Declaração do Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto

Maputo, Moçambique - Neste momento em que reflectimos sobre tudo o que aconteceu ao longo de um ano após a assinatura do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade, sinto-me ao mesmo tempo sensibilizado e orgulhoso pelos progressos alcançados.

Desde a revisão da constituição, que consolida a descentralização, até ao Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares e ao Acordo de Paz, Moçambique avançou paulatinamente, mas com firmeza, no caminho rumo a uma paz duradoura.

O momento de destaque destes últimos 12 meses foi o reinício das actividades de DDR em Savane, Dondo, na presença dos dois líderes, que testemunharam o regresso a casa de 304 ex-combatentes.

Evidentemente, isto não representa a totalidade das conquistas alcançadas durante este ano. Registaram-se progressos notáveis em matéria de descentralização e foram aprovadas legislações, políticas e regras cruciais relacionadas com o funcionamento dos principais órgãos provinciais descentralizados, visando promover o aprofundamento da descentralização.

O país ainda esta a recuperar-se dos dois desastres naturais sem precedentes nas regiões centro e norte e está a lutar contra uma situação extremamente preocupante no Norte, mas apesar disso, manteve-se fiel à sua busca pela paz.

Os ataques no centro do país continuam a gerar angústia e apelamos a todos os envolvidos para que se juntem ao apelo à paz e usem o diálogo como seu único meio de expressão. Não há nenhum problema que não possa ser resolvido por meio do diálogo e, de facto, esta deve ser a voz de comando para todos os moçambicanos.

Elogiamos às duas partes e aos seus líderes por permanecerem fiéis às disposições do Acordo de Paz e trabalharem em conjunto na sua implementação. Tambem elogiamos a todos os sectores da sociedade pela sua determinação e coragem para assegurar que a paz seja uma realidade. Temos testemunhado, em todo o país, exemplos de membros da comunidade, líderes religiosos e autoridades a acolherem os

ex-combatentes e a ajudarem a difundir mensagens de paz e reconciliação nas suas comunidades. O envolvimento de cada um dos cidadãos é fundamental para assegurar que esta paz seja consolidada.

Embora haja ainda muito trabalho a fazer para garantir que todos os combatentes restantes cheguem a casa em segurança, os progressos feitos até agora enchem-me de esperança. A paz está a instalar-se em Moçambique. Não tenho dúvidas de que a busca pela paz é a única solução viável para um futuro próspero. Sei que este sentimento é partilhado pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo líder da Renamo Ossufo Momade e por muitos milhões de moçambicanos em todo o país.

Em nome da comunidade internacional, gostaria de assegurar a Moçambique que o processo de paz continuará a ser uma prioridade para nós enquanto participamos nos esforços conjuntos para o levar a bom termo. Temos esperança de que daqui a um ano possamos assinalar juntos esta importante data já com todos os combatentes desmobilizados.

Mirko Manzoni

Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto