Novo escritório do UNODC em Pemba reforça apoio à justiça criminal e à agências de aplicação da lei no norte de Moçambique

PEMBA, Moçambique – Hoje, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) inaugurou um escritório em Pemba, cidade capital da província de Cabo Delgado, onde tem apoiado ao longo dos últimos anos várias instituições nacionais-chave incumbidas de combater o crime organizado e o terrorismo na região.

No evento de inauguração do escritório, Elena Rigacci, Chefe de Secção do Departamento de Prevenção do Terrorismo do UNODC, explicou que "ao estabelecer uma presença em Pemba, estamos mais perto do coração dos desafios". 

"Esta expansão estratégica permite uma compreensão mais matizada das dinâmicas locais e fortalece a nossa capacidade de entregar programas e iniciativas adaptadas às necessidades reais. Melhora a nossa flexibilidade operacional, capacidade de resposta e capacidade para identificar e abordar vulnerabilidades e ameaças específicas", sublinhou.

A província de Cabo Delgado, localizada na região norte de Moçambique, tem sido afectada por ataques de grupos armados não estatais desde 2018, provocando uma crise humanitária de deslocação massiva, pautada por condições de instabilidade e insegurança. Em resposta a alguns destes desafios, o UNODC aumentou a sua assistência ao governo moçambicano na área da prevenção e combate ao terrorismo. 

O evento foi também uma oportunidade para celebrar as conquistas até ao momento. Juiz Presidente da Província de Cabo Delgado, António Matimula, referindo-se à assistência técnica do UNODC, anunciou que foram já efectuadas mais de 100 formações em Moçambique, beneficiando 800 pessoas do sistema de justiça criminal". 

"Como é fácil de ver, é muito trabalho em tão pouco tempo. E não é por acaso", explicando que os responsáveis pelos projecto do UNODC neste âmbito, trabalhando com base no humanismo, competência e profissionalismo, tornaram-se uma "verdadeira família", concluiu Matimula.

Octavio Zilo, Procurador-Geral da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado vincou o impacto das sessões de mentoria e formação do UNODC, afirmou que “a investigação e acusação do primeiro caso de financiamento do terrorismo em Moçambique é um testemunho do impacto real que o nosso trabalho conjunto pode ter”.

A Noruega, um parceiro de longa data do UNODC em Moçambique e que tornou possível a expansão estratégica do UNODC na província de Cabo Delgado, também marcou presença no evento. Sua Excelência Haakon Gram-Johannessen, Embaixador da Noruega em Moçambique, congratulou a inauguração do escritório, sublinhando que, para enfrentar os desafios “assustadores" decorrentes do terrorismo e do crime organizado, "esforços concertados a longo prazo" constituiriam "a única abordagem viável".

Para além do terrorismo, a presença do UNODC em Pemba permitirá ao UNODC reforçar igualmente o seu apoio às partes interessadas nacionais noutras áreas-chave, em particular o tráfico de droga, mas também noutras áreas, como os crimes contra a vida selvagem, o tráfico de pessoas, a prevenção do uso de droga e o combate à violência baseada no género. 

Através deste escritório, António De Vivo, Chefe do UNODC em Moçambique, explicou que o UNODC procura "estabelecer linhas de comunicação e cooperação mais fortes e directas com as autoridades e comunidades locais". "Esperamos que os nossos parceiros nacionais vejam este novo escritório como o seu escritório, a nossa casa como sendo sua", disse.

O desenvolvimento sustentável assenta nos alicerces da paz. O apoio do UNODC às instituições nacionais no combate ao crime organizado e ao terrorismo visa lançar as bases para um futuro em Moçambique onde a paz e a justiça não sejam apenas aspirações, mas realidades. Em concreto, a dissuasão de futuros actos terroristas é essencial para permitir o regresso seguro das pessoas deslocadas internamente, enquanto o combate ao crime organizado promove um ambiente mais seguro e próspero para a população de Moçambique.