Apoiando Moçambique para uma reconstrução resiliente após os ciclones Idai e Kenneth

Beira, Moçambique -  O UN-Habitat trabalha em Moçambique desde 2002 na Redução do Risco de Desastres (DRR) e na Construção de Resiliência de Assentamentos Humanos, apoiando e capacitando o governo e as comunidades, para enfrentar as crescentes consequências das mudanças climáticas. Imediatamente após os ciclones Idai e Kenneth, a agência entrou em acção, mobilizando especialistas da sede de Nairóbi e alavancando suas parcerias globais para apoiar Moçambique em seus esforços de reconstrução.

Apoiar o governo moçambicano para uma recuperação e reconstrução resiliente de cidades e comunidades

O UN-Habitat ampliou seus projectos para ajudar o governo e o povo de Moçambique, fornecendo assistência técnica para uma recuperação sustentável dos assentamentos e comunidades humanos afetados. Um enfoque especial foi dado às infra-estruturas sociais básicas, especialmente às habitações, escolas e instalações de saúde nas áreas urbanas e rurais.

A este respeito, o UN-Habitat assinou um Memorando de Entendimento tripartido com o Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone (GREPOC) e a Universidade Eduardo Mondlane com o objectivo principal de fornecer assistência técnica e apoio à implementação ao Governo de Moçambique nas áreas de: Habitação Resiliente Recuperação, Infra-estruturas Públicas Resilientes e Recuperação Urbana Integrada por meio de abordagens participativas, seguindo os princípios de Building Back Better ​​e Resiliência.

O UN-Habitat também tem apoiado as autoridades locais com avaliações integradas de danos, desenvolvimento de padrões resilientes, estratégias de reconstrução e planejamento urbano. Por exemplo, apoiou a cidade de Dondo no desenvolvimento do plano de acção resiliente das cidades para recuperação pós-ciclone.

Permitir a reconstrução e reabilitação escolar resiliente para um acesso ininterrupto à educação

Desde 2004, o UN-Habitat trabalha com as comunidades para melhor responder às inundações, usando o setor educacional como ponto de entrada e tem sido o principal parceiro do governo na reconstrução e reabilitação de escolas.

Após os ciclones, 1 380 escolas foram totalmente ou parcialmente destruídas, com 382.717 alunos e 9.616 professores afetados. Com isso, o governo decidiu ampliar a abordagem das Safer Schools e solicitou a todos os parceiros que empregassem os códigos de construção de escolas resilientes desenvolvidos pelo UN-Habitat nas futuras construções das escolas.

O UN-Habitat também está implementando projetos para a reconstrução e reabilitação de escolas resilientes, trabalhando em estreita colaboração com o UNICEF e o governo de Moçambique, com o apoio do Fundo da União Europeia e Education Cannot Wait, o UN-Habitat tem feito avaliações de danos nas escolas, treinamentos e monitoramento. Foi estabelecido o objectivo de reabilitar cerca de 275 salas de aula resilientes, além de construir 150 salas de aula adicionais.

Com a implementação do Plano Escolar Básico de Emergência, o UN-Habitat também apoiará o treinamento das comunidades (incluindo alunos e professores) para uma Gestão de Riscos de Desastres Escolares em áreas afetadas por ciclones e inundações.

O papel essencial do UN- Habitat na reconstrução resiliente no setor da habitação

Estima-se que 240.000 casas foram danificadas ou destruídas pelo ciclone Idai e outras 50.000 casas pelo ciclone Kenneth. O Gabinete de Reconstrução solicitou à UN-Habitat que liderasse a assistência técnica no setor habitacional, com o apoio do Banco Mundial, com o projeto Ciclone Idai e Kenneth Emergency Recovery and Resilience, que visa implementar um plano de reconstrução por 2024

Ao mesmo tempo, a UN-Habitat está desenvolvendo vários projectos, para ajudar as comunidades e fortalecer a capacidade das autoridades públicas na reconstrução resiliente no setor de Habitação. Uma das conquistas mais notáveis ​​no trabalho de políticas é a Estratégia de Reconstrução de Moradias Pós-Ciclone (PALPOC).

O processo de reconstrução conduzido pela comunidade, usando uma abordagem participativa, é uma metodologia a ser adotada, que inclui a prestação de assistência às comunidades e governos locais. Na Beira e Dondo, foi usado para identificar necessidades prioritárias e desenvolver estruturas para melhorar a reconstrução e reabilitação pós-desastre da comunidade.

Os padrões e modelos de construção de moradias resilientes desenvolvidos pelo UN-Habitat para ampliação estão sendo testados em Dondo, em parceria com o PNUD, para a reconstrução de casas, bem como para a reabilitação de casas danificadas. O UN-Habitat também está engajado na construção de capacidades das comunidades locais, arquitetos, engenheiros, empreiteiros e artesãos na construção e modernização resilientes.

Com isso, o UN-Habitat continuará apoiando Moçambique, em todos os níveis, e expandirá seus projectos para outras áreas para garantir ao povo moçambicano cidades e comunidades sustentáveis ​​e seguras, e acesso aos seus direitos humanos como moradia, educação e saúde.