Discurso de Sua Excelência o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique durante a 79a Sessão da Assembleia Geral

NOVA IORQUE, EUA 

• Senhor Presidente da 79a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas;
• Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas;
• Excelências, distintos Chefes das delegações;
• Minhas senhoras e meus senhores;

É com elevada honra que me dirijo a esta Magna Assembleia e transmito às vossas excelências e a todos os participantes nesta sessão uma saudação especial de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

Nós felicitamos Sua Excelência Philémon Yang pela eleição a Presidente desta sessão e formulamos votos de sucessos no cumprimento de seu mandato. As nossas saudações estendem-se aos restantes membros do Bureau. Asseguramos todo o nosso apoio no desempenho das suas funções.

Elogiamos igualmente o trabalho positivo realizado pelo seu antecessor, Sua Excelência o Embaixador Dennis Francis, tendo contribuído para o reforço da nossa organização para uma maior abordagem da agenda de paz e desenvolvimento.

Uma palavra de grande apreço endereçamos ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Sua Excelência António Guterres, pela incansável dedicação e advocacia na promoção do multilateralismo para paz e segurança globais.

Senhor Presidente,

A presente sessão da Assembleia Geral constitui uma oportunidade soberana para o reforço de multilateralismo, da nossa ação coletiva para a consolidação da paz e segurança internacionais e da estabilidade mundial em prol do bem-estar da humanidade. Esses compromissos renovados são reforçados pelas deliberações da Cimeira do Futuro e dos outros importantes eventos de alto nível recentemente realizados.

Saudamos, por isso, o tema do nosso debate geral que tem uma importância particular pela sua conexão com o futuro que requer urgência no reforço da cooperação internacional, para em conjunto enfrentarmos desafios com que a humanidade se confronta hoje para a construção de um presente próspero e um futuro promissor para a humanidade.

Estamos cientes que a escassos seis anos terminará o prazo da Agenda 2030 e os progressos registados na sua implementação são ainda tênues. Torna-se urgente a mobilização de recursos necessários para o seu financiamento, bem como para os outros objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente de modo a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Por isso, encorajamos a todos os Estados-membros a acelerar a materialização dos compromissos assumidos, incluindo o reforço da cooperação mutuamente vantajosa para responder aos desafios prevalecentes, entre os quais o combate à pobreza, conflitos, terrorismo e mudanças climáticas.

Senhor Presidente,

Excelências,

Manifestamos o nosso otimismo sobre o nosso futuro coletivo, onde reine um ambiente de paz e de segurança. O funcionamento das nossas instituições globais deve acompanhar as dinâmicas atuais que se impõem. Assim, alinhamo-nos às vozes que defendem a urgência da reforma das Nações Unidas, sobretudo ao nível Conselho de Segurança, para uma maior inclusão, particularmente, dando voz permanente ao continente africano, corrigindo dessa forma a injustiça histórica a que foi sujeito.

Encorajamos a contínua colaboração entre as Nações Unidas e a União Africana para a superação dos conflitos no quadro da manutenção da paz e segurança internacionais. A resolução 2719, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de dezembro de 2023, é um marco significativo para as operações de apoio à paz lideradas pela União Africana. Ela fortalece a colaboração entre Nações Unidas e União Africana, promovendo uma maior apropriação regional e nacional das iniciativas de paz. Esperamos que ela garanta efetivamente o acesso ao financiamento adequado, previsível e sustentável necessário para as operações da União Africana.

Acreditamos que esta cooperação contribuirá para dar mais robustez aos esforços na prevenção e resolução de conflitos rumo a uma África próspera e pacífica, a África que queremos, conforme estabelece Agenda 2063 da União africana.

Senhor Presidente,

Excelências,

O concerto entre as nações tem sido exequível ao longo desses tempos pela observância coletiva dos objetivos e princípios sacrossantos da Carta das Nações Unidas, incluindo a defesa do direito à autodeterminação dos povos, respeito da soberania e a integridade territorial dos Estados.

É profundamente preocupante a escalada de tensões de conflitos em vários quadrantes.

Na Ucrânia, lamentavelmente, ainda não existem sinais de encorajadores para o fim do conflito. Acreditamos que a via mais segura é o diálogo entre as partes. Compete-nos a todos, como membros das Nações Unidas, persuadir as partes em conflito a terminar as hostilidades e optar por um diálogo rumo à paz entre os dois países.

No Médio Oriente, em violação dos princípios de direito internacional e direito humanitário internacional, o conflito continua a ceifar vidas humanas no seio da população civil, particularmente crianças, mulheres e idosos, bem como a destruir infraestrutura civis, provocando a tragédia que infelizmente testemunhamos. Apelamos para cessação das hostilidades e para a proteção dos civis inocentes no centro do conflito. A visão da existência de dois estados soberanos, como membros de plenos direitos das Nações Unidas, é a forma mais justa que garantirá a paz e a estabilidade sustentáveis nessa região.

Em África, inquieta-nos igualmente o conflito no Sudão, vitimando milhares de civis inocentes, incluindo refugiados, causando um desastre humanitário sem precedentes. Reiteramos os apelos às partes em conflito para o fim dessas hostilidades e a necessidade do diálogo para a restauração da paz e estabilidade.

Senhor Presidente,

O recurso às sanções e outras medidas coercivas unilaterais não contribuem para a preservação da paz, da segurança e desenvolvimento econômico e social sustentável. O unilateralismo é contrário ao multilateralismo da Carta. Neste contexto, reiteramos o nosso firme apelo pelo levantamento total das medidas coercivas unilateralmente impostas ao Zimbábue e à Cuba, pois têm impactos negativos significativos nas populações desses países, prejudicando os seus direitos e bem-estar, para permitir um desenvolvimento mais justo e equitativo.

Senhor Presidente,

Excelências,

Em janeiro de 2023, Moçambique assumiu o mandato bianual 2023-2024 como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Quando faltam três meses para o seu fim, gostaríamos de retirar a honra e privilégio que temos tido em servir naquele órgão das Nações Unidas, responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.

Nestes últimos dois anos, Moçambique deu a sua direta contribuição para a paz de segurança do mundo, colaborando na abordagem de todos os temas da agenda do Conselho de Segurança, entre os quais salientando: a paz e segurança em África; o combate ao terrorismo; Mulher, Paz e Segurança; e o nexo entre clima, paz e segurança. Presidimos o órgão em março de 2023 e em maio de 2024. Estamos na liderança do Ad Hoc Working Group for Preventing and Resolution of Conflicts in Africa.

Terminaremos brevemente o nosso mandato. Reafirmamos o nosso compromisso de continuar a colaborar com vista a persecução dos tratados que norteiam o Conselho de Segurança das Nações Unidas para o reforço da paz e segurança internacionais.

Agradecemos, por isso, a todos os Estados-membros pelo apoio prestado a Moçambique durante o seu mandato e reafirmamos o compromisso com o multilateralismo e com os princípios e os objetivos consagrados na Carta das Nações Unidas que guiaram o nosso mandato desde o seu início.

Senhor Presidente,

Excelências,

Em Moçambique, continuamos a consolidar a nossa jovem democracia e cidadania, reforçando diálogo e procurando consensos nos diversos fóruns de representação participativa. Nesse espírito, realizar-se-ão, no dia nove de outubro próximo, as sétimas eleições presidenciais e legislativas e para as Assembleias provinciais.

No combate ao terrorismo na Província de Cabo Delgado, a nossa atuação vigorosa contra este fenômeno tem resultado em progressos, com o apoio da SADC e do Ruanda e de parceiros de cooperação internacional, não obstante os desafios prevalecentes.

A esse respeito, queremos reiterar o nosso apreço e gratidão a todos os parceiros bilaterais e multilaterais que não têm medido esforços no apoio que nos têm prestado no combate contra o terrorismo e para o restabelecimento da paz e tranquilidade das populações vítimas e para a reconstrução de infraestruturas econômicas e sociais nas zonas afetadas pelas ações terroristas.

Adicionalmente, o nosso país tem enfrentado múltiplos e complexos desafios que incluem a exposição a riscos associados às mudanças climáticas, tais como ciclones cíclicos, secas, cheias e inundações. Esses fenômenos causam, em média, perdas econômicas de cerca de 1,1% do PIB por ano.

Senhor Presidente,

Excelências

A terminar, reiteramos o compromisso do Governo da República de Moçambique para com a paz e segurança internacionais, fatores incontornáveis em prol do bem-estar da humanidade e de um mundo próspero.

Muito obrigado.