Declaração do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia de 2024

GENEBRA, Suíça -A beleza dos direitos humanos reside no facto de serem para todos.

Não importa quem sejamos ou quem amemos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece os “direitos iguais e inalienáveis ​​de todos os membros da família humana” como o “fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.

Se não conseguirmos garantir a igualdade para alguns, falharemos para todos.

A luta pela igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ+) registou enormes progressos nas últimas décadas.

Honro os defensores dos direitos humanos LGBTIQ+ corajosos e empenhados em todos os cantos do mundo que impulsionaram estes avanços cruciais.

Muito progresso foi feito apenas nos últimos 18 meses.

Mais quatro países descriminalizaram as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Outros países adotaram leis que reconhecem a identidade de género das pessoas trans, em conformidade com os padrões de direitos humanos, e reconheceram legalmente casais do mesmo sexo.

E foram introduzidas mais medidas para proibir a discriminação e combater os crimes de ódio.

Mas a jornada para a igualdade genuína está longe de terminar.

Hoje, as pessoas LGBTIQ+ ainda enfrentam níveis desproporcionais de violência e discriminação em todo o mundo.

É-lhes negado acesso igual à educação, ao emprego, à saúde, à habitação e à justiça.

Em alguns países, foi adoptada legislação horrível que aplica a pena de morte às relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Discussões públicas e materiais educativos sobre os direitos das pessoas LGBTIQ+ são proibidos. Persistem os ataques e as restrições aos defensores dos direitos humanos. E grupos anti-direitos, e alguns meios de comunicação e grupos políticos continuam a alimentar narrativas desumanizantes e odiosas.

Neste Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, apelamos à solidariedade com a comunidade LGBTIQ+.

A nova campanha Aliados em Acção da ONU Livres & Iguais* apela aos indivíduos e às comunidades para que tomem as medidas necessárias para criar sociedades mais inclusivas e mais amorosas, onde todos sejam valorizados, independentemente de quem sejam ou de quem amam.

Porque juntos, quando falamos contra a injustiça, somos mais fortes. Juntos, podemos criar um impulso para mudanças que promovam a igualdade e, em última análise, salvem vidas.