Discurso da Coordenadora Residente da ONU no Lançamento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo sobre a Violência Praticada Contra a Mulher de 2024

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência o Vice-Ministro do Género, Criança e Ação Social, Senhor Luís Mangrasse;
• Sua Excelência o Secretário do Estado na Cidade de Maputo, Senhor Vicente Joaquim;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil e das Nações Unidas; e
• Todo o protocolo observado.

Bom dia a todas e a todos,

É uma honra estar aqui hoje para lançarmos mais uma edição dos 16 Dias de Ativismo, uma campanha que, há mais de 30 anos, une vozes e esforços para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas.

Gostaria de começar dando os parabéns calorosos a todos vocês.

A presença de Vossas Excelências é um forte sinal de liderança e compromisso, a todos os níveis, para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique.

É também um sinal do quanto podemos alcançar se trabalharmos juntos por um objectivo comum.

Minhas senhoras e senhores,

Este ano, celebramos o tema nacional "Unidos para Acabar com a Violência Contra as Mulheres, Rumo aos 30 Anos da Declaração de Beijing".

Para tanto, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

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[Início da mensagem do Secretário-Geral]

A epidemia de violência contra mulheres e raparigas envergonha a humanidade.

Todos os dias, em média, cento e quarenta mulheres e raparigas são mortas por alguém da própria família.

Cerca de uma em cada três mulheres ainda sofre violência física ou sexual.

Nenhum país ou comunidade não é afetado. E a situação está piorando.

Crises de conflito, clima e fome inflamaram as desigualdades. Violência sexual horrenda está sendo usada como arma de guerra. E mulheres e raparigas enfrentam uma torrente de misoginia online.

A situação é agravada por uma reação crescente contra os direitos das mulheres e raparigas.

Muitas vezes, as proteções legais estão sendo revogadas, os direitos humanos estão sendo pisoteados e os defensores dos direitos humanos das mulheres estão sendo ameaçados, assediados e mortos por se manifestarem.

A Iniciativa Spotlight das Nações Unidas e a iniciativa UNiTE até 2030 para Acabar com a Violência contra as Mulheres convocam todos nós a unir forças para acabar com o flagelo da violência contra mulheres e raparigas em todos os lugares.

O mundo deve atender a esse chamado. Precisamos de ação urgente por justiça e responsabilização, e apoio à advocacia.

Quase trinta anos desde que a Declaração e Plataforma de Ação de Beijing prometeu prevenir e eliminar a violência contra mulheres e raparigas — já passou da hora de concretizar a promessa.

[Fim da mensagem do Secretário-Geral]
***

Senhoras e senhores,

Hoje e todos os dias, devemos celebrar aqueles que trabalham para proteger as mulheres e as raparigas e defender os seus direitos humanos, bem como as próprias mulheres e raparigas.

Por isso, gostaria de felicitar o trabalho conjunto realizado por todos aqui nesta sala e ao redor de Moçambique do Rovuma ao Maputo. Os fortes depoimentos da superação da violência vivida é exemplo de que estamos no caminho certo.

Gostaria de felicitar especialmente a Vossa Excelência a Ministra Nyeleti Mondlane por liderar este trabalho incansável de combate à violência baseada no género.

Meus sinceros parabéns, Vossa Excelência.

As Nações Unidas estão prontas para continuar a apoiar Vossa Excelência, as instituições nacionais e todos aqueles que estão activamente empenhados na luta diária contra a violência.

Contem sempre com as Nações Unidas e contem comigo.

Muito obrigada, kanimambo, estamos juntos!