Nyusi defende multilateralismo na Assembleia Geral da ONU

Maputo, Moçambique - S.Exa. o Presidente da República de Moçambique, Sr. Filipe Nyusi, saudou António Guterres pelo seu “incansável empenho na defesa das ideias consagradas na Carta das Nações Unidas e na liderança dos esforços coletivos para superar os desafios contemporâneos, incluindo as suas iniciativas em face à pandemia de COVID-19”, no início de sua intervenção no debate geral da 75.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje dia 23 de setembro.

O Presidente de Moçambique interveio através de um discurso previamente gravado, tal como os dos restantes chefes de Estado, devido à pandemia de COVID-19.

Posicionando-se em defesa do multilateralismo nas relações internacionais, Nyusi destacou que "a cooperação multilateral continua a ser a melhor abordagem para fazer face aos desafios e minorar o sofrimento das pessoas que são o principal motivo da criação das Nações Unidas".

O líder moçambicano considerou o multilateralismo no âmbito da ONU especialmente importante tendo em conta que "a economia do mundo, sobretudo a dos países em desenvolvimento, foi severamente dilacerada pelos efeitos da pandemia de covid-19, sendo que a sua restauração exige intervenções globais, integradas e concertadas".

"O nacionalismo e o isolacionismo em face de uma pandemia são uma receita para o fracasso na resposta a esta e outras doenças contagiosas de natureza imprevisível", acrescentou.

Para o Presidente moçambicano, “na aldeia global em que vivemos, as questões nacional e internacional, são cada vez menos discerníveis. A natureza transnacional e interligação destes fenómenos, exigem uma liderança que reconheça que, no mundo actual, as nossas intervenções devem ter em conta a relação intrínseca entre o cidadão nacional, regional e global”.

Ainda no que respeita à ONU, Nyusi manifestou-se preocupado com "a falta de progressos nas negociações intergovernamentais para que a reforma do Conselho de Segurança tenha resultados consentâneos com o século XXI".

"A reforma tem o mérito de colocar a paz, segurança e estabilidade internacionais como catalisadores da agenda global de desenvolvimento, bem como tornar a ONU mais representativa, eficiente e transparente, em função da situação geopolítica contemporânea, o que pode conferir maior eficácia e legitimidade às decisões deste órgão", sublinhou.

Na sequência, Nyusi apelou à comunidade internacional para usar "o momento histórico dos 75 anos da organização para conjugar esforços para uma solução sustentável das questões pendentes relativas à segurança".

O discurso serviu para o Presidente moçambicano reafirmar compromissos e índices de desenvolvimento de Moçambique, nomeadamente no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU.

“A Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são instrumentos que alimentam a esperança de bilhões de pessoas do mundo inteiro no alcance do tão almejado progresso e bem-estar de todos os povos”, afirmou Nyusi.

O Presidente lembrou que Moçambique apresentou, em Julho de 2020, o seu primeiro Relatório Nacional Voluntário sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, “que partilha realizações em função das aspirações do Povo Moçambicano”, e lembrou que a Agenda 2030 é reflectido no Programa Quinquenal de Governo 2020-2024.

“O Futuro que queremos” reside nas acções do presente; as “Nações Unidas que precisamos” dependem da nossa postura e acção responsável, hoje e amanhã. Somente com uma abordagem colectiva e com humanismo, lograremos implementar, com sucesso, a agenda de inclusão e de “não deixar ninguém para trás” que escolhemos.

Nyusi também citou os avanços do país na luta contra às mudanças climáticas e os esforços de reconstrução e reconstrução dos danos causados pelos ciclones Idai e Kenneth ocorridos em Março e Abril de 2019 e reiterou o compromisso de Moçambique com as medidas de adapatação e resiliência no quadro do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas de que somos parte, desde Junho de 2018.

“Aproveitamos o momento para reiterar a nossa gratidão à comunidade internacional pelo apoio prestado durante e após a ocorrência dos ciclones”, realçou Nyusi.

Reconhecendo o papel da agricultura, Nyusi informou que o Governo de Moçambique decidiu alocar, pela primeira vez, 10% do seu orçamento anual a este sector, em consonância com a Declaração de Maputo sobre Agricultura e Segurança Alimentar, adoptada pela União Africana, em 2003. “Foi assim que lançámos o Programa de Gestão Integrada da Agricultura e dos Recursos Naturais - SUSTENTA que promove a integração sócioeconómica da população moçambicana”.

Nyusi focou ainda o sobressalto que representa a violência armada que há três anos afeta Cabo Delgado, província do norte do país, e afirmou que  os esforços gigantescos que o país tem vindo a empreender no quadro da consolidação da paz e segurança, bem como na implementação do programa de desenvolvimento sócio-económico, alinhado com a Agenda 2030, estão sendo ameaçadas.

O chefe de Estado reafirmou que, além de ter forças de segurança e outras ações no terreno e de mobilizar apoio humanitário, foi criada a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) - apresentada em agosto -, com o objetivo de "promover ações de caráter multissetorial, com vista ao desenvolvimento socioeconómico integrado das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula" para responder ao problema.

No quadro da implementação do Acordo de Paz e Reconciliação entre o Governo e a Renamo, Nyusi afirmou que Moçambique está a implementar a descentralização governativa e o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de elementos armados residuais da Renamo que já abrangeu cerca de mil elementos.  

“Queremos aproveitar esta ocasião para manifestar o nosso reconhecimento ao papel das Nações Unidas e da comunidade internacional, sobretudo o dinamismo do Enviado Pessoal do Secretário-Geral”, frisou S.Exa. o Presidente de Moçambique.

Em conclusão, S.Exa. Presidente Nyusi renovou o “engajamento, à escala global, na consolidação dos princípios da Carta das Nações Unidas, mantendo presente os principais destinatários destes esforços, nomeadamente “Nós os Povos”!”