Milhares de mineiros moçambicanos passam por controle de saúde ao regressarem à África do Sul

Ressano Garcia, Moçambique - Milhares de mineiros moçambicanos estão a regressar ao trabalho na vizinha África do Sul pela primeira vez desde o encerramento das fronteiras em Março devido à COVID-19. 

Quinhentos mineiros rastreados para o vírus pela sua agência de contratação receberam controlos de saúde num Centro de Saúde Ocupacional transfronteiriço da OIM, que opera em cooperação com o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique.  O centro foi criado para melhorar o diagnóstico atempado e o tratamento da tuberculose (TB), uma doença que afecta desproporcionadamente os trabalhadores mineiros.  

O primeiro grupo de trabalhadores que foi chamado a regressar pelas empresas mineiras ficará em quarentena na África do Sul durante 14 dias. Nas próximas semanas serão rastreados mais 3.000 trabalhadores no centro. 

A OIM tem décadas de experiência na assistência aos seus estados-membros sobre uma série de questões de saúde e gestão de fronteiras. A Organização defende a protecção da saúde dos sistemas de mobilidade global e vê a integração dos migrantes na planificação pós-pandémia como uma chave para os esforços de recuperação socioeconómica global.

Só as minas de ouro e platina da África do Sul, empregam cerca de 45.000 trabalhadores migrantes e as suas competências são consideradas essenciais para o reinício da actividade económica no país.  

"Trabalho na África do Sul há 31 anos", disse um trabalhador das minas, Januario. "Aqui em Ressano Garcia fiz o meu exame de saúde; todos os testes, fui aprovado e estou de boa saúde, sem doença".

O acordo entre os dois países para permitir através da fronteira o fluxo de trabalhadores migrantes devidamente controlados, integrando as medidas de prevenção da COVID-19, é um exemplo do que pode ser realizado quando os governos são encorajados a discutir e planear em conjunto o reinício da mobilidade transfronteiriça. Espera-se que milhares de trabalhadores migrantes, incluindo os do sector agrícola, com contratos na África do Sul, em breve se tornem parte do mesmo processo. 

O processo de controlo de saúde na clínica de Ressano Garcia foi também adaptado para responder às preocupações de saúde pública relacionadas à COVID-19. Medidas de prevenção incluindo múltiplas estações de higienização das mãos, distanciamento físico, o uso de máscaras, são necessárias para proteger tanto os funcioários como todos pacientes que recebem informações detalhadas sobre a COVID-19 como parte do processo.

O centro foi lançado com financiamento dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, e é actualmente apoiado pelo Banco Mundial.

Desde a sua abertura em 2018, o programa do centro evoluiu para incluir testes de diabetes, hipertensão, e são oferecidos testes voluntários de HIV, para além do rastreio da tuberculose. Os serviços estão a ser melhorados para incluir também audiometria, teste de acuidade visual, espirometria (capacidade pulmonar) e raio-x torácico para detectar outras doenças ocupacionais.

De Setembro de 2018 até Agosto de 2019, a OIM fez o rastreio de mais de 18.000 mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul para a tuberculose, para além de diabetes e hipertensão, e ofereceu testes voluntários de HIV. Através deste esforço, um total de 1.613 casos suspeitos de TB foram submetidos a mais testes e 97 novos casos de TB e/ou HIV foram descobertos. O apoio para iniciar e continuar o tratamento na África do Sul através de um sistema de encaminhamento transfronteiriço é fornecido através de uma organização parceira de implementação na África do Sul, Right to Care.

"Este centro é essencial para proteger a saúde dos mineiros e das suas comunidades", disse a Dra. Vânia Chongo-Faruk, Médica especialista de Medicina do Trabalho do Programa Nacional de Saúde Ocupacional do Ministério da Saúde (MISAU).

"Os serviços prestados incluem a realização de um controlo de saúde tanto à partida como ao regresso, e a prestação de assistência médica de acompanhamento, incluindo encaminhamentos transfronteiriços; isto ajuda a assegurar que estes mineiros e trabalhadores migrantes receberão os cuidados de que necessitam para continuar o seu trabalho e visitar as suas famílias em segurança".

Os esforços para facilitar a mobilidade por meio da integração da saúde pública na gestão das fronteiras são também evidentes no trabalho da OIM com camionistas transfronteiriços nos postos fronteiriços de Ressano Garcia e Machipanda. Desde o início de Junho, os facilitadores formados pela OIM interagiram com cerca de 7.500 camionistas transfronteiriços, fornecendo mensagens de prevenção da COVID-19 nas línguas locais, com enfoque em dicas práticas para lavagem das mãos e distanciamento físico.