Discurso da Coordenadora Residente da ONU na Conferência Internacional sobre Reintegração Pós-Conflito em Moçambique: Lições, Desafios e o Caminho a Seguir

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Doutora Helena Kida;
• Excelentíssimo Senhor Hermenegildo Mulhovo, Diretor Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária;
• Ilustres membros do governo, do corpo diplomático, da família das Nações Unidas e da sociedade civil;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

Gostaria de começar por agradecer à Vossa Excelência a Ministra Helena Kida, aos membros do Instituto para Democracia Multipartidária pela vossa decisão de organizar esta conferência.

Agradeço também à União Europeia e parceiros de cooperação por apoiar esta iniciativa tão importante para a sociedade moçambicana. 

Gostaria de também especialmente agradecer a liderança do Presidente Filipe Jacinto Nyusi e dos líderes da RENAMO, Ossufo Momade, e do seu antecessor, o falecido Afonso Dhlakama, que colocaram os interesses do povo moçambicano no âmago da assinatura do Acordo de Maputo.

O Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional entre o Governo de Moçambique e a RENAMO é exemplo global de como a paz pode ser forjada e de como a paz pode ser promovida.

Como soluções africanas podem ser aplicadas em desafios africanos.

E como o diálogo e a apropriação nacional são essenciais para a paz duradoura.

Por isso, meu muito obrigada ao Presidente Filipe Nyusi e à RENAMO por colocarem o povo moçambicano acima de tudo.

Senhoras e senhores,

Desde 2016, através do trabalho de Mirko Manzoni, antigo Embaixador da Suíça em Moçambique e Enviado Pessoal do Secretário-Geral, e de Neha Sanghrajka, Conselheira Sénior, as Nações Unidas têm apoiado a negociação e a plena implementação do Acordo de Maputo.

Hoje, mais do que nunca, concluída a fase de desarmamento e desmobilização, a importância da reintegração para a reconciliação nacional não deve ser subestimada.

A reintegração é e deve sempre ter em consideração as necessidades de toda a sociedade.

Desde 2019, 5.221 combatentes foram desmobilizados, todas as 16 bases militares da RENAMO foram encerradas e agora foram apoiadas mais de 2.000 oportunidades de reintegração para indivíduos, comunidades e famílias de beneficiários do DDR.

As autoridades e instituições moçambicanas têm trabalhado incansavelmente para garantir que a implementação do DDR siga uma abordagem holística e centrada no ser humano.

Isto significa que os antigos combatentes iniciaram a sua jornada de reintegração com todos os documentos básicos para uma integração plena na vida civil.

Mais recentemente, têm sido realizados processos de registo para atribuição de pensões em todo o país, na sequência da aprovação de um decreto histórico - sem precedentes em África.

Estas medidas transformadoras estão a permitir que todos os ex-combatentes iniciem a sua jornada de reintegração com dignidade, participem na vida social e económica nas suas comunidades e moldem as suas vidas com uma identidade positiva.

Mas para ser verdadeiramente centrado no ser humano, o processo de reintegração deve ter em conta as necessidades de toda a população, não deixando ninguém para trás – mulheres e homens, raparigas e rapazes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQI+ e pessoas que vivem com o VIH – toda a sociedade.

Sabemos que as mulheres suportam um fardo desproporcional de conflitos e que a sua participação plena, igual e significativa é necessária para a construção da paz sustentável.

As valiosas contribuições e necessidades das mulheres estão a ser tidas em conta na concepção das actividades de DDR em Moçambique e têm sido feitos esforços para garantir a igualdade de acesso aos serviços e apoio à reintegração sensível ao género.

Senhoras e senhores,

Promover a coexistência, a partilha e o sentimento de pertença entre todos os moçambicanos é fundamental para a reintegração. Esta tem sido a experiência moçambicana.

O mundo tem muito a aprender com a abordagem única de Moçambique à construção da paz, que tem sido caracterizada por um desejo genuíno de construir confiança entre o seu povo.

Como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, Moçambique tem conseguido mostrar ao mundo a sua experiência de sucesso, ganhando reconhecimento e servindo de modelo para outros contextos.

Olhando para o futuro, nós, as Nações Unidas, continuaremos a aprofundar o nosso apoio à reintegração e à reconciliação, para que Moçambique consolide os ganhos alcançados no processo de paz para garantir um futuro pacífico e próspero para todos os moçambicanos.

As discussões de hoje apoiarão Moçambique a reforçar a sua abordagem de reintegração com as melhores práticas de todo o mundo, dando um contributo significativo para o sucesso sustentável da experiência moçambicana.

Em nome das Nações Unidas, reitero o nosso apoio contínuo a Moçambique e aos moçambicanos na sua jornada rumo à paz definitiva e à reconciliação nacional.

Desejo a todos uma discussão frutífera e estou ansioso para ouvir sobre os seus resultados.

Muito obrigada. Kanimambo. Muito obrigado.