UNODC e parceiros trabalham juntos para combater os crimes contra a vida selvagem e florestas em Moçambique

Maputo, Moçambique - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) em Moçambique está a trabalhar junto com a Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PRG) e outros parceiros internacionais e nacionais para combater os crimes contra a vida selvagem e florestas.

Anualmente, o comércio internacional de espécies de fauna bravia e florestas é estimado em bilhões de dólares e envolve milhões de espécimes de plantas e animais. O comércio é diverso, variando de animais vivos e plantas aos produtos deles derivados, incluindo alimentos, couro, madeira e medicamentos. Moçambique é um país particularmente afetado pelo fenómeno, sendo origem e de trânsito desse tráfico.

Para apoiar esse esforço global, realizou-se em Maputo, entre os dias 12 e 16 de Outubro, uma importante ação de formação, voltada à capacitação de magistrados do Ministério Público das Províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia. Ao todo, doze Procuradores Provinciais da República das secções criminais da região centro do país participaram da actividade, que foi muito bem-sucedida em seu propósito e bem recebida pelas autoridades moçambicanas.

A formação em questão cumpriu uma série de objectivos, destacam-se:

1. A aplicação do Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes contra a Fauna Bravia, instrumento essencial para a correta instauração de processos contra criminosos ou redes criminosas organizadas envolvidas em crimes contra a vida selvagem;
2. A melhoria da compreensão do crime relacionado à fauna bravia e o seu impacto; e
3. A uniformização dos procedimentos de actuação da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Ministério Público na investigação dos crimes dessa natureza.

Os impactos positivos gerados pelas actividades de capacitação se revelam no curto, médio e longo prazos, e auxiliam a criar maior interlocução entre os atores responsáveis por avançar as inadiáveis proposições da agenda ambiental e de desenvolvimento sustentável, no âmbito local. Em Moçambique, muitos parceiros de cooperação estão envolvidos no objectivo mais amplo de combater os crimes praticados contra a vida selvagem e florestas, e o UNODC agradece a participação de cada um.

O programa de capacitação a magistrados, especificamente, foi fruto de uma parceria entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), por meio do programa SPEED+, a World Wild Fund for Nature (WWF), além do UNODC, cuja participação foi possível graças financiamento concedido pela União Europeia e o Reino Unido, por meio do Consórcio Internacional de Combate a Crimes Contra a Vida Selvagem e Florestas (ICCWC) e do “Cross-Regional Wildlife Conservation Programme na África Oriental e Austral e no Oceano Índico”.

A abertura do evento contou com a participação da S. Excia. Procuradora-Geral Adjunta, a Dra. Amabélia Chuquela, responsável pelo Departamento Especializado para Área Criminal da PGR. Na ocasião, a Dra. Chuquela afirmou que a preservação do meio ambiente é uma prioridade.

“O Ministério Público tem vindo a conduzir esforços no sentido de intensificar a prevenção e o combate às infracções contra a biodiversidade, designadamente, o abate de espécies protegidas ou proibidas”, S. Excia. Procuradora-Geral Adjunta, a Dra. Amabélia Chuquela.

Os participantes saldaram unanimemente a iniciativa do Ministério Público e a relevância da formação para a sensibilização e capacitação das autoridades nacionais no combate aos crimes contra a fauna e a flora. Segundo o Coordenador-Regional do Programa de Combate a Crimes contra a Vida Selvagem e Florestas para a África do Sul do UNODC, Eng. Javier Montano, “Moçambique tem sido particularmente afectado por esse fenómeno, por ser local tanto de origem quanto de trânsito desses produtos traficados”.

Os Procuradores Provinciais que participaram da actividade tiveram uma semana intensa de formação, que incluiu também visita à Reserva Especial de Maputo. O conhecimento empírico e a difusão de boas práticas no combate a esses crimes fazem parte do processo de formação e de aprimoramento das capacidades técnicas dos agentes públicos responsáveis pela temática ambiental.

Nesse contexto, UNODC e os parceiros de cooperação continuarão a apoiar esse importante processo, que complementa outros treinamentos realizados desde 2018 e que visa ao aumento da capacidade das instituições moçambicanas para responder de maneira eficaz aos desafios que o crime organizado transnacional impõe.