Discurso da Coordenadora Residente da ONU por ocasião da cerimônia de hasteamento da bandeira do orgulho

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência a Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Sra. Elspeth Akerman;
• Ilustres membros do Governo, do corpo diplomático, da sociedade civil e da família das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores,

Muito bom dia a todas e a todos.

Permitam-me em primeiro lugar, em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Dra. Catherine Sozi, endereçar calorosas saudações a todos os participantes nesta celebração em comemoração do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

O simples facto de termos aqui representantes de toda a sociedade moçambicana é um grande exemplo de nosso compromisso de apoiar firmemente a comunidade LGBTQI+ e de continuar a trabalhar até que os direitos humanos e a dignidade sejam uma realidade para todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás.

Para assinalar a data, gostaria de ler a declaração da Dra. Catherine Sozi.

[Início da declaração da Coordenadora Residente]

Neste Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, reafirmo o compromisso das Nações Unidas com a diversidade a inclusão.

Unimo-nos ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, ao lembrar que os direitos humanos não são negociáveis. 

“A criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo deve acabar, assim como toda a violência, discriminação e práticas prejudiciais contra as comunidades LGBTQI+”.

O tema deste ano – “Ninguém fica para trás: igualdade, liberdade e justiça para todos” – ressoa profundamente com a missão das Nações Unidas.

Ele amplifica o nosso compromisso contínuo com a inclusão, a justiça e o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de cada pessoa, independentemente de quem sejam, onde vivam ou quem amem.

Neste e em todos os dias, lembremo-nos de que o nosso compromisso com a diversidade não deve limitar-se a um único dia, mas deve ser incorporado nas nossas ações, políticas e práticas quotidianas.

[Fim da declaração da Coordenadora Residente] 

Minhas senhoras e meus senhores,

No dia 10 de dezembro de 2023, comemoramos os 75 anos da Declaração Universal para os Direitos Humanos. 

A promessa fundamental da declaração de “Todas os seres humanos serem livres e iguais em dignidade e direitos”, tem sido uma luz de esperança e um estandarte para todos e todas que sofrem violência, discriminação e desigualdade em todo o mundo.

O dia que celebramos hoje evoca este mesmo princípio fundamental da igualdade. 

É um dia para celebrar os avanços significativos que foram dados neste sentido, mas é também um momento para refletirmos sobre - e redobrarmos os esforços para acabar com - a violência, a discriminação e o discurso de ódio com base na orientação sexual e na identidade de género.

Para uma sociedade mudar terá de questionar atitudes sociais negativas. Acabar com o preconceito e os estereótipos é algo integral ao combate contra todas as formas de violência e discriminação, inclusive aquela baseada na orientação sexual e identidade de género.

Assim, celebramos todos os que lutam por um mundo onde as pessoas LGBTQI+ possam viver livres de violência e discriminação, incluindo as famílias e as sociedades que aceitam e apoiam os seus membros para prosperarem e atingirem todo o seu potencial.

Juntos, permaneçamos unidos pelo direito de todos viverem livres e iguais em dignidade e direitos.

Conte com o apoio das Nações Unidas! Conte com meu apoio e feliz Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Muito obrigada.