Discurso da Coordenadora Residente da ONU na Reunião Balanço da Participação de Moçambique na COP29

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Djedje;
• Sua Excelência a Chefe do Bureau Diplomático do Reino da Bélgica em Moçambique, Senhora Severine De Potter;
• Estimados membros do Governo, da sociedade civil, dos parceiros, jovens e colegas das Nações Unidas;
• Caros participantes;

Bom dia a todas e a todos!

É uma honra estar convosco hoje, em representação da Coordenadora Residente e da família da ONU em Moçambique, para este momento de reflexão sobre a participação de Moçambique na COP29 e, sobretudo, sobre os próximos passos rumo à COP30.

Permitam-me agradecer a Vossa Excelência o Secretário de Estado, Senhor Gustavo Sobrinho Djedje, pela organização deste encontro.

E felicitar o Governo de Moçambique pelo êxito na COP29 — uma participação marcada pelo envolvimento da sociedade civil e dos jovens, e pelo compromisso de assegurar o balanço de género na sua delegação — valores fundamentais para a liderança climática que o País continua a demonstrar.

Excelências, minhas senhoras e meus senhores,

Vivemos uma emergência climática. E Moçambique, embora responsável por uma ínfima parcela das emissões globais, está entre os países mais afetados.

Apenas este ano, mais de um milhão de moçambicanos, sobretudo crianças e jovens, enfrentaram os impactos devastadores de ciclones e secas severas.

A COP29 foi um passo importante — e uma base sobre a qual precisamos construir com urgência. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, o acordo alcançado permite manter viva a meta de 1.5°C, mas precisamos de muito mais ambição.

Uma das fundações para essa ambição é o financiamento climático: a meta global de US$300 mil milhões de dólares norte-americanos até 2030 precisa traduzir-se em apoio concreto e imediato aos países em desenvolvimento.

Alinhado com a Estratégia de Financiamento Climático que será lançada em breve, as Nações Unidas estão plenamente comprometidas em apoiar Moçambique no acesso ao financiamento, ilustrado por ações concretas como o apoio institucional para aceder ao Fundo de Perdas e Danos e o apoio técnico para um custeamento justo do carbono, no futuro Decreto sobre o Mercado do Carbono.

Moçambique já lidera a ação climática em muitas frentes. É piloto do programa global “Aviso Prévio para Todos” do Secretário-Geral. Lidera na proteção da floresta do Miombo e na promoção da economia azul na SADC.

Tem boas práticas em adaptação baseada nos ecossistemas, em sistemas alimentares resilientes, na transição energética e na gestão de deslocamento interno – integrando ação climática com soluções duradouras para as pessoas deslocadas internamente.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas - as NDCs – servem para trazer todas estas boas práticas num compromisso com objetivos claros para adaptação às mudanças climáticas e a redução das emissões, abrangendo toda a economia e todos os gases de efeito estufa.

Esta é uma oportunidade única para o País acelerar o crescimento inclusivo, atrair investimentos e impulsionar soluções sustentáveis.

Excelências, Senhoras e Senhores,

Congratulamos a participação dos diferentes pontos focais do Governo, do sector privado e das organizações da sociedade civil neste encontro.

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pesca, desenvolveu um roteiro exemplar para o NDC 3.0 – que integra diferentes setores e consultas de todos os segmentos da sociedade ao nível nacional e provincial.

Gostaríamos de usar esta oportunidade para salientar a importância da participação de todas estas partes interessadas aqui presentes, para que, juntos, podemos fazer da ação climática uma plataforma de transformação — para um País mais resiliente, justo e próspero.

A verdade é que não há mais tempo a perder. Como ouvimos nas recentes discussões internacionais sobre a COP30, “não podemos, não devemos, e não vamos abrandar a ação climática”.

A preparação para a COP30 no Brasil é o momento de consolidarmos compromissos.

Então reitero o firme compromisso das Nações Unidas em continuar ao lado de Moçambique: na mobilização de recursos, na capacitação institucional e na promoção de soluções lideradas pelas comunidades.

Ao colocarmos as pessoas no centro e ao fazermos as pazes com a natureza, construiremos também o caminho para uma paz duradoura.

Contem com as Nações Unidas!

Muito obrigado. Kanimambo.