UN-Habitat apresenta ferramentas e metodologias inovadoras para monitoria dos processos de urbanização

MAPUTO, Moçambique - A capital moçambicana, Maputo, testemunhou um marco crucial no campo da urbanização. O UN-Habitat, em colaboração com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, apresentou ao Governo moçambicano ferramentas e metodologias inovadoras para monitoria dos processos de urbanização em Moçambique no âmbito da implementação da Política de Urbanização, num workshop financiado pela Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD) e organizado pelo UN-Habitat.

Uma das principais contribuições apresentadas foi o Quadro Global de Monitoria Urbana (UMF), que estabelece uma base sólida e comparável para definir o ambiente urbano, colectando indicadores harmonizados para cidades, áreas urbanas e rurais. O modelo de Observatórios Urbanos, desenvolvido pelo UN-Habitat, foi destacado como uma ferramenta crucial para fortalecer as capacidades de dados em todos os níveis de governo, facilitando o intercâmbio eficaz de conhecimento e promovendo uma governança baseada em evidências.

Além disso, a metodologia "Grau de Urbanização" (DEGURBA), endossada pelo Alto Comissariado de Estatística das Nações Unidas, promove o modelo único para a definição de categorias no contínuo urbano-rural para comparações estatísticas internacionais com base no tamanho e densidade das populações de assentamentos contíguos.

Virgulino Nhate, Secretário-Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, enfatizou na ocasião a importância destas ferramentas para orientar a implementação da Política de Urbanização que, no seu entender, “dela constam acções de curto prazo que deverão ser realizadas".

No contexto moçambicano, estas ferramentas e metodologias podem auxiliar e ajudar o Governo a lidar com os processos de tomada de decisão e monitoria dos vários aspectos da urbanização e são destinadas a criar as bases para apoiar a implementação da Política na promoção da digitalização, da gestão das áreas urbanas e dos processos de urbanização.

“As ferramentas a serem aqui apresentadas e discutidas representam um grande contributo ao nosso sistema de produção de informação, crucial para o nosso processo de planificação e tomada de decisão que afecte positivamente o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou Julião Gueze, Secretário Geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique.

Estas iniciativas, integradas na Política de Urbanização, representam um esforço conjunto para enfrentar os desafios complexos da urbanização no país. Além disso, prometem fortalecer as capacidades de dados e facilitar a tomada de decisões em níveis nacional, subnacional e local. 

“É inquestionável a importância dos dados Geográficos em qualquer processo de planificação”, defendeu, Odete Semião, Directora da Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial, sublinando que “eles permitem fornecer evidências que apoiam os processos de tomada de decisão, dentre outras”.

O Chefe do Programa do UN-Habitat, Wild do Rosário, reforçou na ocasião o compromisso da organização em apoiar o governo moçambicano na elaboração e implementação de políticas de urbanização de longo prazo.

As apresentações foram conduzidas por Robert Ndugwa, Chefe da Unidade para o Observatório Urbano Global no UN-Habitat, e contaram com a participação activa de representantes dos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública, da Terra e Ambiente, bem como representantes do Instituto Nacional de Estatística, da Associação Nacional de Municípios de Moçambique, da Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial, do Banco Mundial, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), Agências das Nações Unidas, Parceiros de Cooperação, academia, sociedade civil, entre outros actores que actuam na gestão urbana, destacando o compromisso colectivo em abordar os desafios da urbanização em Moçambique.