Com o apoio da União Europeia, UNCDF AICS e ADA, a paz duradoura é construída através do desenvolvimento local em Moçambique.
MAPUTO, Moçambique - Como nova integrante do conselho consultivo local do distrito de Gorongosa, na província de Sofala, Lúcia Faria representa com orgulho sua comunidade de Nhamussungora.
“Hoje, vi que o que trouxemos das comunidades, as necessidades que falávamos, estavam realmente sendo consideradas”, afirma em seu primeiro dia de participação em reuniões do conselho local discutindo as necessidades da comunidade.
“Ficou claro para as autoridades o que precisava ser feito; o conselho mostra que o governo está trabalhando, está ouvindo diretamente os problemas que existem nas comunidades”, continua.
Há alguns meses, Lúcia se tornou uma dos milhares de beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz (DELPAZ).
Lançado em outubro de 2021, o Programa DELPAZ faz parte do apoio da União Europeia à implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019 entre o Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Um dos principais objetivos do DELPAZ é promover o desenvolvimento local em comunidades anteriormente afetadas por conflitos por meio do fortalecimento das capacidades e investimentos dos governos locais para promover o desenvolvimento social e econômico.
Conselhos Consultivos Locais
Como parte de sua nova função como membro do conselho consultivo local, Lúcia discute as prioridades locais da comunidade e o que ela considera ser suas maiores necessidades. As propostas são então encaminhadas para as administrações locais e provinciais, que estão na linha de frente do planejamento e orçamento descentralizados para o desenvolvimento.
“Sem o Governo indo até as comunidades, o Governo não conhece as preocupações e necessidades das pessoas, o governo não sabe o que está acontecendo com as pessoas no terreno; é por isso que os conselhos consultivos locais são tão importantes, nós ligamos o governo ao povo”, diz Lúcia.
Os conselhos consultivos locais são o elo entre o governo e a comunidade. Os membros são selecionados por suas próprias comunidades, reforçando a reconciliação nacional. O conselho é composto por vários estratos sociais. Professores, líderes religiosos, empresários, jovens e agora ex-combatentes da RENAMO.
Por meio do DELPAZ, as autoridades locais ouvem as vozes e as necessidades das comunidades locais na definição e seleção de infraestrutura essencial e serviços públicos a serem fornecidos pelos próprios distritos às suas comunidades, a fim de promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.
“É muito importante que as mulheres participem desse tipo de exercício, porque as mulheres têm o direito de participar das atividades de desenvolvimento comunitário”, diz Teresa Santi, outra membro do conselho consultivo local no distrito de Machanga, província de Sofala.
“Foi ótimo ver que os projetos escolhidos se concentraram nas mulheres e na comunidade em geral; votei nos kits de sementes”, continua Teresa. “Parecia que minha voz foi ouvida pela primeira vez”.
Impactos positivos para toda a comunidade
Como outras mulheres, Lucia e Teresa priorizam os projetos que são mais necessários em suas comunidades. O impacto de sua participação ativa no conselho consultivo local traz mudanças positivas para elas, suas famílias e suas comunidades.
"Graças ao DELPAZ, tive a oportunidade de participar de acampamentos solidários, onde descobri que não estou sozinha diante dos desafios", expressa com gratidão Florinda Tomo, moradora do distrito de Cheringoma.
“Por meio de experiências compartilhadas com outras mulheres, adquiri um senso de camaradagem e apoio; além disso, o DELPAZ me forneceu insumos agrícolas essenciais e treinamento valioso, permitindo-me aprimorar minhas práticas agrícolas".
“A entrega de um sistema de abastecimento de água também foi uma grande bênção”, ela afirma com um sorriso. “Nossas fazendas estão prosperando, produzindo colheitas que sustentam nossas famílias e enriquecem nossa comunidade; pela primeira vez, agora temos água encanada”.
“Mas talvez ainda mais animadora seja a visão de nossas crianças, especialmente as meninas, que não precisam mais escolher entre buscar água e buscar sua educação; a garantia de água limpa as trouxe de volta à escola, onde seus sonhos e ambições são nutridos", continua Florinda.
Empoderar as mulheres permite que elas desempenhem um papel significativo na construção de suas comunidades e na consolidação da paz.
O DELPAZ reconhece que as mulheres são a espinha dorsal das comunidades e que a participação das mulheres é essencial para o desenvolvimento das comunidades.
Paz em Moçambique
Lançado em outubro de 2021, o Programa DELPAZ faz parte do apoio da União Europeia à implementação do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional de 2019 entre o Governo de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Sob a liderança do Governo de Moçambique com o apoio da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), o DELPAZ visa promover oportunidades de desenvolvimento econômico local em comunidades que foram afetadas anteriormente por conflitos em 14 distritos das províncias de Sofala, Manica e Tete.
O papel do UNCDF no programa é apoiar as autoridades no fortalecimento da inclusão de vozes locais em exercícios de planejamento e orçamento, como uma base sólida para promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável inclusivo.
Com o apoio do UNCDF, ADA e AICS, o DELPAZ investe em infraestrutura, serviços públicos, desenvolvimento agrícola e empreendedorismo para impulsionar as economias de comunidades afetadas anteriormente por conflitos.