NOVA IORQUE, EUA - Minas terrestres, resquícios explosivos de guerra e dispositivos explosivos improvisados ​​causam um impacto devastador sobre civis, especialmente crianças. À medida que os conflitos se multiplicam e os gastos militares disparam, esses perigos se intensificam.Essas armas não desaparecem quando os combates terminam. Elas permanecem em campos na Colômbia, Etiópia, Líbano e Mianmar; em meio aos escombros em Gaza; e em comunidades por toda a Síria. Elas matam milhares de pessoas todos os anos e ferem muitas outras – frequentemente muito tempo depois do fim do conflito.A ação contra minas desempenha um papel crucial em locais onde a paz é frágil, a resposta humanitária é urgente e o desenvolvimento é precário. Ela permite que a ONU e seus parceiros trabalhem com maior segurança e possibilita que as comunidades devastadas se recuperem e se reconstruam.Neste Dia Internacional de Conscientização sobre Minas e Assistência à Ação contra Minas, apelo a todos os Estados-Membros para que adiram e cumpram os instrumentos relevantes – incluindo a Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal – e exorto aqueles que se retiraram a retornarem. A falha em preservar esses instrumentos vitais apenas enfraquecerá a proteção dos civis e aumentará o número de 100 milhões de vidas inocentes já em perigo.O tema deste ano – “Invista na paz, invista na ação contra minas” – destaca a necessidade de acelerar a remoção de minas, aprimorar a educação sobre os riscos, expandir a assistência às vítimas, reduzir os estoques de armas e defender um mundo livre de minas.Precisamos erradicar a ameaça representada por essas armas – para que todas as pessoas, em todos os lugares, possam viver em segurança e com esperança.

NOVA IORQUE, EUA - A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou hoje uma resolução histórica para fortalecer a forma como os mandatos das organizações da ONU são criados, implementados e revistos, marcando um importante marco na Iniciativa ONU80.O Secretário-Geral António Guterres saudou a adoção, descrevendo-a como uma “resolução histórica” e “um passo importante” que estabelece um alicerce fundamental para um sistema das Nações Unidas do século XXI mais eficaz, mais responsável e melhor equipado para alcançar resultados num mundo em constante mudança.“A resolução adotada hoje reflete uma compreensão partilhada de todo o ciclo de vida do mandato – e um compromisso partilhado de reforçar cada uma das suas etapas”, afirmou o Secretário-Geral aos Estados-Membros. “A resolução de hoje ajuda a traduzir a ambição da Iniciativa ONU80 em ações concretas e práticas”.Uma abordagem mais robusta para o ciclo de vida dos mandatos. Os mandatos – decisões adotadas pelos Estados-Membros que orientam o trabalho das Nações Unidas – são essenciais para a capacidade da Organização de promover a paz e a segurança, o desenvolvimento, os direitos humanos e a assistência humanitária.A resolução fortalece todo o ciclo de vida dos mandatos, introduzindo medidas para:Fortalecer a criação de mandatos, trazendo maior disciplina, coerência e transparência, e incentivando mandatos mais claros, concisos e focados, apoiados por melhores informações para a tomada de decisões desde o início;Fortalecer a implementação, com relatórios mais orientados ao usuário e baseados em dados, melhor coordenação e uso mais eficaz dos recursos;Fortalecer a revisão e a responsabilização, inclusive por meio de uma cultura de melhoria contínua fundamentada em evidências, responsabilização e resultados. Liderança dos Estados-Membros, com o apoio do SecretariadoA resolução baseia-se no trabalho do Grupo de Trabalho Ad Hoc Informal da Assembleia Geral sobre a Revisão da Implementação de Mandatos, copresidido pelo Embaixador Brian Wallace, da Jamaica, e pela Embaixadora Carolyn Schwalger, da Nova Zelândia.O Grupo de Trabalho foi estabelecido pela Assembleia Geral em setembro de 2025 para analisar as propostas contidas no relatório do Secretário-Geral sobre a Revisão da Implementação de Mandatos, desenvolvido no âmbito da Linha de Trabalho 2 da Iniciativa UN80. O relatório examinou como os mandatos são criados, implementados e revisados, e ofereceu propostas concretas para fortalecer cada função. Linha de Trabalho 2 da Iniciativa UN80. O relatório examinou como os mandatos da ONU são criados, implementados e revisados, e ofereceu propostas concretas para fortalecer cada função.A resolução decide implementar a Revisão da Implementação de Mandatos por meio de um Grupo de Trabalho Ad Hoc formal, aberto a todos os Estados-Membros e observadores. As tarefas incluem, por exemplo, o desenvolvimento de melhores modelos práticos, cláusulas de revisão mais robustas e uma revisão mais aprofundada dos mandatos existentes.Ao reafirmar o processo liderado pelos Estados-Membros, o Secretário-Geral delineou como o Secretariado da ONU apoiará o Grupo de Trabalho, inclusive por meio de:Um ponto de contato único para as delegações sobre questões e processos relacionados a mandatos;Informações aprimoradas sobre o custo de atividades comumente abrangidas por mandatos e indicações antecipadas das implicações financeiras de novos mandatos;Reforçou a coordenação das responsabilidades de implementação entre as entidades do Secretariado e o sistema das Nações Unidas em geral; eReforçou as abordagens baseadas em resultados, a elaboração de relatórios mais personalizados e fáceis de usar e o desenvolvimento contínuo do Registo de Fontes do Mandato da ONU e de outras ferramentas digitais de transparência. Da adoção à implementaçãoo classificar a resolução como “um passo importante” – mas “apenas o começo” – o Secretário-Geral afirmou que o sistema das Nações Unidas funcionará como uma única Organização coerente, guiada pelo Grupo de Trabalho, para aprimorar a forma como os mandatos são apoiados e implementados.A Iniciativa ONU80, lançada pelo Secretário-Geral em março de 2025 e acolhida pela Assembleia Geral na resolução 79/318, é um esforço sistêmico para reformular o funcionamento do sistema das Nações Unidas – para que cada mandato, dólar e decisão gere um impacto maior para as pessoas e o planeta.

MAPUTO, Moçambique - O Governo do Japão anunciou a renovação do financiamento de US$1,42 milhão para fortalecer a resposta humanitária e apoiar os esforços de Moçambique rumo ao desenvolvimento sustentável. A contribuição reforçará a assistência vital para as pessoas mais necessitadas, entre elas mulheres e crianças, em áreas afetadas pela crise no norte de Moçambique, durante os próximos 12 meses, e será canalizada por meio de quatro entidades das Nações Unidas, sob a liderança do Governo de Moçambique e em coordenação com as contrapartes nacionais.O anúncio foi feito numa cerimónia oficial em Maputo, que contou com a presença de representantes do Governo de Moçambique, incluindo a Presidente do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), Sra. Luísa Meque; S. Exa. o Embaixador do Japão em Moçambique, Sr. Keiji Hamada; a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra. Catherine Sozi; e representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).Discursando na cerimônia, o Embaixador Hamada reafirmou o compromisso do Japão em apoiar as comunidades moçambicanas afetadas pela crise. “O Japão sente-se honrado em continuar apoiando o povo de Moçambique”, disse ele.“Esta contribuição reflecte o nosso compromisso com uma assistência prática e centrada nas pessoas, e com o trabalho conjunto com parceiros para promover a estabilidade e a resiliência nas comunidades afectadas por conflitos; ela também responde aos múltiplos desafios enfrentados no norte de Moçambique, incluindo as províncias de Cabo Delgado e Nampula, bem como ao crescente impacto de choques climáticos extremos, como ciclones", continuou o Embaixador japonês."O Japão continuará ao lado do povo de Moçambique na resposta a estes desafios e na construção de comunidades resilientes e inclusivas”, concluiu o diplomata.“Estes projetos que estamos lançando hoje são uma clara demonstração de solidariedade do Governo do Japão e contribuirão significativamente para atender às necessidades imediatas e urgentes das populações afetadas”, afirmou a Sra. Luísa Meque, Presidente do INGD.A parceria contínua do Japão com o Governo de Moçambique e as Nações Unidas reflete o seu compromisso de longa data com ações humanitárias e iniciativas de desenvolvimento inclusivas e centradas nas pessoas. O novo financiamento contribuirá para os esforços que abordam necessidades urgentes, promovendo a resiliência e lançando as bases para a recuperação nas comunidades afetadas pela violência e pelo deslocamento no norte de Moçambique.“Esta contribuição do Governo do Japão chega num momento particularmente crítico para Moçambique, onde as comunidades enfrentam crises sucessivas — desde a crise na Região Norte até aos choques climáticos cada vez mais frequentes”, afirmou a Dra. Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária.“Mais do que responder às necessidades imediatas, esta parceria entre Moçambique, o Japão e as Nações Unidas nos permite investir em soluções duradouras que fortaleçam a resiliência, a coesão social e as oportunidades para uma recuperação inclusiva; as Nações Unidas mantêm o seu compromisso de trabalhar em conjunto com o Governo de Moçambique e parceiros como o Japão para garantir que ninguém seja deixado para trás”, concluiu a Dra. Sozi.O apoio centrar-se-á nas áreas de água, saneamento e higiene (WASH em sua sigla inglesa), saúde, direitos das mulheres e igualdade de gênero. Também reforçará iniciativas de recuperação e coesão social, em colaboração com as autoridades locais e as comunidades afetadas.O Governo do Japão é um parceiro de longa data das Nações Unidas em Moçambique e mantém o seu compromisso de apoiar as prioridades humanitárias e de desenvolvimento do País. O Japão sempre estará ao lado do Governo de Moçambique e das Nações Unidas. Nota aos EditoresFinanciamento para a OIMA OIM é a agência da ONU para as migrações, que trabalha para salvar vidas, proteger pessoas em movimento e impulsionar soluções para o deslocamento. Em Moçambique, a OIM opera em todas as províncias, apoiando populações deslocadas por meio de saúde, proteção, consolidação da paz, gestão de fronteiras, pesquisa e resposta a emergências. Com financiamento do Governo do Japão, a OIM apoiará aproximadamente 12.000 pessoas afetadas por crises diretamente e 30.000 indiretamente por meio de intervenções nos setores de água, saneamento e higiene (WASH em sua sigla inglesa) e saúde em áreas da Província de Nampula afetadas por ciclones e deslocamentos. A OIM também fortalecerá a preparação e a resposta à cólera e à varíola por meio do treinamento de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e equipes de resposta rápida; da implantação de equipes móveis de saúde para vigilância de doenças ao longo de corredores de alta mobilidade; e do reforço da prevenção e do controle de infecções. O projeto apoiará pelo menos dois centros de tratamento de cólera, auxiliará campanhas de vacinação oral contra a cólera, fortalecerá a vigilância e a capacidade de preparação em cinco unidades de saúde e alcançará cerca de 8.000 pessoas por meio de atividades de conscientização sobre saúde e higiene, em estreita coordenação com as autoridades de saúde provinciais e distritais, para reduzir a transmissão e melhorar a detecção precoce. Por meio de uma abordagem conjunta das áreas de Água, Saneamento e Higiene (WASH) e Saúde, que combina a reabilitação da infraestrutura de água e saneamento com o fortalecimento do sistema de saúde, pessoas serão protegidas e capacitadas para viver com dignidade, promovendo assim maior estabilidade comunitária e resiliência social.Financiamento para o UNFPAO UNFPA é a agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva, comprometida em construir um mundo onde toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja realizado. Em Moçambique, o UNFPA oferece intervenções que salvam vidas em regiões afetadas por conflitos, com foco na saúde materna, no atendimento clínico de vítimas de estupro e no apoio psicossocial. Com o apoio do Governo do Japão, o UNFPA atende mais de 33.000 pessoas vulneráveis no norte de Moçambique com serviços integrados e essenciais para a saúde sexual e reprodutiva (SSR) e violência baseada no gênero (VBG). Essa população, nos distritos de Chiúre, Montepuez e Mueda, inclui mulheres e raparigas em idade reprodutiva (14.000), adolescentes (3.500), gestantes (1.653) e recém-nascidos (11.003), sobreviventes de violência sexual (2.205) e pessoas com deficiência (1.500). Esses grupos representam populações particularmente vulneráveis, cujas necessidades específicas de saúde e proteção são desproporcionalmente ameaçadas pelas rupturas sistêmicas frequentemente vivenciadas durante crises e deslocamentos. O UNFPA fortalecerá a capacidade do sistema de saúde local e das estruturas comunitárias para garantir a continuidade dos serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva e de combate à violência baseada no gênero. Como parte de sua resposta humanitária, o projeto se concentra na saúde, proteção e dignidade de mulheres, raparigas e jovens vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência, por meio da implementação de espaços seguros e do envio de 144 brigadas móveis de saúde para áreas de difícil acesso.Financiamento para o UNOPSO UNOPS está apoiando o Governo de Moçambique no fortalecimento dos serviços de saúde de emergência em Cabo Delgado, no âmbito do Projeto de Recuperação da Crise do Norte de Moçambique (NCRP em sua sigla inglesa). Em um contexto de deslocamento contínuo, os serviços de saúde foram gravemente prejudicados, limitando a capacidade de encaminhamento de emergência para pessoas deslocadas internamente, retornados e comunidades acolhedoras. Com financiamento do Governo do Japão, o UNOPS adquirirá e entregará ambulâncias aos serviços de saúde dos distritos de Balama, Meluco e Pemba. Isso fortalecerá os sistemas de encaminhamento de pacientes, garantirá o transporte de emergência em tempo hábil e melhorará o acesso a cuidados que salvam vidas. Espera-se que a intervenção beneficie 573.730 pessoas nos três distritos, incluindo 274.886 mulheres (51,1%) e 262.844 homens (48,9%), contribuindo para a redução de mortes evitáveis e para um sistema de saúde pública mais resiliente no norte de Moçambique.Financiamento para a ONU MulheresA ONU Mulheres é a entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres. Em Moçambique, trabalha com o Governo, a sociedade civil e parceiros do setor privado para promover o empoderamento econômico das mulheres, acabar com a violência contra mulheres e raparigas e fortalecer a participação das mulheres na governação, na construção da paz e na ação humanitária. O Governo do Japão é um parceiro estratégico da ONU Mulheres, apoiando iniciativas que promovem a igualdade de gênero e a segurança humana, particularmente em contextos afetados por crises, desde 2016. Com financiamento do Governo do Japão, a ONU Mulheres apoiará mulheres e raparigas afetadas por crises nas Províncias de Cabo Delgado e Nampula, onde as mulheres e as raparigas representam 52% das pessoas que necessitam de assistência humanitária e até 80% das populações deslocadas. A ONU Mulheres fornecerá apoio de emergência para os meios de subsistência, incluindo insumos produtivos e formação profissional, juntamente com itens essenciais para restaurar a dignidade e reduzir os riscos de proteção. O programa também fortalecerá as organizações locais de mulheres e apoiará a participação e a liderança feminina nos esforços de resposta e recuperação no âmbito comunitário. O programa alcançará diretamente 2.800 mulheres e raparigas e indiretamente 16.000 pessoas, permitindo que mulheres e raparigas reconstruam seus meios de subsistência, reduzam suas vulnerabilidades e contribuam para uma recuperação mais resiliente e inclusiva no norte de Moçambique.

NOVA IORQUE, EUA - Hoje prestamos homenagem às vítimas de um crime absolutamente estarrecedor:Milhões de pessoas arrancadas às suas famílias e comunidades em África.Traficadas através do Atlântico.E, caso sobrevivessem à travessia, escravizadas nas Américas.Milhões de pessoas mais nasceram já na escravatura, brutalmente exploradas pelo seu trabalho e privadas da sua humanidade básica.Honramos a sua resiliência silenciosa e os seus corajosos atos de resistência.Esta ordem global prevaleceu durante mais de 400 anos e continua a assombrar o nosso mundo ainda hoje.Nos sistemas e nas instituições moldados e enriquecidos pela escravatura como propriedade.Nas desigualdades sociais e económicas enraizadas em injustiças passadas.E nos preconceitos que permeiam a nossa cultura e têm impacto sobre todas as pessoas.Neste Dia Internacional Em Memória das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos, somos chamados a enfrentar estes legados.Rejeitando as falsas narrativas da diferença racial e da terrível mentira da supremacia branca.Desmantelando o racismo online, nos média, nas escolas, no trabalho, na política e dentro de nós próprios.E trabalhando pela verdade, pela justiça e pela reparação.Acolho com satisfação os primeiros passos dados por alguns governos para enfrentar as consequências da escravatura.Mas são necessárias ações muito mais arrojadas por parte de muitos mais Estados‑membros.Incluindo compromissos para respeitar a soberania dos países africanos sobre os seus próprios recursos.E medidas para garantir a sua participação e influência em igualdade de condições na arquitetura financeira mundial e no Conselho de Segurança das Nações Unidas.Juntos, vamos comprometermo-nos com um mundo onde todas as pessoas possam viver e prosperar com dignidade.