ONU propõe renda básica temporária para reduzir pandemia entre os mais carentes

Maptuo, Moçambique - A criação de um pacote de renda básica temporária para os mais pobres do mundo pode combater o aumento no número de casos de Covid-19. A medida beneficiaria pelo menos 2,7 bilhões de pessoas no mundo.

A proposta é parte de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, divulgado esta quinta-feira, pelo chefe da agência, Achim Steiner.

Setor informal

Segundo a pesquisa do Pnud, a medida custaria US$ 199 bilhões por mês para atender pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza em 132 países em desenvolvimento. 

A agência lembra que todas as semanas, surgem 1,5 milhão de novos casos da Covid-19, principalmente nessa região. Sete em cada 10 trabalhadores nesses países atuam no setor informal e não têm como se sustentar ficando em casa.

Muitos dos cidadãos sem proteção social são mulheres e jovens, refugiados, migrantes e pessoas com deficiência.  

O Pnud pesquisou mais de 60 países e disse que a criação de uma renda temporária “é viável e necessária urgentemente.” 

Financeiramente, a pesquisa diz que a medida é possível. Implementar a renda básica por seis meses, por exemplo, custaria 12% da resposta financeira total esperada ainda este ano, e equivale a um terço dos pagamentos em dívidas externas em 2020.  

Os países poderiam custear a medida redirecionando os fundos destinados ao pagamento de suas dívidas, no valor de US$ 3,1 trilhões para as nações em desenvolvimento. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, já pediu um congelamento da dívida para este grupo de países.  

Soluções  

Em comunicado, Achim Steiner afirmou que “tempos sem precedentes exigem medidas sociais e econômicas sem precedentes.”  

Segundo ele, “os planos de resgate e recuperação não podem se focar apenas em grandes mercados e grandes empresas.”

Esta opção permitiria que as pessoas injetassem dinheiro nas economias locais, ajudando a manter as pequenas empresas em funcionamento.

A pesquisa revela que os governos precisam fazer mais para proteger empregos, expandir o apoio a pequenas e médias empresas e usar soluções digitais no combate à exclusão de pessoas. 

Ação 

Alguns dos exemplos vêm da África, onde Togo distribuiu US$ 19,5 milhões a mais de 12% da população, principalmente mulheres no setor informal. Na Europa, a Espanha aprovou um orçamento mensal de 250 milhões de euros para ajudar 850 mil famílias vulneráveis e 2,3 milhões de indivíduos.  

Segundo estimativas da ONU, mais de 100 milhões de pessoas deverão ficar em situação de pobreza extrema até o final do ano. Cerca de 1,4 bilhão de crianças foram afetadas pelo fechamento de escolas. Os níveis de desemprego estão batendo recordes em vários países.  

O Pnud prevê que o desenvolvimento humano deve cair este ano pela primeira vez desde que o conceito foi introduzido, em 1990.