Declaração Conjunta do Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, por ocasião do 75º Aniversário da ONU

Maputo, Moçambique - Assinalamos, hoje, o 75º Aniversário da Carta das Nações Unidas; o tratado fundador das Nações Unidas e também o documento de referência que sustenta a paz e a segurança internacionais. Ao longo dos últimos 75 anos, a ONU registou algumas conquistas impressionantes, incluindo ter conseguido apoio global unânime para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e para o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas. Estas conquistas não teriam sido possíveis sem o sistema multilateral de apoio às negociações e o diálogo entre os Estados-membro.

Moçambique tem uma história enriquecedora, tendo-se aderido à ONU há 45 anos, pouco depois da independência. Um dos momentos de destaque desta relação foi a missão de manutenção da paz ONUMOZ, mobilizada após a assinatura do Acordo Geral de Paz de Roma, em 1992, que pôs fim à guerra civil em Moçambique. Para muitos jovens moçambicanos, esta foi a sua primeira experiência de paz. 

Desde então, a ONU tem-se mantido como um parceiro de grande valor. Através do seu apoio à consolidação da paz e à aceleração do desenvolvimento sustentável, as Nações Unidas têm apoiado o povo de Moçambique a prosperar através do acesso equitativo a recursos e serviços de qualidade num ambiente de paz e de sustentabilidade.

Mais recentemente, a ONU tem desempenhado um papel fundamental no apoio à implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado em Agosto de 2019. Este acordo, que foi o culminar de três anos de negociações, procura pôr definitivamente fim ao conflito no centro de Moçambique. O compromisso do líder para com o diálogo inclusivo significa que Moçambique está agora no caminho rumo à paz e reconciliação duradouras.

As realidades de hoje são mais proibitivas do que nunca. A COVID-19 afectou a todos, em todos os lugares, precisamente o tipo de desafio global para o qual as Nações Unidas foram fundadas. A visão da Carta resiste ao teste do tempo e os seus valores continuarão a fazer-nos avançar. 

Apesar dos desafios decorrentes da COVID-19, os programas de desenvolvimento, a assistência humanitária e o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), iniciado no início deste ano, estão a progredir de forma louvável com os trabalhos a serem pautados pela compaixão, dedicação e sensibilidade.

O diálogo contínuo entre o Governo e a Renamo traduziu-se em progressos notáveis e, até à data, este ano já mais de 1.000 ex-combatentes foram desmobilizados e regressaram às suas casas. Este é um feito significativo para o país e em nome do Secretário-Geral da ONU reiteramos o nosso compromisso de apoiar a plena implementação do acordo de paz de modo a acompanhar todos os moçambicanos na via do desenvolvimento sustentável até que esteja assegurada a paz definitiva.

O trabalho das Nações Unidas só é possível graças ao generoso apoio de um grande número de parceiros, a grande maioria Estados-membro da ONU, à dedicação de mulheres e homens da ONU e aos esforços incansáveis de todos os parceiros institucionais moçambicanos que trabalham em conjunto para melhorar a vida de todas as pessoas que vivem em Moçambique.

Este ano, no Dia das Nações Unidas, encorajamos a que todos reflictam sobre a necessidade do diálogo para vencer os desafios e sobre a importância do multilateralismo na construção do "futuro que queremos".

Para Moçambique isto significa um futuro sem violência.