Moçambique Celebra um Ano da Política de Urbanização

MAPUTO, Moçambique - Em 23 de abril de 2024, Moçambique deu um passo decisivo na gestão do seu crescimento urbano ao aprovar, em Conselho de Ministros, a sua primeira Política de Urbanização. Um ano depois, o país celebra este marco com resultados encorajadores e ambições renovadas para o seu futuro urbano.

Urbanização Sustentável como Prioridade Nacional

Diante de uma urbanização acelerada e, muitas vezes, desordenada, a Política de Urbanização projeta uma população total de 60 milhões de habitantes até 2050, sendo que cerca de 50% deverão viver em cidades, vilas e aglomerados urbanos.

O documento aponta para taxas de crescimento urbano anual entre 2,8% e 4,5%, estimando que entre 30 e 32 milhões de moçambicanos residirão em áreas urbanas até 2050.

Um Instrumento para Cidades Inclusivas e Resilientes

A Política visa superar o modelo fragmentado e irregular de crescimento urbano que prevaleceu nas últimas décadas. Promove o desenvolvimento de centros urbanos mais sustentáveis, inteligentes e preparados para os desafios futuros.

Estruturada em sete pilares estratégicos, a Política propõe um modelo de desenvolvimento urbano inclusivo, resiliente, sustentável e participativo, alicerçado na ocupação planeada do território e na valorização das economias locais. Estes pilares orientam a construção de cidades equitativas e prósperas, onde nenhuma pessoa ou território é deixado para trás.

Participação Ampla e Processos Inclusivos

O processo de elaboração da Política se iniciou em 2022, com uma abordagem participativa baseada na auscultação comunitária e no envolvimento de múltiplos atores. O II Fórum Urbano Nacional, realizado nesse ano, lançou as bases do processo e destacou a urgência de espaços urbanos mais organizados, compactos e interligados.

Durante as consultas públicas realizadas em todas as províncias, foram ouvidas 2.282 pessoas (1.217 homens e 1.065 mulheres), que expressaram preocupações e expectativas em relação ao acesso à habitação, infraestruturas, serviços públicos e participação nas decisões locais.

“Gostaríamos de ver na Política de Urbanização a criação de centros culturais, valas de drenagem, melhores estradas e a ocupação organizada das terras nos bairros”, relataram participantes.

Parcerias Estratégicas e Cooperação Internacional

A Política foi elaborada sob a liderança do Governo de Moçambique, através do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), com apoio técnico e financeiro de parceiros como o UN-Habitat – financiado pelo Programa Nacional de Políticas Urbanas da Coreia do Sul (K-NUPP) e pela Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) – além da Cooperação Alemã e do Banco Mundial.

Carlos Serra, Coordenador Nacional da Política, destaca que a aprovação do documento é apenas o início de uma nova e exigente etapa.

“O processo que conduziu à Política não deve ser visto como o fim de uma jornada, mas sim como o começo de uma fase mais complexa e desafiante – a da implementação e da construção de uma cultura de urbanização inclusiva”, afirmou Carlos Serra.

Próximos Passos: da Estratégia à Ação

A operacionalização da Política, liderada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, incluirá a elaboração da Estratégia de Implementação e do Plano de Ação (2025–2027), a criação de uma entidade central de coordenação, planos de ação sectoriais (2024–2028) e o desenvolvimento da futura Lei de Bases da Urbanização.

“Todos os moçambicanos são intervenientes no processo de gestão pública e chamados a desempenhar um papel activo na concretização da nossa Política de Urbanização”, sublnhou o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.

Um Compromisso Renovado com o Futuro Urbano

Um ano após a sua aprovação, a Política de Urbanização representa uma viragem na forma como Moçambique planifica e desenvolve os seus centros urbanos. Trata-se de um compromisso nacional com a justiça espacial, a coesão territorial e o desenvolvimento socioeconómico sustentável.

Moçambique renova, assim, a sua ambição de construir cidades mais humanas, seguras e inclusivas, ancoradas em princípios de planeamento consciente e participação cidadã. É o início de uma nova era para a urbanização moçambicana.