Discurso da Coordenadora Residente da ONU no Lançamento oficial do Código de Conduta para os Atores Humanitários e Workshop sobre Tratamento legal de denúncias de Exploração e Abuso Sexual

MAPUTO, Moçambique

• Digníssimo Sub-Procurador Geral da República, Dr. Amâncio Zimba;
• Excelentíssimo Diretor da Divisão de Salvaguardas Sociais e Ambientais do INDG, Senhor Adelto Chambela;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil e das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos!

É com grande honra que, em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Dra Catherine Sozi, vos dou as boas-vindas ao lançamento oficial do Código de Conduta para os Atores Humanitários em Moçambique.

Quero começar por agradecer, de forma especial, à Sua Excelência a Presidente do INGD, Senhora Luísa Meque, e ao Digníssimo Procurador-Geral da República, Doutor Américo Julião Letela, pela liderança e colaboração por uma resposta humanitária mais segura e digna.

Este Código representa mais do que um documento - é um compromisso vivo com os princípios de ética, dignidade, segurança e respeito pelos direitos de cada pessoa que servimos.

A proteção contra a exploração e o abuso sexual é uma prioridade absoluta das Nações Unidas.

E gostaria de deixar claro: a tolerância é zero para a exploração e o abuso sexual, sem exceções.

Este Código é uma oportunidade para, juntos, fortalecermos a responsabilização coletiva e promovermos a confiança das comunidades.

Juntos, damos um passo concreto ao definir normas claras para todos os que atuam em Moçambique, colocando os direitos e a dignidade das vítimas no centro dos nossos esforços.

E juntos, continuaremos a trabalhar com determinação para fazer justiça às vítimas e eliminar esta prática inaceitável.

Através desta colaboração exemplar entre o Governo de Moçambique e as Nações Unidas, reafirmamos que a proteção das pessoas é a base de toda resposta humanitária e esforços de desenvolvimento eficazes.

Excelências, minhas senhoras e meus senhores,

Após este lançamento, iniciaremos um workshop técnico que irá consolidar este compromisso com ações práticas e fortalecer os mecanismos nacionais de resposta.

Convido todas as organizações aqui presentes a assumirem este código como um verdadeiro guia prático, orientando formações, práticas de campo e relações com as comunidades.

Que o Código não fique na gaveta. Que seja vivido e partilhado, em cada província, em cada intervenção, em cada interação.

Agradeço profundamente a todos os parceiros envolvidos — instituições nacionais, sociedade civil e entidades das Nações Unidas — que tornaram este marco possível.

Vamos, juntos, tornar a tolerância zero contra a exploração e o abuso sexual uma realidade.

Kanimambo! Muito obrigada!