Mensagem do Secretário-Geral da ONU por ocasião do Dia Internacional de Combate ao Ódio de 2024

NOVA IORQUE, EUA - O discurso de ódio é um marcador de discriminação, abuso, violência, conflito e até crimes contra a humanidade. Vimos isto acontecer desde a Alemanha nazi até ao Ruanda, Bósnia e mais além. Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos devemos trabalhar para erradicá-lo completamente.

Hoje em dia, o discurso de ódio tem como alvo uma vasta gama de grupos, muitas vezes com base em motivos de raça, etnia, religião, crença ou filiação política. Nos últimos meses, assistimos a um aumento do discurso de ódio anti-semita e anti-muçulmano online e de comentários públicos de líderes influentes. O discurso de ódio pode ser usado contra mulheres, refugiados, migrantes, pessoas com diversidade de género e pessoas trans, e minorias. É enormemente amplificado pelo poder das plataformas e ferramentas digitais que lhe permitem espalhar-se através de fronteiras e culturas.

Os Estados têm a obrigação, nos termos do direito internacional, de prevenir e combater o incitamento ao ódio e de promover a diversidade, a compreensão mútua e a solidariedade. Devem intensificar e implementar estes compromissos, assegurando ao mesmo tempo que as medidas que tomam preservam a liberdade de expressão e protegem as minorias e outras comunidades.

A Estratégia e Plano de Acção das Nações Unidas contra o Discurso de Ódio proporciona um quadro para enfrentar tanto as causas como os impactos deste flagelo. E as Nações Unidas estão actualmente a preparar Princípios Globais para a Integridade da Informação para orientar os decisores em torno destas questões.

Dado que os jovens são muitas vezes os mais afetados pelo discurso de ódio, especialmente em linha, os jovens devem fazer parte da solução. A participação dos jovens, especialmente das raparigas e das mulheres jovens, dos jovens indígenas, dos jovens de comunidades minoritárias, dos jovens LGBTIQ e dos jovens com deficiência, é crucial para criar espaços públicos e online livres de discursos de ódio.

Os governos, as autoridades locais, os líderes religiosos, empresariais e comunitários têm o dever de investir em medidas para promover a tolerância, a diversidade e a inclusão, e de desafiar o discurso de ódio em todas as suas formas.

Ao assinalarmos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, trabalhemos todos para promover a educação em matéria de direitos humanos, envolver os jovens na tomada de decisões democráticas e combater a intolerância, a discriminação, os preconceitos e os estereótipos, onde quer que se encontrem.