Novo Relatório Mundial de Crimes contra a Vida Selvagem é lançado pelo UNODC

VIENA, Áustria - O novo Relatório Mundial sobre Crimes contra a Vida Selvagem do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) conclui que, apesar dos sinais positivos na redução dos impactos do tráfico de algumas espécies icónicas, como os elefantes e os rinocerontes, o tráfico de vida selvagem em geral não foi substancialmente reduzido ao longo das últimas duas décadas. É necessária uma aplicação da lei mais coerente para fazer face tanto à oferta como à procura, uma aplicação eficaz da legislação, incluindo legislação no domínio do combate à corrupção, e um acompanhamento e investigação mais rigorosos.

"O crime contra a vida selvagem inflige danos incalculáveis à natureza e põe também em risco os meios de subsistência, a saúde pública, a boa governação e a capacidade do nosso planeta de combater as mudanças climáticas", disse Ghada Waly, directora executiva do UNODC.

"Para combater este crime, temos de corresponder à adaptabilidade e agilidade do comércio ilegal de vida selvagem. Isso exige intervenções fortes e direcionadas tanto para o lado da demanda quanto para o lado da oferta da cadeia de tráfico, esforços para reduzir os incentivos e lucros criminais e maior investimento em dados, análise e capacidades de monitorização" - afirma Ghada Waly, directora executiva do UNODC.

A terceira edição do Relatório Mundial sobre Crimes contra a Vida Selvagem examina tendências, danos, impactos e factores impulsionadores do tráfico de espécies selvagens protegidas, avalia a eficácia das intervenções para combater o comércio e fornece recomendações ao nível de políticas.

A escala e os impactos negativos dos crimes contra a vida selvagem

O âmbito e a escala globais dos crimes contra a vida selvagem continuam a ser substanciais, conclui o relatório, com as apreensões realizadas entre 2015 e 2021 a indicarem a existência deste comércio ilegal em 162 países e territórios, afectam cerca de 4.000 espécies vegetais e animais. Aproximadamente 3.250 dessas espécies constam da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).

No entanto, algumas das espécies mais afetadas – como orquídeas raras, suculentas, répteis, peixes, aves e mamíferos – recebem pouca atenção pública, embora o tráfico de vida selvagem pareça ter desempenhado um papel importante nas suas extinções ao nível local ou global.

Além da ameaça direta à população de espécies representada pelo tráfico de vida selvagem, o crime também pode perturbar ecossistemas delicados e as suas funções e processos – incluindo a sua capacidade de ajudar a estabilizar o clima e mitigar as mudanças climáticas. 

Os crimes contra a vida selvagem também ameaçam os benefícios socioeconómicos que as pessoas obtêm da natureza, tais como fontes de rendimento, emprego, alimentação, medicamentos, cultura e muito mais. Corroem igualmente a boa governação e o Estado de direito através da corrupção, do branqueamento de capitais e dos fluxos financeiros ilícitos.

Como operam os traficantes

O crime contra a vida selvagem está interligado com as atividades de grandes e poderosos grupos de crime organizado que operam em alguns dos ecossistemas mais frágeis e diversificados do mundo, da Amazónia ao Triângulo Dourado.

O relatório observa que os grupos do crime organizado transnacional estão ativos em vários papéis ao longo da cadeia comercial, incluindo nas etapas de exportação, importação, intermediação, armazenamento, manutenção e criação de espécimes vivos. Os traficantes exploram incoerências e insuficiências na regulamentação e na aplicação da lei, adaptando continuamente os seus métodos e rotas para escapar à deteção e ação penal. 

A corrupção desempenha um papel fundamental no enfraquecimento da regulamentação e das medidas coercivas contra o comércio de espécies selvagens, mas os casos de crimes contra a vida selvagem raramente são processados como crimes de corrupção. Poderia ser dada mais atenção à ação penal contra os traficantes de vida selvagem ao abrigo das leis de combate à corrupção, observa o relatório, que muitas vezes oferecem poderes de investigação reforçados e sanções mais elevadas do que as previstas pela legislação ambiental.

Avanços e perspetivas futuras

As análises mais recentes no que concerne a duas espécies icónicas, os elefantes e os rinocerontes, demonstram como uma combinação de esforços, tanto do lado da procura como da oferta – quando conjugados com uma atenção política de grande visibilidade, restrições de mercado mais rigorosas e a perseguição de traficantes de alto nível pelas autoridades policiais – produziram resultados positivos. Ao longo da última década, a caça furtiva, os níveis de apreensão e os preços de mercado diminuíram substancialmente para os produtos de base de ambas as espécies.

No entanto, a fim de manter e expandir este progresso, o relatório afirma que a qualidade e a cobertura dos dados relativos às apreensões de espécies selvagens devem ser melhoradas, tanto geograficamente como em termos das espécies envolvidas. São necessários mais e melhores investimentos para criar dados e capacidade analítica a nível nacional e internacional. 

O investimento contínuo na monitorização e análise das tendências emergentes nos mercados ilegais de vida selvagem e na atividade criminosa associada é, por sua vez, crucial para adaptar e melhorar as respostas ao tráfico de vida selvagem.

Leia o relatório aqui.