Nova Iniciativa da OIM para Reforçar o Comércio Transfronteiriço e a Mobilidade entre Moçambique e o Malawi

BLANTYRE, Malawi - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), juntamente com representantes dos governos de Moçambique e Malawi, lançou um workshop conjunto para implementar um projecto que visa criar um passe de fronteira destinado a melhorar o comércio transfronteiriço e a mobilidade entre os dois países. Esta iniciativa, no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (SATCP), financiado pelo Banco Mundial, representa um passo significativo no sentido de passagens de fronteira mais simplificadas, seguras e eficientes para pequenos comerciantes e viajantes.

O seminário de dois dias, realizado em Blantyre, Malawi, marca o início de um esforço para simplificar os processos transfronteiriços. Derya Ferhat, em representação da Chefe da Missão da OIM em Moçambique, destacou: "Através de esforços colaborativos e tecnologia inovadora de gestão de fronteiras, este projecto irá capacitar as comunidades, reduzir as barreiras comerciais e aumentar o crescimento económico ao longo de uma das rotas comerciais mais vitais da África Austral."

No centro da iniciativa está um passe de fronteira, concebido para acelerar a passagem das fronteiras e apoiar o comércio transfronteiriço de pequena escala, especialmente para os comerciantes e as populações em situação de vulnerabilidade que dependem da mobilidade transfronteiriça para a sua subsistência. O programa será implementado em quatro pontos fronteiriços principais: Dedza-Calomué, Mwanza-Zobué, Muloza- Milange e Marka-Vila Nova de Fronteira, beneficiando directamente as comunidades num raio de 20 quilómetros das fronteiras.

Capacitação do comércio e das comunidades locais

O passe fronteiriço móvel deverá abrir novas oportunidades económicas, reduzindo os tempos de espera e simplificando a burocracia para quem atravessa frequentemente as fronteiras, especialmente as mulheres, que representam quase 70% dos pequenos comerciantes na região. Este novo sistema, alimentado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS) da OIM, visa reduzir as ineficiências fronteiriças e cortar os custos associados ao comércio, tornando-o acessível e rentável para os comerciantes locais.

Para além de simplificar os processos transfronteiriços, a iniciativa incorpora informações provenientes de avaliações compreensivas das fronteiras, a fim de fornecer às partes interessadas dados acionáveis para uma tomada de decisões informada. Os participantes no projecto ganharão também proficiência técnica na utilização do MIDAS e dos sistemas de passes de fronteira, garantindo uma integração perfeita nas atuais práticas de gestão das fronteiras e melhorando a eficiência operacional a longo prazo.

Reforço da segurança e da estabilidade regional

Esta iniciativa não é apenas sobre comércio, está também relacionada com a segurança e a saúde. O sistema modernizado ajudará os funcionários a gerenciar as preocupações de saúde, segurança e protecção, melhorando sua capacidade de prevenir, detectar e responder a potenciais riscos. A Chefe de Missão da OIM para o Malawi, Nomagugu Hanyana Ncube, declarou: "Hoje, lançamos o projecto Sistema de Passagem Fronteiriça e criamos uma plataforma conjunta para o diálogo e a busca de soluções comuns entre ambos os países sobre como melhor cooperar e coordenar a facilitação dos movimentos das comunidades fronteiriças e dos pequenos comerciantes para contribuir positivamente para o desenvolvimento económico social do Malawi e de Moçambique"

Ao longo do seminário, as partes interessadas debateram desafios e identificaram soluções relacionadas com infraestruturas, normas regulamentares e partilha de dados para facilitar o comércio transfronteiras sem descontinuidades. Os participantes colaboraram para harmonizar os planos de trabalho, resultando num plano coordenado que reflecte as contribuições e responsabilidades de todas as partes interessadas. Adicionalmente, foi elaborada uma lista de riscos identificados e das correspondentes medidas de mitigação, reforçando a resiliência do projecto e garantindo a sua sustentabilidade a longo prazo.

Um caminho a seguir para o comércio regional

Esta iniciativa abre caminho para fronteiras mais seguras e prósperas, promovendo uma colaboração mais forte entre o Malawi e Moçambique. Alinha-se aos objetivos do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) para promover uma maior integração regional. Através do seminário, as partes interessadas também adquiriram uma compreensão compartilhada dos acordos bilaterais, promovendo uma cooperação reforçada entre as duas nações. O evento terminou com uma declaração formal de apoio por parte dos funcionários do governo, sublinhando o seu compromisso colectivo para com o progresso da mobilidade transfronteiriça e o comércio na África Austral.