Comunicado de Imprensa Conjunto por ocasião do Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT)

MAPUTO, Moçambique - A LAMBDA e as missões diplomáticas erguem a bandeira do orgulho do progresso para comemorar o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT).

Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT), a LAMBDA - a principal organização de advocacia LGBTQIA+ de Moçambique - organizou uma cerimónia de hasteamento da bandeira na manhã de sexta-feira em colaboração com as missões diplomáticas em Maputo. O evento teve lugar na Embaixada do Reino dos Países Baixos, contando com a participação de diplomatas, representantes do governo moçambicano, funcionários da ONU, líderes da sociedade civil e membros da comunidade LGBTQIA+.

"Esta bandeira recorda-nos que cada pessoa, independentemente de quem ela ama ou se identifica como, merece viver abertamente, com segurança e orgulho [...] é por isso que a Holanda promove a igualdade de direitos para as pessoas LGBTQIA+ em Moçambique" - Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique.

O tema deste ano é em torno do “poder das comunidades”, a cerimónia serviu como uma expressão vibrante de solidariedade e um apelo à acção, destacando os direitos LGBTQIA+ como direitos humanos fundamentais em Moçambique e não só.

“O tema do dia internacional para este ano – o poder das comunidades – nos lembra que somos mais fortes juntos. As pessoas LGBTQIA+, e aqueles que trabalham com elas para garantir seus direitos, provaram repetidamente o valor das comunidades em fornecer o apoio necessário e em impulsionar mudanças” – Edo Stork, Coordenador Residente interino das Nações Unidas em Moçambique, citando a Mensagem do Secretário-Geral da ONU.

Moçambique destaca-se no continente africano pela sua posição progressiva em relação à inclusão e diversidade dos indivíduos LGBTQIA+. Desde 2015, as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo já não são criminalizadas e o atual plano estratégico nacional de resposta ao HIV/SIDA (PEN V) proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. Estas disposições representam um progresso notável numa região onde tais protecções são frequentemente inexistentes.

“Precisamos arregaçar as mangas, unir esforços e mobilizar a comunidade para aumentar a solidariedade e apoio mútuo e acima de tudo empoderarmo-nos para tomar acção com vista a continuar esta luta pelos nossos direitos” – Roberto Paulo, Director Executiva da LAMBDA.

No entanto, subsistem desafios significativos. Apesar do sólido quadro jurídico, a plena aplicação da lei exige ainda uma estratégia e um acompanhamento. A ausência de um amplo apoio social e familiar deixa os indivíduos LGBTQIA+ vulneráveis ao estigma, à discriminação, à exclusão social e ao abuso - em casa e no local de trabalho. Os estereótipos nocivos e o acesso limitado a cuidados de saúde, educação e emprego seguros continuam a constituir obstáculos diários.

“Esta data é um poderoso lembrete da luta contínua pela igualdade e da importância de nos mantermos unidos contra a discriminação e a violência enfrentadas pela comunidade LLGBTQIA+ em todo o mundo. Sejamos solidários com a comunidade LGBTQIA+ e trabalhemos em prol de um mundo onde todos sejam tratados com respeito e dignidade” - Omar Daair, Diretor do FCDO África (Reino Unido).

A cerimónia de hoje foi um dos vários eventos organizados pela LAMBDA e apoiados por membros da comunidade diplomática. Na terça-feira, a LAMBDA - em colaboração com o Canadá, a Bélgica e os Países Baixos - organizou um evento com líderes religiosos para encetar um diálogo sobre a inclusão das comunidades LGBTQIA+ no contexto religioso. Ainda este ano, a LAMBDA vai organizar uma série de outras actividades, desde espectáculos a diálogos, para garantir a inclusão das pessoas LGBTQIA+ no desenvolvimento socioeconómico.

Para imagens do evento, contactar: rye.thomson@minbuza.nl

Sobre o IDAHOBIT

O dia 17 de maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia e foi criado para chamar a atenção para a violência e discriminação sofrida pelas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexo. Nesta data, tanto em Moçambique como no resto do mundo, são realizadas várias iniciativas de visibilidade pública e de reflexão com o objetivo de sensibilizar a opinião pública sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+. A data foi escolhida para comemorar a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1990.

Sobre a LAMBDA

A Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) é uma organização de âmbito nacional fundada em 2006, cuja visão é uma sociedade onde os direitos dos cidadãos LGBTQIA+ são respeitados pelos cidadãos, garantidos por lei e assegurados pelo Estado, e cuja missão é liderar o movimento LGBTQIA+ e mobilizar a sociedade para a promoção dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBTQIA+. Embora Moçambique seja um dos países africanos mais amigáveis para as pessoas LGBTQIA+, a LAMBDA, a maior e mais antiga organização LGBTQIA+ do país, ainda não tem o seu registo legal. Isto indica que a discriminação ainda está presente na vida quotidiana das pessoas LGBTQIA+ em Moçambique.