Discurso da Coordenadora Residente da ONU por ocasião do Lançamento da Fase 3 do Programa Global para a Eliminação das Uniões Prematuras

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência a Ministra de Género, Criança e Acção Social, Senhora Nyeleti Mondlane;
• Sua Excelência a Alta Comissária do Reino Unido, Senhora Helen Lewis;
• Ilustres membros do Governo, do Corpo Diplomático, da família das Nações Unidas e da sociedade civil;
• Senhoras e senhores;

Meu muito bom dia.

É uma honra estar aqui hoje e poder celebrar convosco o lançamento da terceira fase do Programa Global para Acabar com as Uniões Prematuras.

Gostaria de começar dando os parabéns calorosos a todas e a todos. 

A presença de Vossas Excelências é um forte sinal de liderança e compromisso, a todos os níveis, para acabar com as uniões prematuras de uma vez por todas.

Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “‘deixemos as raparigas serem raparigas, não noivas”.

Excelências,

Moçambique ocupa o quinto lugar a nível mundial na prevalência de uniões prematuras.

O desafio que enfrentamos é significativo.

As uniões prematuras têm um impacto profundo nas pessoas e nas sociedades, não só aqui em Moçambique - mas em todo o mundo.

As uniões prematuras restringem a infância, a educação e o desenvolvimento pessoal das raparigas, impondo-lhes papéis e responsabilidades de adultos para as quais elas não estão preparadas. 

Isto resulta muitas vezes no abandono escolar e em graves problemas de saúde devido a gravidezes e partos precoces.

As uniões prematuras, não só violam os direitos e as potencialidades das crianças, como também impedem o desenvolvimento nacional, perpetuando a desigualdade entre os sexos e impedindo o progresso económico.

De uma forma simples e directa: as crianças devem ser crianças.

Nos últimos anos, as Nações Unidas têm trabalhado em estreita colaboração com o Governo de Moçambique, através da liderança da Ministra Nyeleti, para pôr fim às uniões prematuras. 

Juntos, investimos nas raparigas, mulheres, rapazes e homens, bem como nas comunidades, governos locais e instituições nacionais. 

Por isso, o meu sentido agradecimento à Sra. Ministra Nyeleti e ao Governo de Moçambique.

Juntos, alcançámos resultados notáveis através do Programa Global para a Eliminação das Uniões Prematuras nas províncias de Nampula e Zambézia.

Mais de 12.000 raparigas que não frequentavam a escola regressaram ao ensino.  E meio milhão de adolescentes participaram em acções de formação em competências para a vida. 

Cerca de 1,570,000 (um milhão, quinhentas e sete mil) crianças tiveram acesso a serviços de prevenção e protecção. 

Sete milhões de membros da comunidade, incluindo rapazes e raparigas adolescentes, foram abrangidos por mensagens nos meios de comunicação social. Mensagens centradas na prevenção das uniões prematuras, na promoção dos direitos das raparigas adolescentes e na promoção da igualdade de género.

Excelências,

Para alcançar um futuro sem uniões prematuras será necessário ainda mais investimento, mais liderança e mais acção.

É por isso que estamos aqui hoje. Para renovar não só o nosso compromisso, mas também as nossas acções para acabar com as uniões prematuras. 

O programa assenta no princípio de “não deixar ninguém para trás”, garantindo a inclusão das pessoas mais marginalizadas e vulneráveis da sociedade, incluindo as mães adolescentes, as raparigas com deficiência, as mulheres afectadas por crises humanitárias e as raparigas que não frequentam a escola.

Na Fase II, combatemos as desigualdades estruturais entre os sexos e promovemos novas normas que dão poder às mulheres e às raparigas.

Nesta terceira fase, alargamos o nosso programa a Cabo Delgado, reconhecendo que os choques climáticos e as emergências humanitárias ameaçam o nosso progresso na erradicação das uniões prematuras.  

Vossas excelências, 

Agora é o momento de aproveitar os nossos resultados e acelerar o progresso para acabar com as uniões prematuras.

Graças ao compromisso firme do Governo de Moçambique e dos nossos parceiros, os governos do Canadá, Bélgica, Itália, Holanda, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia e Zonta Internacional, o Programa Global para a Eliminação das Uniões Prematuras está a alcançar impactos tangíveis para as raparigas, rapazes e comunidades em Moçambique.

Ao entrarmos nesta nova fase, reforço o compromisso das Nações Unidas em continuar a apoiar todas as moçambicanas e moçambicanos na realização do seu pleno potencial, beneficiando as suas famílias, comunidades e o país – e acabando de vez com as uniões prematuras. 

Vamos trabalhar de mãos dadas “para deixar as raparigas serem raparigas, não noivas”.

Muito obrigada.