Discurso da Coordenadora Residente da ONU na Abertura da Segunda Conferência Regional sobre Identidade Legal da SADC

MAPUTO, Moçambique

• Ilustres representantes do Governo de Moçambique, dos Estados Membros da SADC, do corpo diplomático e da família das Nações Unidas;
• Sua Excelência o Embaixador da França, Senhor Yann Pradeau;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos.

É um prazer juntar-me a vós na cerimónia de abertura da Segunda Conferência Regional sobre Identidade Jurídica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

A identidade legal é fundamental para melhorar a vida das pessoas e não deixar ninguém para trás.

Dos contextos de desenvolvimento aos humanitários, a prova de identidade legal é indispensável para permitir que as pessoas tenham acesso a direitos, serviços, protecção e assistência.

Uma identidade legal para todos é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 (vinte sessenta três) da União Africana e construir um mundo mais seguro, pacífico e resiliente.

De maneira simples e clara, a identidade legal é essencial para uma vida plena e digna – mas em todo o mundo, estima-se que 1 (um) bilhão de pessoas vivem sem ela.

Excelências,

Esta é a razão pela qual a Agenda de Identidade Legal das Nações Unidas 2020-2030 (UNLIA) foi lançada globalmente como uma abordagem única da ONU para apoiar os Estados-Membros na construção de registos civis, estatísticas vitais e sistemas de gestão de identidade holísticos, nacionais e sustentáveis, desde o nascimento. morrer.

A conferência de hoje representa um passo importante no sentido de incluir a migração na discussão sobre sistemas de registo civil que sejam universais e inclusivos.

Os países africanos têm uma longa história de manter as suas fronteiras, portas e corações abertos aos refugiados e às pessoas deslocadas internamente. Muitos continuam a definir o padrão global.

Gostaria de enfatizar aqui este ponto e agradecer aos países africanos por serem um modelo para o mundo.

O apoio da SADC para satisfazer as necessidades dos migrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente tem sido forte e constante.

Esta conferência regional, a segunda do género, é prova disso.

Gostaria também de agradecer a Sua Excelência a Ministra Verónica Macamo pela liderança do Governo de Moçambique na implementação da Agenda de Identidade Legal.

Moçambique é um país piloto para a UNLIA e está a promover programas de identidade legal, incluindo o registo de nascimento, documentação para pessoas deslocadas internamente e o aproveitamento da tecnologia para a prestação de serviços, a nível local e central.

Hoje e amanhã, vocês terão a oportunidade de alavancar as suas próprias melhores práticas, construindo parcerias fortes e inovadoras e continuando a sua liderança nesta questão. Agradeço à OIM por esta iniciativa.

Conte com as Nações Unidas para continuarem a trabalhar em conjunto com o Governo de Moçambique e todos os seus governos na região da SADC para colmatar a lacuna de identidade global, para que não deixemos ninguém para trás.

16. Desejo-lhes frutíferas deliberações e espero ver os seus resultados e para apoiar ainda mais esta iniciativa.

Muito obrigada! Kanimambo!