Casamento prematuro é um casamento forçado: vamos chamá-lo do que é

Maputo, Moçambique - “Do momento em que uma rapariga é [forçada a se casar], as suas asas são cortadas e os seus sonhos são contaminados pelo resto da sua vida”, compartilhou Graça Machel, Advogada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), durante o lançamento nacional do Relatório sobre o Estado da População Mundial 2020 pelo UNFPA em Moçambique.

Moderado por uma apresentadora da rede de TV local - STV, Carmelinda Manhiça, palestrantes e comentaristas convidados pelo UNFPA Moçambique compartilharam as suas ideias e conhecimentos para identificar soluções e conduzir ações coletivas para acabar com o casamento prematuro durante uma mesa redonda virtual a 15 de julho. Uma das principais conclusões foi compartilhada pela Presidente da 3ª Comissão da Assembleia da República, Lúcia Pedro Mafuiane, que enfatizou que, para fazer uma diferença real na luta contra o casamento prematuro, precisamos destacar que é uma violação dos direitos humanos, e devemos chamá-la do que é: não são casamentos, são uniões forçadas.

Hoje, 33,000 raparigas vão ser casadas em todo o mundo; 130 delas serão raparigas em Moçambique. Embora quase universalmente proibido, o casamento prematuro rouba os direitos e o futuro de 12 milhões de raparigas anualmente em todo o mundo. Pesquisas domiciliares (DHS 2011, IMASIDA 2015) descobriram que Moçambique tem uma das maiores taxas de prevalência de casamento prematuro na África e no mundo, com 1 em cada 2 raparigas sendo forçada a casar antes dos 18 anos.

Uma complexa mistura de normas sociais, culturais e desigualdades socioeconómicas impulsionam a ocorrência de casamento prematuro em Moçambique. Com base em evidências emergentes do Censo de 2017 em Moçambique, a prevalência de casamento prematuro é mais que o dobro nas áreas rurais (35% das raparigas casadas entre os 15 e 17 anos) do que nas áreas urbanas (15%). No contexto de Moçambique, o maior impacto na prevalência do casamento prematuro é a frequência escolar: as raparigas que frequentam a escola têm oito vezes menos chances de se casar quando criança do que as raparigas que nunca frequentaram ou deixaram a escola (UNFPA Moçambique, 2020). Graças à defesa da sociedade civil e das organizações de direitos humanos, a questão tem sido cada vez mais reconhecida como uma prioridade nacional - com a nova lei sobre a prevenção de uniões prematuras, aprovada em Moçambique em julho de 2019.

Os palestrantes, comentaristas e participantes concordaram que um primeiro passo importante é garantir que todas as partes envolvidas - pais, professores, líderes comunitários, força policial e outras pessoas - estejam cientes da lei de casamento prematuro de 2019 e do seu papel na prevenção de uniões forçados e na mitigação dos seus efeitos nocivos. É do interesse de todos se envolver e é particularmente crucial para os homens na nossa sociedade, principalmente os líderes comunitários, entender que, se não houver consentimento, essas uniões não podem ser referidas como casamentos. Os participantes do painel reforçaram que esses esforços são necessários para melhorar a percepção da lei e aumentar os defensores para mudança.

O envolvimento de atores-chave na comunidade é uma parte crucial da luta contra o casamento prematuro

Ao participar da mesa redonda virtual, a Embaixadora da Suécia, Marie Andersson de Frutos, enfatizou que "sem a participação ativa das mulheres, não é possível alcançar o desenvolvimento sustentável". As mulheres, com os influenciadores da comunidade, são os principais agentes de mudança que podem aumentar a consciencialização e adaptar normas sociais prejudiciais. Gilberto Macuacua, ativista social, reforçou esse ponto, afirmando que “as normas sociais e os valores da comunidade são repassados às raparigas através de ritos de iniciação que desempenham um papel importante em influenciar a sociedade para casamentos prematuros, com as raparigas deixando os ritos de iniciação com a falsa ideia de que elas estão prontas para servir os homens." Para mudar essas atitudes e comportamentos prejudiciais, Gilberto e outros enfatizaram que devemos garantir que os nossos esforços para fazê-lo incluam capturar as vozes de rapazes e jovens.

Jovens moçambicanos estão prontos para entrar na luta contra as uniões forçadas

A ativista juvenil e mentora do programa Rapariga Biz, Evilise Augusto, foi convidada a compartilhar a perspectiva de uma jovem moçambicana durante a mesa redonda virtual, compartilhando emocionalmente que “existem meninas que sonham em ser embaixadoras ou serem como Mama Graça, mas devido aos casamentos prematuros esses sonhos estão comprometidos."

A Evilise é uma das 6,000 mentoras da iniciativa Rapariga Biz, liderada pelo Governo,  financiada pelos governos da Suécia e do Canadá, e obteve resultados notáveis na prevenção do casamento prematuro. Menos de 2% das raparigas do programa se casaram antes dos 19 anos nas duas províncias, que se classificam entre as províncias com as maiores taxas de casamento prematuro no país (61% em Nampula e 48% na Zambézia, de acordo com o DHS 2011).

Apesar da pandemia do COVID-19, às mentoras do Rapariga Biz continuam os seus esforços para consciencializar, prevenir e responder a questões como violência baseado no género, casamento prematuro, exploração e abuso sexual. O programa se adaptou à situação, transformando sessões de mentoria em sessões temáticas de rádios comunitárias co-lideradas pelas mentoras, sessões individuais de mentoria por telefone, mediante solicitação, suporte psicossocial por telefone e mensagens preventivas do COVID-19 compartilhadas por canais digitais. Esses esforços são cruciais agora mais do que nunca.

Próximos passos no esforço para acabar com o casamento prematuro

Durante a sua intervenção ardente, Sra. Mafuiane afirmou que "enquanto as uniões forçados existirem e persistirem no mundo e nas nossas comunidades, isso tirará o sono de todos". As uniões forçados são uma questão transversal, e é somente trabalhando juntos que podemos acelerar as ações para garantir que os direitos, escolhas e corpos de todas as raparigas sejam totalmente seus.

Para concluir, Graça Machel enfatizou a necessidade de ações concretas e expressou a sua disposição de participar de uma “força-tarefa” para garantir que as partes interessadas envolvidas não percam o impulso após a reunião virtual de líderes e ativistas com ideias semelhantes. Nas suas considerações finais, a Ministra de Género, Criança e Ação Social, Nyeleti Mondlane, lembrou-nos que agora é a hora de agir, afirmando que “enquanto o governo responde à pandemia, estamos a concentrar os nossos esforços na proteção de mulheres, raparigas e famílias lideradas por mulheres".

Compartilhando as suas observações finais, Andrea M. Wojnar, Representante Residente do UNFPA Moçambique, referenciou ideias do relatório SWOP 2020 do UNFPA, compartilhando o seguinte: “custa apenas $600[1] (40,000 meticais) para impedir um casamento forçado. Essa é uma quantia muito pequena quando se considera qual será o impacto no fim da pobreza e práticas prejudiciais em Moçambique. O UNFPA reitera o seu apoio ao Governo e aos nossos parceiros da sociedade civil que estão comprometidos mais do que nunca para acabar com as uniões forçados em Moçambique. Vamos todos ser super-heróis para as raparigas! ”

* O relatório sobre o Estado da População Mundial (SWOP) de 2020 do UNFPA, intitulado "Contra a minha vontade: desafiar as práticas que prejudicam mulheres e raparigas e prejudicam a igualdade", examina as práticas que prejudicam mulheres e raparigas e prejudicam a igualdade, concentrando-se nas três práticas prejudiciais mais prevalentes. Práticas: casamento prematuro, mutilação genital feminina e preconceito extremo contra as filhas em favor dos filhos Das práticas prejudiciais que o UNFPA está comprometido em acabar, o casamento prematuro é o mais prevalente e relevante; é uma violação dos direitos humanos que impede as raparigas de obter uma educação, desfrutar de ótima saúde, se relacionar com colegas, amadurecer e, finalmente, escolher os seus próprios parceiros de vida.

[1] Em novembro de 2019, o UNFPA divulgou um estudo conjunto com a Universidade Johns Hopkins, avaliando o preço do fim do casamento prematuro em 68 países, que representam cerca de 90% do fenômeno. O fim do casamento prematuro nestes países até 2030, concluíram os pesquisadores, é surpreendentemente acessível: custaria apenas US $35 bilhões. Em outras palavras, custa aproximadamente US $600 para poupar cada noiva criança. Fonte do UNFPA: https://www.unfpa.org/child-marriage-frequently-asked-questions#cost