LAMBDA e Missões Diplomáticas organizam Cerimônia  de Hasteamento da Bandeira e Painel de Discussão no Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia

MAPUTO, Moçambique -  Em comemoração ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT)que este ano celebra-se sob o lema “Ninguém fica para trás: Igualdade, Liberdade e Justiça para todos", a LAMBDA, em colaboração com as missões diplomáticas em Maputo, realiza uma cerimónia de hasteamento da bandeira e um painel de discussão na Sexta-feira, dia 17 de Maio, das 8:30 às 12:30 no Orange Corners, sito na Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo. O evento tem como objectivo destacar os direitos LGBTQI+ como direitos humanos fundamentais em Moçambique.

Moçambique é um dos vários países africanos que oferece elementos de proteção anti-discriminação para indivíduos LGBTQI+: as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo não são criminalizadas ao abrigo do Código Penal (desde 2015), a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género é também proibida no plano estratégico nacional de resposta ao HIV/SIDA Estes são passos significativos para os direitos LGBTQI+ no continente. Apesar destes avanços, persistem desafios devido à ausência de um quadro jurídico progressivo estereótipos prejudiciais.

A comunidade diplomática apoia os esforços das comunidades nacionais na promoção dos direitos LGBTQI+, no combate aos preconceitos e facilita a inclusão. Este apoio  agrega-se aos esforços da sociedade civil na promoção da integração das populações LGBTQI+ em todos os aspetos da vida pública e política, garantindo o acesso a cuidados de saúde seguros, à educação e a oportunidades de emprego.

“Em todo o mundo, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, queer e intersexuais (LGBTQI+) enfrentam discriminação e violência. Mas todos devemos ser livres e capazes de  seremos nos próprios, independentemente de quem sejamos e de quem amamos. É por isso que os Países Baixos promovem a igualdade de direitos para as pessoas LGBTQI+ em todo o mundo. O laranja está em todos os arco-íris” - Elsbeth Akkerman, Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique

A Cerimónia do Hasteamento da Bandeira e o Painel de Discussão contarão com a presença de membros do corpo diplomático, representantes do governo moçambicano, funcionários das Nações Unidas e membros da sociedade civil, para um diálogo e colaboração significativos para promover os direitos e o bem-estar dos indivíduos LGBTQI+ em Moçambique.

Sobre a IDAHOBIT

O 17 de Maio marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia e foi criado para chamar a atenção sobre a violência e discriminação sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e pessoas intersexo. Nesta data, tanto em Moçambique como no resto do mundo, são realizadas várias iniciativas de visibilidade pública e de reflexão com o objetivo de sensibilizar a opinião pública sobre os direitos das pessoas LGBTIQA+. A data foi escolhida para comemorar a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1990.

Sobre a LAMBDA

A Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) é uma organização de âmbito nacional fundada em 2006, cuja visão é uma sociedade onde os direitos dos cidadãos LGBTQIA+ são respeitados pelos cidadãos, garantidos por lei e assegurados pelo Estado, e cuja missão é liderar o movimento LGBTQIA+ e mobilizar a sociedade para a promoção dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBTQIA+. Embora Moçambique seja um dos países africanos mais amigáveis para as pessoas LGBTQI+, a LAMBDA, a maior e mais antiga organização LGBTQI+ do país, ainda não tem o seu registo legal. Isto indica que a discriminação ainda está presente na vida quotidiana das pessoas LGBTQI+ em Moçambique.