Envolvimento comunitário para soluções duráveis ao deslocamento interno

PEMBA, Moçambique – Arminda Guizado tinha 35 anos quando o ciclone Idai devastou a sua comunidade em Macharote, distrito do Dondo, Província de Sofala, destruindo sua casa e forçando-a a procurar abrigo noutro local em março de 2019.

“Naquela noite, parecia que estávamos num barco, a casa abanava muito e toda a cobertura voou”, recorda Arminda.

Na noite entre 14 e 15 de março de 2019, o ciclone Idai afectou as províncias de Manica, Sofala e Zambézia, resultando em inundações severas e destruição generalizada. Tal como Arminda, pouco mais de 1,85 milhão de pessoas foram diretamente afetadas, e cerca de 400 mil foram forçadas a abandonar suas casas. A sua maioria foi acomodada em centros de reassentamentos.

Arminda, ao chegar no reassentamento de Mandruzi, encontrou uma nova oportunidade de subsistência. 

Como beneficiária do projeto “Reconstrução Resiliente”, Arminda aprendeu tecnologias inovadoras de produção agrícola que lhe permitiram expandir as fontes de subsistência da sua família e conseguiu abrir um pequeno negócio onde vende produtos de primeira necessidade.

Quatro anos após o ciclone, Arminda se destaca como um exemplo de resiliência, mostrando como é possível reconstruir e prosperar mesmo diante de adversidades extremas.

“Foi um período difícil, mas hoje estou feliz porque já tenho o meu próprio negócio”, afirmou Arminda. 

“Expandi para a criação de frangos e agora preciso de um aviário grande; O meu sonho é crescer e ter melhores mercados onde eu possa colocar os meus frangos”, partilha Arminda Guizado.

Liderado pelo Governo de Moçambique, o projeto “Reconstrução Resiliente” é apoiado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). 

No total, esta iniciativa já apoiou 5.800 moçambicanos através de treinamentos em agricultura inteligente ao clima, participação em grupos de poupança e crédito, distribuição de animais de criação e fornecimento de insumos agrícolas por meio de e-vouchers, promovendo o desenvolvimento sustentável local.

A história de Arminda destaca o impacto do envolvimento comunitário na implementação de soluções duráveis para as pessoas deslocadas internamente e suas comunidades em áreas afetadas por eventos climáticos extremos ao redor do país assim como na complexa crise de Cabo Delgado.

Por meio do projeto “Mulheres, Paz e Segurança: Promoção de habitação adequada, acessível, segura e resiliente para mulheres e raparigas internamente deslocadas em Cabo Delgado”, o UN-Habitat apoia o Governo de Moçambique a capacitar mulheres e raparigas deslocadas através da participação ativa na construção de suas próprias casas, promovendo a resiliência e a inclusão social.

Maria Licumbe, originária de Muidumbe, encontrou uma nova oportunidade na vila de reassentamento de Marokani, no distrito de Ancuabe em Cabo Delgado. Em sua nova comunidade, Maria se tornou líder de um grupo de mulheres e referência de liderança, elevando sua autoestima e garantindo novas oportunidades de renda.

Financiado pelo Governo da Noruega e pelo Governo da Islândia, o projeto “Mulheres, Paz e Segurança” fornece formação em técnicas de construção resiliente, fazendo com que mulheres obtenham novas competências e uma nova perspectiva de vida. 

"Agora, eu vejo isso como uma atividade que pode gerar rendimentos e trazer desenvolvimento à nossa comunidade", diz Maria Licumbe, líder do grupo de mulheres artesãs na vila de Marokani.

Ao todo, 40 mulheres já foram capacitadas e 50 casas resilientes construídas, impulsionando uma abordagem de encontrar soluções duráveis à escala do bairro para acomodar as pessoas deslocadas internamente.

Em Mahate, bairro da cidade de Pemba, Cabo Delgado, João Pedro, Secretário do bairro, testemunhou o processo de envolvimento da sua comunidade na integração de deslocados internos pela comunidade acolhedora.

Mahate é um dos bairros da cidade de Pemba com o maior número de deslocados internos. Por meio da Iniciativa “Soluções Duráveis Urbanas”, apoiada pelo Alto Comissariado do Canadá em Moçambique e pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, o Governo do país busca a integração sustentável e sensível ao género das pessoas deslocadas internamente.

"Através do projeto, construímos uma lavandaria, salas de saúde e instalamos iluminação pública; A participação da comunidade é vital se quisermos avançar", diz João, encorajando um maior envolvimento local.

O projeto levou a cabo um planeamento conjunto entre a comunidade acolhedora e de deslocadas internamente com as autoridades locais, desde o diagnóstico dos desafios do bairro até o desenvolvimento de um plano de acção, traduzido em intervenções de infraestruturas sociais ao nível do bairro. Assim, toda a comunidade é envolvida no desenvolvimento de seu assentamento.

Estas histórias ilustram a importância do "Envolvimento Comunitário para Soluções Duráveis" e ressaltam os esforços feitos pelo Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e apoiado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), para assegurar que as pessoas deslocadas internamente estejam no centro da Agenda de Soluções Duráveis. 

Com o apoio adicional do Fundo de Soluções para o Deslocamento Interno (IDSF), criado para melhorar a implementação da Agenda de Ações do Secretário-Geral sobre o Deslocamento Interno, o UN-Habitat, em colaboração com outras agências da ONU, pretende se basear na experiência acima mencionada e ampliá-la. Isto envolve a integração de práticas e ferramentas de envolvimento da comunidade nas políticas nacionais e locais, fazendo a ponte entre os processos de urbanização e de deslocamento interno para promover soluções duráveis.