Discurso da Presidente do INGD na Abertura do Workshop de Lançamento do Plano de Ação para a Operacionalização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos (PEGDI)

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência Catherine Sozi, Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique e líder da Equipe Humanitária Nacional;
• Sua Excelência Gabriel Belém Monteiro, Vice-Presidente do INGD;
• Excelentíssimos Senhores Representantes das Missões Diplomáticas acreditadas em Moçambique;
• Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
• Excelentíssimos Senhores Delegados Provinciais do INGD;
• Digníssimos Parceiros Cooperação;
• Distintos Convidados;
• Minhas Senhoras
• Meus Senhores,
• Excelências, 

Todo o Protocolo Observado.

É com elevada honra e satisfação que, em nome do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, tomamos parte nesta cerimónia de lançamento do Plano Nacional de Acção para a Operacionalização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos em Moçambique.

Endereçamos uma saudação especial a Suas Excelências Senhores Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os refugiados e Robert Piper, Ex-Conselheiro Especial do Secretário Geral sobre soluções para a deslocação  interna, pelo engajamento para a materialização do presente Plano de Acção.

As nossas saudações são extensivas as instituições do Governo e parceiros de cooperação pelo seu contributo e profundo envolvimento no processo de elaboração do Plano de Acção que, a partir de hoje, servirá formalmente de base para orientar o nosso trabalho nas actividades que visam assegurar o bem-estar das comunidades em situação de deslocadas pelos múltiplos eventos que ocorrem no nosso País, incluindo as acções terroristas que tem maior incidência e impacto na zona Norte.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Usamos esta ocasião para assinalar que a deslocação de pessoas, internamente, remota desde da guerra dos 16 anos, terminada em 1992, quando o País registou mais de 5 milhões de deslocados, alguns dos quais refugiaram-se nos países vizinhos, sobretudo Zâmbia, Malawi, Zimbabwe e Swazilândia, hoje Eswatini.      

As Cheias registada em 2007-2008 na Bacia do Zambeze fizeram com que cerca de 100 mil famílias fossem deslocadas e reassentadas em Bairros de Reassentamento, localizados em zonas seguras dos distritos localizados ao longo da Bacia do Zambeze, nas províncias Tete, Manica, Sofala e Zambézia.

Entre 2009 e 2019, cerca de 16.000 pessoas foram deslocadas e reassentadas em novas áreas devido a implementação de mega projectos de desenvolvimento nas Províncias de Tete, Nampula, Cabo Delgado e Gaza.

Os Ciclones e Idai e Kenneth, registados em 2019, causaram o deslocamento de aproximadamente 500 mil pessoas.

Durante o pico dos ataques terroristas perpetuados pelos insurgentes na zona norte, o pais registou o deslocamento de cerca de um milhão e quatrocentas mil pessoas deslocadas, das quais cerca de 600 mil retornaram as zonas de origem.    

É dentro deste contexto, que o Governo de Moçambique, preocupado com o bem-estar das comunidades expostas aos múltiplos riscos ou ameaças que afectam o nosso País, sejam eles de origem natural ou humana, aprovou a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos que visa reduzir o risco de deslocamentos e prestar assistência às vítimas na procura de soluções duradouras para a melhoria das suas vidas.

Minhas senhoras, meus senhores, excelências,

Com a aprovação da Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos, o Governo definiu os princípios orientadores e procedimentos específicos relativos a gestão de deslocados, de forma a assegurar uma resposta coordenada e eficiente na assistência as pessoas deslocadas.

Outro aspecto digno de menção é que a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos expressa, ao mais alto nível, o compromisso e alinhamento do Governo de Moçambique com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres, a Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência as Pessoas Deslocadas (Convenção de Kampala) e outros instrumentos de direitos regionais e internacionais.

A Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos identificam acções para reduzir o risco de deslocamento, com destaque para o mapeamento e avaliação do risco de deslocamento; o encorajamento da retirada voluntária de áreas de alto risco, e o fortalecimento dos sistemas de aviso prévio.

Ao incluir estas actividades na Política e Estratégia para a Gestão de Deslocados Internos, o Governo de Moçambique promove uma abordagem multissectorial na resposta as principais necessidades das pessoas deslocadas internamente.

Minhas senhoras, meus senhores, excelências,

Com vista a operacionalizar a politica e Estratégia dos Deslocados Internos, o Governo, com o apoio dos parceiros de cooperação, elaborou o plano de acção que hoje testemunhamos o seu lançamento.

O presente plano orienta as prioridades que passam por assegurar a inclusão da população deslocada no processo de desenvolvimento bem como a criação de condições para o alcance dos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, da Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Quadro de Sendai para Redução de Risco de Desastre 2015–2030. 

O presente plano define as acções de resposta à deslocação interna e redução da pobreza em matéria de acesso a serviços sociais básicos, como a educação, saúde, saneamento e abastecimento de água, inclusão e segurança social, bem como protecção e oportunidades económicas.

Minhas senhoras e meus senhores,

Com a implementação do presente plano, esperamos reduzir o número de pessoas em risco de deslocamento e criar um ambiente favorável para que as Pessoas Deslocadas encontrem soluções duradouras, através da disposição e acesso a serviços essenciais durante o retorno, a integração local e a integração em outro local do País.

Outrossim, o Plano fornece actividades específicas para os sectores do Governo, parceiros nacionais e internacionais, comunidades deslocadas e acolhedoras, visando encontrar soluções duradouras.

Referir que o Plano vai ajudar para a mobilização e alocação de recursos, permitindo que as partes interessadas identifiquem potenciais desafios e trabalhem na planificação das acções de contingência e resposta.

A terminar, é nossa expectativa que o plano de acção reflicta os anseios da população deslocada e por conseguinte, consigamos alcançar soluções duradoiras nos próximos 5 anos.

Pela atenção dispensada, o meu muito obrigada.