Discurso da Presidente do INGD no Lançamento do Apelo à Seca

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência Catherine Sozi, Representante Residente das Nações Unidas em Moçambique e Coordenadora da Equipa Humanitária Nacional; 
• Excelentíssima Senhora Paola Emerson, Chefe do Escritório da OCHA em Moçambique; 
• Caros Parceiros; 
• Distintos Convidados; 
• Minhas Senhoras e Meus Senhores; 
• Todo Protocolo Observado;

É com elevada honra que, em nome do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, tomamos parte nesta singela Cerimónia de Lançamento Oficial do Apelo Humanitária face à Seca em Moçambique, induzida pelo fenómeno El-Nino durante época chuvosa 2023-2024. 

No nosso País, a seca teve maior incidência em vastos locais das regiões Sul e Centro, com maior impacto sobre os distritos com características áridas e semiáridas das províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Tete. 

De acordo com o relatório pós-choque da Classificação Integrada das Fases de Segurança Alimentar do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), publicado em Julho de 2024, estima-se que 1,8 milhões de pessoas foram gravemente afectadas pela seca associada ao fenómeno El Nino, outras cerca de 510.000 pessoas encontram-se em situação de Emergênciadevido a Insegurança Alimentar, e, aproximadamente, 2.8 milhões de pessoas estão em situação de crise, necessitando de assistência urgente diversa.  

No quadro dos seus esforços para a mitigação dos impactos da seca, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres liderou, em parceria com o PMA, FAO, Save The Children e Cruz Vermelha de Moçambique, a primeira activação e implementação dos Planos Distritais de Acções Antecipadas para a seca, em 9 distritos piloto, nomeadamente: Chibuto, Guijá, Mabalane, Mapai e Massingir (na província de Gaza), Caia e Chemba (na província de Sofala), bem como Marara e Changara (na província de Tete). 

Os Planos atrás referidos cobriram um universo de 270 mil pessoas que se beneficiaram de mensagens de Aviso Prévio para tomada de decisão assertiva. Igualmente, 11.800 agregados familiares vulneráveis foram assistidos através do Programa de Apoio Social Directo em colaboração com o INAS e outros beneficiários foram assistidos com sementes e material vegetativo tolerante a seca, abertura e reabilitação de sistemas de abastecimento de água entre outros, o que contribuiu para minimizar os impactos negativos do fenomeno El Nino.

Ainda no quadro da resposta a seca, o Governo investiu em um seguro soberano contra a seca, cuja activação vai possibilitar o acesso a 5,5 milhões de Dólares Norte-Americanos para intervenções multissectoriais de resposta. Contudo, por se tratar de um evento de progressão lenta, os seus impactos, especialmente na disponibilidade de água, acesso a meios de subsistência, e na segurança alimentar, tendem a recrudescer com o passar do tempo.

O Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional estima que o número de pessoas em situação de crise de Insegurança Alimentar possa subir para cerca de 2.3 milhões de pessoas até Março de 2025, principalmente nas regiões centro e sul do país. 

É neste contexto que, como Entidade Governamental responsável pela coordenação da Gestão e Redução do Risco de Desastres em Moçambique, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres apoia a iniciativa dos Parceiros Humanitários, com vista a mobilizar recursos adicionais que vão contribuir para minorar o sofrimento das comunidades afectadas.

Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para apelar pela adoção de uma abordagem inclusiva e integrada de modo a garantir a partilha de informação, evitar a duplicação de esforços e assegurar que todas as iniciativas de resposta a recente seca que assolou o país, sejam relevantes, dignificantes e efectivas na promoção da resiliência das comunidades afectadas. 

Pela atenção dispensada, o meu muito obrigada!