Projecto de Recuperação Resiliente de Emergência de Escolas

A equipa técnica do UN-Habitat Moçambique esteve nas províncias de Niassa, Nampula e Zambezia pelo Projecto de Recuperação Resiliente de Emergência de escolas. Os técnicos fizeram um levantamento de aproximadamente 1.000 salas de aula em escolas afectadas por calamidades de cada uma das três províncias.

O objectivo do projeto não é apenas reconstruir as salas de aula destruídas pelos desastres, mas é reconstruir as salas de forma a torná-las mais resistentes aos desastres climáticos no futuro. O projecto busca integrar técnicas construtivas locais (como estaca, adobe, pau a pique e tijolos locais) a materiais construtivos convencionais, como o cimento para maximizar a eficiência e o reforço das salas de aula.

Este levantamento inicial contou ainda com uma fase de consultas com o Conselho das Escolas e líderes comunitários para a preparação deste primeiro ano do projecto – que está previsto para durar três anos e meio ao todo. A equipa técnica responsável pelo levantamento foi formada por técnicos do UN-Habitat, supervisores do governo central e provincial e do Serviço Distrital de Educação e Juventude. Aproximadamente 1.400 salas deverão ser reabilitadas ou reconstruídas.

Contexto do projecto

Em 2015, o centro e norte de Moçambique foram atingidos por fortes chuvas, ventos e inundações, mais especificamente nas bacias do Zambeze, Licungo e rio Shire, com repercussões económicas e sociais graves, resultando em um aumento na vulnerabilidade, e danificando seriamente as infraestruturas sociais e produtivas. Cerca de 30.000 casas, 2.362 salas de aula e 17 unidades de saúde foram parcial ou totalmente destruídas.

Como resultado, o Governo declarou alerta vermelho, iniciando intervenções de emergência. E, com financiamento do Banco Mundial, vai levar a cabo a reabilitação e reconstrução de infraestruturas danificadas nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa.

O UN-Habitat está envolvido no projecto para apoiar tecnicamente ao Governo de Moçambique na redução da vulnerabilidade e proteger as crianças e comunidade escolar em zonas afectadas periodicamente por desastres nas Províncias da Zambézia, Nampula e Niassa, através da implementação de reconstrução melhorada dos edifícios escolares e o reforço das capacidades.

As salas de aula serão reabilitadas com técnicas mistas de maneira melhorada e segura através da preparação, elaboração e adopção de modelos de escolas de diferentes tipologias adaptadas para zonas de risco.

Este é um projecto coordenado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano – Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares (MINEDH-DIEE), em parceria com o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos – Direcção Nacional de Edifícios (MOPHRH-DNE), Instituto Nacional de Gestão de Calamidades – Gabinete de Coordenação para Reconstrução (INGC-GACOR) e Instituições académicas, com asistência Técnica do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat Moçambique).