O UNODC e o Governo do Japão apoiam o reforço da capacidade operacional do SERNIC

MAPUTO, Moçambique - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em colaboração com o Governo do Japão, tem o privilégio de anunciar a doação de uma quantidade substancial de combustível ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique. Este gesto significativo sublinha o compromisso contínuo do Japão e do UNODC em apoiar os esforços do SERNIC no reforço da sua capacidade operacional na luta contra o terrorismo e na defesa da segurança em todo o país.

A cerimónia de entrega, que teve lugar nas instalações do SERNIC em Maputo a 30 de agosto de 2024, testemunhou a apresentação oficial da doação de 26.700 litros de combustível, assinalando um marco fundamental na parceria entre o UNODC, o Japão e Moçambique na promoção da paz, da justiça e do Estado de direito. 

Um impulso à eficácia operacional

O SERNIC, como principal órgão de investigação em Moçambique, desempenha um papel crucial no combate ao crime organizado, incluindo o terrorismo e o seu financiamento, e outras actividades ilícitas. Esta doação de combustível, fornecida através da generosa contribuição do Governo do Japão e facilitada pelo UNODC no âmbito do “Projeto para o Reforço da Capacidade de Combate ao Terrorismo na Província de Cabo Delgado”, irá reforçar significativamente as capacidades logísticas e operacionais do SERNIC, garantindo que a instituição possa desempenhar as suas funções essenciais de forma mais eficaz.

Falando na ocasião, o Chefe do Escritório do UNODC em Moçambique, António De Vivo, destacou a importância desta contribuição: 

“O generoso financiamento e o espírito de colaboração do Governo do Japão são indispensáveis para a nossa missão aqui em Moçambique, permitindo-nos apoiar os esforços do governo para combater os desafios colocados pelo terrorismo”. Adicionalmente, o Sr. De Vivo, aproveitou a oportunidade para “reconhecer os esforços incansáveis feitos até agora pelo Governo de Moçambique, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), para garantir que os responsáveis pelos crimes relaccionados com o terrorismo e o seu financiamento sejam responsabilizados pelas suas acções”.

Por sua vez, o Governo do Japão, enfatizou: “Dada a situação em Cabo Delgado, contribuir para a melhoria do sistema de segurança em Moçambique tem sido uma das prioridades do governo japonês na nossa cooperação”, disse o Sr. Sogo Jikuhara, primeiro secretário da Embaixada do Japão em Moçambique: “Esperamos que esta doação aumente a eficácia da resposta do SERNIC ao crime e às investigações, e fortaleça a capacidade de controlo do crime em Moçambique, particularmente em Cabo Delgado”.

No seu discurso, o Diretor Geral do SERNIC, Nelson Rego, agradeceu ao UNODC por este apoio imensurável, que fará uma enorme diferença para as necessidades e operacionalização do SERNIC. “Sem o apoio dos seus parceiros, o SERNIC não estaria no nível em que se encontra agora para enfrentar o desafio da criminalidade atual, em particular a criminalidade organizada e transnacional (...) Quero também reconhecer que o UNODC tem feito tudo o que está ao seu alcance para garantir a continuidade das actividades do SERNIC e que esse esforço tem sido incontornável, nomeadamente ao nível da formação, da disponibilização de meios e equipamentos, bem como do apoio logístico” - ressaltou. 

Fortalecimento das parcerias para a paz e a segurança

Esta iniciativa faz parte do mandato mais alargado do UNODC para ajudar os Estados Membros a combater o crime e a promover ambientes seguros conducentes ao desenvolvimento sustentável. Através de parcerias como esta, o UNODC trabalha para garantir que as instituições nacionais, como o SERNIC, estejam bem equipadas para enfrentar os desafios críticos nas áreas da justiça e da segurança.

Informações adicionais

O UNODC trabalha para reforçar a capacidade dos sistemas nacionais de justiça penal para prevenir e combater o terrorismo de forma mais eficiente através de seminários de reforço de capacidades a nível nacional, sub-regional e regional, partilhando conhecimentos especializados sobre a aplicação da legislação contra o terrorismo e outras medidas em conformidade com o Estado de direito e as normas e padrões internacionais em matéria de direitos humanos, e promovendo a cooperação regional e internacional entre os Estados-Membros. Para mais informações, clique aqui.