificamente a forma como os países e as empresas podem alinhar melhor os fluxos financeiros com três acordos ambientais marcantes: o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e o Quadro Global para os Produtos Químicos. Vivo e forte: o multilateralismo ambiental é um farol de esperança, mas será que está a funcionar suficientemente rápido?1º de março, 11h30 EATApesar das profundas divisões geopolíticas, países de todo o mundo continuam a colaborar na resolução dos problemas ambientais mais prementes do planeta. As nações assinaram vários acordos importantes no último ano ou mais, incluindo aqueles para preservar a biodiversidade e combater a poluição química. Mas a tripla crise planetária piora a cada dia. Esta sessão examinará como os países podem levar a sua colaboração para o próximo nível. A sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-6) terá lugar de 26 de fevereiro a 1 de março de 2024 na sede do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em Nairobi, no Quénia. Como o mais alto órgão de decisão do mundo sobre o ambiente, a UNEA pretende ajudar a restaurar a harmonia entre a humanidade e a natureza, melhorando a vida das pessoas mais vulneráveis do mundo. A UNEA-6 centrar-se-á na forma como o multilateralismo pode ajudar a enfrentar a tripla crise planetária das alterações climáticas, da perda de natureza e da biodiversidade, e da poluição e dos resíduos.
1de5
Comunicado de Imprensa
12 March 2024
PNUD e União Europeia assinam acordo de parceria para melhorar a democracia e os processos eleitorais em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a União Europeia (UE) assinaram em Maputo um acordo de parceria para o projecto “Melhorar a Democracia e os Processos Eleitorais em Moçambique para o Ciclo Eleitoral 2022-2025”.O acordo, avaliado em US$ 1.098.500 (aproximadamente 1.012.815 euros), estende-se até Dezembro de 2025. Este acordo visa contribuir para o fortalecimento da democracia e dos processos eleitorais em Moçambique, com especial destaque para o contexto da Assembleia Presidencial, Legislativa, Provincial, e eleições para Governadores Provinciais marcadas para 9 de Outubro de 2024, e a subsequente fase pós-eleitoral.Com esta contribuição da União Europeia, juntamente com o apoio de outros parceiros, incluindo os governos da Noruega, Canadá, Espanha e Alemanha, bem como do PNUD, o projecto persistirá na implementação de actividades em quatro áreas estratégicas descritas abaixo:Reforçar as capacidades técnicas dos intervenientes eleitorais para promover processos eleitorais credíveis e inclusivos;Aumentar a transparência no processo eleitoral através de uma maior sensibilização pública e partilha de informações por parte dos OAE junto da população eleitoral;Melhorar o planeamento das operações eleitorais e os processos eleitorais durante o ciclo eleitoral, incluindo durante catástrofes naturais, ameaças à segurança e violência política;Melhorar a eficácia e a transparência do mecanismo de Resolução de Litígios Eleitorais através de assistência técnica ao Conselho Constitucional, à CNE e ao Supremo Tribunal.Segundo o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, esta parceria, que também é apoiada bilateralmente por alguns Estados-Membros da União Europeia, irá garantir o apoio técnico aos órgãos nacionais responsáveis pela organização e gestão eleitoral para desempenharem mais o seu mandato. efetivamente.Edo Stork, o Representante Residente do PNUD em Moçambique, expressou a sua gratidão à União Europeia pela sua contribuição e enfatizou o compromisso do PNUD em melhorar os processos democráticos. Destacou a dedicação conjunta do PNUD e da UE para promover o envolvimento de grupos vulneráveis e marginalizados, bem como a igualdade de género, nos processos democráticos. Stork enfatizou a importância de defender princípios como inclusão, integridade, transparência e credibilidade e o papel fundamental da participação dos cidadãos nos processos democráticos, visando a plena realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Nota aos editores
"Melhorar a Democracia e os Processos Eleitorais em Moçambique para o Ciclo Eleitoral 2022-2025" é um projecto de quatro anos de vários doadores do PNUD concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas e abrange o Município de 2023 Eleições, Eleições Gerais de 2024 e fase pós-eleitoral.
O projecto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios de observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019 e está alinhado com o Documento do Programa Nacional do PNUD (CPD) e Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).Sobre o PNUDSendo a principal agência das Nações Unidas para o desenvolvimento internacional, o PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e consolidação da paz, e resiliência climática e a catástrofes.O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e conectamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.Sobre a União Europeia em MoçambiqueA estreita relação entre a União Europeia e Moçambique baseia-se em parcerias a nível bilateral, regional e global. A nível temático, os principais pilares do apoio político da UE a Moçambique são o fortalecimento da democracia, o diálogo político regular e a paz e segurança, e a transição verde com foco na juventude.A União Europeia é um parceiro comercial e económico crucial, bem como um parceiro de assistência técnica e financeira, com portfólios que incluem o desenvolvimento de capacidades da sociedade civil e a prevenção dos direitos humanos. A Estratégia Global Gateway que está a ser implementada em Moçambique abrange os sectores das energias renováveis, digitalização, transportes e educação.
"Melhorar a Democracia e os Processos Eleitorais em Moçambique para o Ciclo Eleitoral 2022-2025" é um projecto de quatro anos de vários doadores do PNUD concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas e abrange o Município de 2023 Eleições, Eleições Gerais de 2024 e fase pós-eleitoral.
O projecto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios de observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019 e está alinhado com o Documento do Programa Nacional do PNUD (CPD) e Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).Sobre o PNUDSendo a principal agência das Nações Unidas para o desenvolvimento internacional, o PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e consolidação da paz, e resiliência climática e a catástrofes.O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e conectamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.Sobre a União Europeia em MoçambiqueA estreita relação entre a União Europeia e Moçambique baseia-se em parcerias a nível bilateral, regional e global. A nível temático, os principais pilares do apoio político da UE a Moçambique são o fortalecimento da democracia, o diálogo político regular e a paz e segurança, e a transição verde com foco na juventude.A União Europeia é um parceiro comercial e económico crucial, bem como um parceiro de assistência técnica e financeira, com portfólios que incluem o desenvolvimento de capacidades da sociedade civil e a prevenção dos direitos humanos. A Estratégia Global Gateway que está a ser implementada em Moçambique abrange os sectores das energias renováveis, digitalização, transportes e educação.
1de5
Comunicado de Imprensa
11 March 2024
Mensagem de Vídeo do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Início do Ramadã
NOVA IORQUE, EUA - Apresento os meus mais calorosos votos no momento em que milhões de muçulmanos em todo o mundo começam a observar o Mês Santo do Ramadão.O Ramadã incorpora os valores de paz, resiliência e generosidade.É um período de reflexão e oração, uma oportunidade de nos unirmos e elevarmos uns aos outros.Infelizmente, muitos marcarão este mês enfrentando conflitos, deslocamentos e medo.Os meus pensamentos e o meu coração estão com eles – desde o povo do Afeganistão ao Sahel, do Corno de África à Síria e mais além.Desejo expressar uma mensagem especial de solidariedade e apoio a todos aqueles que sofrem com os horrores em Gaza.Nestes tempos difíceis, o espírito do Ramadão é um farol de esperança, um lembrete da nossa humanidade partilhada.Vamos todos nos inspirar:Para curar divisões;Para apoiar os necessitados;E trabalhar em conjunto pela segurança e dignidade de cada membro da família humana.Que este Mês Santo traga paz e nos guie para um mundo mais justo e compassivo.Ramadã Kareem.
1de5
Comunicado de Imprensa
05 March 2024
Mensagem do Secretário-Geral por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2024
NOVA IORQUE, EUA - No Dia Internacional da Mulher, celebramos as mulheres e as raparigas em todo o mundo e aplaudimos tudo o que alcançaram na luta pela igualdade.As mulheres e as raparigas obtiveram grandes ganhos – demolindo barreiras, desmantelando estereótipos e impulsionando o progresso rumo a um mundo mais justo e igualitário.No entanto, eles enfrentam obstáculos imensos. Bilhões de mulheres e meninas enfrentam marginalização, injustiça e discriminação, enquanto a persistente epidemia de violência contra as mulheres desgraça a humanidade.O nosso mundo ainda reflecte milénios de relações de poder dominadas pelos homens.E o progresso está sob ataque, com uma reação violenta contra os direitos das mulheres.Ao ritmo actual, a igualdade jurídica ainda está a cerca de trezentos anos de distância.Devemos nos mover muito mais rápido.No Dia Internacional da Mulher, apoiamos as mulheres e as raparigas que lutam pelos seus direitos e comprometemo-nos a acelerar o progresso.O tema deste ano – investir nas mulheres – lembra-nos que acabar com o patriarcado exige dinheiro na mesa.Devemos apoiar as organizações de mulheres na linha da frente.E devemos investir em programas para acabar com a violência contra as mulheres e para impulsionar a inclusão e a liderança das mulheres nas economias, nas tecnologias digitais, na construção da paz e na ação climática.Tudo isto depende do desbloqueio de financiamento para o desenvolvimento sustentável, para que os países tenham fundos disponíveis para investir em mulheres e raparigas.Precisamos também de aumentar o número de mulheres líderes nas empresas, nas finanças, nos bancos centrais e nos ministérios das finanças. Isto pode ajudar a impulsionar investimentos em políticas e programas que respondam às necessidades das mulheres e das raparigas.Os direitos das mulheres são um caminho comprovado para sociedades justas, pacíficas e prósperas. É bom para todos nós.Juntos, vamos tomar medidas urgentes para tornar isso uma realidade.
1de5
Comunicado de Imprensa
11 March 2024
1 em cada 10 Mulheres no Mundo vive em extrema Pobreza
MAPUTO, Moçambique - No Dia Internacional da Mulher, a ONU Mulheres apela para que o mundo "Invista nas Mulheres, Acelere o Progresso" como a melhor forma de acelerar o crescimento económico e construir sociedades mais prósperas e equitativas.Isto é particularmente urgente quando a guerra e a crise estão a corroer as conquistas de décadas de investimentos na igualdade de género. Do Médio Oriente ao Haiti, passando pelo Sudão, Myanmar, Ucrânia, Afeganistão e outros locais, as mulheres são sacrificadas por conflitos que não são da sua responsabilidade. A necessidade de paz nunca foi tão urgente.As alterações climáticas estão a acelerar os fossos de pobreza persistentes. À medida que a competição por recursos escassos se intensifica, os meios de subsistência são ameaçados, as sociedades tornam-se mais polarizadas e as mulheres suportam um fardo cada vez mais pesado:1 em cada 10 mulheres no mundo vive em pobreza extrema.O número de mulheres e raparigas que vivem em zonas afectadas por conflitos duplicou desde 2017. Actualmente, mais de 614 milhões de mulheres e raparigas vivem em zonas afectadas por conflitos. Nas zonas de conflito, as mulheres têm 7,7 vezes mais probabilidades de viver em situação de pobreza extrema.As alterações climáticas deverão deixar mais 236 milhões de mulheres e raparigas com fome até 2030, o dobro dos homens (131 milhões).Na idade activa, apenas 61% das mulheres estão no mercado de trabalho, contra 90% dos homens.Não podemos continuar a perder o dividendo da igualdade de género. Mais de 100 milhões de mulheres e raparigas poderiam ser retiradas da pobreza se os governos dessem prioridade à educação e ao planeamento familiar, a salários justos e iguais e a benefícios sociais alargados.Quase 300 milhões de empregos poderiam ser criados até 2035 através de investimentos em serviços de cuidados, como a prestação de cuidados diurnos e de cuidados a idosos. E a eliminação das disparidades de género no emprego poderia aumentar o produto interno bruto per capita em 20% em todas as regiões.A realidade actual está longe de ser assim. Os programas dedicados à igualdade de género representam apenas 4% da ajuda pública ao desenvolvimento. São necessários mais 360 mil milhões de dólares por ano nos países em desenvolvimento para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Isto representa menos de um quinto dos 2,2 biliões de dólares gastos globalmente em despesas militares em 2022, por exemplo.As áreas que necessitam de investimento são claros e compreensíveis. Em primeiro lugar e acima de tudo, deve haver um investimento na paz. Além disso, os investimentos necessários incluem:leis e políticas que promovam os direitos das mulheres e das raparigas;transformação das normas sociais que constituem barreiras à igualdade de género;garantia do acesso das mulheres à terra, à propriedade, aos cuidados de saúde, à educação e ao trabalho digno; efinanciamento de redes de grupos de mulheres a todos os níveis.A ONU Mulheres também apela aos Estados-Membros da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, que terá início em Nova Iorque, a 11 de Março de 2024, para que apoiem os seus compromissos em matéria de igualdade de género com recursos.Os líderes mundiais têm esta oportunidade de desenvolver conclusões acordadas concretas e progressivas que reflictam a necessidade crucial de financiar a igualdade de género, o empoderamento das mulheres e as organizações de mulheres. Devem aproveitá-la em prol da igualdade, do nosso planeta e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
1de5
Comunicado de Imprensa
11 March 2024
Grandi, do ACNUR, e Piper, da ONU, apelam a um renovado foco nos deslocamentos em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, e o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para Soluções para os Deslocados Internos, Robert Piper, apelaram hoje a um compromisso internacional renovado para encontrar soluções para as pessoas deslocadas em Moçambique.Moçambique tem enfrentado desafios significativos ligados à violência de grupos armados não estatais desde 2017, bem como aos impactos adversos da emergência climática, resultando em mais de 1,2 milhões de deslocados internos.O Governo fez progressos importantes no apoio aos deslocados em Moçambique, enquanto se esforça para resolver as razões que provocam os deslocamento. Mais de 600.000 pessoas regressaram às suas áreas de origem – várias delas em 2023 – mas os desafios permanecem. Muitos ainda carecem de serviços básicos e de condições de vida adequadas.Numa visita conjunta ao país, os dirigentes da ONU reafirmaram o seu compromisso de trabalhar com o Governo e outros parceiros para fortalecer soluções para os deslocados em Moçambique.Moçambique é um país piloto no âmbito da Agenda de Acção do Secretário-Geral da ONU sobre deslocamentos internos, um esforço para rever a forma como o sistema da ONU responde aos deslocamentos prolongados, através de abordagens lideradas pelo Governo e ancoradas no desenvolvimento para soluções de longo prazo para as pessoas deslocadas internamente.“Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções a longo prazo para milhares de famílias deslocadas, apesar da complexidade de um contexto onde tanto a violência como os desastres estão a impulsionar o deslocamento, muitas vezes em comunidades já altamente vulneráveis”, disse Piper. “Exorto todos os parceiros internacionais a apoiarem estes esforços para que os ganhos obtidos até à data não sejam perdidos”.
Piper e Grandi encontraram-se com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e com altos funcionários do governo em Maputo antes de visitarem comunidades deslocadas em Cabo Delgado, onde ocorreram recentes ataques renovados por grupos armados não estatais, levando ao deslocamento de cerca de 80.000 pessoas.Grandi e Piper reuniram-se com pessoas deslocadas internamente e autoridades locais nos distritos de Pemba e Mueda, examinando abrigos transitórios, iniciativas de protecção e centros comunitários e reunindo-se com mulheres empresárias com formação em gestão empresarial. Visitaram também um programa de desenvolvimento e se reuniram com pessoas retornadas em Mocímboa da Praia.“Precisamos ir mais longe, olhar além da ajuda humanitária e fortalecer o desenvolvimento e investimento para o país - para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e para aqueles que os acolhem”, disse Grandi. “Segurança é fundamental. Segurança significa segurança para os cidadãos, sentindo-se seguros nos seus direitos e tendo acesso à segurança social e aos serviços. A ONU deve continuar a apoiar os esforços do Governo para satisfazer as necessidades do povo a curto e longo prazo, ao mesmo tempo que defende um apoio adicional a Moçambique".É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para refugiados e famílias deslocadas à força. O apelo humanitário do país em 2024, de 413,4 milhões de dólares, está financiado em menos de 6 por cento. FIM B-Roll: https://media.unhcr.org/Share/40bh4700135l5vyy58r252w6i6l57sc7
Piper e Grandi encontraram-se com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e com altos funcionários do governo em Maputo antes de visitarem comunidades deslocadas em Cabo Delgado, onde ocorreram recentes ataques renovados por grupos armados não estatais, levando ao deslocamento de cerca de 80.000 pessoas.Grandi e Piper reuniram-se com pessoas deslocadas internamente e autoridades locais nos distritos de Pemba e Mueda, examinando abrigos transitórios, iniciativas de protecção e centros comunitários e reunindo-se com mulheres empresárias com formação em gestão empresarial. Visitaram também um programa de desenvolvimento e se reuniram com pessoas retornadas em Mocímboa da Praia.“Precisamos ir mais longe, olhar além da ajuda humanitária e fortalecer o desenvolvimento e investimento para o país - para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e para aqueles que os acolhem”, disse Grandi. “Segurança é fundamental. Segurança significa segurança para os cidadãos, sentindo-se seguros nos seus direitos e tendo acesso à segurança social e aos serviços. A ONU deve continuar a apoiar os esforços do Governo para satisfazer as necessidades do povo a curto e longo prazo, ao mesmo tempo que defende um apoio adicional a Moçambique".É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para refugiados e famílias deslocadas à força. O apelo humanitário do país em 2024, de 413,4 milhões de dólares, está financiado em menos de 6 por cento. FIM B-Roll: https://media.unhcr.org/Share/40bh4700135l5vyy58r252w6i6l57sc7
1de5
Recursos Mais Recentes
1 / 11
Recursos
10 January 2024
Recursos
20 November 2023
Recursos
24 October 2023
Recursos
03 October 2023
Recursos
25 August 2023
1 / 11