População jovem e em rápido crescimento impõe necessidade de ação em Moçambique

NOVA IORQUE, EUA - Dados divulgados pelo Fundo de População da ONU, Unfpa, apontam que quase 80% da população de Moçambique tem menos de 35 anos de idade. Em entrevista para ONU News, em Nova Iorque, a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Fernandes Louveira, apontou ainda que cerca de 50% têm menos de 16 anos.

A situação demográfica do país africano impõe diversos desafios de longo prazo e segundo a representante do governo, junto com o crescimento rápido da população, medidas importantes devem ser colocadas em prática para responder as questões que vão surgindo com a mudança na composição da sociedade moçambicana. 

População jovem e crescimento acelerado

“Cerca de 50% da população moçambicana tem idade inferior a 16 anos de idade, o que faz com que aquilo que é taxa de dependência seja bastante elevada, levando a sério desafios de como maximizar os ganhos do dividendo demográfico, isto é, reduzir a dependência daquilo que a população economicamente inativa relativamente à população ativa. [...] observa-se que há necessidade de um maior esforço em termos de crescimento do Produto Interno Bruto para que compense aquilo que é o crescimento acelerado que a nossa população está a ter”.

A vice-ministra está na sede das Nações Unidas para a 57ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento, que reúne a comunidade internacional a buscar soluções para alcançar um mundo inclusivo, equitativo e sustentável para os mais de 8 bilhões de pessoas.

Moçambique, ao lado de diversos países africanos, deve observar um crescimento populacional muito acelerado nas próximas décadas. Carla Fernandes Louveira aponta que a estimativa é que o país tenha mais de 60 milhões de habitantes até 2050. Atualmente, são 32,4 milhões, de acordo com a vice-ministra.

Embora ela tenha listado uma série de avanços nos últimos anos, desde níveis de mortalidade infantil e expectativa de vida até o índice de alfabetização, a representante moçambicana destaca que além dos desafios com o crescimento populacional, fatores como mudança climática e terrorismo atrasam os progressos no país.

“Moçambique é um dos países que está sujeito às mudanças climáticas. Nos últimos anos, o país teve vários efeitos climáticos, sejam secas, ciclones. Neste ano, em particular, tivemos o ciclone Filippo. No ano passado, tivemos o ciclone Freddy, entre outros tantos efeitos climatéricos que também demandam recurso do Estado para condições de acesso a saneamento resiliente. [...] Finalmente, seriam os conflitos, eu diria no geral, do mundo, que impactam o país. Mas temos também um interno, que é o terrorismo que se observa no norte do país, que também corrói as necessidades de financiamento que requerem a estrutura do financiamento”.

Progressos globais

A ONU ressalta que o bem-estar humano melhorou significativamente nas últimas três décadas. A expectativa de vida aumentou globalmente de 64,5 anos em 1994 para 73,7 anos em 2024. 

A pobreza diminuiu de quase 34% da população global em 1994 para 9% em 2021, resultando em uma queda de mais de 1 bilhão no número de pessoas que vivem em extrema pobreza.

A cobertura de imunização atingiu 84% dos bebês em todo o mundo em 2022, em comparação com 72% em 1994. O acesso aos serviços de saúde reprodutiva, inclusive para o uso de contraceptivos, aumentou significativamente desde 1994.

Entretanto, o progresso tem sido muito desigual entre países e regiões e tem sido retardado por uma crescente confluência de crises, conflitos e mudanças climáticas. Pela primeira vez em décadas, alguns ganhos de desenvolvimento se desfizeram, corroendo avanços duramente conquistados e ameaçando a segurança e a saúde de todos, especialmente das populações marginalizadas.

Conferência do Cairo

A implementação do Programa de Ação adotado durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994, ajudou a impulsionar as ações nessas e em outras áreas nos últimos 30 anos.

O Programa de Ação foi adotado por 179 Estados-membros e estabelecia um plano para promover o bem-estar humano, que coloca os direitos humanos dos indivíduos, ao invés de alvos da população numérica, no centro da agenda global de desenvolvimento.

O plano enfatiza o valor de investir em mulheres e meninas e afirma a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres. O acordo ainda apela ao fim da violência baseada no gênero e das práticas tradicionais nocivas, incluindo a mutilação genital feminina. 

A conferência é considerada um marco histórico, sendo o primeiro encontro global no qual todos os aspectos da vida humana foram abordados de forma abrangente.