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Comunicado de Imprensa
22 outubro 2021
Declaração Conjunta do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique por ocasião do Dia da ONU
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Discurso
22 outubro 2021
Discurso da Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique na abertura do Townhall por ocasião do Dia da ONU
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22 outubro 2021
A longa jornada pelo reconhecimento do meio ambiente saudável como um direito humano
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão a contribuir a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 em Moçambique:
História
22 junho 2021
“É preciso aumentar o financiamento para a Resposta Humanitária em Cabo Delgado”
Maputo, Mocambique - A Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária em Moçambique, Myrta Kaulard, considerou ontem que a crise em Cabo Delgado ainda está para durar e que é urgente um reforço de apoio.
A crise "não é algo que vai desaparecer depressa" e "é preciso aumentar o financiamento para a Resposta Humanitária em Cabo Delgado, especialmente no próximo mês que vai ser crítico", referiu em um briefing virtual sobre a crise humanitária em Cabo Delgado para Estados-membros das Nações Unidas organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários.
Também participaram do evento os Diretores de Emergência Globais do PMA, UNICEF, IOM, UNHCR e FAO que visitaram o país recentemente, os representantes em Moçambique das ONGs internacioanis Save the Children and ICRC e dos representantes dos EUA, França, Japão, Países Baixos e União Europeia na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
No encontro, Myrta Kaulard agradeceu pela "diplomacia humanitária" exercida dentro e fora de Moçambique, bem como às autoridades moçambicanas por um "diálogo constante" que permitiu melhorar o processo de atribuição de vistos para especialistas da ONU entrarem no país e ajudarem nas operações humanitárias.
"Tem havido melhorias [na atribuição] de vistos para as Nações Unidas", referiu, acrescentando que é preciso também cuidar do mesmo tipo de processo para as organizações não-governamentais.
"Mas o que vejo [por parte das autoridades] é uma vontade de resolver os assuntos pendentes e a plataforma que foi criada está a discuti-los", sublinhou a Coordenadora Residente da ONU e Coordenadora Humanitária para Moçambique.
Myrta Kaulard faz alusão a uma plataforma criada para coordenação entre ações civis e militares. Trata-se de um grupo que está também a tentar ultrapassar as dificuldades de acesso humanitário a zonas inseguras.
"O acesso é outro desafio e nisso vejo que a plataforma para coordenação civil e militar está a abrir [caminho] e a desenvolver-se. Precisamos de ir para Afungi e áreas em redor", sublinhou, assinalando que "há um diálogo intenso" e que as últimas visitas de dirigentes da ONU ao país "têm ajudado" a desbloquear a situação.
A península de Afungi é uma das zonas que acolhe milhares de deslocados da vizinha vila de Palma, atacada por grupos armados não estatais em março, que precisam de alimentos e cuidados básicos.
"Só espero que não tenhamos outro ciclone na próxima época" de tempestades, a partir de outubro, referiu aquela responsável, realçando que "as chuvas podem ser devastadoras sem eles".
Myrta Kaulard destacou ainda a abertura e compreensão do Ministério Público em Cabo Delgado para fazer face aos casos de abusos e exploração sexual entre deslocados.
Crise de deslocamento e proteção
A violência e o conflito no norte de Moçambique continuaram a gerar deslocamentos massivos, aumentando a necessidade de assistência humanitária na região.
O número de pessoas deslocadas internamente devido aos ataques aumentou de 172.000 em abril de 2020 para mais de 732.000 pessoas no final de abril de 2021. Mais recentemente, o ataque a Palma em 24 de março e confrontos em todo o distrito forçaram quase 68.000 pessoas a fugir suas casas e mudem-se para áreas mais seguras.
O deslocamento repetido e a destruição dos meios de subsistência estão exaurindo os recursos escassos das famílias, levando a uma grave crise de fome em meio a várias emergências de saúde e proteção. No total, mais de 900.000 pessoas estão sob insegurança alimentar severa em Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
Deslocamento repetido e a conseqüente destruição dos meios de subsistência e recursos já escassos das famílias, aumentam a adoção de mecanismos negativos de enfrentamento, incluindo o casamento prematuro.
Mulheres e crianças correm maior risco de violência de gênero, exploração sexual e abuso, pois famílias foram separadas quando seu membros fugiram da violência. Mais de 380 crianças desacompanhadas chegaram de Palma para outro distritos de Cabo Delgado em abril de 2021.
Apesar dos obstáculos, as agências humanitárias foram capazes de ajudar mais de 710.000 pessoas no norte de Moçambique nos primeiros quatro meses de 2021.
Subfinanciamento
No entanto, a grave falta de financiamento está dificultando a resposta. Apenas 10% dos US$ 254 milhões necessários no apelo lançado no Plano de Respostsa Humanitária para Cabo Delgado em dezembro 2020 foram recebidos até à data, de acordo com o Financial Tracking Service (FTS) do OCHA.
O Fundo Central de Resposta à Emergência da ONU (CERF em sua sigla em inglês) é atualmente o maior doadorregistrado em 2021, com US$ 5 milhões alocados para Resposta Rápida à crise de Palma e mais US$ 5 milhões recém-anunciados da janela de Emergências Subfinanciadas.
Os doadores estão se intensificando e acordos adicionais estão sendo assinados. No entanto, mais financiamento é necessário agora para garantir que os agentes humanitários pode ampliar sua resposta às necessidades em rápido crescimento.
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História
01 setembro 2021
Envolvendo rapazes para promover a saúde sexual e reprodutiva em Moçambique
MACANGA, Moçambique - "Cresci ouvindo e entendendo que os homens são superiores às mulheres e que quando qualquer homem fala, a mulher precisa ser silenciada, mas ser voluntário neste programa me fez aprender que homem e mulher são iguais e todos temos os mesmos direitos”, diz Allen, um jovem do distrito de Macanga em Tete.
A desigualdade de direitos entre rapazes e raparigas começa muito cedo e afeta negativamente o desenvolvimento de ambos. Reconhece-se que a melhoria dos direitos, capacidade e escolha de mulheres e raparigas envolve e beneficia toda a sociedade, e o papel dos rapazes em alcançar isso continua vital.
Quando os jovens carecem de conhecimento, informação e acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva, há um aumento potencial na gravidez precoce e indesejada, mortalidade materna e outros desafios de saúde que afetam gravemente a vida e o futuro de uma rapariga.
Allen é um jovem rapaz do distrito de Macanga, província de Tete, que teve a oportunidade de conhecer o programa Minha Escolha. Em 2019, ele foi selecionado para fazer parte deste programa e estava participando de diálogos comunitários com homens e rapazes, que é um método recomendado para engajar o homem a saber mais sobre direitos humanos, direitos das mulheres, violência baseada em gênero e igualdade de gênero, onde aprendeu que homens e mulheres têm direitos iguais e que a violência contra os direitos sexuais das mulheres deve ser combatida.
Participando de diálogos comunitários, Allen aprendeu sobre planeamento familiar e por que ele é tão importante para os jovens em seu distrito.
"Tenho apoiado o programa, por meio de diálogos com rapazes da minha comunidade e de vez em quando, participo voluntariamente de feiras de saúde e exibo métodos anticoncepcionais para prevenir a gravidez precoce em minha comunidade, porque cresci ouvindo e entendendo que os homens são superiores mulheres e eu começamos a perceber que isso não é correto nem é certo".
O programa Minha Escolha, financiado pelo Governo da Holanda, visa contribuir para alcançar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e para a realização dos direitos reprodutivos de adolescentes e jovens em Moçambique, acelerando os esforços para reduzir a gravidez precoce e indesejada entre mulheres jovens.
O programa ajudou mais de 102.585 adolescentes e jovens a terem acesso a serviços de SSR / PF de adolescentes de qualidade em Tete, apenas no distrito de Macanga onde vive Allen, mais de 41.839 adolescentes foram alcançados e envolvidos.
Mulheres e raparigas desempenham um papel fundamental na contribuição para suas comunidades quando estão livres de discriminação e violência e quando têm o poder de planejar suas famílias. Jovens com uma transição saudável para a idade adulta e com a oportunidade de realizar suas aspirações, incluindo sua participação ativa nas decisões que os afetam, abrirão o caminho para cidadãos mais informados e futuros líderes.
O programa MyChoice reconhece que trabalhar com homens e meninos dentro das comunidades aumentará o conhecimento entre todos e apoiará a redução da violência de gênero. Em 2 anos, a ser implementado em duas províncias, Tete e Cabo Delgado, o programa My Choice conseguiu envolver mais de 855 diálogos comunitários entre homens e rapazes e 602.117 adolescentes e jovens.
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História
15 junho 2021
“Moçambique quer comunidades na construção de uma responsabilidade ambiental”, afirma Ministra Ivete Maibaze
Maputo, Moçambique - A S.Exa. Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibaze, defendeu hoje a inclusão das comunidades na construção de uma "responsabilidade ambiental" para que a luta contra os desastres naturais produza resultados.
"Somos todos chamados, como sociedade, a participar na implementação de ações que assegurem cada vez maior responsabilidade ambiental, procurando contribuir para que as comunidades, de forma inclusiva, participem no processo, diminuindo assim os impactos negativos deste fenómeno", declarou a S.Exa. a Ministra Maibaze.
A governante falava na abertura da 1ª Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas, um evento no qual o executivo moçambicano e parceiros analisaram os impactos das mudanças climáticas, as ações planificadas e em curso e a partilharam boas práticas na implementação de planos locais de adaptação.
O país, prosseguiu, deve empenhar-se na redução dos impactos negativos das calamidades naturais, através de ações que incluem um crescimento económico sustentável e assente na diminuição de emissões de dióxido de carbono.
"O impacto das mudanças climáticas sobre as pessoas é complexo, podendo culminar com a migração de famílias inteiras, destruir meios de subsistência e afetar negativamente o crescimento económico, comprometendo, deste modo, o desenvolvimento", afirmou a Ministra.
Ivete Maibaze observou que os eventos climáticos extremos agudizam as desigualdades de género. No caso de Moçambique, continuou, os desastres naturais são um travão e ameaça aos ganhos que o país alcançou nos últimos anos no desenvolvimento social e económico.
"Continuamos a apostar massivamente na educação ambiental centrada para as questões de mudanças climáticas, com vista a elevar a consciência dos cidadãos e da sociedade, no geral, no sentido de adotarem práticas que contribuam para a conservação do meio ambiente e criação de condições para o bem-estar de toda a sociedade", ressalvou a ministra da Terra e Ambiente.
A Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, frisou em seu discurso durante a abertura do evento a importância da gestão sustentável dos recursos naturais, da governança adequada e da repartição equitativa de benefícios.
Para a Coordenadora da ONU, se essas três componentes forem levadas a cabo, elas poderão expandir exponencialmente os benefícios sociais e econômicos reais e potenciais gerados pelos recursos naturais e a capacidade do governo de atingir os principais objetivos de desenvolvimento, como a segurança alimentar.
“Além disso, a gestão sustentável pode reduzir exponencialmente a pobreza rural e práticas insustentáveis - como queimadas e desmatamento” afirmou Myrta Kaulard.
“Construir resiliência ambiental, social e econômica às mudanças climáticas é um imperativo absoluto”, Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU.
“É importante que o foco nas mudanças climáticas passe estreitamente junto com uma forte sustentabilidade dos recursos naturais; Isso ocorre porque a gestão sustentável dos recursos naturais contribui para a resiliência e o desenvolvimento”, continuou.
Myrta Kaulard parabenizou a Sua Excelência a Ministra por ser uma dos Embaixadores Globais para o Mecanismo de Vida Adaptável ao Clima Local (LoCAL) do UNCDF e por ser a voz dos Países Menos Desenvolvidos em plataformas globais com foco no clima e meio ambiente.
“As Nações Unidas saúdam os planos de adaptação climática locais e os processos de planificação participativa como exemplos de como instituições podem ouvir as vozes e as necessidades das comunidades para promover a adaptação às mudanças climáticas”.
“Ao fazer as pazes com a natureza e incluir as comunidades e suas vozes no centro desse processo, poderemos restaurar ecossistemas e conduzir uma transformação que contribuirá para alcançar a prosperidade e a paz duradoras”, Myrta Kaulard, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique.
O Embaixador da Delegação da União Europeia em Maputo, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, realçou como as crises e emergências não acontecem em sequência ordenada, como elas se sobrepõem e como precisamos de lhes dar uma resposta em paralelo.
“A União Europeia e os seus Estados-Membros estão dispostos a avançar juntos e a partilhar as suas experiências para ajudar a acelerar a ação climática a nível mundial”, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, Embaixador da Delegação da União Europeia.
Em Moçambique, a União Europeia tem apoiado o governo na implementação das suas políticas e programas ambientais e climáticos desde 2010 através de várias iniciativas. Entre eles o Programa de Apoio ao Sector do e a implementação dos Planos Locais de Adaptação através do programa Melhorando a Resiliência Climática Local (MERCIM) - ambos financiados pela Aliança Global às Mudanças Climáticas (Global Climate Change Alliance plus - GCCA+) e apoiados pelas Nações Unidas via o UNCDF.
Moçambique está entre os países mais sujeitos a desastres do mundo. A ocorrência de desastres naturais como inundações, ciclones, elevação do nível do mar, erosão costeira, secas e terremotos tem tido um impacto significativo nas pessoas e na economia com maior intensidade nos últimos anos.
Estima-se que até 25% da população enfrenta um alto risco de mortalidade devido a tais eventos, e o país é classificado como o segundo país com maior exposição geográfica às mudanças climáticas da África.
A 1ª Conferência Nacional sobre Mudanças Climáticas reuniu cerca de 100 participantes representantes de instituições públicas, sector privado, organizações não- governamentais, embaixadas, instituições de ensino e de investigação e, de forma virtual, os Administradores distritais, Directores dos Serviços do Ambiente, Directores dos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-Estruturas, Directores dos Serviços Distritais de Actividades Económicas entre outros.
Dentre vários temas discustidos, destacam-se: a integração das acções sobre mudanças climáticas nos processos de planificação a nível local, que inclui a partilha de experiências dos distritos de Memba, Mopeia, Mabote e Massangena; os cenários climáticos e sistema de aviso prévio em Moçambique bem como os mecanismos de financiamento de iniciativas sobre mudanças climáticas.
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História
30 agosto 2021
Como colher um dividendo demográfico
Maputo, Moçambique – Atualmente, Moçambique surge muitas vezes na primeira página de jornais internacionais devido aos frequentes ciclones e ao agravamento do conflito no norte do país. Mas, tal como as economias do sudeste asiático nas décadas de 1980 e 1990, o país tem a hipótese de aproveitar uma janela de oportunidade demográfica, estimular o crescimento económico e manter uma força de trabalho considerável de classe média. Cumprir esta promessa e evitar resultados menos favoráveis exigirá um rápido investimento em grande escala nos jovens de Moçambique.
Com a fertilidade a diminuir apenas gradualmente, prevê-se que a população de Moçambique duplique até 2050, para 60 milhões, dos quais 55% terão menos de 25 anos de idade. Mas Moçambique ainda está longe de aproveitar a sua oportunidade demográfica, porque o crescimento populacional continua a ultrapassar a expansão da educação e as possibilidades de emprego para os jovens. O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês) estima que o número de jovens entre os 15 e os 24 anos de idade que não trabalhava nem estudava aumentou um milhão – mais do dobro, portanto – na década entre os censos de 2007 e 2017.
Mas com a combinação certa de políticas, Moçambique pode acelerar a sua transição demográfica e obter grandes e sustentáveis dividendos económicos. Especificamente, enfatizar simultaneamente as reformas económicas orientadas para o trabalho e os investimentos no planeamento familiar e na educação poderiam resultar num PIB per capita de mais de oito mil dólares até 2051, semelhante ao de um país de rendimento médio superior como a África do Sul ou a Namíbia. Em comparação com esse resultado, um quadro empresarial do tipo “é o habitual” sem esses investimentos custaria ao país seis mil dólares per capita em PIB perdido. Moçambique também enfrentaria os custos económicos e sociais associados a uma dívida pública mais elevada, pressão adicional sobre um sistema de saúde já sobrecarregado, menor produtividade e maior desemprego entre os jovens.
A urbanização impulsionada pelos jovens será crucial para as perspetivas futuras de Moçambique.
A urbanização impulsionada pelos jovens será crucial para as perspetivas futuras de Moçambique. A urbanização, principalmente se for combinada com atribuição de recursos e infraestruturas adequados e bem planeados, pode tornar os países mais ricos. É também um fator essencial na transição demográfica de Moçambique, com a taxa de fertilidade já a diminuir a um ritmo muito mais rápido nas áreas urbanas, para 3,6 filhos por mulher, do que nas partes rurais do país, onde permanece em 6,1 filhos por mulher.
O governo tem de investir fortemente nos jovens agora, para colher os benefícios a longo prazo. O aumento dos gastos com a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes será decisiva. Os investimentos que criam procura por esses serviços têm de ser complementados com um aumento simultâneo da respetiva oferta, que resista às tendências e choques, desde a urbanização até aos desastres climáticos, que continuam a afetar o país.
A educação sexual e de saúde reprodutiva é fundamental para gerar procura por serviços tais como o planeamento familiar. A educação sexual abrangente nas escolas levou ao aumento da contraceção e ao uso de preservativos, e ao adiamento da primeira relação sexual, entre outros resultados notáveis. Mas os governantes precisam de considerar as formas baseadas na tecnologia ou outras formas inovadoras de fornecer essa educação de forma rápida e eficaz.
Desde 2019, os jovens criadores moçambicanos da aplicação móvel Dika disponibilizam informações geoespaciais sobre serviços favoráveis aos jovens e dicas oportunas relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva. A Dika é uma inovação que ampliou os seus serviços em 2020 para incorporar conteúdos relacionados com a COVID-19, desenvolvido por e para jovens, para ajudar a nivelar a curva de infeções de Moçambique.
Mas a alfabetização digital continua baixa. Apenas 7% da população moçambicana – 15% nas áreas urbanas e 2% nas regiões rurais – usa regularmente a Internet. E apenas 22% das mulheres têm acesso a um telemóvel.
No entanto, existem várias formas inovadoras de alargar a distribuição de serviços de saúde reprodutiva. Isso inclui o uso de drones ou cadeias de abastecimento do setor privado para fornecer produtos médicos, aumentar o uso da telemedicina através de soluções baseadas em TI, como inteligência artificial, e tornar os contracetivos injetáveis mais amplamente disponíveis.
Em Moçambique, o UNFPA está a apoiar os esforços para se alargar o acesso aos métodos de planeamento familiar modernos, em particular as injeções contracetivas que as raparigas que estejam em áreas de difícil acesso podem administrar com facilidade e segurança. É provável que esta iniciativa tenha sucesso, tendo em conta que 45% das utilizadoras de contracetivos modernos em Moçambique já usam injetáveis – uma opção muito mais popular e discreta do que a pílula ou implantes.
Os dados – desagregados por idade e género – permanecem vitais para o desenvolvimento de um sistema de saúde mais recetivo aos jovens e resiliente.
Por último, os dados – desagregados por idade e género – permanecem vitais para o desenvolvimento de um sistema de saúde mais recetivo aos jovens e resiliente. Num país onde o casamento e a atividade sexual podem começar aos dez anos de idade, e onde mais de uma em cada três raparigas entre os 15 e 19 anos de idade deu à luz pelo menos um filho, a falta de dados desagregados pode tornar as raparigas e os jovens invisíveis.
As projeções da ONU mostram que a procura de contracetivos em Moçambique excederá os cinco milhões de utilizadores, até 2030. Apesar dos avanços do país para reduzir a necessidade insatisfeita de planeamento familiar, os cortes de financiamento global recentemente anunciados para a UNFPA Supplies – a principal parceria da agência para produtos de saúde reprodutiva, incluindo preservativos e implantes contracetivos para o planeamento familiar – são preocupantes.
Estes cortes de financiamento aumentam a lacuna que existe para os produtos de planeamento familiar no país. Com base na situação geral de financiamento para contracetivos em Moçambique, em meados de junho, o UNFPA estima (usando dados de Planeamento Familiar de 2020) que a redução de utilizadores de contracetivos nos próximos três anos poderá resultar em mais de 177 mil abortos pouco seguros e 1800 mortes maternas.
É vital olhar para a demografia do país não apenas como uma oportunidade de desenvolvimento económico, mas também em termos das perspetivas de vida das raparigas adolescentes.
À medida que Moçambique vai entrando numa década potencialmente transformadora, é vital olhar para a demografia do país não apenas como uma oportunidade de desenvolvimento económico, mas também em termos das perspetivas de vida das raparigas adolescentes. Isso começa com o seu acesso equitativo aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e, portanto, com a sua capacidade de tomarem as rédeas dos respetivos corpos e futuros.
Alcançar estas metas exigirá investimentos articulados, inovação e novas formas de parcerias. A crescente população jovem de Moçambique está numa corrida contra o tempo. Desbloquear o seu potencial – acima de tudo através da redução da sua taxa de fertilidade – pode abrir caminho para enormes ganhos socioeconómicos, tal como aconteceu noutras partes de África e além.
Copyright: Project Syndicate, 2021.
www.project-syndicate.org
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História
08 setembro 2021
Rumo a um futuro melhor para raparigas, mulheres e jovens em meio a crises humanitárias
MAPUTO, Moçambique - Mais de 732.000 pessoas foram deslocadas internamente (em abril de 2021) nas províncias do norte de Moçambique devido à violência ou desastre ambiental - incluindo o devastador Ciclone Kenneth de 2019. O UNFPA tem trabalhado com as autoridades locais e parceiros para aumentar a disponibilidade e o acesso a serviços de saúde sexual e reproductiva que salvam vidas, prevenir e responder à violência baseada no género, abordar a COVID-19 e mitigar seus impactos secundários sobre as mulheres e raparigas.
Após a sua visita à Etiópia, a Sra. Shoko Arakaki, Directora do Escritório Humanitário do UNFPA, visitou a província moçambicana de Cabo Delgado, que tem enfrentado ameaças compostas de conflito, ciclones, COVID-19 e cólera. Na chegada, ela se encontrou com o Governador da Província, Sr. Valige Tauabo, que afirmou que a presença do UNFPA na província é essencial, já que as intervenções apoiadas pela agência serviram para promover a mudança de comportamento entre jovens e adolescentes. O Sr. Tauabo elogiou os esforços da agência para garantir que a ajuda necessária chegue às populações mais vulneráveis.
A Directora Humanitária do UNFPA viajou para o distrito de Metuge, onde mais de 125.000 pessoas deslocadas, o dobro da população local, se abrigam em locais de deslocamento ou nas comunidades anfitriãs. Com 50% da mortalidade materna ocorrendo durante crises humanitárias, a continuidade dos serviços de saúde reproductiva é crucial para mulheres e raparigas.
O UNFPA trabalha com as autoridades de saúde provinciais para garantir que os equipamentos e produtos essenciais permaneçam acessíveis mesmo após uma crise. Enquanto estava no distrito, a Sra. Arakaki visitou o Centro de Saúde de Metuge, onde ela pôde fornecer a duas novas mães kits de mãe contendo itens essenciais como sabonete, absorventes higiênicos, uma banheira infantil e baldes de água para necessidades de saúde e higiene.
Várias das novas mães que a Sra. Arakaki encontrou tinham apenas catorze anos, um lembrete de que a igualdade de género e os direitos sexuais e reproductivos das raparigas são especialmente cruciais durante conflitos e crises humanitárias. Para apoiar raparigas em situações semelhantes e para mitigar outras práticas prejudiciais enfrentadas por mulheres e raparigas deslocadas, o UNFPA está a apoiar o Governo de Moçambique e parceiros da sociedade civil a estabelecer e manter espaços amigos das mulheres em vários distritos de Cabo Delgado.
Nesses espaços seguros, as mulheres podem participar de diversas actividades de alívio do estresse e de geração de renda e, muitas vezes, participar de sessões de conscientização sobre resposta e prevenção à violência baseada no género, saúde sexual e reproductiva e COVID-19.
Acompanhada pela Representante do UNFPA em Moçambique, a Sra. Andrea M. Wojnar, a Sra. Arakaki visitou um espaço amigo das mulheres na aldeia de Ngalane, distrito de Metuge. As mulheres expressaram sua gratidão pelo espaço seguro onde participam das aulas de costura e agro-processamento, que permitem a produção de itens como máscaras faciais e nutritivos chips de banana e possibilitam a geração de renda para as mulheres.
"Apesar de 5 dias de espera para sair, fugindo do distrito de Palma sem nada, uma viagem de barco de 3 dias para o distrito de Pemba, as raparigas que conhecemos ainda sonham em ser enfermeiras, professoras, médicas - incluindo uma rapariga que deu à luz gêmeos no mês passado após escapar da violência no 5º mês da gravidez. Elas merecem um futuro melhor! ” - Andrea M. Wojnar, Representante Residente do UNFPA em Moçambique".
Em um país que enfrenta conflitos, mudanças climáticas, a pandemia COVID-19 e insegurança alimentar, os esforços multissectoriais são cruciais para permitir a realização dos três objetivos transformadores: zero necessidades não atendidas de planeamento familiar, zero mortalidade materna evitável e zero violência baseada no género e práticas prejudiciais.
Enquanto na capital, Maputo, a Directora Humanitária reuniu-se com os principais parceiros, como o Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, parceiros de desenvolvimento e Equipe das Nações Unidas no País, para reiterar o compromisso do UNFPA em Moçambique para alcançar os três objetivos transformadores, concentrando-se em mulheres e raparigas e trabalhando em um nexo triplo da resposta humanitária à construção de resiliência.
No final de sua missão, a Sra. Arakaki reuniu-se com a equipe do Escritório do UNFPA no país, onde ela transmitiu que "apesar dos desafios significativos enfrentados, o impacto dos esforços do UNFPA pode ser visto e sentido no terreno." Ela instou a equipe a continuar a encontrar maneiras inovadoras de fornecer alívio às pessoas afectadas por crises humanitárias, permanecendo responsável perante as populações afectadas e capacitando mulheres e organizações locais lideradas por jovens.
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História
22 outubro 2021
A longa jornada pelo reconhecimento do meio ambiente saudável como um direito humano
MAPUTO, Moçambique - O recente reconhecimento de um meio ambiente saudável como parte dos direitos humanos universais pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas foi precedido por muita luta e empenho de especialistas da Organização, sociedade civil e ONGs, bem como de Estados-membros.
Desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em 1972, quando o debate se iniciou, intensas negociações intergovernamentais, discussões e até seminários de especialistas foram promovidas nos últimos anos sobre a temática.
Embora não vinculante, a resolução do Conselho serve como catalisador para ações mais ambiciosas em todas as questões ambientais que enfrentamos, colocando os direitos humanos no centro da ação climática, da conservação, do combate à poluição e da prevenção de futuras pandemias.
No início de outubro (8), o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a resolução 48/13 reconhecendo o acesso a um meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano universal. Uma batalha travada por décadas por ativistas ambientais e defensores de direitos finalmente deu frutos, mas ainda existe uma longa jornada para assegurar o meio ambiente saudável a todos. O texto da resolução convida os países a trabalharem juntos, e com outros parceiros, para implementar esse avanço.
Com 43 votos a favor e 4 abstenções, uma vitória unânime se estabeleceu para aprovar o texto que cita os esforços de pelo menos 1.100 organizações da sociedade civil, crianças, jovens e povos indígenas que têm feito campanha pelo reconhecimento global, implementação e proteção do direito humano a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
O começo - Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, que terminou com uma declaração histórica, foi a primeira a colocar as questões ambientais na vanguarda das preocupações internacionais e marcou o início de um diálogo entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a ligação entre o crescimento econômico, a poluição do ar, da água e do oceano e o bem-estar das pessoas em todo o mundo.
Os Estados-membros da ONU, naquela época, declararam que as pessoas têm o direito fundamental a "um ambiente de qualidade que permita uma vida com dignidade e bem-estar", apelando a ações concretas. Eles pediram que o Conselho de Direitos Humanos e a Assembleia Geral da ONU agissem.
Desde 2008, as Maldivas, um pequeno Estado insular na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas, vem apresentando uma série de resoluções sobre direitos humanos e mudanças climáticas e, na última década, sobre direitos humanos e meio ambiente.
No centro da agenda internacional - Nos últimos anos, o trabalho das Maldivas e nações aliadas, bem como do relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Meio Ambiente e diversas ONGs, levou a comunidade internacional à declaração de um novo direito universal.
O apoio ao reconhecimento desse direito pela ONU cresceu durante a pandemia da COVID-19. A ideia foi apoiada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pela alta-comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, bem como por mais de 1.100 organizações da sociedade civil de todo o mundo. Quase 70 estados no Conselho de Direitos Humanos também adicionaram suas vozes a um apelo ao grupo central do Conselho sobre direitos humanos e meio ambiente para tal ação, e 15 agências da ONU também enviaram uma rara declaração conjunta defendendo a iniciativa.
“Uma onda de doenças zoonóticas emergentes, a emergência climática, a poluição tóxica generalizada e uma perda dramática de biodiversidade colocaram o futuro do planeta no topo da agenda internacional”, disse um grupo de especialistas da ONU em comunicado divulgado em junho deste ano, no Dia Mundial do Meio Ambiente.
Longa batalha - Para finalmente chegar ao voto e à decisão, o grupo central do Conselho conduziu intensas negociações intergovernamentais, discussões e até seminários de especialistas nos últimos anos.
“Existem pessoas que querem continuar o processo de exploração do mundo natural e não têm reservas em prejudicar as pessoas por isso. Portanto, esses oponentes muito poderosos impediram esta sala de avançar durante décadas”, apontou David Boyd, relator especial da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente.
“É quase como uma história de Davi e Golias que todas essas organizações da sociedade civil foram capazes de superar essa poderosa oposição, e agora temos essa nova ferramenta que podemos usar para lutar por um mundo mais justo e sustentável ”, completou Boyd.
Um compromisso, um marco de luta - O relator independente, que não é funcionário da ONU, explicou que a resolução deve ser um catalisador para ações mais ambiciosas em todas as questões ambientais que enfrentamos. As resoluções do Conselho de Direitos Humanos não são juridicamente vinculativas, mas contêm fortes compromissos políticos.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o reconhecimento do direito a um meio ambiente saudável em nível global apoiará os esforços para enfrentar as crises ambientais de forma mais coordenada, eficaz e não discriminatória, ajudará a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fornecer maior proteção dos direitos e das pessoas que defendem o meio ambiente, e ajudar a criar um mundo onde as pessoas possam viver em harmonia com a natureza.
Direitos humanos e meio ambiente são indissociáveis - O meio ambiente é uma das maiores preocupações das Nações Unidas. Além do Conselho de Direitos Humanos, outras agências da ONU já indicam dados alarmantes sobre os efeitos das mudanças climáticas na dignidade humana.
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), em um recente estudo, mostrou que um aumento de 2°C na temperatura global média em relação aos níveis pré-industriais levará um adicional de 189 milhões de pessoas para uma situação de fome. O último relatório do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) revelou que, no ritmo atual, a meta de 2°C deve ser extrapolado antes mesmo do fim deste século
Já a Organização Meteorológica Mundial (OMM), reportou que, em 2020, a América Latina e o Caribe experimentaram eventos climáticos que afetaram o meio ambiente e tiveram um impacto profundo na saúde humana. Pelo menos 312 mil vidas foram perdidas na região devido às mudanças climáticas entre 1998 e 2020. A agência metereológica da ONU também apontou recentemente que até 2030 118 milhões de pessoas extremamente pobres no continente africano estarão expostas à seca, inundações e calor extremo. E a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que as mudanças climáticas já são a maior ameaça à saúde humana.
Longo caminho pela frente - A resolução do Conselho inclui um convite à Assembleia Geral da ONU para também considerar o assunto. O relator especial David Boyd disse estar “cautelosamente otimista” de que o órgão aprovará uma resolução semelhante no próximo ano.
“É por isso que esta resolução é extremamente importante, porque diz a todos os governos do mundo 'você tem que colocar os direitos humanos no centro da ação climática, da conservação, do combate à poluição e da prevenção de futuras pandemias'”, afirmou o especialista em Direitos Humanos.
O recém-declarado direito a um meio ambiente saudável e limpo também deve influenciar positivamente as negociações durante a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, que foi descrita pelo chefe da ONU como a última chance de 'virar a maré' e acabar com a guerra contra nosso planeta.
Sobre o Conselho de Direitos Humanos - O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo e por abordar situações de violações de direitos humanos e fazer recomendações sobre elas.
O Conselho é composto por 47 Estados-membros da ONU eleitos por maioria absoluta na Assembleia Geral, que representam todas as regiões do mundo.
As resoluções do Conselho de Direitos Humanos são “expressões políticas” que representam a posição dos membros do Conselho (ou da maioria deles) sobre questões e situações particulares. Esses documentos são redigidos e negociados entre nações com o objetivo de promover questões específicas de direitos humanos.
Geralmente provocam debates entre Estados, sociedade civil e organizações intergovernamentais; estabelecem novos 'padrões', linhas ou princípios de conduta; ou refletem as regras de conduta existentes.
As resoluções são elaboradas por um “grupo central”. No caso da resolução 48/13, Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça foram os países que trouxeram a discussão para adoção, reconhecendo pela primeira vez que ter um ambiente limpo, saudável e ambiente sustentável é de fato um direito humano.
Papel dos relatores da ONU - Os relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar questões específicas relacionadas ao cumprimento dos direitos humanos. Eles não são funcionários da ONU, nem recebem um salário da Organização.
*Matéria publicada pela ONU Brasil em 20 de outubro.
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História
23 outubro 2021
Dia Mundial da Alimentação: Nações Unidas defendem mais ações para acabar com a fome em Moçambique
MAPUTO, Moçambique - O mundo enfrenta um aumento exponencial da fome e insegurança alimentar, que tendem a ser agravados pela crise climática caso não se mobilize uma ação global urgente para ajudar as comunidades a se adaptarem aos choques climáticos, alertaram as Entidades da ONU baseadas em Roma neste Dia Mundial da Alimentação.
Especificadamente, participaram das comemorações em Moçambique o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) por meio de comunicado de imprensa.
“A crise climática tem o potencial de destruir a humanidade; O mundo não está preparado para um aumento sem precedentes da fome que veremos se não investirmos em iniciativas que ajudem as comunidades vulneráveis a se adaptarem e desenvolverem resiliência às mudanças climáticas”, disse o Diretor Executivo do PMA em Roma, David Beasley.
“A crise climática está a gravar a crise alimentar”, afirmou David Beasley.
As comunidades mais vulneráveis, que em sua grande maioria dependem da agricultura, pesca e pecuária, são as que menos contribuem para a crise climática e, no entanto, são as que mais sofrem com os impactos das mudanças climáticas e contam com meios limitados para mitigá-los.
Moçambique é um dos países mais vulneráveis da África às mudanças climáticas. Menos de dois anos depois que os ciclones Kenneth e Idai deixaram 2,2 milhões de moçambicanos em extrema necessidade, o ciclone Eloise atingiu a costa no mesmo sítio do Idai em Janeiro deste ano afetando mais de 360 mil pessoas.
Os ciclones atingiram comunidades já estressadas pelas condições de seca e infestações de pragas, levam a perdas agrícolas, destruição de infraestrutura, bens e meios de subsistência, bem como podem levar ao deslocamento interno e a agravar conflitos.
Com base no tema do Dia Mundial da Alimentação de 2021, "Nossas ações são o nosso futuro - Melhor produção, melhor nutrição, melhor ambiente e uma vida melhor", Entidades da ONU apelam que líderes mundiais para que reconheçam a ligação entre a fome e a crise climática, convidando-lhes a redobrar os esforços para enfrentar as mudanças climáticas com foco na 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) neste final de outubro.
Em mensagem de vídeo, a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique frisou que não se pode haver conversas separadas sobre alimentos, clima, saúde, nutrição, energia e ambiente.
“Comida é vida. […] Sistemas alimentares sustentáveis são a ferramenta-chave para o futuro de todas e todos” - Myrta Kaulard, Chefe da ONU Moçambique.
Para marcar a data do Dia Mundial da Alimentação de 2021 (16 de Outubro), o PMA e a FAO se juntaram com os governos central e provinciais e parceiros para uma série de eventos em todo o país.
Em Maputo, no último dia 15, o PMA e a FAO se juntaram ao Secretário de Estado de Maputo, ao Secretariado Técnico para a Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN para um evento em sítio aberto numa escola e uma feira de agricultores e alimentos locais.
A comemoração também marcou o Dia da Mulher Rural. Os intervenientes lembraram que são as mulheres as grandes responsáveis pela agricultura familiar em Moçambique.
“O PMA continuará a fornecer assistência alimentar que salva vidas aos mais necessitados, mas precisamos que as comunidades tornem-se mais resilientes aos choques climáticos”, disse Antonella D’Aprile, Diretora Nacional e Representante Residente do PMA no em Moçambique“.
“O PMA está a apoiar os pequenos agricultores a prepararem-se para a próxima temporada de plantio e continuaremos a fazê-lo” - Antonella D’Aprile, Representante Residente do PMA.
O Representante Residente da Organização da Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, em Moçambique, Hernâni Coelho da Silva, considerou que o sucesso do apelo global pelo fim da fome depende das ações conjuntas.
Ele declarou haver um elevando índice de pessoas que passam fome no país, o que pode dificultar algumas ações na erradicar o problema que está aliado à má-nutrição até 2030.
“A transformação do nosso sistema alimentar passa pelo imperativo da integração de políticas humanitárias, de desenvolvimento e de construção da paz, assim como, pela ampliação da resiliência climática”, afirmou o Representante da FAO.
“Também passa pelo fortalecimento da resiliência dos mais vulneráveis às adversidades econômicas, pela redução do custo de transação, pelo fortalecimento do ambiente alimentar e do comportamento dos consumidores”, explicou Hernâni Coelho da Silva, Representante da FAO em Moçambique.
O chefe da FAO em Moçambique elogiou a decisão do governo em alocar pelo menos 10% do Orçamento Geral do Estado para o sector de agricultura. Para ele, a medida demonstra a importância deste sector para o combate à pobreza e erradicação da fome.
Por meio de comunicado de imprensa Samuel Chakwera, Representante Residente do ACNUR em Moçambique, reconheceu o apoio fundamental do Governo Moçambicano em atender as principais necessidades de refugiados e requerentes de asilo no país.
“Em 2019 o Governo da República de Moçambique disponibilizou dois mil hectares para a prática de actividades de subsistência no Assentamento de Maratane, permitindo que refugiados exerçam actividades agrícolas e de pecuária.”, disse Samuel Chakwera, representante do ACNUR em Moçambique.
Entre os deslocados há pessoas com habilidades, experiência e motivação necessárias para aprimorarem seus meios de subsistência e contribuirem para a economia das comunidades anfitriãs, o que poderia ser feito através da criação de mecanismos associados a produção de comida.
Feiras de alimentos, mesas redondas, demonstrações culinárias, campanhas de conscientização nutricional e outras atividades culturais decorreram por todo o país em parceria com governos locais e provinciais.
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História
18 outubro 2021
“Ela é uma inspiração para a comunidade”
MAPUTO, Moçambique - Edma Fernando, de 25 anos, é uma pessoa com albinismo, mãe solteira de dois filhos e uma das agricultoras melhor sucedidas na sua zona. No entanto, nem sempre foi assim.
Vinda de uma família humilde, que vivia à base de agricultura de subsistência, Edma enfrentou formas de marginalização múltiplas enquanto crescia, devido à sua condição genética e ao isolamento geográfico. Quando o seu parceiro a abandonou, deixando-a sozinha com dois filhos para criar, Edma não tinha um meio de subsistência regular e pediu ajuda à família. Felizmente, os seus pais apoiaram-na prontamente, dando-lhe casa e alimentação.
“Apesar de todos os desafios que enfrentou, hoje Edma é uma mulher independente e uma inspiração para a sua comunidade” - disse Felismina Dengo, que coordena o programa de capacitação económica da Gender Links no distrito costeiro de Moma, província de Nampula, norte de Moçambique.
De agricultura de subsistência à agricultura comercial
Em 2020, Edma foi convidada pela Gender Links, uma organização parceira da Iniciativa Spotlight, para participar numa formação em empreendedorismo, como parte de um grupo de vinte mulheres vulneráveis no distrito.
Durante a formação, a Edma aprendeu a gerir um pequeno negócio, a ter acesso aos mercados e a fazer poupança. Também recebeu um valor monetário da Gender Links, que investiu na machamba da sua família. Determinada a passar da agricultura de subsistência para agricultura comercial, comprou sementes de gergelim, trabalhou arduamente e, após um ano, juntamente com a sua família, Edma hoje cultiva doze hectares de gergelim.
“Só posso ir à machamba pela manhã cedo, antes de o sol aquecer” - diz Edma.
Ela agora vende o gergelim numa feira local, onde grossistas de toda a província vêm comprar o seu produto - uma cultura de alto valor comercial no país.
Com o lucro das vendas, Edma conseguiu comprar uma motorizada que lhe permite chegar aos mercados mais depressa e com maior frequência. Com o rendimento adicional, Edma e a sua família também diversificaram as suas culturas, melhorando a nutrição de toda a família.
“Agora posso criar os meus filhos sozinha” – afirma Edma.
Superando a marginalização através do empoderamento económico
Edma é uma entre mais de nove milhões de mulheres rurais em Moçambique, de acordo com o Censo Populacional de 2017. Estas mulheres representam mais de 34 por cento da população de Moçambique e a maioria trabalha na agricultura - a principal fonte de rendimento para mais de 70 por cento dos moçambicanos.
Essas mulheres desempenham um papel crucial no cultivo de alimentos e na geração de renda para as suas famílias. No entanto, a maioria tem pouco acesso ou controle sobre os recursos produtivos, devido a uma estrutura social patriarcal profundamente arraigada, onde a violência baseada no género encontra as suas raízes.
Para apoiar mulheres e raparigas vulneráveis, incluindo sobreviventes de violência e suas famílias, os parceiros da Iniciativa Spotlight em Moçambique incentivaram mais de 1,800 mulheres a participar em actividades de empoderamento económico desde 2020 - superando a meta projectada de apoiar 1,500 mulheres ao longo dos quatro anos de duração do programa.
Entre elas, estão sobreviventes de violência, de uniões prematuras e de fístula, mulheres que vivem com HIV, bem como mulheres com deficiência e albinismo - algumas das mais marginalizadas do país.
Ao aceder a oportunidades económicas e ao aprender a gerir pequenos negócios, estas mulheres estão a encontrar alternativas e meios de subsistência que apoiam a sua recuperação a longo prazo, muitas vezes superando a dependência em parceiros abusivos.
“Eu encorajo todas as mulheres a permanecerem firmes nos seus próprios projectos, assim como eu fui encorajada a permanecer firme no meu” – frisa Edma com um sorriso no rosto.
A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a União Europeia, as Nações Unidas e governos anfitriões para eliminar a violência contra mulheres e raparigas. Em Moçambique, o programa é liderado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social e é implementado num período de quatro anos (2019-2022), com um compromisso de 28,5 milhões de dólares da União Europeia.
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História
11 outubro 2021
“Ninguém pode tocar no meu corpo sem o meu consentimento”
MAPUTO, Moçambique – Em comunidades conservadoras, pode ser difícil para uma rapariga ou jovem mulher falar abertamente sobre violência baseada no género ou direitos sexuais e reprodutivos. No entanto, a arte pode ser uma forma poderosa para as jovens se expressarem, sem medo de serem julgadas.
Dalila Macuácua, de 44 anos, sabe disso muito bem. Ela é a Coordenadora Nacional da ASCHA (Associação Sócio-cultural Horizonte Azul), uma organização feminista e parceira da Iniciativa Spotlight que usa o “artivismo”, ou activismo através da arte, para educar jovens - principalmente raparigas - sobre os seus direitos, igualdade de género e saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A associação envolve jovens em discussões e actividades artísticas, como dança, poesia, fotografia e encadernação de livros.
A Dalila fundou a ASCHA em 2005, após o falecimento da sua irmã, que lhe deixou três crianças órfãs para cuidar. Determinada a dar-lhes uma boa educação, a Dalila juntou-se a outros activistas no seu bairro de Maxaquene, Maputo, e iniciou a ASCHA como uma organização de base comunitária para ajudar crianças e jovens vulneráveis, tal como os seus próprios sobrinhos e sobrinha, a permanecer na escola.
Recentemente, a ASCHA e o Fórum Mulher [uma coligação nacional de organizações feministas] fizeram uma parceria com artistas locais para pintar um mural numa escola primária no distrito de Chongoene, província de Gaza. Os artistas, do sexo masculino, foram convidados a representar visualmente as ideias dos jovens, especialmente das raparigas, sobre os direitos humanos, a igualdade de género e fim da violência sexual e baseada na género.
Em entrevista, a Dalila fala-nos sobre o mural e o que ele representa para a comunidade local.
Qual a ideia original por detrás deste mural?
Esta ideia surgiu através da nossa parceria com o Fórum Mulher no âmbito da Iniciativa Spotlight. Sentimos a necessidade de promover uma nova forma de alcançar, mobilizar e educar os jovens sobre temas sensíveis, como violência sexual e baseada no género, uniões prematuras e desigualdades de género em espaços públicos, incluindo escolas.
A ASCHA vem promovendo há algum tempo o que chamamos de “artivismo”, e junto com o Fórum Mulher, pensámos que produzir um mural seria uma ferramenta poderosa para envolver os jovens numa reflexão sobre estes temas sensíveis, mas de forma recreativa.
Por que escolheram os direitos das mulheres e a igualdade de género como tema?
Escolhemos este tema porque nenhuma nação pode desenvolver-se enquanto metade da sua população [mulheres e raparigas] for deixada para trás e tiver os seus direitos sistematicamente violados. Vimos este mural como uma oportunidade para ampliar as vozes e os direitos das mulheres na luta pelos direitos humanos e pela igualdade de género.
Por que escolheram uma escola, e quem participou no processo criativo?
Escolhemos uma escola primária porque acreditamos que aprender sobre respeito, empatia e solidariedade para com as mulheres e raparigas deve começar na infância. Como tal, antes de entregarmos uma parede em branco aos artistas, realizámos sessões de reflexão com rapazes, raparigas e com a comunidade escolar, sobre temas como normas sociais, igualdade de género e violência sexual e baseada no género, partindo de uma perspectiva de direitos humanos. As mulheres e raparigas em particular, estiveram envolvidas na conceptualização do mural e na selecção dos elementos que deveriam fazer parte do mesmo.
Que mensagem o mural transmite?
O mural transmite uma mensagem de respeito, empatia, solidariedade e direitos humanos - também apelando pelo fim da violência sexual e baseada no género e das uniões prematuras, ao mesmo tempo que enfatiza a necessidade de respeitar a autonomia corporal e a voz das mulheres e das raparigas.
Como é que a comunidade escolar reagiu ao mural?
As reações foram bastante positivas e todos se sentiram envolvidos - alunos, artistas e professores. Embora alguns dos alunos sejam muito jovens, eles entendem as mensagens e gostaram de participar no processo criativo. Eles gostam de brincar perto do mural. Eu diria que a escola assumiu total propriedade pelo mesmo”.
[fim da entrevista]
De facto, mesmo os mais novos, como a menina Arsénia Langa, aluna da sexta classe, já entendem bem as mensagens.
“Através mural, eu entendo que ninguém pode tocar no meu corpo sem o meu consentimento. O meu corpo é meu e eu é que mando nele”, afirma Arsénia Langa da sexta classe.
Compreender os seus direitos e reconhecer sinais de abuso desde tenra idade é vital para as mulheres e raparigas, em qualquer lugar do mundo. Num país onde uma em cada três mulheres sofre violência e quase metade das raparigas engravida durante a adolescência, isso é de extrema importância.
Desde que a Iniciativa Spotlight foi lançada em Moçambique em 2019, os parceiros do programa, sob a liderança do Governo, já educaram mais de 900.000 pessoas para prevenir a violência baseada no género e promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas nas suas comunidades – quase o dobro do número de pessoas inicialmente esperado.
Passo a passo, este esforço de mobilização social em todo o país contribui para uma mudança nas percepções, atitudes e comportamentos junto das comunidades, no sentido de um maior respeito pelos direitos das mulheres. Isto, em última análise, apoia uma transformação das normas sociais rumo a um Moçambique onde os direitos, a autonomia corporal e a tomada de decisões de todas as mulheres e raparigas são compreendidos, promovidos e defendidos por todos.
A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a União Europeia, as Nações Unidas e governos anfitriões para eliminar a violência contra mulheres e raparigas. Em Moçambique, o programa é liderado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social e trabalha com organizações feministas como a ASCHA e o Fórum Mulher, para sensibilizar as comunidades para prevenir a violência sexual e baseada no género. O programa é implementado ao longo de um período de quatro anos (2019-2022), com um compromisso de 28,5 milhões de dólares da União Europeia.
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História
08 outubro 2021
Com apoio da UNIDO, Linha de Crédiro BCI Super financia seu primeiro sistema de energia renovável
MAPUTO, Moçambique - A Shine Water & Serviços Lda garantiu um empréstimo de MZN 850.000,00 (aproximadamente USD 13.500,00) para instalar um sistema solar para o abastecimento de água potável a 100 clientes na comunidade FAO/Nhumbane, distrito de Marracuene na província de Maputo.
A empresa é a primeira a receber a Linha de Crédito BCI SUPER para o financiamento de sistemas de energia renovável para usos produtivos.
Lançada em abril de 2021, a Linha de Crédito é fruto da parceria entre a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o Banco BCI, e o Fundo de energia (FUNAE) com financiamento do Fundo para o Ambiente Global (GEF), no âmbito do projeto Rumo a Energia Sustentável para Todos em Moçambique.
A Linha de Crédito BCI Super é orçamentada em USD 1 milhão e, como afirmou o administrador do BCI, Miguel Alves, atua "sob a forma de um fundo de garantia para a mitigação do risco, com a expectativa de facilitar as garantias exigidas".
O fundo é o primeiro do tipo em Moçambique permitindo que Pequenas e Médias Empresas, Empreendedores Individuais, Associações, Cooperativas e ONGs tenham acesso a fundos com condições atrativas, incluindo uma taxa de juros anual fixa de 7,5%.
Localizada na região do grande Maputo que sofre de escassez sazonal de água devido a uma seca persistente desde 2015, a Sheine Water, pretende substituir o sistema elétrico de abastecimento de água por um sistema solar completo para garantir o bombeamento de água para armazenamento e distribuição.
Actualmente a empresa tem cerca de 20 clientes com um consumo médio diário de 500,00 meticais o que corresponde a uma receita média mensal de 10.000,00 meticais. Este projeto tem um custo total estimado de MZN1.135.000,00 e irá combinar o empréstimo da linha de crédito com as contribuições de investimento que serão feitas pela Sheine Water
Uma vez instalado e funcionando, o sistema de abastecimento de água movido a energia solar irá beneficiar 100 pessoas na comunidade de Nhumbane, distrito de Marracuene e aumentar a receita mensal da Sheine Water de 10.000 para 50.000 Meticais
“Pretendemos instalar um sistema solar para reduzir em até 60% os custos operacionais com energia, expandir e melhorar nossa rede de abastecimento de água, o que irá naturalmente aumentar a capacidade operacional dos atuais 20 clientes para 100 clientes e dos atuais 15,00 horas a 20,00 horas por dia de abastecimento de água”, disse Aly Cassimo, administrador da empresa.
Para Jaime Comiche, Representante da UNIDO em Moçambique, a linha de crédito é uma maneira de fazer face às adversidades que atingem o país, nomeadamente os ciclones Idai e Kenneth, a pandemia da COVID-19 e os surtos de insegurança na parte central e setentrional do paí para assim “completar a resiliência e adaptabilidade das comunidades locais e das PMEs às adversidades de curto prazo para proteger os meios de subsistência, a segurança alimentar e o emprego".
"A Linha de Crédito BCI SUPER torna-se assim parte da resposta ao impacto socioeconómico da COVID-19, e da estratégia 'construir melhor' promovida pelas Nações Unidas", disse Jaime Comiche.
Com o fundo de Linha de Crédito BCI SUPER recentemente desembolsado, Sheine Water será capaz de implementar um projeto que irá garantir maior acesso aos serviços de abastecimento de água para as famílias; aumentar a capacidade de armazenar água em quantidades aceitáveis para garantir que as famílias tenham água o tempo todo; aumentar o número de beneficiários do projeto; e garantir a redução dos custos com eletricidade, uma vez que o abastecimento de água alimentado pelo sistema solar será mais acessível em comparação com o sistema elétrico.
“O processo de instalação do sistema de abastecimento de água passa pela colocação de uma bomba submersível de energia solar que extrai a água armazenada em depósitos de tanques de 10.000 litros em torres com cota de 12 metros, que é distribuída aos consumidores”, comentou Benedito Júlio Pinto, fornecedor da empresa Shine Water & Serviços Lda.
Nos últimos dois anos, a UNIDO tem trabalhado incansavelmente com o BCI e a FUNAE, para trazer ao mercado um mecanismo financeiro que impulsiona a adopção de sistemas integrados de energia renovável, promovendo em particular: sistemas solares para as cadeias de valor agrícola; sistemas solares para uso produtivo no sector comercial; e sistemas de transformação de resíduos orgânicos e biogás.
As entidades interessadas em se beneficiar deste financiamento podem manifestar seu interesse por meio do website do projeto www.tse4allm.org.mz.
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Comunicado de Imprensa
22 outubro 2021
Declaração Conjunta do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique por ocasião do Dia da ONU
MAPUTO, Moçambique - Todos os anos, no dia 24 de outubro, as Nações Unidas convidam os Estados-Membros e pessoas de todo o mundo a celebrar o aniversário da Carta das Nações Unidas, o tratado de fundação da ONU e o documento orientador que sustenta a paz e a segurança internacionais. Enquanto nos esforçamos para superar a pandemia da COVID-19 e reimaginar um futuro melhor para as pessoas e para o planeta, o tema deste ano “Construindo Juntos pela Paz e Prosperidade” é particularmente relevante para Moçambique.
Moçambique está a trabalhar para preparar-se melhor para responder às crises e, em particular, para construir a sua resiliência; seja a resiliência do sistema de saúde, a resiliência climática ou a resiliência em oposição à violência e ao extremismo. A ONU continua empenhada em apoiar o Governo a reconstruir melhor para promover o bem-estar de todos os moçambicanos, em particular os jovens, mulheres e os mais vulneráveis. Por meio dessa abordagem inclusiva, o país está firmemente no caminho para a paz e a prosperidade sustentáveis.
Apesar dos desafios que o país enfrentou nos últimos anos, com o apoio contínuo da ONU, uma cultura de paz prevalece. O progresso constante feito por meio da implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional significa que os moçambicanos podem almejar por um futuro de paz. A ONU reitera a importância de promover a resolução pacífica dos conflitos através da comunicação e do diálogo como chave para garantir que os moçambicanos possam viver em paz e sem medo. Sabemos que um Moçambique sustentável, resiliente e inclusivo não é possível sem paz.
Enquanto as Nações Unidas e o Governo de Moçambique procuram fortalecer a cooperação por meio do novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, continuamos inspirados pelos valores que impulsionaram a Carta das Nações Unidas nos últimos 76 anos - paz, desenvolvimento, assistência humanitária, direitos humanos e oportunidade para todas e todos. Vamos unirmo-nos através destes ideais e cumprir em pleno a promessa, o potencial e a esperança das Nações Unidas.
[Fim]
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Comunicado de Imprensa
18 outubro 2021
Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
NOVA IORQUE, EUA - A pobreza é uma acusação moral de nossos tempos.
Pela primeira vez em duas décadas, a pobreza extrema está aumentando.
No ano passado, cerca de 120 milhões de pessoas caíram na pobreza quando a pandemia da COVID-19 causou estragos nas economias e sociedades.
Uma recuperação desequilibrada está aprofundando ainda mais as desigualdades entre o Norte e o Sul globais. A solidariedade está faltando em ação - exatamente quando mais precisamos.
Por exemplo, a desigualdade da vacina está permitindo o desenvolvimento de variantes, condenando o mundo a mais milhões de mortes e prolongando uma desaceleração econômica que pode custar trilhões de dólares. Devemos acabar com essa indignação, enfrentar o sobreendividamento e garantir a recuperação do investimento nos países com maiores necessidades.
Neste Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, comprometemo-nos a ‘Construir Melhor para o Futuro’. Isso requer uma abordagem em três frentes para a recuperação global:
Em primeiro lugar, a recuperação deve ser transformadora - porque não podemos voltar às desvantagens e desigualdades estruturais endêmicas que perpetuaram a pobreza mesmo antes da pandemia. Precisamos de vontade política e parcerias mais fortes para alcançar a proteção social universal até 2030 e investir na requalificação de empregos para a economia verde em crescimento. E devemos investir em empregos de qualidade na economia do cuidado, o que promoverá maior igualdade e garantirá que todos recebam o cuidado digno que merecem.
Em segundo lugar, a recuperação deve ser inclusiva - porque uma recuperação desigual está deixando grande parte da humanidade para trás, aumentando a vulnerabilidade de grupos já marginalizados e empurrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável cada vez mais fora de alcance.
O número de mulheres em extrema pobreza supera em muito o dos homens. Mesmo antes da pandemia, os 22 homens mais ricos do mundo tinham mais riqueza do que todas as mulheres da África - e essa diferença só aumentou. Não podemos nos recuperar com apenas metade do nosso potencial. Os investimentos econômicos devem ter como alvo as mulheres empresárias, proporcionar maior formalização do setor informal, com foco na educação, proteção social, creche universal, saúde e trabalho decente, bem como reduzir a exclusão digital, incluindo sua profunda dimensão de gênero.
Terceiro, a recuperação deve ser sustentável - porque precisamos construir um mundo resiliente, descarbonizado e Net Zero.
Por tudo isso, precisamos ouvir muito mais as opiniões e orientações das pessoas que vivem na pobreza, abordar as indignidades e desmantelar as barreiras à inclusão em todas as sociedades.
Hoje e todos os dias, vamos dar as mãos para acabar com a pobreza e criar um mundo de justiça, dignidade e oportunidades para todos.
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Comunicado de Imprensa
18 outubro 2021
Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Mundial da Alimentação
NOVA IORQUE, EUA - O Dia Mundial da Alimentação não é apenas um lembrete da importância dos alimentos para todas as pessoas no planeta - é um chamado à ação para alcançar a segurança alimentar em todo o mundo.
Hoje, quase 40% da humanidade - três bilhões de pessoas - não pode pagar por uma dieta saudável.
A fome está aumentando.
O mesmo ocorre com a subnutrição e a obesidade.
Os impactos econômicos da COVID-19 pioraram ainda mais a situação.
A pandemia deixou mais de 140 milhões de pessoas sem acesso aos alimentos de que precisam.
Ao mesmo tempo, a forma como produzimos, consumimos e desperdiçamos alimentos está causando um grande impacto em nosso planeta.
Está exercendo uma pressão histórica sobre nossos recursos naturais, clima e ambiente natural - e nos custa trilhões de dólares por ano.
Como o tema deste ano deixa claro, o poder de mudar está em nossas mãos.
“Nossas ações são nosso futuro”.
No mês passado, o mundo se reuniu para a Cimeira dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas.
Os países assumiram compromissos ousados para transformar os sistemas alimentares.
Para tornar as dietas saudáveis mais acessíveis e acessíveis.
E para tornar os sistemas alimentares mais eficientes, resilientes e sustentáveis em cada etapa - da produção e processamento à comercialização, transporte e entrega. Todos nós podemos mudar a forma como consumimos alimentos e fazer escolhas mais saudáveis - para nós mesmos e nosso planeta. Em nossos sistemas alimentares, há esperança. Neste Dia Mundial da Alimentação, junte-se a nós e nos comprometemos a tomar medidas transformadoras para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de sistemas alimentares que proporcionem melhor nutrição, melhor meio ambiente e uma vida melhor para todas as pessoas.
E para tornar os sistemas alimentares mais eficientes, resilientes e sustentáveis em cada etapa - da produção e processamento à comercialização, transporte e entrega. Todos nós podemos mudar a forma como consumimos alimentos e fazer escolhas mais saudáveis - para nós mesmos e nosso planeta. Em nossos sistemas alimentares, há esperança. Neste Dia Mundial da Alimentação, junte-se a nós e nos comprometemos a tomar medidas transformadoras para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável por meio de sistemas alimentares que proporcionem melhor nutrição, melhor meio ambiente e uma vida melhor para todas as pessoas.
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Comunicado de Imprensa
18 outubro 2021
Lançamento do Programa DELPAZ - Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique
CHIMOIO, Moçambique - Decorreu, hoje, 14 de Outubro, no Município de Gondola, província de Manica, o lançamento oficial do Programa DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique, cujo objectivo é contribuir para a melhoria da governação local inclusiva e a recuperação económica das comunidades rurais em 14 distritos e municípios afectados pela insegurança nas Províncias de Manica, Sofala e Tete.
Financiado pela União Europeia no valor de 25 milhões de Euros, com um co-financiamento adicional de 1 milhão de Euros disponibilizados pela Áustria, o Programa DELPAZ terá a duração de quatro anos (2021 - 2025) e é implementado pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF), pela Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) e pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).
Falando no acto de lançamento, o Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, afirmou que: “a União Europeia sempre esteve empenhada no processo de Paz e Reconciliação Nacional em Moçambique; O DELPAZ é parte desse amplo compromisso ao qual disponibilizámos 62 milhões de Euros".
"As intervenções do DELPAZ nas três províncias vão promover um desenvolvimento mais equitativo das comunidades afectadas pela insegurança e estimular a recuperação económica local através de mais investimentos públicos, prestação de serviços e oportunidades para mulheres, jovens e indivíduos desmobilizados e suas famílias. Noutra vertente, o programa vai acompanhar as autoridades locais na melhoria da governação local por via da capacitação, inclusão e promoção do diálogo para a paz” - Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar.
Por seu lado, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, S.Excia Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, em representação do Governo Central referiu que “ o DELPAZ é um projecto de grande complexidade e abrangência pois compreende vários aspectos da sociedade: a construção/promoção da paz, a inclusão social, o empoderamento da mulher, governação, o desenvolvimento local e de infra-estruturas".
"O mesmo [DELPAZ] contribuirá nos esforços do Governo para o desenvolvimento sustentável, inclusivo, para a redução da pobreza e da vulnerabilidade dos distritos benificiários em particular, e no país de modo geral; Reitero a apreciação do Governo ao impacto positivo que a cooperação com a União Europeia gera na nossa sociedade moçambicana, cujo volume situa entre os maiores parceiros de cooperação do país” -S.Excia a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sra. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Por seu lado, o Representante do UNCDF em Moçambique, Ramon Cervera, vê o DELPAZ como “uma excelente plataforma liderada pelo governo, onde os governos locais e as comunidades podem se encontrar, discutir e priorizar as oportunidades de desenvolvimento social e económico. O papel do UNCDF é apoiar as autoridades no reforço da inclusão de vozes e experiências de desenvolvimento locais nos processos de governanção e ciclos de investimentos, como uma base sólida para promover a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável inclusivo”.
O Embaixador da Itália, Gianni Bardini, ao tomar a palavra disse que “a Itália está orgulhosa de continuar a desempenhar um papel crucial no programa DELPAZ através das solidas parcerias da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento com os actores locais, institucionais e não institucionais das províncias de Manica e Tete, e de uma forma coerente, o seu compromisso em apoiar o Processo de Paz em Moçambique, que começou com os Acordos de Roma e tem continuado ao longo dos anos através das numerosas iniciativas de cooperação com foco nas áreas mais afectadas pela violência e suas consequências”.
Do lado da Áustria, Hubert Neuwirth, disse: “Estou grato pela confiança que o Conselho Executivo Provincial da Província de Sofala e a União Europeia estão a depositar na parceria e nos conhecimentos especializados da Áustria. Até ao final do programa, em Dezembro de 2024, estou confiante de que as actividades levadas a cabo terão contribuído para uma melhor subsistência, maior segurança alimentar e paz e segurança nas comunidades". Ele sublinhou ainda o enfoque especial nas mulheres, para que elas não sejam apenas beneficiárias, mas tenham um papel mais proeminente nos processos de planeamento distrital e de tomada de decisão.
O Programa DELPAZ terá o seu núcleo de acção ao nível provincial e distrital, mas trará um contributo ao nível nacional através do apoio a aprendizagens em termos de políticas, estudos e divulgação de informação sobre reformas de descentralização e iniciativas de construção da paz em Moçambique.
Notas aos Editores
Actividades específicas do Programa DELPAZ incluem investimentos em infraestruturas, serviços públicos, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo em parceria com a Agência Austríaca para o Desenvolvimento (ADA) em Sofala, e com a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em Tete e Manica. O apoio à capacitação para o planeamento local participativo e inclusivo em parceria com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF) será nas três províncias. O 14 Distritos de implementação do DELPAZ são: Guro, Gondola, Tambara, Báruè e Macossa, em Manica; Doa, Moatize e Tsangano, em Tete; e Machanga, Chibabava, Gorongosa, Maringue, Chemba e Cheringoma, em Sofala.
Acesse as fotos do evento aqui. Créditos: UNCDF Moçambique/Mbuto Machili.
Acesse a gravação do evento aqui. Créditos: UNCDF Moçambique.
Acesse pacote com b-roll aqui. Créditos: UNCDF Moçambique.
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Comunicado de Imprensa
11 outubro 2021
Declaração do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto
MAPUTO, Moçambique - Hoje, recebemos a informação de que o líder da autoproclamada Junta Militar da Renamo (JMR), Mariano Nhongo, foi morto na sequência de uma ofensiva liderada pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) na província de Sofala, distrito de Cheringoma, no centro do país.
Há mais de dois anos que procuramos estabelecer relações com Nhongo e encorajámo-lo activamente a regressar ao processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR). Na sequência dos sólidos progressos feitos até à data neste processo e da recente deserção pelos principais membros da JMR, esperávamos que a situação tivesse sido resolvida de forma pacífica.
Embora este seja um fim lamentável para a situação, reconhecemos os consideráveis esforços do Governo no sentido de recorrer a meios pacíficos para devolver a estabilidade à zona centro de Moçambique. Foram repetidamente abertas oportunidades para utilizar o diálogo em vez da violência, no entanto, estas revelaram-se infrutíferas. Neste momento, o nosso pensamento está com o povo moçambicano, em particular o da zona centro, e reiteramos o nosso compromisso de apoiar os esforços destinados a trazer uma paz definitiva ao país.
Este acontecimento não nos dissuadirá na busca pela paz, devendo servir para nos juntarmos e redireccionarmos os nossos esforços com vista a permitir que os restantes combatentes se juntem ao processo de DDR e se juntem a uma vida de paz.
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