Reforçar a resiliência e as soluções: Reforçar a prontidão, a resposta e a reconstrução perante os deslocamentos internas

MAPUTO, Moçambique - Para ajudar na abordagem dos assuntos relacionados a deslocação, o Distrito de Marracuene na Província de Maputo acolheu um workshop crucial, co-organizado pêlo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) de 12 a 14 de Agosto.  O workshop intitulado “Construção da Resiliência nas Acções de Prontidão, Resposta e Reconstrução no Contexto da Política e Estratégia de Gestão de Deslocamentos Internos” reuniu mais de 40 funcionários do governo a nível nacional e provincial, juntamente com os principais parceiros humanitários e de desenvolvimento. O evento proporcionou uma actualização do Plano de Acção da Política e Estratégia de Gestão das Deslocações Internas (PEGDI), lançou a directriz PEGDI e incluiu sessões técnicas sobre gestão de abrigos e acampamentos, tanto para funcionários governamentais como para parceiros.

O PEGDI é essencial para orientar a resposta do país relativamente à deslocação interna. Os participantes foram também apresentados à directriz PEGDI, um manual abrangente desenvolvido com o apoio da OIM em coordenação com o ACNUR, o NRC e o INGD. Esta directriz foi concebida para ajudar os actores humanitários a implementar facilmente a estrutura PEGDI no campo, tornando-a acessível e fornecendo soluções concretas e passo a passo para garantir que a estrutura seja claramente compreendida e possa ser efectivamente aplicada.

“O facto de Moçambique ser um dos países mais vulneráveis ao risco de desastres, levou a que o Governo tomasse uma série de medidas que passam pelo fortalecimento do sistema de gestão do risco de desastres em todas as diferentes fases (prevenção, preparação, resposta e reconstrução). É deste modo que foi, também, reforçado o quadro legal para as questões de Redução do Risco de Desastres, onde se destaca o reforço da liderança com a criação da instituição responsável pela sua coordenação.” disse Gabriel Belém Monteiro, Vice-Presidente do INGD

Moçambique enfrenta uma complexa rede de desafios que aumentam a sua susceptibilidade aos riscos naturais. Geograficamente, a longa linha costeira do país, de 2.700 km, e o seu baixo relevo aumentam a sua vulnerabilidade a riscos naturais como ciclones, cheias e secas. No entanto, as dificuldades do país são ainda mais agravadas por factores socioeconómicos.

A pobreza generalizada, as infra-estruturas limitadas e o acesso desigual aos recursos deixam muitos moçambicanos, especialmente nas zonas rurais, mal equipados para resistir e recuperar de choques naturais. Esta vulnerabilidade tem sido exacerbada pelo actual conflito no norte de Moçambique. Actualmente, existem mais de 800.000 pessoas deslocadas internamente (IDPs) devido ao conflito e 420.200 pessoas retornadas na província de Cabo Delgado.

A deslocação destas comunidades, muitas das quais dependem da agricultura e dos recursos naturais para a sua subsistência, perturbou as economias locais e limitou a capacidade das comunidades de acolhimento para prestarem serviços essenciais. Isto, por sua vez, deixou as populações afectadas ainda mais expostas aos impactos dos riscos naturais.

Embora se tenham registado progressos na redução da pobreza, as desigualdades persistem, com quase metade da população a viver abaixo do nível de pobreza. O rápido crescimento da população e a urbanização exacerbam o impacto das alterações climáticas, uma vez que dois terços da população das zonas costeiras estão em risco de sofrer catástrofes naturais que ocorrem repentinamente.

“Para lidar efectivamente com as vulnerabilidades enfrentadas em Moçambique, é necessária uma solução abrangente. Isto significa integrar a gestão do risco de desastres no planeamento de desenvolvimento no geral,” explica Sascha Nlabu, Chefe Adjunto da Missão da OIM em Moçambique. “Ao abordar os efeitos adversos dos perigos naturais e de origem humana, podemos aumentar a resiliência das comunidades em todo o país e mitigar os riscos de deslocação induzida por desastres”, continua ele.

O workshop deu ênfase ao reforço das capacidades dos funcionários públicos em matéria de gestão de abrigos e centros de acolhimento. Os participantes realizaram actividades práticas no terreno para melhorar as suas competências na gestão eficaz das deslocações. Outro foco importante foi a integração da Proteção contra a Exploração e o Abuso Sexual (PSEA) nas práticas de gestão de catástrofes. As medidas de PSEA continuam a ser integradas na provisão de abrigos e nas estratégias de resposta às deslocações para salvaguardar o bem-estar e a dignidade de todos os indivíduos. A gestão eficaz dos campos apoia a PSEA através da criação de um ambiente seguro, da aplicação de medidas de proteção e da garantia de responsabilização, reduzindo assim o risco de exploração e abuso sexual em contextos humanitários.

O evento destacou a necessidade crítica de Moçambique reforçar os seus mecanismos de resposta a catástrofes e o papel dos parceiros internacionais neste esforço. As contribuições da OIM na gestão da deslocação interna, soluções duradouras, abrigo, coordenação e gestão de acampamentos (CCCM) e PSEA, incluindo o novo Código de Conduta para os actores humanitários, foram apresentadas. O seminário salientou a importância de equipar os funcionários governamentais com os conhecimentos e as competências necessárias para abordar eficazmente a prontidão, a resposta, a recuperação e as soluções a longo prazo em caso de catástrofe.

Como Moçambique continua a enfrentar os impactos do conflito e dos frequentes e graves riscos naturais, este workshop representa um passo crucial na construção da resiliência e na garantia de que tanto o governo como os seus parceiros estão bem preparados para gerir eficazmente futuras crises.