Moçambique reafirma o seu compromisso com a Agenda Mulheres, Paz e Segurança

MAPUTO, Moçambique – Avanços na implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança por Moçambique são discutidos em Conferência e Consulta Técnica em Maputo durante esta semana com a forte presença da sociedade civil e academia. 

Desde que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou sua histórica resolução 1325 (2000) sobre mulheres, paz e segurança, Moçambique tem implementado seu plano de ação nacional abordando o nexo de gênero e segurança. Sua operacionalização tem gerado frutos e reconhecimento internacional.

“Em Moçambique, progressos reais estão sendo feitos no avanço da participação e envolvimento plenos, iguais e significativos das mulheres nos esforços para alcançar e sustentar a paz”, afirmou a Coordenadora Residente das Nações Unidas, Dra. Catherine Sozi, em seu discurso proferido pela representante da ONU Mulheres na Conferência sobre Mulheres, Paz e Segurança.

“A contribuição das mulheres moçambicanas para a paz e a segurança sempre esteve presente ao longo de sua história; Da luta pela independência até o presente, seu envolvimento é respeitado e apreciado”, continuou a Chefe da ONU.

Consulta técnica do Ministério do Género, Criança e Acção Social avaliou o primeiro Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNAMPS 2018-2022) e finalizou o próximo palno para o período de 2025 a 2029.

Conferência sobre Mulheres, Paz e Segurança

Realizada no dia 15 de agosto, a Conferência sobre Mulheres, Paz e Segurança reuniu cerca de 170 participantes do quais 117 mulheres para refletir coletivamente sobre a participação das mulheres na política e na construção da paz, a violência de gênero em situações de conflito e a integração da perspectiva de gênero em instituições de defesa e segurança.

“É necessário reconhecer o impacto desproporcional que os conflitos tem sobre as mulheres”, foi o apelo deixado por Laila Chemane, Presidente do Conselho de Direcção do Instituto para a Democracia Multipartidária.

Organizada pela Universidade Joaquim Chissano, em colaboração com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) com o apoio da Embaixada da Irlanda e do Reino dos Países Baixos, a Conferência abordou as barreiras culturais, a falta de recursos, ameaças de violência, a baixa inclusão das mulheres e a frágil coordenação e monitoria como desafios para a implementação do plano Nacional de Mulheres, Paz e Segurança.

De acordo com Ilda Trigo Raivoso, Diretora Adjunta para Organizações Internacionais e Conferências, falando em representação da Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Veronica Macamo, “Moçambique reafirma o seu compromisso de continuar com os esforços endógenos com vista a reduzir as desigualdades de género em todas as áreas de intervenção tendentes ao desenvolvimento sustentável”. 

Consulta Técnica

De 19 a 21 de agosto de 2024, o Ministério do Género, Criança e Acção Social de Moçambique, em colaboração com a ONU Mulheres e com o apoio financeiro do Reino da Noruega, organizou um retiro nacional de consulta técnica em Marracuene. Este encontro teve como objetivo finalizar o relatório de avaliação do primeiro Plano Nacional de Acção sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNAMPS 2018-2022) e o Plano para o período de 2025 a 2029.

O PNAMPS 2018-2022 focou em cinco áreas prioritárias: 

• Quadro político e legal sobre a mulher, paz e segurança;
• Igualdade e equidade de género nas instituições de defesa e segurança;
• Participação da mulher nas estruturas e processos de paz e segurança;
• Violência sexual e baseada no género em situações de conflito e paz;
• Perspectiva de gênero nos esforços de ajuda de emergência e recuperação.

O retiro reuniu representantes de diversos sectores governamentais, organizações da sociedade civil, academia e outros parceiros-chave. O objetivo foi consolidar as contribuições para a Matriz de Implementação do PNAMPS 2025-2029, que continuará a promover a salvaguarda e promoção dos direitos humanos das mulheres e seu empoderamento em contextos de conflito e na construção da paz. A consulta também validou as áreas prioritárias do plano, garantir a inclusão de ações emergentes e ajustou as estratégias de monitoria e avaliação.

Este processo participativo é fundamental para assegurar que o novo plano reflita as necessidades e desafios catuais, enquanto capitaliza os sucessos alcançados no âmbito da implementação do PNAMPS 2018-2022.

Reconhecimento internacional 

Durante o vigésimo aniversário da Agenda Mulheres, Paz e Segurança no ano passado, Moçambique presidiu debate aberto do Conselho de Segurança da ONU  sobre a Agenda com mais de 90 palestrantes falando durante o encontro de um dia, enfatizando os desafios enfrentados pelas mulheres nas zonas de conflito cada vez mais complexas.

Entre eles esteve Verónica Nataniel Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, que presidiu ao encontro na qualidade de Presidente do Conselho durante o mês de março.

Ela disse na sua capacidade nacional que Moçambique promulgou uma série de legislação e políticas cruciais para proteger as mulheres, incluindo uma lei que impede o casamento precoce e outra que garante o direito igual à educação para todos. Além disso, o país possui um plano de ação nacional para o avanço das mulheres e uma política nacional de gênero, resultando em plena paridade de gênero em seu Conselho de Ministros e liderança feminina nos Tribunais Administrativo e Constitucional.

A Ministra Macamo também defendeu o sucesso do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional e como o processo de implementação tem considerado o papel da mulher em todos os seus aspectos.

Detalhando a operacionalização da resolução 1325 (2000) em Moçambique e a implementação do plano de ação nacional, ela apontou que, por meio da igualdade de direitos à educação, as taxas de analfabetismo diminuíram de 88% para 46% de 1980 a 2021, respectivamente.

Além disso, a percentagem de mulheres na Assembleia Nacional aumentou de 25% em 1997 para 43 por cento na actual legislatura, incluindo uma mulher Presidente, entre outras conquistas.

A Ministra reforçou que as mulheres constituem um dos grupos da sociedade mais afetados pelos conflitos armados no mundo, e em África em particular, com os seus direitos gravemente violados.

Como resultado, a maioria dos refugiados e deslocados internos de conflitos armados são mulheres e raparigas, bem como pessoas com deficiência e idosos, sustentou a governante moçambicana.

"O Governo de Moçambique promove, apoia e valoriza o desenvolvimento da mulher em todas as esferas da vida política, económica, social e cultural através da norma constitucional e sua implementação; Por isso, concebeu e tem vindo a implementar diversos instrumentos com destaque para a política de género e a estratégia para a sua implementação", advogou Macamo.

Veja o resumo completo da sessão do Conselho de Segurança aqui.