Levar as crianças de volta à escola em segurança

Está em curso um debate controverso em Moçambique: do governo aos parceiros de desenvolvimento; das comunidades aos sindicatos de professores; e mesmo no seio das famílias. A difícil questão com que todos se debatem é quando será seguro e apropriado que as crianças regressem à escola.

Apesar das opiniões contraditórias sobre a questão, não há dúvidas quanto à resposta forte, quase visceral, partilhada por todos: devemos proteger as crianças e os jovens do risco de danos causados pelo surto de COVID-19. A prioridade absoluta é salvaguardar a vida e o bem-estar dos alunos, professores e outros funcionários da escola.

Face a esta crise de saúde pública sem precedentes, as famílias, comunidades e governos são avessos a fazer qualquer apelo que possa trazer danos às crianças e pôr em perigo as suas famílias. 

Ao mesmo tempo, temos de estar cientes de que há danos substanciais a serem feitos às crianças por não estarem na escola e de que há necessidade de equilibrar sensatamente estes riscos.

O encerramento de escolas em Moçambique a 23 de Março afectou mais de 8,5 milhões de estudantes em quase 15.000 escolas, incluindo a pré-escola ao nível universitário. O custo do encerramento total contínuo é elevado: as taxas de violência contra crianças estão em alta, as taxas de nutrição estão em baixa porque as crianças faltam às refeições escolares, e a COVID-19 poderia aumentar o número de crianças fora da escola no país. Sabemos de emergências anteriores que mais raparigas ficam grávidas durante o encerramento das escolas, e após longos intervalos da escola, muitas crianças simplesmente nunca regressam.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e parceiros agiram rapidamente para assegurar o direito à educação, iniciando o apoio a crianças e jovens para estudar em casa através de plataformas em linha, distribuição de materiais especiais de aprendizagem para trabalhos de casa e oferta de aulas na rádio e televisão locais.

Apesar de esforços imensos, estas medidas não chegaram a muitas crianças em Moçambique porque não têm acesso a estes meios de comunicação.

Foram feitos grandes esforços para permitir que a vida económica continue em segurança em Moçambique, construídos em torno de um consenso de que tanto a economia formal como a informal não se podem dar ao luxo de ser completamente encerradas. As pessoas devem ser capazes de ganhar a vida. Nos supermercados e centros comerciais têm havido adaptações rápidas para assegurar uma maior higiene e distanciamento. Os mercados de rua também estão actualmente a ser redesenhados para melhorar estas normas.

A COVID-19 estará connosco num futuro previsível e o encerramento permanente das escolas não é uma opção. 

Mas aqui está um caminho a seguir: o MINEDH, juntamente com o UNICEF, a UNESCO, a OMS, o Banco Mundial e outros parceiros prepararam um plano para a reabertura segura de escolas, que assegurará ambientes de aprendizagem que cumpram as normas mínimas de segurança e saneamento e minimizem os riscos de exposição das crianças no seu caminho de e para a escola. Medidas específicas de saúde pública devem ser tomadas com base na análise de riscos antes da reabertura das escolas, incluindo a existência de numerosas estações de lavagem de mãos, verificação de temperatura, reestruturação inovadora para assegurar o distanciamento físico, imposição do uso de máscaras, ventilação adequada das salas de aula e comunicação de riscos. Com um possível pico de casos de COVID-19 em Moçambique em Dezembro de 2020 ou Janeiro de 2021, o calendário, localização e faseamento desta reabertura deve ser cuidadosamente considerado com uma ponderação deliberada dos riscos.

15 milhões de USD de apoio da Parceria Global para a Educação (GPE) e outros apoios de parceiros já foram passos importantes para responder à COVID-19, mas muito mais financiamento será ainda necessário.

Apelamos a todos os parceiros de desenvolvimento que aproveitem a oportunidade para apoiar o Governo de Moçambique nos seus esforços para aumentar a água, o saneamento e a higiene nas escolas, bem como os investimentos em segurança, não só para tornar a eventual reabertura das escolas mais segura, mas também para tornar as escolas mais resistentes a futuras emergências.

Não se enganem, quando as escolas reabrirem, haverá um risco de infecções em algumas escolas, mesmo com estas medidas, e as escolas e as autoridades precisam de monitorizar isto de muito perto para poderem agir rapidamente e potencialmente fechar novamente algumas escolas. Contudo, assumindo que a COVID-19 não desaparecerá tão cedo e equilibrando o mal que está a ser feito às crianças mantidas fora das escolas, acabará por conduzir as crianças de volta à sala de aula.