Discurso da Coordenadora Residente da ONU na abertura do 3º Conselho Consultivo do INGD

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência a Presidente do INGD, Senhora Luisa Meque;
• Sua Excelência a Representante do Secretário de Estado na Cidade de Maputo;
• Sua Excelência a Representante do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil e da família das Nações Unidas;

Muito bom dia a todas e a todos,

É um prazer e uma honra estar aqui hoje nesta importante reunião para explorarmos juntos como “engajarmos as comunidades nas ações antecipadas contra desastres”.

Antes de começar o meu discurso, gostaria de pessoalmente expressar os meus parabéns ao INGD, em nome de Vossa Excelência a Presidente Luísa Meque, pela liderança contínua que salva e sustenta vidas e mantém a dignidade de moçambicanos após desastres e crises. 

Estivemos juntas em Genebra em junho passado, numa sessão sobre a situação humanitária de Moçambique para Estados-membros da ONU, em que ficou claro como os esforços do Governo de Moçambique têm sido fortes, constantes e frutíferos.

Por isso, Vossa Excelência Presidente Luísa Meque, meu muito obrigada.

Senhoras e senhores,

É inegável que estamos enfrentando uma emergência climática e Moçambique está na linha de frente.

Nos últimos anos, Moçambique foi atingido por eventos climáticos e meteorológicos extremos, que causaram enormes danos em todo o país tanto às pessoas, bem como à infraestrutura pública e privada.

De ciclones e inundações à seca induzida pelo El-Niño e chuvas irregulares. Esses eventos estão acontecendo em ciclos cada vez mais curtos, exacerbando as necessidades humanitárias, aumentando os riscos de proteção e minando os ganhos de desenvolvimento duramente conquistados.

Os sistemas de alerta e ação antecipadas que o Governo de Moçambique implementou fizeram a diferença na prevenção de perdas humanas e no impacto na infraestrutura pública e privada em comparação aos anos anteriores.

Nós, as Nações Unidas e a Equipa Humanitária do País, parabenizamos o Governo por essas conquistas notáveis.

Como nos anos anteriores, a comunidade humanitária trabalhou lado a lado com o Governo de Moçambique para responder atenpadamente às pessoas necessitadas.

Uma dessas respostas é a resposta oportuna à seca induzida pelo El-Niño, que devastou os meios de subsistência de milhões de pessoas, levando muitas à grave insegurança alimentar e escassez de água.

Sua Excelência a Presidente Luisa Meque e eu também visitamos a Província de Gaza em junho passado, com alguns dos colegas nesta sala, e pudemos ver em primeira mão os desafios enfrentados pelas comunidades.

Nossa visita nos forneceu insights inestimáveis ​​que foram traduzidos em ações rápidas do Governo e de parceiros humanitários – incluindo a implementação de Ações Antecipadas nos distritos mais afetados e o lançamento de um apelo contra a seca para apoiar os mais vulneráveis.

Outra resposta é a resposta oportuna à complexa crise no Norte de Moçambique.

Só neste ano, uma nova onda de deslocamentos, juntamente com o contexto de segurança dinâmico e em rápida evolução, aumentaram ainda mais a pressão sobre a capacidade das organizações humanitárias.

No entanto, parceiros humanitários com a liderança do Governo estão trabalhando duro para apoiar as pessoas afetadas, sejam elas deslocadas recentemente ou há muito tempo ou aquelas que tenham retornado recentemente aos seus locais de origem.

Algumas das ações incluem explorar modalidades alternativas de resposta para mitigar riscos e garantir a continuidade de operações de salvamento em áreas de difícil acesso. Entre elas, um maior investimento em parcerias com organizações locais, incluindo organizações lideradas por mulheres.

Senhoras e senhores,

O deslocamento é uma experiência devastadora para todos. E deve ser sempre considerado um desafio para toda a sociedade.

A situação dos deslocados internos é mais do que uma questão humanitária.

É preciso uma abordagem integrada – combinando esforços de desenvolvimento, construção da paz, direitos humanos, ação climática e redução de risco de desastres.

Reconhecendo o papel crítico dos parceiros de desenvolvimento, incluindo o setor privado, no apoio à prestação de serviços sociais básicos à população retornada, estamos buscando maior coerência e complementaridade com intervenções de recuperação e desenvolvimento.

Para melhorar a eficiência e eficácia da resposta, os parceiros humanitários estão intensificando os esforços para fortalecer a participação, liderança, capacidade e financiamento de ONGs locais e nacionais na resposta humanitária.

E através de uma capacidade nacional reforçada, estamos a apoiar o Governo de Moçambique para que as pessoas deslocadas e aqueles que retornam às suas casas se recuperem atempadamente e com dignidade - garantindo que os seus direitos sejam respeitados e que possam beneficiar-se de oportunidades de subsistência como qualquer outro moçambicano.

As visitas de alto nível do Alto Comissário para os Refugiados, Filipo Grandi, e do Conselheiro Especial do Secretário-Geral para Soluções para Deslocamento Interno, Robert Piper, em março deste ano, a convite do Governo, são prova de que existe um forte compromisso das instituições nacionais para investir em soluções.

Um exemplo fundamental é o estabelecimento de um órgão de coordenação, o Solutions Working Group, presidido por Sua Excelência a Presidente Luisa Meque, para fortalecer o nosso trabalho conjunto e para avançar a Política e Estratégia do Plano de Ação de Gestão de Pessoas Deslocadas Internamente.

Senhoras e senhores,

Como Sua Excelência o Presidente Nyusi disse uma vez: "Eventos climáticos extremos não precisam se tornar desastres".

Em seu papel como Campeão da União Africana para Gestão de Riscos de Desastres, o Presidente Nyusi investiu na capacidade de redução de riscos de desastres de Moçambique, e o país é reconhecido por seu progresso.

Muito foi feito, mas muito mais é necessário. E isso exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação.

Permitam-me aproveitar esta oportunidade para também reiterar a necessidade de apoio internacional sustentado, incluindo assistência financeira e soluções, para garantir que as operações humanitárias e as ações de redução de riscos de desastres possam continuar a atender às crescentes necessidades das pessoas afetadas por desastres naturais ou conflitos.

Somente com forte cooperação podemos avançar como sociedade.

E somente com forte cooperação podemos continuar a colocar as pessoas em primeiro lugar, fazendo investimentos massivos em seu bem-estar e segurança futuros.

Por isso, gostaria de felicitar o governo pelo lançamento do Roteiro da Iniciativa de Alerta Antecipado para Todos na próxima semana e reiterar o nosso compromisso em apoiar o Governo de Moçambique na resposta aos desafios futuros causados ​​pelos choques climáticos, investindo na melhoria dos sistemas e iniciativas de alerta e ação antecipada.

Caros membros do Conselho Consultivo do INGD,

Contem com as Nações Unidas e a Equipa Humanitária, e contem comigo para o fortalecimento da nossa parceria e trabalho conjunto hoje e sempre.

Muito obrigada! Kanimambo!