Combatendo a violência contra mulheres e raparigas durante a pandemia da COVID-19

Maputo, Moçambique – “As sobreviventes precisam de ser ouvidas e sentir-se amadas”, diz Teresa*, uma activista social de 23 anos, com um sorriso aberto. Teresa conhece bem a importância de ter acesso a serviços de reposta à Violência Baseada no Género (VBG) – ela encontra-se entre uma em quatro[1] mulheres que sofrem violência durante as suas vidas, em Moçambique.

Teresa trabalha na Ophenta, uma organização de mulheres sediada na província de Nampula, no norte de Moçambique. Ophenta é uma das 57 organizações da sociedade civil apoiadas pela Iniciativa Spotlight – uma iniciativa global financiada pela UE para eliminar a violência contra as mulheres e raparigas.

A iniciativa foi lançada no país em Março de 2019 e é implementada nas províncias de Gaza, Nampula e Manica. Sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), a iniciativa já ajudou a educar mais de 320.000 pessoas sobre Violência Baseada no Género e sobre a nova lei que proíbe as uniões prematuras. O programa também tornou mais acessíveis os serviços de resposta à VBG e de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), beneficiando mais de 135.000 mulheres e raparigas. Para garantir a qualidade destes serviços, 446 funcionários públicos foram capacitados na provisão de serviços integrados de VBG.

A crise da COVID-19 gerou novos desafios para mulheres e raparigas em todo o mundo. Muitos países registaram um aumento nos casos de violência doméstica, em resultado do confinamento e de tensões domésticas. Em Moçambique, a pressão económica, aliada à redução de meios de subsistência e aos desafios no acesso a serviços de saúde, sociais e de protecção, agravou a vulnerabilidade de muitas mulheres e raparigas.

“Inovação e criatividade são essenciais na resposta à crise”

Para continuar a apoiar mulheres e raparigas durante a pandemia, a Iniciativa Spotlight teve que se adaptar. Uma parte dos recursos alocados para 2020 foi redireccionada para garantir que as instituições públicas continuem a prestar serviços essenciais às mulheres e raparigas. A medida inclui o fortalecimento às equipas governamentais nos sectores de Saúde, Acção Social, Polícia e Justiça com equipamentos de protecção individual e materiais de higiene. O programa também irá disponibilizar meios e serviços como telefones celulares, veículos e clínicas móveis a instituições públicas, capacitar provedores de serviços por via virtual, e promover linhas de apoio existentes para denunciar casos de violência.

Estas adaptações foram recentemente aprovadas pelo Comité Director da Iniciativa Spotlight, durante o encontro anual que se realizou a 24 de Julho de 2020 – como parte do Plano de Trabalho Anual para 2020.

“Inovação e criatividade são essenciais na resposta a esta crise”, afirmou o Embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar. "Precisamos de usar todos os recursos disponíveis para alcançar e apoiar as mulheres e raparigas que sofrem violência – para isso, uma parceria e coordenação fortalecidas são cruciais", acrescentou.

Além da resposta à COVID-19, a Iniciativa irá capacitar mais 450 funcionários do governo, equipar e apoiar pontos de serviços de resposta à VBG, distribuir clínicas móveis e melhorar o sector de medicina forense e legal, para garantir que 130.000 mulheres e raparigas tenham acesso a serviços de VBG e SSR integrados e de qualidade. Um novo software para gerir casos de VBG será testado, e os esforços de mobilização social irão continuar, com vista a educar mais de 200.000 mulheres, raparigas, homens e rapazes para eliminar a VBG e as uniões prematuras. Para tal, o programa conta ainda com o envolvimento de mais de 50 organizações da sociedade civil.

Não deixar ninguém para trás

Promover o empoderamento económico das mulheres e a igualdade de género é essencial para eliminar a VBG e acelerar o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Neste sentido, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, afirmou que “devemos reforçar as acções de capacitação económica das mulheres, por forma a contribuirmos para a construção de uma sociedade igualitária, justa e pacífica.”

Por seu turno, a Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard, acrescentou que  “a Iniciativa Spotlight oferece uma oportunidade excepcional para combater a violência de género em Moçambique, pois funciona como um catalisador para aglomerar todas as outras intervenções apoiadas pelo Governo e pela ONU para eliminar a violência e as uniões prematuras, e promover os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas”. A Coordenadora Residente enfatizou ainda o papel vital desempenhado pela sociedade civil ao nível da comunidade durante a resposta à COVID-19.

De facto, activistas sociais como Teresa continuam a trabalhar junto das comunidades em todo o país, observando as regras de distanciamento social. Entre outras intervenções, estes activistas realizam campanhas de mobilização social com megafones, disseminando mensagens em línguas locais para incentivar mulheres e raparigas a continuar a denunciar casos de violência durante a pandemia. Eles também informam as comunidades sobre onde obter apoio e serviços.

Acima de tudo, estes activistas que trabalham na linha da frente, tal como Teresa, ajudam a manter um olhar atento sobre as mulheres e raparigas mais vulneráveis, garantindo que ninguém fique para trás.

*o nome foi alterado

A Iniciativa Spotlight é uma parceria global entre a União Europeia e as Nações Unidas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas em todo o mundo. Em Moçambique, a Iniciativa é liderada pelo MGCAS e conta com um montante de 40 milhões de euros disponibilizados pela União Europeia. É implementada por um período de quatro anos (2019-2022), com enfoque nas áreas prioritárias de acção para o combate à violência sexual e baseada no género, incluindo as uniões prematuras, e promoção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.

[1] IMASIDA, 2015